Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Retirada

Data: 16/01/2026

Protocolo: 00628/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a retirada da indicação 366/2026

Texto: Requeiro a retirada da indicação 366/2026

Justificativa: O objeto da emenda precisa ser protocolado por outro instrumento legislativo.

Tipo: Retirada

Data: 16/01/2026

Protocolo: 00626/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a retirada da emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica nº 3/2025

Texto: Requeiro a retirada da emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica nº 3/2025

Justificativa: A emenda foi protocolada de maneira equivoca, sendo necessário a sua retirada.

Data: 15/01/2026

Protocolo: 00589/2026

Situação: Retirada pelo autor

Regime: Ordinário

Autoria: GUILHERME BIANCO, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM

Assunto: Requer a retirada da emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica nº 3/2025

Texto: Requeiro a retirada da emenda nº 1/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Proposta de à Lei Orgânica nº 3/2025

Justificativa: A emenda foi protocolada de maneira errada, sendo necessário sua retirada para protocolar o documento na forma correta.

Tipo: Pesar

Data: 14/01/2026

Protocolo: 00535/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento de Sérgio Luiz Bonifácio, o Telão, figura respeitada do esporte de Araraquara.

Texto: Requeiro, na forma do artigo 210 do Regimento Interno, que seja consignado nos anais desta Casa de Leis Voto de Pesar pelo falecimento de Sérgio Luiz Bonifácio, carinhosamente conhecido como Telão, ocorrido nesta quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, em Araraquara.

Justificativa: Figura querida e respeitada, Sérgio Luiz Bonifácio, o Telão, construiu uma trajetória marcada pelo talento no esporte, pela simplicidade e pelo compromisso com o coletivo. Campeão brasileiro de futebol pelo Guarani aos 17 anos, ídolo do Vila Nova de Goiás e reconhecido internacionalmente, levou para além dos gramados valores como generosidade, coragem e solidariedade. Em Araraquara, deixou um legado que vai além do futebol profissional. Atuou como professor nas escolinhas de futebol em assentamentos durante o mandato do prefeito Edinho Silva, acreditando no esporte como ferramenta de inclusão, dignidade e transformação social. Também contribuiu como observador técnico da Ferroviária, ajudando a formar e revelar novos talentos. Filiado e admirador do Partido dos Trabalhadores, Telão acreditava na força da coletividade, no direito de sonhar e na construção de um futuro mais justo e humano. Sua partida deixa uma lacuna irreparável na comunidade. Que este voto registre o respeito, a gratidão e a solidariedade desta Casa aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com Telão, mantendo viva sua memória e seu legado.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00296/2026

Situação: Em andamento

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Poda e roçagem de mato na Avenida Albert Einstein, com a Rua Professor Stanley Robson Cerqueira - Bairro Parque Residencial São Paulo.

Texto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a realização de serviços de poda e roçagem de mato na Avenida Albert Einstein, especialmente no trecho de confluência com a Rua Professor Stanley Robson Cerqueira, localizada no Bairro Parque Residencial São Paulo, neste Município.

Justificativa: Moradores e usuários da via têm relatado o crescimento excessivo de mato no local, o que vem ocasionando transtornos à população. A vegetação alta prejudica a visibilidade de motoristas e pedestres, compromete a segurança viária e favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos, representando riscos à saúde pública. Além disso, a ausência de manutenção adequada do espaço urbano gera sensação de abandono e impacta negativamente a qualidade de vida dos moradores do entorno. Diante do exposto, faz-se necessária a adoção de providências por parte do Poder Executivo, com a maior brevidade possível, visando garantir segurança, higiene e bem-estar à população local.

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00290/2026

Guichê: 1856 - 09/01/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Indica a necessidade de criação de vaga de estacionamento destinada a pessoa com deficiência física na Rua Napoleão Selmi Dei, nº 109.

Texto: A presente indicação tem por objetivo atender à necessidade de garantir acessibilidade e mobilidade à pessoa com deficiência física residente ou usuária do endereço mencionado, considerando as dificuldades enfrentadas para locomoção e estacionamento em via pública.

Justificativa: A criação de vaga específica, devidamente sinalizada, contribui para a efetivação dos direitos assegurados às pessoas com deficiência, promovendo inclusão, segurança e respeito à legislação vigente sobre acessibilidade urbana. Diante disso, solicita-se a análise técnica do local e a adoção das providências necessárias para a implantação da vaga, visando assegurar melhores condições de circulação e dignidade ao cidadão beneficiado.

Tipo: Fiscalização do Executivo

Data: 08/01/2026

Protocolo: 00293/2026

Guichê: 1823 - 09/01/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Requer informações e documentos referentes ao contrato firmado com a empresa Rio Forte – prestação de serviços de segurança.

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, requerer o encaminhamento do presente requerimento ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal responsável, para que prestem esclarecimentos acerca do contrato celebrado com a empresa Rio Forte, prestadora de serviços de segurança.

Justificativa: Considerando o dever constitucional e legal de fiscalização dos atos da Administração Pública por parte do Poder Legislativo, bem como a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que regem a atuação administrativa, solicita-se o encaminhamento das seguintes informações: Cópia integral do contrato firmado com a empresa Rio Forte, incluindo todos os seus termos, anexos e eventuais aditivos contratuais; Identificação nominal do servidor ou autoridade designada como fiscal e/ou gestor do referido contrato, com indicação do respectivo ato administrativo de nomeação ou designação; Esclarecimento quanto à origem do contrato, informando se decorreu de processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação, com a devida fundamentação legal, bem como a indicação do número do procedimento administrativo correspondente; Indicação da Secretaria Municipal à qual o contrato está formalmente vinculado, bem como da unidade administrativa responsável por sua execução; Descrição circunstanciada das razões, condições e circunstâncias que motivaram a contratação da empresa Rio Forte, incluindo a caracterização do interesse público envolvido, a necessidade do serviço contratado e os critérios administrativos que embasaram a decisão. As informações solicitadas são indispensáveis para o pleno exercício da função fiscalizatória desta Casa Legislativa, permitindo a análise da regularidade, legalidade e transparência dos atos administrativos praticados. Nestes termos, pede deferimento.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 28/2026

Tipo: Retirada

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00133/2026

Guichê: 894 - 07/01/2026

Situação: Respondida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO LANDIM, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO, MARIA PAULA, GUILHERME BIANCO

Assunto: Requer a retirada do Requerimento nº 2263/2025.

Texto: Requeremos a retirada do Requerimento nº2263/2025, audiência Pública para debater sobre os desdobramentos históricos do dia 8 de Janeiro de 2023.

Justificativa: Solicitamos a retirada para uma mudança no formato do evento.

Documentos Relacionados: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 4/2026

Tipo: Pesar

Data: 05/01/2026

Protocolo: 00022/2026

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO DA SILVA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”

Texto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Penha Fiel “Gaucho”, e que sejam apresentadas condolências à sua família.

Justificativa: Seu falecimento repercutiu sentidamente no seio da sociedade Araraquarense, tendo o respeito e consideração de todos que puderam com ele conviver.

Tipo: Pesar

Data: 09/12/2025

Protocolo: 11659/2025

Situação: Deferida

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MICHEL KARY

Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Nota de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ribeiro Cardozo.

Texto:

Justificativa:

Tipo: Moção

Data: 25/11/2025

Protocolo: 11174/2025

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Moção de apoio às ações do Governo Federal na demarcação de terras indígenas.

Texto: A vereadora Maria Paula, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Apoio ao Governo Federal pelas medidas implementadas em 2025 para o avanço da demarcação de terras indígenas em diferentes regiões do país.

Justificativa: Em 2025, o Governo Federal adotou medidas concretas para fortalecer a política nacional voltada à proteção dos povos indígenas. Foram homologadas quatro terras indígenas e assinadas portarias relativas a outras dez, totalizando 21 territórios reconhecidos neste ano. As ações foram anunciadas durante a COP30 e contemplam diversas etnias e estados brasileiros. Os processos abrangem o reconhecimento da posse permanente, a regularização fundiária e a autorização de estudos técnicos para identificação e delimitação de novas áreas. Essas iniciativas reforçam o cumprimento da Constituição Federal e fortalecem a segurança jurídica das comunidades indígenas. Entre os territórios homologados estão áreas localizadas no estado de Mato Grosso, como as terras Parecis, Irantxe-Manoki e Paresí. A medida reconhece o direito ancestral desses povos e a importância dos territórios tradicionais para a preservação de suas culturas, para a proteção ambiental e para a manutenção de biomas estratégicos. O avanço nas demarcações contribui para a estabilidade climática, para o combate ao desmatamento e para a proteção de áreas sensíveis ameaçadas por pressões econômicas, como conflitos fundiários e atividades ilegais. As ações também reforçam o compromisso do Brasil com tratados internacionais de proteção ambiental e de direitos humanos. Ao reconhecer e proteger as terras indígenas, o país reafirma sua responsabilidade na preservação da diversidade cultural e socioambiental. Além disso, as iniciativas ampliam a segurança jurídica do processo demarcatório ao garantir o andamento dos estudos, a transparência dos procedimentos e a valorização do papel das comunidades indígenas na proteção dos territórios. Diante da relevância dessas medidas para a promoção da justiça social, da preservação ambiental e do respeito aos direitos constitucionais dos povos originários, a vereadora Maria Paula manifesta seu apoio ao Governo Federal e reforça a importância da continuidade dessas ações. Solicita ainda que cópia desta moção seja encaminhada ao Presidente da República, ao Ministério dos Povos Indígenas, à Fundação Nacional dos Povos Indígenas e às lideranças indígenas envolvidas.

Data: 19/11/2025

Protocolo: 11054/2025

Guichê: 70469 - 24/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Indica a necessidade de recuperação ambiental e urbanística do córrego e entorno da Rua Maria Brambilla Passos.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que realizem reparo, reforma e recuperação integral do córrego localizado na Rua Maria Brambilla Passos, incluindo seu entorno imediato. solicitação compreende: • retirada de entulho, pedras e demais resíduos acumulados dentro da área do córrego • recuperação da paisagem e recomposição ambiental do trecho degradado • manutenção e reforço da contenção das margens • limpeza e desobstrução do leito • inspeção e retirada de moradias irregulares instaladas na área de preservação, bem como criação irregular de animais • ações de prevenção de novos descarte irregulares no local

Justificativa: As imagens registram acúmulo de entulho, pedras soltas, degradação das margens e obstruções ao curso d’água, além de indícios de ocupação irregular. A situação representa risco ambiental, possibilita erosões, dificulta o escoamento da água e prejudica a segurança dos moradores e transeuntes. Trata-se de área sensível que demanda intervenção imediata para preservação do meio ambiente, recuperação da paisagem urbana, prevenção de acidentes e garantia da ordem pública.

Data: 19/11/2025

Protocolo: 11053/2025

Guichê: 70781 - 25/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Reforma e Restauração Integral da Calçada – Rua Maria Brambilla Passos

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a reforma e restauração integral da calçada localizada na Rua Maria Brambilla Passos, no trecho próximo à área verde mostrada na imagem encaminhada.

Justificativa: O local apresenta calçamento danificado, com pedras soltas, desníveis e obstruções que comprometem a circulação de pedestres. Trata-se de um trecho de alto fluxo, especialmente utilizado por crianças e adolescentes, o que aumenta significativamente o risco de acidentes, quedas e demais incidentes. Além de gerar insegurança, as condições atuais dificultam a mobilidade de pessoas com deficiência ou com carrinhos de bebê, contrariando princípios básicos de acessibilidade urbana. A restauração completa da calçada, com nivelamento e correção estrutural, é medida necessária para garantir segurança, mobilidade adequada e preservação do espaço público.

Data: 19/11/2025

Protocolo: 11052/2025

Guichê: 70779 - 25/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Reparo Asfáltico e Instalação de Lombada – Rua Antônio Sílvio Cunha Bueno, nº 385

Texto: Maria Paula, Vereadora desta Casa Legislativa, no exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer o encaminhamento da presente indicação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize reparo asfáltico e instale uma lombada na Rua Antônio Sílvio Cunha Bueno, altura do nº 385.

Justificativa: O local apresenta buracos, desníveis e erosões ao longo da via, conforme registrado nas imagens anexas, comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Além disso, moradores relatam excesso de velocidade no trecho, o que aumenta o risco de acidentes, especialmente por ser uma rua de circulação contínua e próxima a residências. O reparo do pavimento é indispensável para garantir boas condições de tráfego e prevenir danos a veículos. A instalação da lombada, por sua vez, visa promover a redução de velocidade e fortalecer a segurança viária no bairro. Diante do exposto, solicita-se prioridade no atendimento desta demanda por se tratar de medida necessária para a segurança e a mobilidade urbana.

Data: 19/11/2025

Protocolo: 11051/2025

Guichê: 70777 - 25/11/2025

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: MARIA PAULA

Assunto: Retirada do acúmulo de terra e reparação dos bueiros na Rua Rafael Dorso.

Texto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realizem a retirada do acúmulo de terra, entulho e demais resíduos, bem como a reparação imediata dos bueiros danificados na Rua Rafael Dorso, nas proximidades do nº 44, no bairro informado.

Justificativa: Conforme verificado no local e registrado nas imagens anexas, há grande acúmulo de terra, restos de materiais e resíduos diversos ao longo da via, o que prejudica a drenagem adequada da água das chuvas. Além disso, os bueiros encontram-se quebrados, abertos e com estruturas comprometidas, oferecendo risco aos pedestres, motoristas e moradores da região. A situação tem provocado infiltrações e alagamentos em períodos de chuva, causando danos materiais às moradias próximas, além de representar risco significativo de acidentes e proliferação de vetores indesejados. Diante disso, solicita-se a adoção das medidas necessárias para limpeza, desobstrução, nivelamento do solo e reparos estruturais nos bueiros, a fim de garantir segurança, salubridade e condições adequadas de trafegabilidade aos moradores.