Projeto de Lei nº 355/2026
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2026
Processo: 444/2026
Protocolo: 09783/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARIA PAULA
Assunto: Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara.
Observações: Tem redação final.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/09/2026 | 226,7 KB |
Tramitações
Remetente: MARIA PAULA
Destinatário: Presidência
Envio: 21/09/2026
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/09/2026
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 79ª Sessão Ordinária
Resposta: 15/09/2026
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 355/2026 | 21/09/2026 |
Institui, no Município de Araraquara, a Política Municipal de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência no Município de Araraquara.
Autoria: MARIA PAULA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 79ª Sessão Ordinária de 2026 | 15/09/2026 | Turno único de discussão e votação |