Projeto de Lei nº 356/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2026
Processo: 445/2026
Protocolo: 09784/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARIA PAULA
Assunto: Institui, na rede pública municipal de ensino de Araraquara, o Programa de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar e das Apostas Eletrônicas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/09/2026 | 229,3 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/09/2026 - Prazo: 01/10/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 17/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 291/2026 ao Projeto de Lei nº 356/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 15/09/2026 - Prazo: 30/09/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 435/2026 ao Projeto de Lei nº 356/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 79ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 435/2026 ao Projeto de Lei nº 356/2026 | 15/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 356/2026 - Institui, na rede pública municipal de ensino de Araraquara, o Programa de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar e das Apostas Eletrônicas.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 291/2026 ao Projeto de Lei nº 356/2026 | 17/09/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 356/2026 - Institui, na rede pública municipal de ensino de Araraquara, o Programa de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar e das Apostas Eletrônicas.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 79ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/09/2026 | Turno único de discussão e votação |