Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019
Data: 30/07/2019
Protocolo: 06964/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 229/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO - PL 220-20019 | 19/08/2019 | 9,2 MB | ||
| OFICIOSJC N 229 2019 - Substitutivo - Nova Lei Contratação Temporária | .docx | 30/07/2019 | 574,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Item 15 - Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Solicita a inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para elaboração da Nova Redação.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Apresentada Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 220/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Item 03 - Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Aprovado Substitutivo, com emenda nº 01. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2019
Complemento: Para elaboração do parecer sobre a emenda nº 01.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 371/2019 à Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Resposta: 02/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 206/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/08/2019 - Prazo: 12/08/2019
Resposta: 02/08/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 350/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/07/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 350/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019 | 02/08/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 206/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019 | 02/08/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2019 | 13/08/2019 |
Confere nova redação ao art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 220/2019.
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 220/2019 | 13/06/2019 | Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 119ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/08/2019 | Turno único de discussão e votação |