Redação Final nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 396/2026
Data: 27/10/2026
Situação: Aprovada
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 396/2026 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (DAAE), no valor de R$ 6.689.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais), para execução de adutora do Jardim Pinheiros, nova pavimentação asfáltica na Praça da ETA Fonte, ampliação da Cozinha e do Refeitório do DAAE, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| RED FINAL 396 | 29/10/2026 | 305,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 396/2026 | 23/10/2026 | Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (DAAE), no valor de R$ 6.689.000,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais), para execução de adutora do Jardim Pinheiros, nova pavimentação asfáltica na Praça da ETA Fonte, ampliação da Cozinha e do Refeitório do DAAE, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 85ª Sessão Ordinária de 2026 | 27/10/2026 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado