Projeto de Lei nº 276/2019
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2019
Processo: 349/2019
Protocolo: 07194/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para a revitalização do Parque do Basalto, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 242/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 242 2019 - Crédito Adicional Especial DAAE - Revitalização Parque do Basalto | .docx | 08/08/2019 | 676,7 KB | |
| 349-19 | 27/07/2020 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 27/09/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Item 07 - Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 276/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 220/2019 ao Projeto de Lei nº 276/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 09/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Resposta: 09/08/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 366/2019 ao Projeto de Lei nº 276/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 366/2019 ao Projeto de Lei nº 276/2019 | 09/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 276/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para a revitalização do Parque do Basalto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 220/2019 ao Projeto de Lei nº 276/2019 | 09/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 276/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para a revitalização do Parque do Basalto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 49/2019 ao Projeto de Lei nº 276/2019 | 09/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 276/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para a revitalização do Parque do Basalto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 266/2019 ao Projeto de Lei nº 276/2019 | 13/08/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 276/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para a revitalização do Parque do Basalto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9696 | 16/08/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional especial, até o limite de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais), para a revitalização do Parque do Basalto, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 119ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/08/2019 | Turno único de discussão e votação |