Ordem do dia - 119ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/08/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Primeiro Secretário Lucas Grecco
Matérias
Ata para apreciação
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1172/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Ligabô, ocorrido nesta data..
Requerimento nº 1174/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Pesar pelo falecimento do Sr. Claudinei Botelho, aos 61 anos, ocorrido no dia 08/08/2019..
Requerimento nº 1176/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Silvéria de Mendonça, ocorrido nesta data..
Requerimento nº 1177/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Falecimento da Senhora Ademilde Mippo Wrobel, aos 66 anos.
Requerimento nº 1178/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Senhora Maria Theresa dos Santos, ocorrido nesta data..
Requerimento nº 1186/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Senhor Doutor Ednan Nogueira, ocorrido nesta data..
Requerimento nº 1188/2019
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Coleta..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1175/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações ao presidente eleito do SinHORes, Fernando Pacchiarotti, bem como à nova diretoria da entidade..
Requerimento nº 1181/2019
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Aniversário natalício do senhor Dimas Eduardo Ramalho.
Requerimento nº 1182/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Congratulações à Seleção Brasileira de Basquete Feminino e ao Técnico José Alves dos Santos Neto pela vitória e conquista histórica da medalha de ouro, contra a equipe dos Estados Unidos, nos jogo Pan-Americanos, em Lima no Peru..
Requerimento nº 1183/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Congratulações ao pesquisador e doutorando Paulo Ricardo da Silva Sanches e seu orientador Prof. Dr. Eduardo Maffud Cilli pelo desenvolvimento de pesquisa e produção da primeira molécula com ação eficiente sobre todos os pontos do processo de multiplicação do vírus da hepatite C (VHC)..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1189/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2019 - Estabelece e regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para a tipologia intitulada Conjunto Residencial de Interesse Social (Cris), categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, promovida pelo Poder Público Municipal em Áreas Públicas Patrimoniais ou em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para execução de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências..
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Requerimento nº 1190/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019 - Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1191/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 - Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência..
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Requerimento nº 1192/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.552.100,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e cem reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1185/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 280/2019 - Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a instituir a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento dos empregos públicos de agente de fiscalização, motorista socorrista e diretor de escola..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Substitutivo nº 2 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga o inciso VIII do art. 75 da Lei Orgânica do Município, de modo a retirar o Estatuto do Magistério Municipal do rol de matérias reservadas à lei complementar, e dá outra providência.
Ofício nº 199/2019-SJC.
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 139/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Denomina Rua Antonio de Camargo Mello a via pública da sede do Município conhecida como Rua “04”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua “03”, no mesmo loteamento.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Ofício nº 229/2019-SJC.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Ofício nº 249/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 274/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para a atualização, revisão e consolidação do plano diretor de água e a elaboração do plano de segurança da água, e dá outras providências.
Ofício nº 240/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 275/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para a execução de melhorias relacionadas ao processo de tratamento de água da ETA Fonte, e dá outras providências.
Ofício nº 241/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 276/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para a revitalização do Parque do Basalto, e dá outras providências.
Ofício nº 242/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.552.100,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e cem reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências.
Ofício nº 250/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 278/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 111.617,67 (cento e onze mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos), para a transferência das ações dos conselhos tutelares para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Ofício nº 244/2019-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 279/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), para a manutenção dos serviços nas unidades básicas de saúde do Município, e dá outras providências.
Ofício nº 245/2019-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1058/2019
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Requer, observado o art. 211-A do Regimento Interno, que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na Folha da Cidade, em sua edição de 22 de junho de 2019, página 04, intitulada “Governador institui o 'Dia da Bandeira do Estado de São Paulo'".
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ITEM 12 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estabelece e regula o parcelamento, o uso e a ocupação do solo para a tipologia intitulada Conjunto Residencial de Interesse Social (Cris), categoria de Habitação Multifamiliar Horizontal, promovida pelo Poder Público Municipal em Áreas Públicas Patrimoniais ou em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), para execução de Habitação de Interesse Social (HIS), e dá outras providências.
Ofício nº 201/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 13 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Habitacional Organização de Construção de Autogestão (OCA), integrado ao Programa de Moradia Econômica, de forma a compatibilizar a política municipal de habitação com a atuação dos governos estadual e federal, viabilizando e promovendo o acesso à moradia com condições de habitabilidade nos programas de habitação popular de interesse social, e dá outras providências.
Ofício nº 237/2019-SJC.
ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 280/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 6.251, de 19 de abril de 2005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a instituir a obrigação de realização de avaliação psicológica para o provimento dos empregos públicos de agente de fiscalização, motorista socorrista e diretor de escola.
Ofício nº 246/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 220/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei nº 220/2019 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 273/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 - Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Incluída na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 279/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 279/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais), para a manutenção dos serviços nas unidades básicas de saúde do Município, e dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1180/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Requer informações sobre o antingo campo do Clube Palmeirinhas (Estádio Rubens Cruz)..