Projeto de Lei nº 395/2026
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2026
Processo: 501/2026
Protocolo: 10979/2026
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SEGOV Nº 281/2026 Tem redação final
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2026 | 203,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/10/2026
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 28/10/2026 - Prazo: 19/11/2026
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 365/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/10/2026
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/10/2026
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 27/10/2026
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2026
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/10/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: DR. LELO
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2026
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 85ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 2281/2026
Resposta: 27/10/2026
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL
Envio: 27/10/2026 - Prazo: 03/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 31/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/10/2026 - Prazo: 03/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 463/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/10/2026 - Prazo: 03/11/2026
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/10/2026
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 484/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2026
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 484/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026 | 27/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 395/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 463/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026 | 27/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 395/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 31/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026 | 27/10/2026 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 395/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E CAUSA ANIMAL |
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| Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026 | 27/10/2026 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 395/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 365/2026 ao Projeto de Lei nº 395/2026 | 28/10/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 395/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 12110 | 28/10/2026 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 119.062,34 (cento e dezenove mil, sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos), para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 85ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado