Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019
Data: 12/08/2019
Protocolo: 07307/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Observações: Ofício nº 249/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. PL 273-19 | 19/08/2019 | 4,3 MB | ||
| OFICIOSJC N 249 2019 - Substitutivo ao PL 273-2019 - Altera Lei 9651 | .docx | 12/08/2019 | 570,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 273/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo. Prejudicado projeto inaugural.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Requer-se a inclusão da presente propositura na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1191/2019
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 226/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Pela legaldiade.
Documento vinculado: Parecer nº 373/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 373/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 | 13/08/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 - Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 226/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 | 13/08/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 273/2019 - Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 273/2019 | 08/08/2019 | Altera a Lei nº 9.651, de 18 de julho de 2019 (abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais), para atender despesas referentes ao auxílio-natalidade para o Poder Legislativo), de modo a corrigir as categorias econômicas indicadas na abertura do crédito e na anulação parcial das dotações orçamentárias, e dá outra providência. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 119ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/08/2019 | Turno único de discussão e votação |