Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026
Data: 27/10/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 395/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RED FINAL 395 | 29/10/2026 | 292,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 395/2026 | 23/10/2026 | Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 85ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado