Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2026
Data: 20/10/2026
Protocolo: 10866/2026
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a assegurar a participação de, pelo menos, uma vereadora nas Comissões Especiais de Inquérito, desde que haja interessada em integrá-las.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/11/2026 | 396,9 KB |
Tramitações
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2026
Objetivo: Requerimento de retirada de pauta
Resposta: 27/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/10/2026 - Prazo: 04/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 20/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 480/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 480/2026 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2026 | 20/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 10/2026 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a assegurar a participação de, pelo menos, uma vereadora nas Comissões Especiais de Inquérito, desde que haja interessada em integrá-las.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução nº 10/2026 | 28/09/2026 | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de forma a prever a participação, de pelo menos uma mulher, nas Comissões Especiais de Inquérito. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 85ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/10/2026 | Turno único de discussão e votação |