Vereadores - BALDA - Proposituras
Requerimentos (94)
nº 1456/2025 - 04/09/2025 - Requer informações que dizem respeito à Lei Estadual n° 18.183, de 21 de agosto de 2025, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de salas de regulação sensorial voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicas em shopping centers no Estado de São Paulo.
nº 1442/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.
nº 1423/2025 - 02/09/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.
nº 1375/2025 - 26/08/2025 - Requer esclarecimentos sobre a segurança de funcionários e usuários nas Unidades de Saúde do município.
nº 1371/2025 - 26/08/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 3933/2025.
nº 1368/2025 - 25/08/2025 - Moção de Repúdio às declarações do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referente à fotografia de homem negro em condições de vulnerabilidade, retratado sem dentes.
nº 1366/2025 - 25/08/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Pedro Antônio da Silva, ex-diretora do jornal O Imparcial.
nº 1258/2025 - 07/08/2025 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro de Prince, ocorrido no dia 07 de agosto de 2025.
nº 1246/2025 - 05/08/2025 - Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Ricardo Dal Ri Teixeira.
nº 1242/2025 - 05/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Lourival Larini.
nº 1234/2025 - 04/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.
nº 1229/2025 - 03/08/2025 - Nota de pesar pelo falecimento de Maria Lucila dos Santos Almeida.
nº 1226/2025 - 01/08/2025 - Requer a retirada do Projeto de Resolução n.º 19/2025
nº 1174/2025 - 24/07/2025 - Requer informações sobre os termos da adesão do Município de Araraquara ao programa Universaliza SP.
nº 1171/2025 - 24/07/2025 - Informação sobre o procedimento administrativo concluído com a retirada de quiosques construídos na rotatória próxima à fábrica da Iesa, caminho do município de Américo Brasiliense.
nº 1169/2025 - 23/07/2025 - Informação sobre processos de execução fiscal números: 1500401-71.2024.8.26.0037 e 1527072.68.2023.8.26.0037.
nº 1168/2025 - 23/07/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 3239/2025.
nº 1131/2025 - 15/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1129/2025.
nº 1130/2025 - 15/07/2025 - Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.
nº 1129/2025 - 15/07/2025 - Congratulações ao Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.
nº 1128/2025 - 15/07/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 1127/2025.
nº 1127/2025 - 15/07/2025 - Congratulações ao vereador Dr. José Augusto Cardillo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 15 de julho.
nº 1106/2025 - 08/07/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 3259/2025.
nº 1105/2025 - 08/07/2025 - Solicita informações à Prefeitura Municipal de Araraquara sobre a previsão de convocação dos classificados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2024 – Esportes.
nº 1073/2025 - 03/07/2025 - Requer esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre os procedimentos referentes aos serviços de poda de árvores em Araraquara e aplicação de multas.
nº 1061/2025 - 01/07/2025 - Retirada do Ofício Gabinete nº 40/2025
nº 1060/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Coronel PM Cid Monteiro de Barros.
nº 1059/2025 - 01/07/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Baptista da Cruz Filho.
nº 1053/2025 - 27/06/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 3107/2025.
nº 1051/2025 - 27/06/2025 - Requer informações sobre o atraso na emissão da carteirinha de identificação para pessoas com deficiência (PCD), especialmente voltada a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Araraquara – SP.
nº 1030/2025 - 24/06/2025 - Congratulações ao atleta Miguel Roberto Soares
nº 1011/2025 - 16/06/2025 - Moção de repúdio às declarações do jornalista José Carlos Magdalena que, de forma irresponsável, ofensiva e profundamente desrespeitosa referiu-se à Deputada Federal Júlia Zanatta.
nº 1006/2025 - 13/06/2025 - Solicita informações sobre o andamento e previsão de conclusão da obra da ponte “Jornalista Fernanda Manécolo”, que liga os bairros Jardim Aclimação e Jardim Maria Luiza III.
nº 1005/2025 - 13/06/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 2973/2025.
nº 979/2025 - 11/06/2025 - Requerimento de informações sobre a gestão, investimentos e convênio relativos à Casa das Margaridas "Yasmin da Silva Nery".
nº 925/2025 - 03/06/2025 - Moção de apoio à Guarda Civil Municipal.
nº 923/2025 - 03/06/2025 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja consignado em ata um voto de congratulações à Guarda Civil Municipal.
nº 876/2025 - 22/05/2025 - Requer a realização de Audiência Pública para o dia 28 de maio de 2025, às 16h30, para debater o tema: "Saúde Pública de Araraquara".
nº 835/2025 - 16/05/2025 - Congratulações à deputada estadual Letícia Aguiar pelo transcurso, em 16 de maio, de seu aniversário natalício.
nº 779/2025 - 06/05/2025 - Moção de repúdio às fraudes praticadas contra aposentados do INSS.
nº 758/2025 - 03/05/2025 - Nota de Pesar pelo falecimento da Senhora Jaqueline da Silva Gama
nº 731/2025 - 28/04/2025 - Congratulações ao senhor Pedro Tedde pelo transcurso, em 27 de abril, do seu aniversário natalício.
nº 730/2025 - 28/04/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 729/2025.
nº 729/2025 - 28/04/2025 - Congratulações ao senhor Pedro Tedde pelo transcurso, em 27 de abril, do seu aniversário natalício.
nº 713/2025 - 25/04/2025 - Vista de 10 (dez) dias do Projeto de Lei nº 120/2025.
nº 710/2025 - 24/04/2025 - Congratulações ao Deputado Federal Luiz Carlos Motta, pelo transcurso de seu aniversário natalício em 24 de abril.
nº 708/2025 - 24/04/2025 - Congratulações ao Deputado Estadual Paulo Corrêa Jr., pelo transcurso de seu aniversário natalício em 24 de abril.
nº 648/2025 - 14/04/2025 - Requer informações à Prefeitura Municipal de Araraquara sobre o Plano Diretor de Abastecimento de Água, abrangendo os anos de 2016 a 2023, incluindo dados sobre índice de desperdício, causas, ações corretivas e metas de melhoria.
nº 647/2025 - 14/04/2025 - Requer a retirada do Requerimento nº 646/2025.
nº 646/2025 - 14/04/2025 - Requer informações à Prefeitura Municipal de Araraquara sobre o Plano Diretor de Abastecimento de Água, abrangendo os anos de 2016 a 2023, incluindo dados sobre índice de desperdício, causas, ações corretivas e metas de melhoria.
nº 644/2025 - 14/04/2025 - Congratulações ao advogado Flavio Filizzola D’Urso por sua destacada trajetória acadêmica e profissional no campo do Direito Penal e das novas tecnologias, por ocasião de seu aniversário.
nº 641/2025 - 11/04/2025 - Congratulações à Paula Bucollo, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 11 de abril.
nº 554/2025 - 28/03/2025 - Requer informações sobre a existência de estudo para a implementação e execução da Lei n.° 10.442, de 16 de março de 2022.
nº 539/2025 - 26/03/2025 - Retirada da indicação n. 1848/2025.
nº 443/2025 - 13/03/2025 - Congratulações ao Doutor Reinaldo Bonfá, pelo transcurso de seu aniversário natalício no dia 13 de março.
nº 421/2025 - 11/03/2025 - Requerimento de informação sobre parecer(es) emitido(s) pela Procuradoria Geral do Município, quando da contratação da Cooperativa Sol Nascente pela Administração Pública (Direta/Indireta).
nº 420/2025 - 11/03/2025 - Retirada do requerimento 419/2025.
nº 419/2025 - 11/03/2025 - Requerimento de informação sobre parecer(es) emitido(s) pela Procuradoria Geral do Município, quando da contratação da Cooperativa Sol Nascente pela Administração Pública (Direta/Indireta).
nº 409/2025 - 10/03/2025 - Congratulações à senhora Fabiana Estevam Amantea pelo transcurso no dia 10 de março, de seu aniversário natalício
nº 379/2025 - 06/03/2025 - Retirada da indicação nº 1360/2025
nº 331/2025 - 25/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”
nº 330/2025 - 25/02/2025 - Requer a retirada do Requerimento n.º 327/2025.
nº 327/2025 - 24/02/2025 - Nos termos do artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Araraquara e do artigo 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, requeremos a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) destinada a apurar despesas de exercícios anteriores não empenhadas, conhecidas como "pedaladas fiscais”
nº 252/2025 - 12/02/2025 - Requer a retirada dos Requerimentos números 136/2025 e 150/2025.
nº 231/2025 - 10/02/2025 - Retirada do Projeto de Lei nº 31/2025
nº 164/2025 - 31/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 621/2025.
nº 161/2025 - 31/01/2025 - Congratulações ao Presidente Executivo do Fundo de Impacto Estímulo, Vinicius Lazzer Poit, pelo transcurso no dia 31 de janeiro, do seu aniversário natalício.
nº 159/2025 - 31/01/2025 - Retirada da Indicação nº 615/2025
nº 150/2025 - 29/01/2025 - Requerimento de informação à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara a respeito da reforma e ampliação de seu prédio.
nº 136/2025 - 28/01/2025 - Requer informações à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara sobre os contratos e convênios vigentes, entabulados com empresas privadas, que realizam serviços de saúde pública.
nº 109/2025 - 24/01/2025 - Retirada das Indicações nº 488/2025 e nº 489/2025
nº 100/2025 - 23/01/2025 - Congratulações ao Deputado Estadual Léo Siqueira, pelo transcurso no dia 23 de janeiro, do seu aniversário natalício.
nº 99/2025 - 23/01/2025 - Retirada da Indicação nº 442/2025
nº 92/2025 - 22/01/2025 - Requer informação sobre o cemitério São Bento, localizado Rua Humaitá, 1717 - Centro.
nº 86/2025 - 21/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 333/2025.
nº 73/2025 - 17/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 299/2025.
nº 72/2025 - 17/01/2025 - Requer cópia do contrato firmado entre o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) - autarquia municipal integrante da administração pública indireta, e a empresa responsável pela coleta do lixo neste município.
nº 71/2025 - 17/01/2025 - Requer cópia dos contratos firmados entre a Administração Municipal e as empresas responsáveis pela zeladoria, segurança e manutenção dos estádios (futebol) do Botânico, bem como, da Arena da Fonte Luminosa.
nº 66/2025 - 16/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 251/2025 e a retirada do Requerimento nº 63/2025.
nº 65/2025 - 16/01/2025 - Requer a retirada da Requerimento nº 64/2025.
nº 64/2025 - 16/01/2025 - Solicitação de Capinagem, Roçagem e Melhoria na Infraestrutura da Avenida Carmo Aparecido Batista
nº 63/2025 - 16/01/2025 - Requer a retirada da Requerimento nº 251/2025.
nº 57/2025 - 16/01/2025 - Requer informação sobre a implementação de sistema de escoamento de água pluvial na confluência da Rua Ceará com a Avenida Jorge Haddad, nº 2465, Vila Xavier.
nº 52/2025 - 15/01/2025 - Requer informações referentes ao serviço de asfaltamento de vias públicas.
nº 48/2025 - 14/01/2025 - Requer solução para o exposto na Indicação nº 163/2024 e outra providência.
nº 40/2025 - 14/01/2025 - Requer informações referentes às travessias elevadas (lombo faixas) construídas na cidade nos últimos 8 anos.
nº 38/2025 - 14/01/2025 - Requer a retirada da Indicação n.º 126/2025.
nº 29/2025 - 10/01/2025 - Requer a retirada da Indicação nº 116/2025
nº 28/2025 - 10/01/2025 - Requerimento de Fiscalização sobre Contas Pendentes de Pagamento à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).
nº 22/2025 - 09/01/2025 - Requer informações de como foi calculada a metragem quadrada de cada túmulo existente no Cemitério São Bento para fins de cobrança da taxa anual de conservação e manutenção (preço público).
nº 19/2025 - 08/01/2025 - Requer a retirada da indicação nº 71/2025.
nº 18/2025 - 08/01/2025 - Requer a retirada da indicação nº 69/2025
nº 17/2025 - 08/01/2025 - Solicita informações referentes ao cumprimento da Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 - Política municipal de proteção aos animais.
nº 12/2025 - 07/01/2025 - Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Alípio Pedro de Carvalho.