Sessões - 85ª Sessão Ordinária de 2026
Data: 27/10/2026
Hora: 15:00
Observações: - Participação remota do vereador Paulo Landim, nos termos do inciso II do art. 144-B do Regimento Interno.
Frequências
Chamada Inicial - 15:01
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Ordem do Dia - 17:48
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Chamada Encerramento - 19:23
Presentes (18) - ALUISIO BOI, GEANI TREVISÓLI, RAFAEL DE ANGELI, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, ALCINDO SABINO, CRISTIANO DA SILVA, ENFERMEIRO DELMIRAN, MARCELINHO, DR. LELO, MARCÃO DA SAÚDE, MICHEL KARY, CORONEL PRADO, BALDA, MARIA PAULA
Votações
Requerimento nº 2281/2026 - Inclusão
Autoria: DR. LELO
Assunto: Inclusão dos Projetos de Lei nº 395,396 e 397/2026 na Ordem do Dia da 85ª Sessão Ordinária.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 13
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2026
Autoria: MARCELINHO, DR. LELO, MICHEL KARY
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012, de modo a ampliar as diretrizes de proteção, bem-estar e tutela responsável de animais no Município de Araraquara.
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Votação: Nominal
Fase: Segundo turno de discussão e votação
Não vota (1) - RAFAEL DE ANGELI
A favor (13) - FILIPA BRUNELLI, FABI VIRGÍLIO, JOÃO CLEMENTE, BALDA, GEANI TREVISÓLI, PAULO LANDIM, MARCELINHO, CORONEL PRADO, ALCINDO SABINO, MARIA PAULA, ENFERMEIRO DELMIRAN, DR. LELO, MICHEL KARY
Abstenção (3) - ALUISIO BOI, CRISTIANO DA SILVA, MARCÃO DA SAÚDE
Ausente (1) - GUILHERME BIANCO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 395/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 396/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 6.689.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais), para execução de adutora do Jardim Pinheiros, nova pavimentação asfáltica na Praça da ETA Fonte, ampliação da Cozinha e do Refeitório do DAAE, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 397/2026 - Executivo
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Denomina “Circuito Sidney Rodrigues” o espaço de circulação interna existente na Praça Major Abel Fortes.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 395/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 396/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 396/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 6.689.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais), para execução de adutora do Jardim Pinheiros, nova pavimentação asfáltica na Praça da ETA Fonte, ampliação da Cozinha e do Refeitório do DAAE, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 397/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 397/2026 - Denomina “Circuito Sidney Rodrigues” a rua interna existente na Praça Major Abel Fortes, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado