Parecer das Comissões nº 435/2026 ao Projeto de Lei nº 356/2026
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 15/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 356/2026 - Institui, na rede pública municipal de ensino de Araraquara, o Programa de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar e das Apostas Eletrônicas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida 1 | 17/09/2026 | 360,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 356/2026 | 14/09/2026 | Institui, na rede pública municipal de ensino de Araraquara, o Programa de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar e das Apostas Eletrônicas. |