Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 15/09/2026

Protocolo: 09849/2026

Guichê: 54670 - 17/09/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: BALDA

Assunto: Solicitação de retirada do Requerimento nº 1976/2026 — Audiência Pública “PRAÇAS SEGURAS — Acolher, proteger e encontrar soluções”.

Texto: Requeiro, observado o Regimento Interno, a retirada do Requerimento nº 1976/2026, que dispõe sobre a realização da Audiência Pública “PRAÇAS SEGURAS — Acolher, proteger e encontrar soluções”, bem como que sejam adotadas as providências necessárias para o cancelamento da referida Audiência Pública e para a comunicação aos convidados e demais participantes que tenham sido oficialmente informados sobre sua realização.

Justificativa: A presente solicitação decorre da necessidade de reavaliar a realização da Audiência Pública diante do curto período disponível para sua adequada organização e mobilização dos órgãos, instituições, entidades e demais participantes, considerando a amplitude e a relevância do tema a ser discutido. Soma-se a isso o período eleitoral, circunstância que recomenda cautela na realização de atividades públicas dessa natureza, especialmente para assegurar que o debate ocorra em momento adequado, com a necessária organização institucional e ampla participação da sociedade, preservando o caráter público, democrático e apartidário da iniciativa. Dessa forma, entende-se mais adequado retirar o Requerimento nº 1976/2026 e cancelar a Audiência Pública anteriormente prevista, evitando que sua realização ocorra em condições que não permitam o adequado desenvolvimento dos trabalhos. Requer-se, ainda, que todos os convidados e instituições que tenham recebido comunicação oficial acerca da Audiência Pública sejam devidamente informados sobre seu cancelamento, de modo a evitar deslocamentos, preparativos ou demais providências desnecessárias. A medida não representa desistência da discussão sobre a situação das pessoas em situação de rua, a segurança e a utilização dos espaços públicos, mas tão somente a decisão de reavaliar o momento mais adequado para a realização do debate, possibilitando que, futuramente, a matéria seja discutida com o planejamento, a participação e a estrutura necessários.