Projeto de Lei nº 240/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/08/2025
Processo: 407/2025
Protocolo: 07718/2025
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO
Assunto: Institui no Município de Araraquara o selo “Patrimônio Histórico Comercial do Município de Araraquara”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/08/2025 | 157,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 325/2025 ao Projeto de Lei nº 240/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 325/2025 ao Projeto de Lei nº 240/2025 | 20/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2025 - Institui no Município de Araraquara o selo “Patrimônio Histórico Comercial do Município de Araraquara”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/08/2025 | Turno único de discussão e votação |