Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 24/09/2025

Processo: 499/2025

Protocolo: 09026/2025

Situação: Em andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei nº 11.400, de 27 de novembro de 2024.

Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 235/2025


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 24/09/2025 116,3 KB

Tramitações

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/10/2025 - Prazo: 07/10/2025

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 01/10/2025

Resultado: Parecer favorável

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 395/2025 ao Projeto de Lei nº 298/2025

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/09/2025

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer das Comissões nº 395/2025 ao Projeto de Lei nº 298/2025 01/10/2025 Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 298/2025 - Revoga a Lei nº 11.400, de 27 de novembro de 2024.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta da sessão 36ª Sessão Ordinária de 2025 07/10/2025 Turno único de discussão e votação

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