Parecer das Comissões nº 291/2026 ao Projeto de Lei nº 356/2026
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 17/09/2026
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 356/2026 - Institui, na rede pública municipal de ensino de Araraquara, o Programa de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar e das Apostas Eletrônicas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/09/2026 | 317,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 356/2026 | 14/09/2026 | Institui, na rede pública municipal de ensino de Araraquara, o Programa de Conscientização sobre os Riscos dos Jogos de Azar e das Apostas Eletrônicas. |