Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 397/2026
Data: 27/10/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 397/2026 - Denomina “Circuito Sidney Rodrigues” a rua interna existente na Praça Major Abel Fortes, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| RED FINAL 397 | 29/10/2026 | 285,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 397/2026 | 23/10/2026 | Denomina “Circuito Sidney Rodrigues” o espaço de circulação interna existente na Praça Major Abel Fortes. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 85ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado