Câmara Municipal de Araraquara

Decretos Legislativos (13)

nº 559/2004 - 21/07/2004 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", aos Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

nº 545/2004 - 13/05/2004 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor NICOLAU CURY.

nº 544/2004 - 13/05/2004 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor ANTONIO LOURENÇO CUSTODIO.

nº 543/2004 - 13/05/2004 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Capitão PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO.

nº 487/2002 - 23/12/2002 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Subtenente Músico PM ISRAEL RESENDE DE SOUZA.

nº 486/2002 - 23/12/2002 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", a Banda Musical Regimental do 13º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo.

nº 460/2002 - 05/04/2002 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense", a senhora OLINDA OTHON MONTANARI.

nº 436/2001 - 31/10/2001 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Juiz de Direito Doutor SILVIO MOURA SALES.

nº 416/2000 - 27/06/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao General-de-Brigada ZAMIR MEIS VELOSO.

nº 405/2000 - 11/04/2000 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Teatrólogo ARIOVALDO DOS SANTOS.

nº 344/1997 - 26/08/1997 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor Edson Comin.

nº 320/1995 - 05/12/1995 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor engenheiro professor doutor Antonio Clóvis Pinto Ferraz.

nº 295/1993 - 28/09/1993 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Romeu Camarini.

Emendas (30)

Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 03/06/2004 - Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - 02/06/2004 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2003 - 16/06/2003 - Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2003 - Acrescenta parágrafo 5º, ao artigo 8º, da Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que instituiu regras a serem observadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL, de modo a permitir a tolerância de 15 (quinze) minutos de permanência na área abrangida pelo parquímetro, sem o respectivo comprovante de pagamento. Redação Aprovada: Acrescenta parágrafo 5º, ao artigo 8º, da Lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001, que instituiu regras a serem observadas ao estacionamento rotativo de veículos - ÁREA AZUL, de modo a permitir a tolerância de 10 (dez) minutos de permanência na área abrangida pelo parquímetro, sem o respectivo comprovante de pagamento. VETO TOTAL - ACEITO - 20/10/2003.

Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - 04/06/2003 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 38/2003 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002 - 20/09/2002 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2002 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público municipal e dá outras providências.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - 03/06/2002 - Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 99/2002 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - 01/10/2001 - Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 132/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araraquara, para o período de 2002 a 2005. Obs. VETO PARCIAL - Emendas nº 01, 02, 12 e 15. - ACEITO - 04/12/2001.

Indicações (647)

Nº 997/2004 - 28/12/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de tomar as devidas providências, emergenciais, na Avenida Pedro Aranha do Amaral, nas proximidades do nº 479 entre as Ruas Itália e Carlos Gomes, no Bairro São José, pois em época de chuvas, o acúmulo de água no local é muito grande, trazendo detritos e danificando a pavimentação asfáltica da avenida.

Nº 988/2004 - 20/12/2004 - Indica, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a substituição da lâmpadas atuais de 250 w a vapor de sódio, na Rua Orlando Jaime Donatto em toda a sua extesão, no bairro Jardim Iedda.

Nº 944/2004 - 10/11/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a verificação e, se necessário, a reforma na sarjeta da Rua Raphael Logati nas proximidades do prédio nº 750, bairro Vila Harmonia, desta cidade, pois, no local, não ocorre o escoamento das águas pluviais.

Nº 916/2004 - 26/10/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando indicação nº 0835, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do Tiro de Guerra 02-002.

Nº 904/2004 - 20/10/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº1030/03, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a repintura das faixas de sinalização horizontal em frente à Escola Estadual "Antônio Lourenço Corrêa" localizada na Rua 13 de Maio, s/nº, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 897/2004 - 18/10/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a reforma dos bancos públicos na praça da Escola Estadual "Antônio Lourenço Corrêa" localizada na Rua 13 de Maio, s/n, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 896/2004 - 18/10/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio na Escola Estadual "Antônio Lourenço Corrêa" localizada na Rua 13 de Maio, s/n, no bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 870/2004 - 01/10/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte, no sentido de implantar redutor de velocidade na Rua Lavínio de Arruda Falcão, nas proximidades do nº 475, no Bairro Jardim Arco Íris, onde há constante movimento de entrada e saída de caminhões, bem como devido a alta velocidade que os carros desenvolvem no local, podendo causar sérios acidentes aos transeuntes.

Nº 869/2004 - 01/10/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de proceder a cobertura nos pontos de ônibus de transporte coletivo urbano, na Rua Lavinio de Arruda Falcão, Bairro Jardim Arco Íris, nesta cidade.

Nº 824/2004 - 17/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder à limpeza, com a máxima urgência, do terreno localizado na Avenida Dr. Albert Einstein, ao lado do imóvel de nº994, no Bairro Parque São Paulo, pois o mato estando muito alto, contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, trazendo sérios perigos à população do local, e também proceder à construção de passeio público ao redor do referido terreno.

Nº 842/2004 - 16/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar mão dupla de direção na Avenida Mário Ybarra de Almeida, no Bairro São José, entre as Ruas 13 e 14, pois a atual situação, está trazendo prejuízo aos moradores.

Nº 841/2004 - 16/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder à implantação de braços de iluminação, e a substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio na Avenida Dr. Frederico Meller, no Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 823/2004 - 13/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder à implantação da placa "Perímetro Escolar de Segurança", defronte ao C.E.R. Rosa Ribeiro Stringhetti, localizado na Rua Jurupema, 387, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 780/2004 - 09/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder á poda das árvores localizadas na Avenida Mário Ybarra de Almeida, defronte a Escola Estadual Prof. Víctor Lacorte, desta cidade.

Nº 779/2004 - 09/09/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o recapeamento asfaltico da Avenida Mário Ybarra de Almeida, defronte a Escola Estadual Prof. Víctor Lacorte, como também a repintura das faixas de sinalização horizontal.

Nº 697/2004 - 09/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a extensão da rede de energia elétrica, dotada de iluminação pública, com lâmpadas a vapor de sódio, na Rua Dr. Pedro Marão, no Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade, pois os moradores da referida rua, reclamam da falta de iluminação, o que está contribuindo para assaltos e furtos.

Nº 696/2004 - 09/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder à limpeza de entulhos, e o excesso de terra, no terreno localizado na Rua Padre Miguel Possi, com a Avenida Montinho da Silva, no Bairro Vale do Sol, pois o excesso de entulho, contribui para a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos, trazendo sérios perigos à população da região.

Nº 677/2004 - 02/08/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de retirar a placa "Perímetro Escolar de Segurança", que está implantada na Avenida Jorge Miguel Saba defronte ao nº1110, sendo que a mesma precisa estar colocada no portão de entrada dos alunos da escola E.E. Prof.ª Luiza Rolfsen Petrilli, localizada na Avenida Engenheiro Domingos Ferrari Jr., s/n, no bairro CECAP I.

Nº 654/2004 - 23/07/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de implantar um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Jorge Miguel Saba, defronte ao nº1110, em decorrência da alta velocidade que os carros desenvolvem no local podendo causar sérios acidentes aos transeuntes e aos alunos da E.E. Prof.ª Luiza Rolfsen Petrilli localizada nas proximidades.

Nº 620/2004 - 08/07/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando uma solicitação feita por diversas vezes desde de 1993 até a presente data, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar proceder a pavimentação asfáltica, na Avenida Felício Pipoli, confluência com a Avenida Padre José de Anchieta, no Bairro Jardim Normanda, desta cidade.

Nº 619/2004 - 08/07/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser efetuada a extensão de rede de energia elétrica dotada de iluminação pública na Rua Dr. Giuseppe Aufiero Sobrinho, acesso a entrada do Residencial Lupo, desta cidade.

Nº 560/2004 - 28/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 057/03, de autoria da vereadora que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de adquirir um microcomputador, a fim de ser colocado à disposição da farmácia do Núcleo de Gestão Assistencial (NGA-3), para facilitar o atendimento aos usuários.

Nº 551/2004 - 22/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos ao setor competente, no sentido de realizar uma parceria com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e a Concessionária Triângulo do Sol, a fim de ser procedida a implantação de iluminação especifica para a Rodovia Washington Luiz, próximo ao dispositivo de acesso ao Município de Araraquara, pois a falta da mesma contribui para confundir os motoristas que trafegam pelo trecho, com a pretensão de adentrar em nosso município.

Nº 550/2004 - 22/06/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder à limpeza, com a máxima urgência, no terreno localizado na Rua Prof. Dorival de Oliveira, confluência com a Avenida La Salle, no Bairro Jardim Primavera, pois o mato alto contribui para a proliferação de insetos e animais peçonhentos, trazendo perigos à população do local e ao Hospital São Paulo, localizado próximo ao referido terreno.

Nº 508/2004 - 17/05/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a construção de um passeio público (calçada) em um terreno localizado na Avenida Armando Biagioni, esquina com a Rua Mato Grosso, no Bairro Jardim das Estações, pois o terreno não tem calçada e os alunos da Escola Estadual Professor Geraldo Honorato Azzi Sachs, transitam pela avenida, correndo risco diário de sérios acidentes.

Nº 489/2004 - 17/05/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder à limpeza, com a máxima urgência, no terreno localizado na Rua Grace Shalders, no Bairro Jardim Uirapuru, pois o mato estando muito alto, contribui para a proliferação de insetos e outros animais peçonhentos, trazendo sérios perigos a população da região.

Nº 411/2004 - 12/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a poda das árvores internas do CER "Eloá do Valle Quadros", localizado na Rua Dom Pedro l, 1362, na Vila Xavier, pois pais de alunos e professores reclamam dos risco de um provável acidente e da escuridão, impossibilitando a realização de reuniões no período noturno, temendo possíveis assaltos.

Nº 387/2004 - 06/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 0166/01, de minha autoria, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a construção de um passeio público (calçada) em toda a extensão da Avenida Francisco Zavatti, que liga os Jardins Iguatemi e Victório De Santi, pois os pedestres caminham pela pista, trazendo grande potencial de risco de acidentes.

Nº 386/2004 - 06/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de pulverizar veneno na E.E. Deputado Leonardo Barbieri, localizada na Rua Domingos Paulo Real, no Bairro Jardim Araraquara, pois as formigas estão danificando as salas de aulas.

Nº 385/2004 - 06/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Domingos Paulo Real, no Bairro Yolanda Ópice, defronte à E.E. Deputado Leonardo Barbieri, pois com a atual situação pais de alunos e professores reclamam, da alta velocidade que os carros desenvolvem no local, oferecendo grande potencial de risco de acidentes para os alunos, atendendo assim o objetivo da Lei 057/02, que dispõe sobre o "Perímetro Escolar de Segurança".

Nº 384/2004 - 06/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Domingos Paulo Real, no Bairro Yolanda Ópice, defronte ao C.E.R. Jose Pizani, pois com a atual situação, pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os carros desenvolvem no local, oferecendo grande potencial de risco de acidentes para os alunos, atendendo assim o objetivo da Lei 057/02, que dispõe sobre o "Perímetro Escolar de Segurança".

Nº 383/2004 - 06/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Domingos Paulo Real, no Bairro Yolanda Ópice, defronte à E.E. Deputado Leonardo Barbieri, pois com a atual situação pais de alunos e professores reclamam, da alta velocidade que os carros desenvolvem no local, oferecendo grande potencial de risco de acidentes para os alunos, atendendo assim o objetivo da Lei 057/02, que dispõe sobre o "Perímetro Escolar de Segurança".

Nº 382/2004 - 06/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Marginal Camilo Dinucci, no 2º Distrito Industrial, desta cidade.

Nº 381/2004 - 06/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 855/02, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a colocação de cobertura no ponto de parada dos ônibus de transporte coletivo urbano, localizado no Parque Residencial Vale do Sol, na Avenida Francisco Oswaldo Castellucci, próximo a Rua Moyses Mussi, desta cidade.

Nº 372/2004 - 01/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a implantação de caixas coletoras do correio, no bairro Jardim Dumont, desta cidade.

Nº 371/2004 - 01/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando indicação nº 0136/03 fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar completar a cobertura da área do ponto de taxi do Terminal Rodoviário, pois a mesma, não está abrangendo o número de veículos ali existente.

Nº 370/2004 - 01/04/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando uma solicitação feita desde de 1993 até a presente data, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar proceder a pavimentação asfáltica, na Avenida Felício Pipoli, confluência com a Avenida Padre José de Anchieta, no Bairro Jardim Normanda, desta cidade.

Nº 350/2004 - 29/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de proceder a substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio de 150W no Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Nº 340/2004 - 29/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a implantação de braços de iluminação e lâmpadas a vapor de sódio, em alguns postes da Rua Fernando Guaglianoni, próximos ao nº 129, no Bairro Jardim Guanabara, pois uma empresa, nas proximidades, foi assaltada devido a falta de iluminação do local.

Nº 339/2004 - 29/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº 1062/03, de minha autoria, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a construção de bueiros na Avenida João Antonio Bosco da Silva Faria, no Bairro Jardim das Paineiras, pois em época de chuvas, o acúmulo de água no local traz preocupação aos moradores. O fiscal Sr. Marcelo Bach, esteve no local com o Sr. Marcos Roberto Galli, residente na Rua João Bosco nº 247, que lhe entregou algumas fotos, as quais mostravam o acúmulo de água das chuvas. Os moradores aguardam providências, pois até o presente momento a situação permanece sem resposta.

Nº 336/2004 - 29/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de proceder a substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio de 150W no Bairro Jardim Maria Luiza, desta cidade.

Nº 335/2004 - 29/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade da substituição de lâmpadas queimadas na área interna do C.E.R. Prof.ª Maria da Glória Fonseca Simões, localizado na Avenida Padre Miguel Pocce, s/n, no Bairro Jardim Maria Luiza, pois, pais de alunos e professores reclamam da escuridão, impossibilitando a realização de reuniões no período noturno, temendo possíveis assaltos.

Nº 213/2004 - 02/03/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a limpeza do terreno as margens do "Rio do Ouro", localizado na a Avenida Eitor Bin, entre a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira e a Rua Capitão José Sabino Sampaio, no bairro Vila Melhado, desta cidade. Solicito tal serviço para a nova unidade da Uniara, pois com o início das aulas muitos alunos e professores reclamaram do excesso de insetos existentes nas salas de aula.

Nº 181/2004 - 19/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder o recapeamento asfáltico, com máxima urgência, da Rua dos Libaneses, no bairro do Carmo, devido ao grande fluxo de veículos, o que vem ocasionando buracos no local.

Nº 180/2004 - 19/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Maria, no bairro Vila Santa Maria, desta cidade.

Nº 176/2004 - 17/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder o recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Leite de Morais, entre a Rua Bahia e a Alameda Paulista, pois o grande fluxo de veículos vem ocasionando buracos no local.

Nº 175/2004 - 17/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar um estande, em um ponto central do município, visando a distribuição de preservativos para o Carnaval 2004.

Nº 162/2004 - 13/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a limpeza do terreno pertencente a faixa de servidão da linha de alta tensão da CPFL, próximo ao C.E.R "Maria Barcarolla Filie", localizada na Rua Capitão José Sabino Sampaio, 1689, no bairro Vila Melhado, pois o mato alto deste terreno vem causando problemas como queimadas e insetos, pondo em risco as crianças e professores do C.E.R. OBS: Segundo oficio enviado pela Secretaria de Energia do Estado de São Paulo a esta vereadora, a responsabilidade da limpeza da faixa de servidão é da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Nº 142/2004 - 10/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de serem colocados postes, bem como os braços de iluminação pública com suas respectivas lâmpadas, na Avenida Eitor Bin, entre as Avenidas Maria Antonia Camargo de Oliveira e Avenida Capitão José Sabino Sampaio, no bairro Vila Melhado, desta cidade. Solicito essa iluminação para a nova unidade da Uniara, pois a mesma encontra-se somente com iluminação na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira (Via Expressa).

Nº 141/2004 - 10/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a implantação de um estacionamento de 45º, na Avenida Eitor Bin, entre as Avenidas Maria Antonia Camargo de Oliveira e Capitão José Sabino Sampaio, no bairro Vila Melhado, desta cidade. Solicito tal mudança para a nova unidade da Uniara, melhorando com isso o trânsito no horário de entrada e saída dos alunos, proporcionando uma maior segurança e tranqüilidade.

Nº 109/2004 - 03/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de que seja passada a máquina motoniveladora na Avenida Geraldo Fernando Beata, em toda a sua extensão, no Bairro Adalberto Roxo I, desta cidade.

Nº 108/2004 - 03/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a poda das árvores localizadas na Rua Jydallo Jorge, em toda sua extensão, na Vila Xavier, desta cidade.

Nº 104/2004 - 02/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de uma árvore, existente na Avenida Barroso, em frente ao nº1482, pois a mesma esta danificando a calçada e encontra-se pendente, correndo sérios riscos de cair.

Nº 103/2004 - 02/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio de 150W na Rua João Gurgel, entre as Avenidas 15 de novembro e Sebastião Lacerda Corrêa, desta cidade.

Nº 102/2004 - 02/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de que seja passada a máquina motoniveladora na Avenida Geraldo Fernando Beata, em toda a sua extensão, no Bairro Adalberto Roxo I, desta cidade.

Nº 101/2004 - 02/02/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de uma árvore, existente na Avenida Professor Augusto César, em frente ao nº 804, no Bairro Jardim Primavera, pois a mesma encontra-se podre correndo sérios riscos de cair.

Nº 23/2004 - 13/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de uma árvore, existente na Avenida Professor Augusto César, em frente ao nº 804, no Bairro Jardim Primavera, pois a mesma encontra-se podre correndo sérios riscos de cair.

Nº 18/2004 - 13/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio de 150W na Rua João Gurgel, entre as Avenidas 15 de novembro e Sebastião Lacerda Corrêa, desta cidade.

Nº 17/2004 - 12/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando indicação nº415/00, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a retirada de uma lombada localizada na Rua Maria Gaspar Andrade, esquina com a Avenida Arthur Lopes de Castro no bairro Jardim Guanabara, pois a mesma está causando rachaduras na residência ao lado.

Nº 11/2004 - 08/01/2004 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de uma árvore, existente na Avenida Barroso, em frente ao nº 1482.

Nº 1181/2003 - 04/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de serem rebaixadas todas as guias para que pessoas com necessidades especiais, que se utilizam de cadeira de rodas, possam ter acesso a todos os estabelecimentos de ensino, órgãos públicos, etc .

Nº 1180/2003 - 04/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de serem instalados nas estradas e saídas de nossa cidade, painéis rodoviários e/ou luminosos com mensagens do tipo: "sejam bem-vindos", "boa viagem" etc.

Nº 1178/2003 - 03/12/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que estude a possibilidade da implantação de: - Sistema de Placas de Transportes: pontos de taxi, pontos de ônibus, abrigo de ônibus; - Sistema de Meio Ambiente: cerca para árvores, conjunto de identificação de praça, coletores de lixo, bancos e floreiras; - Sistema de Sinalização Turística: conjunto direcional para veículos, conjunto direcional para pedestres, conjunto diretório e conjunto de identificação de interesse público.

Nº 1131/2003 - 14/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de alterar o trajeto da linha de ônibus de transporte coletivo urbano, que passa defronte ao C.E.R. Maria Renata Lupo Bó, pois o local oferece um potencial de alto risco de acidente para os alunos, pais e professores do referido Centro.

Nº 1106/2003 - 11/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de autorizar a Prefeitura Municipal de Araraquara, a firmar convênio com a instituição financeira Banco Nossa Caixa S/A - Agência 0012-4 - CGC 43.073.394/0001 - 10 - Araraquara, de acordo com Decreto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nº4.840 de 17 de setembro de 2003

Nº 1105/2003 - 11/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a reabertura, com a máxima URGÊNCIA, do Posto Policial localizado na Avenida Antonio Honório Real s/nº, no Parque Residencial Vale do Sol, pois os moradores da daquela região, reclamam da falta de policiamento no bairro.

Nº 1104/2003 - 11/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a reabertura, com a máxima URGÊNCIA, do Posto Policial localizado na Avenida Dr. Waldomiro Blundi nº 64, no bairro Yolanda Ópíce, pois os moradores da daquela região, reclamam da falta de policiamento no bairro.

Nº 1103/2003 - 11/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a reabertura, com a máxima URGÊNCIA, do Posto Policial localizado na Avenida José Antonio A. Silpi s/n, no bairro CECAP, pois os moradores daquela região, reclamam da falta de policiamento no bairro.

Nº 1102/2003 - 11/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretária Municipal de Saúde, Srª Eliana Aparecida Mori Honain, para estudar a possibilidade de ser instalado um Posto de Saúde na cidade, inclusive com médicos especializados na área de Geriatria e Gerantologia permanentes no local, para nossos idosos terem um local de referência e seu valor humano reconhecido.

Nº 1097/2003 - 07/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a poda de uma árvore, existente na Avenida Professor Augusto César, em frente ao nº 804, no Bairro Jardim Primavera, pois a mesma encontra-se podre correndo sérios riscos de cair.

Nº 1091/2003 - 05/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o cumprimento do Código de Posturas, pois o imóvel da Avenida Armando Bressan nº 98, no Bairro Yolanda Ópice l, vem trazendo sérios transtornos aos vizinhos pela má conservação da casa, o crescimento excessivo do mato, ratos, animais peçonhentos.

Nº 1090/2003 - 05/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o rebaixamento da guia localizada ao redor do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, para o fácil acesso dos portadores de deficiência física.

Nº 1089/2003 - 05/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o rebaixamento de guias, para o fácil acesso dos portadores de deficiência física a todos os estabelecimentos de ensino, órgãos públicos e outros.

Nº 1088/2003 - 05/11/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a fiscalização no imóvel localizado na Avenida Armando Bressan nº 98, no Bairro Yolanda Ópice I, pois segundo moradores, o imóvel está abandonado e vem trazendo sérios transtornos aos vizinhos pela má conservação, problemas estes como mato alto, ratos e outros. Solocito uma solução urgente para o problema e que se cumpra o Código de Posturas, através do Capítulo III.

Nº 1082/2003 - 31/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de uma árvore existente defronte ao imóvel número 740, da Avenida Queiróz Filho, no Bairro Jardim das Roseiras, desta cidade, em virtude da mesma estar infestada por cupins.

Nº 1062/2003 - 28/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a construção de bueiros na Rua João Bosco, no Bairro Jardim das Paineiras, pois em época de chuvas, o acumulo de água no local traz preocupação aos moradores. O fiscal Sr. Marcelo Bach, esteve no local com o Sr. Marcos Roberto Galli, residente na rua João Bosco nº 247, que lhe entregou algumas fotos, as quais mostravam o acúmulo de água das chuvas. Os moradores aguardam providência, pois até o presente momento a situação permanece sem resposta.

Nº 1061/2003 - 28/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de implantar um redutor de velocidade na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, pois os moradores daquela região estão reclamando devido a alta velocidade que os carros desenvolvem no local, pois o local oferece grande potencial de acidentes.

Nº 1060/2003 - 28/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando uma solicitação feita desde de 1993 até a presente data, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar proceder a pavimentação asfáltica, na Avenida Felício Pipoli, confluência com a Avenida Padre José de Anchieta, no Bairro Jardim Normanda, desta cidade.

Nº 1059/2003 - 28/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder à pintura e reparos no Teatro Municipal, localizado na Avenida Bento de Abreu, s/n, no Bairro Jardim Primavera.

Nº 1058/2003 - 28/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção na Rua José Porsani e imediações na Chácara Flora, desta cidade, pois devido as fortes chuvas, foram arrastadas para estas ruas grandes pedras, impedindo a passagem de veículos, e até mesmo danificando os que passam por ali.

Nº 1030/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente a EEPG Antonio Lourenço Correa.

Nº 1029/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente a EEPG Narciso da Silva César.

Nº 1028/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente ao CER Profª Honorina Comeli Lia.

Nº 1027/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente ao CER Álvaro Waldemar Colino.

Nº 1026/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente ao CER Profª Maria Eunara Malavolta Magalhães .

Nº 1025/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente ao CER Maria Barcarolla Filié.

Nº 1024/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente ao CER Zilda Martins Pierre.

Nº 1023/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente ao CER José do Amaral Vellosa.

Nº 1022/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente ao CER Antonio Tavares Pereira Lima.

Nº 1021/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente ao CER Amélia Fávero Manini.

Nº 1020/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente ao CER Cyro Guedes Ramos.

Nº 1019/2003 - 17/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção (pintura) das faixas de pedestres em frente à EEPG Profª Ergilia Micelli.

Nº 1011/2003 - 16/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a melhoria na iluminação pública, com a substituição dos braços curtos já existentes, por braços longos, e a substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio na Avenida João Bosco Antonio da Silva, no Bairro Jardim Itália, desta cidade.

Nº 1010/2003 - 16/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a melhoria na iluminação pública, com a substituição dos braços curtos já existentes, por braços longos, e a substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio na Avenida Augusto Bernardi, no Bairro Águas do Paiol, desta cidade.

Nº 1009/2003 - 16/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de ser procedida a melhoria na iluminação pública, com a substituição dos braços curtos já existentes, por braços longos, e a substituição das atuais lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio na Avenida Geraldo Parelli, no Bairro Parque Residencial São Paulo.

Nº 1008/2003 - 16/10/2003 - Indica que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, no sentido que realize com urgência um convênio com a Nossa Caixa/Nosso Banco, que hoje tem as menores taxas de juros e maiores facilidades aos clientes.

Nº 995/2003 - 13/10/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o arado da área entre as Ruas Bento de Barros e Dr. Antonio Picaroni, defronte a Avenida Francisco Xavier, no Bairro Vila Xavier, pois os moradores próximos ao local querem utilizar a área para a criação de uma horta comunitária. Para contato no local procurar por Sr. José Marcos Michellon - tel. (016) 232-9054, ou endereço Rua Bento de Barros, nº 60.

Nº 957/2003 - 24/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que a Polícia Militar e a Guarda Municipal, possam dar patrulhamento nas escolas estaduais aos sábados e domingos, ocasião em que será desenvolvido o Programa "Família na Escola", com isso dando mais tranqüilidade aos pais, alunos e professores que participam do referido programa.

Nº 956/2003 - 24/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o melhoramento na rede de iluminação pública da Avenida Sachs, desta cidade, com a substituição dos braços e das lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio, com isso trazendo mais segurança aos moradores.

Nº 955/2003 - 24/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o melhoramento na rede de iluminação pública da Rua Ephifania Quadrado, no bairro Jardim Residencial Yolanda Ópice, desta cidade, com a substituição dos braços e das lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio, com isso trazendo mais segurança aos moradores.

Nº 954/2003 - 24/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o melhoramento na rede de iluminação pública da Rua Valeriano Alvares, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, com a substituição dos braços e das lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio, com isso trazendo mais segurança aos moradores.

Nº 953/2003 - 24/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o melhoramento na rede de iluminação pública da Rua São José do Rio Preto, no bairro Jardim América, desta cidade, com a substituição dos braços e das lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio, com isso trazendo mais segurança aos moradores.

Nº 952/2003 - 24/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o melhoramento na rede de iluminação pública da Rua Rafael Lucas Martines, no Parque das Laranjeiras, desta cidade, com a substituição dos braços e das lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio, com isso trazendo mais segurança aos moradores.

Nº 951/2003 - 24/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o melhoramento na rede de iluminação pública da Rua Carlos Lucas Salles, no bairro Jardim Santa Clara, desta cidade, com a substituição dos braços e das lâmpadas a vapor de mercúrio pelas a vapor de sódio, com isso trazendo mais segurança aos moradores.

Nº 932/2003 - 12/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza da área entre as Ruas Bento de Barros e Dr. Antonio Picaroni, defronte a Avenida Francisco Xavier, no Bairro Vila Xavier, pois moradores desta região querem utilizar esta área para o plantio de árvores, propiciando assim uma melhor qualidade de vida para os munícipes daquela região. Para contato no local procurar por Sr. José Marcos Michellon - tel. (016) 232-9054, ou endereço Rua Bento de Barros, nº 60.

Nº 931/2003 - 12/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder, com urgência, a reforma da quadra poli esportiva do C.E.R. Carmelita Garcez, pois a referida quadra está em precárias condições de uso, podendo trazer acidentes às crianças do referido C.E.R

Nº 903/2003 - 08/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a poda das árvores existentes na Avenida São Paulo, entre as Ruas Padre Duarte e Expedicionários do Brasil, pois os galhos das arvores, estão obstruindo o trânsito dos pedestre na calçada.

Nº 902/2003 - 08/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a limpeza, com urgência, dos bueiros localizados na Rua Rogério Janote, pois os mesmos estão em péssimo estado de conservação.

Nº 901/2003 - 08/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a limpeza, com urgência, dos bueiros localizados na Avenida Vicente Jerônimo Freire, pois os moradores da região, estão indignados com a falta da limpeza dos mesmos.

Nº 895/2003 - 08/09/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de indicar um representante da Guarda Municipal, para o Conselho Municipal de Segurança e Cidadania.

Nº 835/2003 - 15/08/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do Tiro de Guerra 02-002, conforme apresentada na emenda nº40, à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Nº 829/2003 - 12/08/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a solicitação formulada pela indicação nº 0333/00, no sentido de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de proceder estudos para a implantação de um parque ecológico na área de extensão verde, localizada no Bairro Jardim Victório de Santi, desta cidade, devido a referida área estar se tornando um depósito de lixo.

Nº 828/2003 - 12/08/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a solicitação formulada pelas indicações nº 0612/95, 0471/96, no sentido de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que seja procedida a construção de uma rotatória na Rodovia Araraquara/Guarapiranga, dando acesso ao Assentamento Bela Vista do Chibarro.

Nº 824/2003 - 08/08/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a mudança do ponto de ônibus, localizado na Avenida João Pigossi, no bairro Jardim Vale do Sol desta cidade, em frente ao Centro de Educação e Recreação Maria Enaura Malavolta Magalhães, pois a localização atual do referido ponto de ônibus, pode causar sérios acidentes, vitimando os alunos.

Nº 823/2003 - 08/08/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a construção da continuidade do calçamento na área de Perímetro Escolar do Centro de Educação e Recreação Maria Enaura Malavolta Magalhães, localizado na Avenida João Pigossi, s/n, no Bairro Jardim Vale do Sol, desta cidade, pois alunos andam pela avenida a caminho do referido Centro.

Nº 725/2003 - 11/07/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a reforma de todo o largo da Praça da Matriz.

Nº 722/2003 - 10/07/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar uma fiscalização próximo ao C.E.R. Álvaro Waldemar Colino, localizado na Rua Nicolau Jorge Lauand, 700, no bairro Jardim das Estações, fiscalização esta referente a Lei de nº 47 de 06 de dezembro de 2001, que institui que o acompanhante de cão que o estiver conduzindo nas vias e logradouros públicos, fica obrigado a recolher em invólucro apropriado, as fezes que o animal deixar nesses locais. Este C.E.R vem sofrendo com este problema, todos os dias pessoas passeiam com seus cães ao redor do mesmo, deixando as necessidade dos animais nas calçadas e consequentemente trazendo doenças às crianças daquela escola.

Nº 705/2003 - 07/07/2003 - Considerando que o Centro de Educação Complementar Fundecitrus, localizado na Avenida Octávio Micelli, 249, no Bairro de Vila Melhado, vem enfrentando sérios problemas operacionais, indico, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, para que entre em contato com os setores competentes, para que estude a possibilidade de estar atendendo as reivindicações necessárias para o bom funcionamento do mesmo.

Nº 698/2003 - 02/07/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Polícia Militar e Guarda Municipal no Caic Rubens Cruz, localizado na Rua Dr. José Logatti, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey setor 4, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que freqüentam o portão da escola durante o horário de entrada e saída dos alunos.

Nº 697/2003 - 02/07/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção do terreno interno existente no transformador do Caic Rubens Cruz, localizado na Rua Dr. José Logatti, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey setor 4, pois pais de alunos e professores reclamam do mato alto, onde já foram encontradas mais de 28 cobras.

Nº 692/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próxima à E.E. Antonio Lourenço Corrêa, localizada na Rua 13 de Maio, 718, no Bairro Vila Xavier, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos passam por esta rua, havendo sérios riscos de acidentes.

Nº 691/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a construção de calçadas nos terrenos da prefeitura próximo ao C.E.R. Prof.ª Amélia Fávero Manini, localizado na Rua Atilio Bonetti, 720, no Bairro Jardim Água Branca, pois pais de alunos e professores reclamam da dificuldade de transitar por esse local, pois a falta de calçadas faz com que as pessoas corram o risco de acidentes.

Nº 690/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Polícia Militar e Guarda Municipal no C.E.R. Prof.ª Amélia Fávero Manini, localizado na Rua Atilio Bonetti, 720, no Bairro Jardim Água Branca, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que permanecem em frente a esse C.E.R durante o horário de entrada e saída dos alunos.

Nº 689/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito no C.E.R. Prof.ª Amélia Fávero Manini, localizado na Rua Atilio Bonetti, 720, no Bairro Jardim Água Branca, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos desenvolvem em frente ao mesmo.

Nº 688/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos bares e lanchonetes próximos a E.E. Prof.º Antonio dos Santos, localizada na Rua Ismael de Araújo, 310, no Bairro Jardim das Estações, pois pais de alunos e professores reclamam de alunos que freqüentam esses lugares antes e depois das aulas.

Nº 687/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a poda das árvores internas na E.E. Prof.º Antonio dos Santos, localizada na Rua Ismael de Araújo, 310, no Bairro Jardim das Estações, pois pais de alunos e professores reclamam da escuridão, impossibilitando a realização de reuniões no período noturno, temendo possíveis assaltos.

Nº 686/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na E.E. Prof.º Antonio dos Santos, localizada na Rua Ismael de Araújo, 310, no Bairro Jardim das Estações, pois pais de alunos e professores reclamam da presença de pessoas estranhas que ficam em frente a escola durante o horário de entrada e saída dos estudantes, e também problemas com alunos que danificam o patrimônio público.

Nº 685/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Polícia Militar e Guarda Municipal no C.E.R. Álvaro Waldemar Colino, localizado na Rua Nicolau Jorge Lauand, 700, no Bairro Jardim das Estações, pois pais de alunos e professores reclamam da presença de pessoas estranhas que ficam em frente a esse C.E.R durante o horário de entrada e saída dos alunos.

Nº 684/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a iluminação interna no C.E.R. Álvaro Waldemar Colino, localizado na Rua Nicolau Jorge Lauand, 700, no Bairro Jardim das Estações, pois pais de alunos e professores reclamam da escuridão, impossibilitando a realização de reuniões no período noturno, temendo possíveis assaltos.

Nº 683/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos bares e lanchonetes próximos ao C.E.R. Álvaro Waldemar Colino, localizado na Rua Nicolau Jorge Lauand, 700, no Bairro Jardim das Estações, pois pais de alunos e professores reclamam de pais embriagados que vem buscar os seus filhos nesse C.E.R.

Nº 682/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próximo ao C.E.R. Álvaro Waldemar Colino, localizado na Rua Nicolau Jorge Lauand, 700, no Bairro Jardim das Estações, pois pais de alunos e professores reclamam de alta velocidade em os veículos passam por essa rua durante o horário de entrada e saída dos alunos.

Nº 681/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próxima a E.E. João Pires de Camargo, localizada na Avenida José Nogueira Neves , s/n, no Bairro Melhado, pois pais de alunos e professores reclamam de alta velocidade que os veículos passam por essa rua durante o horário de entrada e saída dos alunos.

Nº 680/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a poda das árvores internas na E.E. João Pires de Camargo, localizada na Avenida José Nogueira Neves, s/n, no Bairro Melhado, pois pais de alunos e professores reclamam da sujeira de galhos e folhas das árvores, dificultando a limpeza da escola.

Nº 679/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar uma fiscalização no bares e lanchonetes próximos a E.E. João Pires de Camargo, localizada na Avenida José Nogueira Neves , s/n, no Bairro Melhado, pois pais de alunos e professores reclamam que alunos tem o costume de freqüentar esses lugares antes e depois das aulas.

Nº 678/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos ao redor do C.E.R Eunice Bonilha Toledo Piza, localizado na Rua Martiniano Prisco dos Santos, 121, no Bairro Jardim Brasília, pois pais de alunos e professores reclamam do mato alto existente próximo a esse C.E.R.

Nº 671/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal no C.E.R Eunice Bonilha Toledo Piza, localizado na Rua Martiniano Prisco dos Santos, 121, no Bairro Jardim Brasília, pois pais de alunos e professores reclamam da presença de pessoas estranhas em frente a este C.E.R. durante o horário de entrada e saída dos alunos.

Nº 668/2003 - 30/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal no C.E.R. Eduardo Borges Coelho, localizado na Rua Dr. Aldo Cariani, 245, no Bairro Jardim Morumbi, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que permanecem em frente ao C.E.R durante o horário de entrada e saída dos alunos.

Nº 677/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a construção de calçadas ao redor do C.E.R Judith de Barros Batelli, localizado na Rua Prof.º Carlos Alberto Alves de C. Pinto, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey setor III, pois pais de alunos e professores reclamam da dificuldade de transitar pelas ruas, correndo sérios riscos de acidentes.

Nº 676/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente ao C.E.R Judith de Barros Batelli, localizado na Rua Carlos Alberto Alves de C. Pinto, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey setor III, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade em que os veículos passam por esta rua.

Nº 675/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos ao redor do C.E.R Judith de Barros Batelli, localizado na Rua Prof.º Carlos Alberto Alves de C. Pinto, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey setor III, pois pais de alunos e professores reclamam do mato alto, temendo assaltos e até mesmo servindo de fuga para assaltantes.

Nº 674/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal no C.E.R Judith de Barros Batelli, localizado na Rua Prof.º Carlos Alberto Alves de C. Pinto, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey setor III, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que permanecem em frente a este C.E.R. durante o horário de entrada e saída dos alunos.

Nº 673/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a fiscalização nos bares e lanchonetes ao redor do C.E.R Judith de Barros Batelli, localizado na Rua Prof.º Carlos Alberto Alves de C. Pinto, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey setor III, pois pais de alunos e professores reclamam de pais embriagados em frente a este C.E.R.

Nº 672/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a fiscalização nos bares e lanchonetes ao redor do C.E.R Eunice Bonilha Toledo Piza, localizado na Rua Martiniano Prisco dos Santos, 121, no Bairro Jardim Brasília, pois pais de alunos e professores reclamam de pais embriagados em frente a este C.E.R.

Nº 670/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente ao C.E.R. Eduardo Borges Coelho, localizado na Rua Dr. Aldo Cariani, 245, no Bairro Jardim Morumbi, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos passam por esta rua.

Nº 669/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a fiscalização em bares e lanchonetes próximos ao C.E.R. Eduardo Borges Coelho, localizado na Rua Dr. Aldo Cariani, 245, no Bairro Jardim Morumbi, pois pais de alunos e professores reclamam de pais embriagados na porta deste C.E.R.

Nº 667/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal na E.E. João Pires de Camargo, localizada na Avenida José Nogueira Neves, s/n, no Bairro Melhado, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que permanecem em frente à escola durante o horário de entrada e saída dos estudantes.

Nº 666/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a retirada de duas árvores existentes na Rua Maria Janasi Biagioni, defronte aos números 406 e 410, entre as Avenidas 15 de Novembro e Dom Pedro II, no Centro. Segundo o requerente as mesmas encontram-se infestadas por cupins.

Nº 665/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a iluminação interna na E.E. João Pires de Camargo, localizada na Avenida José Nogueira Neves, s/n, no Bairro Melhado, pois pais de alunos e professores reclamam da escuridão, impossibilitando a realização de reuniões no período noturno, temendo possíveis assaltos.

Nº 664/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a poda das árvores internas na E.E. Antonio Lourenço Corrêa, localizada na Rua 13 de Maio, 718, no Bairro Vila Xavier, pois pais de alunos e professores reclamam da escuridão, impossibilitando a realização de reuniões nos períodos noturnos, temendo possíveis assaltos.

Nº 663/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal na E.E. Antonio Lourenço Corrêa, localizada na Rua 13 de Maio, 718, no Bairro Vila Xavier, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que freqüentam o portão da escola durante o horário de entrada e saída dos estudantes.

Nº 662/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de construir uma barreira de segurança no transformador do Caic Rubens Cruz, localizado na Rua Dr. José Logatti, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey setor 4, pois pais de alunos e professores reclamam que crianças brincam próximo a estes transformador, correndo sérios riscos de acidentes.

Nº 661/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar uma fiscalização em duas casas abandonadas existentes em frente ao C.E.R Maria Enaura Malavolta Magalhães, localizado na Avenida Padre Miguel Pocce, s/n, no Bairro Jardim Eliana, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas freqüentando as mesmas.

Nº 660/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos bares e lanchonetes próximo ao C.E.R Maria Enaura Malavolta Magalhães, localizado na Avenida Padre Miguel Pocce, s/n, no Bairro Jardim Eliana, pois pais de alunos e professores reclamam que bares a lanchonetes da região vendem bebidas alcóolicas a menores de idade.

Nº 659/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mudar o ponto de ônibus de transporte coletivo urbano localizado em frente ao portão de entrada dos alunos do C.E.R Maria Enaura Malavolta Magalhães, localizado na Avenida Padre Miguel Pocce, s/n, no Bairro Jardim Eliana, pois pais de alunos e professores reclamam da localização do mesmo, temendo atropelamento de alunos durante o horário de entrada e saída das aulas.

Nº 658/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próximo ao C.E.R Maria Enaura Malavolta Magalhães, localizado na Avenida Padre Miguel Pocce, s/n, no Bairro Jardim Eliana, pois pais de alunos e professores reclamam de veículos estacionados em locais irregulares, dificultando a passagem dos veículos em frente a esse C.E.R.

Nº 657/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a poda das árvores internas no C.E.R Maria Enaura Malavolta Magalhães, localizado na Avenida Padre Miguel Pocce, s/n, no Bairro Jardim Eliana, pois pais de alunos e professores reclamam da escuridão impossibilitando a realização de reuniões nos períodos noturnos, temendo possíveis assaltos.

Nº 656/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos próximos ao C.E.R Maria Enaura Malavolta Magalhães, localizado na Avenida Padre Miguel Pocce, s/n, no Bairro Jardim Eliana, pois pais de alunos e professores reclamam do mato alto existentes nesses terrenos.

Nº 655/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos próximos a E.M.E.F. Rafael de Medina, localizada na Avenida Adalgisa Delbon Micheti, 1240, no Bairro Jardim Eliana, pois pais de alunos e professores reclamam do mato alto existentes nestes terrenos.

Nº 654/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a fiscalização em bares e lanchonetes próximo a E.M.E.F Rafael de Medina, localizada na Avenida Adalgisa Delbon Micheti, 1240, no Bairro Jardim Eliana, pois pais de alunos e professores reclamam da freqüência constante de alunos nesses locais, antes a depois das aulas.

Nº 653/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal na E.M.E.F Rafael de Medina, localizada na Avenida Adalgisa Delbon Micheti, 1240, no Bairro Jardim Eliana, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que permanecem em frente a escola nos períodos de entrada e saída dos estudantes.

Nº 652/2003 - 27/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próximo à E.M.E.F. Rafael de Medina, localizada na Avenida Adalgisa Delbon Micheti, 1240, no Bairro Jardim Eliana, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos passam próximo a essa escola.

Nº 648/2003 - 26/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a poda das árvores internas na E.M.E.F Rafael de Medina, localizada na Avenida Adalgisa Delbom Micheti, 1240, no Bairro Jardim Eliana, pois pais de alunos e professores reclamam da escuridão, impossibilitando a realização de reuniões no período noturno, temendo possíveis assaltos.

Nº 647/2003 - 26/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a poda das árvores internas na E.E. Prof.º Geraldo Honorato Azzi Sachs, localizada na Rua Benedito Flório, s/n, no Bairro Vila Donofre, pois pais de alunos e professores reclamam da escuridão, impossibilitando a realização de reuniões no período noturno, temendo possíveis assaltos.

Nº 646/2003 - 26/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção do terreno dentro da E.E. Prof.º Geraldo Honorato Azzi Sachs, localizada na Rua Benedito Flório, s/n, no Bairro Vila Donofre, pois pais de alunos e professores reclamam do mato alto dentro da escola.

Nº 645/2003 - 25/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos ao redor do C.E.R. Eduardo Borges Coelho, localizado na Rua Dr. Aldo Cariani, 245, no Bairro Jardim Morumbi, pois pais de alunos e professores reclamam do mato alto neste terrenos, e muitos animais peçonhentos foram encontrados dentro do C.E.R.

Nº 631/2003 - 23/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a poda das árvores na E.E. Lêa de Freitas Monteiro, localizada na Avenida Alagoas, 45, no Bairro Jardim Silvania, pois professores reclamam que a copa destas árvores estão cobrindo a iluminação externa da escola.

Nº 630/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na E.E. Pedro José Neto, localizada na Praça Antonio Picaroni, s/n, no Centro, pois pais de alunos e professores reclamam da presença de pessoas estranhas que circulam nos períodos de entrada e saída dos alunos.

Nº 629/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próximo a E.E. Pedro José Neto, localizada na Praça Antonio Picaroni, s/n, no Centro, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos passam próximo a essa escola.

Nº 628/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a poda das árvores na E.E. Pedro José Neto, localizada na Praça Antonio Picaroni, s/n, no Centro, pois pais de alunos reclamam que a copa das árvores está dificultando a iluminação da praça.

Nº 627/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção dos jardins em frente a E.E. Pedro José Neto, localizada na Praça Antonio Picaroni, s/n, no Centro, pois pais de alunos reclamam que, como o jardim está alto, está servindo para esconder drogas.

Nº 626/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de que a carrocinha passe com freqüência ao redor do C.E.R. Jose Pizani, localizado na Rua Domingos Paulo Real, 347, no Bairro Jardim Itália, pois pais de alunos e professores reclamam do excesso de cachorros próximo ao local.

Nº 625/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próximo ao C.E.R. José Pizani, localizado na Rua Domingos Paulo Real, 347, no Bairro Jardim Itália, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículo passam próximo ao local.

Nº 624/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Polícia Militar e Guarda Municipal no C.E.R. Jose Pizani, localizado na Rua Domingos Paulo Real, 347, no Bairro Jardim Itália, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas transitando nos períodos de entrada e saída dos alunos, e também de constantes brigas entre alunos da escola estadual próximo a este C.E.R.

Nº 623/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios ao redor da E.E. Deputado Leonardo Barbieri, localizada na Rua Domingos Paulo Real, s/n, no Bairro Jardim Araraquara, pois pais de alunos e professores, reclamam que estes terrenos têm servido como fuga de bandidos e até mesmo para esconderem drogas.

Nº 622/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito na E.E. Deputado Leonardo Barbieri, localizada na Rua Domingos Paulo Real, s/n, no Bairro Jardim Araraquara, pois pais de alunos e professores, reclamam da alta velocidade que os veículos passam por este local durante os horários de entrada e saída dos alunos .

Nº 621/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a iluminação interna na E.E. Deputado Leonardo Barbieri, localizada na Rua Domingos Paulo Real, s/n, no Bairro Jardim Araraquara, pois pais de alunos e professores temem por freqüentar a escola nos períodos noturnos, correndo sérios riscos de assaltos, já que a mesma é até utilizada para o consumo de drogas.

Nº 620/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal na E.E. Deputado Leonardo Barbieri, localizada na Rua Domingos Paulo Real, s/n, no Bairro Jardim Araraquara, pois pais de alunos e professores reclamam da presença de pessoas estranhas que permanecem durante o período de entrada e saída dos alunos e também pessoas utilizando a quadra de esportes dessa escola para consumo de droga.

Nº 619/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a poda das árvores na E.E. Prof. Víctor Lacorte, localizada na Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1355, no Bairro São José, pois pais de alunos e professores reclamam da falta de iluminação devido a copa das árvores cobrirem as lâmpadas dos postes, e também servindo para esconderem drogas.

Nº 618/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal na E.E. Prof. Víctor Lacorte, localizada na Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1355, no Bairro São José, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que permanecem em frente à escola antes e depois do horário de aula, citando ainda o fato de que moradores presenciam o tráfico de drogas na porta da referida escola.

Nº 617/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a fiscalização nos bares e ambulantes próximos à E.E. Prof. Víctor Lacorte, localizada na Avenida Mario Ybarra de Almeida, 1355, no Bairro São José, pois professores reclamam de alunos que freqüentam bares antes e depois do horário de aula.

Nº 616/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a fiscalização nos bares e ambulantes na E.E. Antonia Eugenia Martins, localizada na Rua Santa Adélia, s/n, no Bairro Jardim América, pois professores reclamam de alunos que freqüentam bares antes e depois do horário de aula.

Nº 615/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próximo a E.E. Antonia Eugenia Martins, localizada na Rua Santa Adélia, s/n, no Bairro Jardim América, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos passam durante os períodos de entrada e saída dos alunos.

Nº 614/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na E.E. Antonia Eugenia Martins, localizada na Rua Santa Adélia, s/n, no Bairro Jardim América, pois pais de alunos e professores reclamam da presença de pessoas estranhas durante os períodos de entrada e saída dos alunos.

Nº 613/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próximo ao C.E.R. Honorina Comelli Lia, localizado na Avenida Luiz Dosualdo, 170, no Bairro Jardim Imperador, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos passam durante os períodos de entrada e saída dos alunos.

Nº 612/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na E.E. Dorival Alves, localizada na Rua Ceará, s/n, no Bairro Vila Xavier, pois pais de alunos e professores reclamam da presença de pessoas estranhas que ali permanecem durante os períodos de entrada e saída dos alunos. Alunos também presenciam pessoas consumindo drogas na praça ao lado do Canil, e constantes brigas na porta da escola.

Nº 611/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção do passeio público onde se localiza a E.E. Francisco Pedro Monteiro da Silva, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, no Bairro Vila Xavier, pois pais de alunos e professores reclamam das más condições que essa calçadas apresentam para caminhar.

Nº 610/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal na E.E. Francisco Pedro Monteiro da Silva, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, no Bairro Vila Xavier, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que permanecem nos horários de entrada e saída dos alunos e de alunos da E.E. Dorival Alves que constantemente entram na escola para promoverem desordem.

Nº 609/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal no C.E.R. Eloá do Valle Quadros, localizado na Rua Dom Pedro I, 1362, no Bairro Vila Xavier, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que permanecem nos horários de entrada e saída dos alunos desse C.E.R.

Nº 608/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos bares e ambulantes ao redor do C.E.R. Eloá do Valle Quadros, localizado na Rua Dom Pedro I, 1362, no Bairro Vila Xavier, pois pais de alunos e professores reclamam do alto número de ambulantes que freqüentam a porta desse C.E.R.

Nº 607/2003 - 18/06/2003 - Indica que , seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próximo ao C.E.R. Eloá do Valle Quadros, localizado na Rua Dom Pedro I, 1362, no Bairro Vila Xavier, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os carros passam durante a entrada e saída dos alunos desse C.E.R.

Nº 606/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na E.E. Lêa de Freitas Monteiro, localizada na Avenida Alagoas, 45, no Bairro Jardim Silvania, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas nos períodos de entrada e saída dessa escola.

Nº 605/2003 - 18/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal no C.E.R Rosa Ribeiro Stringhetti, localizado na Rua Jurupema, 387, no Bairro Jardim América, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas na quadra de esportes que fica ao lado deste C.E.R.

Nº 601/2003 - 16/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal no C.E.R.Honorina Comelli Lia, localizado na Avenida Luiz Dosualdo, 170, no Bairro Jardim Imperador, pois pais de alunos e professores reclamam da presença de pessoas estranhas que ali permanecem durante os períodos de entrada e saída dos alunos.

Nº 600/2003 - 16/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal no C.E.R Rosa Ribeiro Stringhetti, localizado na Rua Jurupema, 387, no Bairro Jardim América, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas na quadra de esportes que fica ao lado deste C.E.R.

Nº 597/2003 - 13/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal na E.E. Prof.º Geraldo Honorato Azzi Sachs, localizada na Rua Benedito Flório, s/n, no Bairro Vila Donofre, pois pais de alunos e professores reclamam da presença de pessoas estranhas que circulam nos períodos de entrada e saída dos alunos.

Nº 596/2003 - 13/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a iluminação externa ao redor do C.E.R. Jose Pizani, localizado na Rua Domingos Paulo Real, 347, no Bairro Jardim Itália, pois professores reclamam da falta de iluminação nos períodos noturnos, dificultando que os professores possam marcar reuniões temendo assaltos.

Nº 595/2003 - 13/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a fiscalização em bares ao redor do C.E.R. Jose Pizani, localizado na Rua Domingos Paulo Real, 347, no Bairro Jardim Itália, pois professores reclamam de pais alcoolizados que vem buscar os seus filhos na escola.

Nº 581/2003 - 09/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a revitalização urbanística da Avenida 7 de Setembro através de convênio com o Centro Universitário de Araraquara - UNIARA ou Universidade Estadual Paulista - UNIP, pois a referida avenida, é um corredor comercial de nosso município.

Nº 580/2003 - 09/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na E.E. Prof. Sergio Pedro Speranza, localizada na Avenida Prof. Stanley Robson Cerqueira, 130, no bairro Parque Residencial São Paulo, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas na porta dessa escola.

Nº 579/2003 - 09/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito na E.E. Prof. Sergio Pedro Speranza, localizada na Avenida Prof. Stanley Robson Cerqueira, 130, no bairro Parque Residencial São Paulo, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade em que o carros circulam próximo dessa escola.

Nº 578/2003 - 09/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a limpeza dos terrenos ao redor da E.E. Prof. Sergio Pedro Speranza, localizada na Avenida Prof. Stanley Robson Cerqueira, 130, no bairro Parque Residencial São Paulo, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que ficam próximo a esses terrenos.

Nº 577/2003 - 09/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos ônibus escolares que levam os alunos a E.E. Prof. Sergio Pedro Speranza, localizada na Avenida Prof. Stanley Robson Cerqueira, 130, no bairro Parque Residencial São Paulo, pois pais de alunos e professores reclamam que os ônibus que levam estes estudantes, estão sempre lotados inclusive com muitos estudantes em pé e sem nenhuma segurança.

Nº 576/2003 - 09/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próximo a E.E. Antonia Eugenia Martins, localizada na Rua Santa Adelia, s/n, no bairro Jardim América, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os carros circulam próximo a essa escola.

Nº 574/2003 - 06/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a presença da Policia Militar e Guarda Municipal na E.E. Antonia Eugenia Martins, localizada na Rua Santa Adelia, s/n, no bairro Jardim América, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas próximo a esta escola.

Nº 573/2003 - 06/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos bares ao redor da E.E. Prof. Sergio Pedro Speranza, localizada na avenida Prof. Stanley Robson Cerqueira, 130, no bairro Parque São Paulo, pois pais de alunos e professores reclamam de alunos que compram bebidas alcoólicas nos bares próximo a esta escola.

Nº 571/2003 - 05/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de adquirir um Microcomputador, a fim de ser colocado à disposição da farmácia do Núcleo de Gestão Assistencial (NGA-3), para facilitar o atendimento aos usuários.

Nº 570/2003 - 05/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que encaminhe projeto de Lei ao exame deste Legislativo, no intuito de criar o Sistema Municipal de Informações sobre a Violência contra o Idoso.

Nº 561/2003 - 02/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, que marque mais uma de suas tantas benfeitorias em Araraquara, construindo no Parque Infantil o banheiro público, o qual a população tanto anseia.

Nº 560/2003 - 02/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a pavimentação em toda a extensão da Avenida dos Eletricitários para atender a população do Jardim Ieda e bairros adjacentes.

Nº 559/2003 - 02/06/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de se criar um Conselho Municipal do Idoso, pois com essa criação estaremos lutando para uma melhor condição de vida ao idoso.

Nº 551/2003 - 28/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar um cadastro de profissionais do sexo (travestis e prostitutas), para ser acompanhado pelo ambulatório de doenças sexualmente transmissíveis, com o objetivo de conscientizar e orientar os mesmos, evitando o problema de novas doenças. Esses profissionais poderiam ser orientados no próprio local de trabalho, recebendo também preservativos para a prevenção de doenças, pois fica mais barato prevenir estas doenças, isto porque os medicamentos para tratamentos como o da AIDS são muito caros ao Município.

Nº 540/2003 - 26/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na EMEF Prof. Henrique Scabello, localizada na Avenida Remo Frantarolli, 450, no Jardim das Hortênsias, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas na porta daquela escola.

Nº 539/2003 - 26/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na EMEF Prof.ª Altamira Amorim Mantesi, localizada na Avenida Alziro Zarur, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey 3, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas na porta desta escola.

Nº 538/2003 - 26/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na E.E.Prof.ª Ergilia Micelli, localizada na Rua Dr. José de Freitas Madeira, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey 1, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas na porta desta escola.

Nº 537/2003 - 26/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na E.E.Florestano Libutti, localizada na Avenida São José, 905, no Bairro São José, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas na porta daquela escola.

Nº 536/2003 - 26/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a poda das árvores em frente a E.E.Florestano Libutti, localizada na Avenida São José, 905, no Bairro São José, pois pais e professores reclamam que as árvores escondem a sinalização de trânsito próximo àquela escola.

Nº 535/2003 - 26/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal no C.E.R. Eudoxia Pinto Ferraz, localizado na Rua Prof. Stanley Robson Cerqueira, 230, no Parque Residencial São Paulo, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas na porta daquele C.E.R.

Nº 534/2003 - 26/05/2003 - Indica que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Edson Antonio Silva, ao Presidente da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA, Sr. Rubens Miranda, bem como ao Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, que estudem uma alternativa para o problema de violência nos ônibus de transporte coletivo, pois nosso objetivo e garantir a segurança de todos.

Nº 527/2003 - 23/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos bares ao redor do C.E.R. Eudoxia Pinto Ferraz, localizado na Rua Prof. Stanley Robson Cerqueira, 230, no Parque Residencial São Paulo, pois professores reclamam de alunos que compram bebidas alcoólicas nos bares próximo ao C.E.R.

Nº 526/2003 - 23/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a iluminação Interna no C.E.R. Eudoxia Pinto Ferraz, localizado na Rua Prof. Stanley Robson Cerqueira, 230, no Parque Residencial São Paulo.

Nº 525/2003 - 23/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente a E.E. Florestano Libutti, localizada na Avenida São José, 905, no Bairro São José, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos desenvolvem no local.

Nº 524/2003 - 23/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a iluminação externa ao redor da E.E.Prof.ª Ergilia Micelli, localizada na Rua Dr. José de Freitas Madeira, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey 1.

Nº 523/2003 - 23/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios próximo a E.E.Prof.ª Ergilia Micelli, localizada na Rua Dr. José de Freitas Madeira, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey 1.

Nº 522/2003 - 23/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos bares ao redor da E.E.Prof.ª Ergilia Micelli, localizada na Rua Dr. José de Freitas Madeira, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey 1, pois professores reclamam de alunos que compram bebidas alcoólicas nos bares próximo a escola.

Nº 521/2003 - 23/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios próximo a EMEF Prof. Henrique Scabello, localizada na Avenida Remo Frantarolli, 450, no Jardim das Hortênsias.

Nº 520/2003 - 23/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos bares ao redor da EMEF Prof. Henrique Scabello, localizada na Avenida Remo Frantarolli, 450, no Jardim das Hortênsias, pois professores reclamam de alunos que compram bebidas alcoólicas nos bares próximo a escola.

Nº 519/2003 - 23/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente a EMEF Prof. Henrique Scabello, localizada na Avenida Remo Frantarolli, 450, no Jardim das Hortênsias, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos desenvolvem no local.

Nº 518/2003 - 23/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente a EMEF Prof.ª Altamira Amorim Mantesi, localizada na Avenida Alziro Zarur, s/n, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey 3, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos desenvolvem no local.

Nº 514/2003 - 21/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente ao C.E.R. Maria Pradelli Malara, localizado na Rua Dr. José de Freitas Madeira, 491, no Bairro Jardim Roberto Semi Dey 1, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos desenvolvem no local.

Nº 513/2003 - 21/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios próximo ao C.E.R. Maria Pradelli Malara, localizado na Rua Dr. José de Freitas Madeira, 491, no Bairro Jardim Roberto Semi Dey 1.

Nº 512/2003 - 21/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de disponibilizar um guarda noturno na E.E. Jandira Nery Gatti, localizada na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, s/n, no Jardim Imperador, pois professores reclamam de pessoas que invadem a escola no período noturno para uso da quadra.

Nº 511/2003 - 21/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na E.E. Jandira Nery Gatti, localizada na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, s/n, no Jardim Imperador, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas na porta deste C.E.R.

Nº 510/2003 - 21/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente da E.E. Jandira Nery Gatti, localizada na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, s/n, no Jardim Imperador, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos desenvolvem no local.

Nº 509/2003 - 21/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios próximo ao C.E.R. Anunciata Lia David, localizado na Avenida Remo Frontaroli, 254, no Jardim das Hortências.

Nº 508/2003 - 21/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a iluminação externa ao redor do C.E.R. Anunciata Lia David, localizado na Avenida Remo Frontaroli, 254, no Jardim das Hortências.

Nº 507/2003 - 21/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal no C.E.R. Anunciata Lia David, localizado na Avenida Remo Frontaroli, 254, no Jardim das Hortências, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas na porta deste C.E.R.

Nº 506/2003 - 21/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios próximo ao C.E.R. Maria Pradelli Malara, localizado na Rua Dr. José de Freitas Madeira, 491, no Bairro Jardim Roberto Semi Dey 1.

Nº 505/2003 - 21/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos bares ao redor do C.E.R. Maria Pradelli Malara, localizado na Rua Dr. José de Freitas Madeira, 491, no Bairro Jardim Roberto Semi Dey 1, pois professores reclamam de pais alcoolizados que vem buscar seus filhos.

Nº 502/2003 - 20/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente ao C.E.R. Anunciata Lia David, localizado na Avenida Remo Frontaroli, 254, no Jardim das Hortências, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos desenvolvem no local.

Nº 501/2003 - 20/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios próximo ao C.E.R. Jacomina Filipi Sambiazi, localizado na Avenida Romulo Lupo, 875, no Jardim Universal.

Nº 500/2003 - 20/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos bares ao redor do C.E.R. Jacomina Filipi Sambiazi, localizado na Avenida Romulo Lupo, 875, no Jardim Universal, pois professores reclamam de pais alcoolizados que vem buscar seus filhos.

Nº 499/2003 - 20/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal no C.E.R. Jacomina Filipi Sambiazi, localizado na Avenida Romulo Lupo, 875, no Jardim Universal, pois pais de alunos e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas na porta deste C.E.R.

Nº 498/2003 - 20/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente ao C.E.R. Carmelita Garcez, localizado na Rua Itália, 859, no bairro de São José, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos desenvolvem no local.

Nº 494/2003 - 19/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito na EMEF Prof.ª Olga Ferreira Campos, localizada na Avenida Rômulo Lupo, 775, no Jardim Universal.

Nº 493/2003 - 19/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente ao C.E.R Maria José P. Porciúncula, localizado na Rua Lourenço Rolfsen, 230, no Jardim Iguatemi.

Nº 492/2003 - 19/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente ao C.E.R Adelina Leite Amaral, localizado na Avenida Santa Maria, 30 na Vila Xavier, pois pais de alunos reclamam da alta velocidade que os veículos desenvolvem por esta rua.

Nº 491/2003 - 19/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente ao C.E.R. Prof.ª Marialice Lia Tedde, localizado na Rua Mario Barbugli, 985, no Jardim Cruzeiro do Sul, pois pais de alunos e professores reclamam da alta velocidade que os veículos desenvolvem no local.

Nº 490/2003 - 19/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente ao C.E.R. Eng.º Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, localizado na Avenida José Barbanti Neto, s/nº, no Parque Residencial Vale do Sol, pois pais e professores reclamam da alta velocidade dos veículos que passam próximo ao mesmo.

Nº 489/2003 - 19/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próximo à EMEF Waldemar Safiotti, localizada na Rua Mario Babugli, 1015, no Jardim Cruzeiro do Sul, pois pais de alunos e professores reclamam da falta de sinalização em frente a escola.

Nº 487/2003 - 16/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal no C.E.R. Prof.ª Marialice Lia Tedde, localizado na Rua Mario Barbugli, 985, no Jardim Cruzeiro do Sul.

Nº 486/2003 - 16/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios próximo ao C.E.R. Prof.ª Maria da Gloria Fonseca Simões, localizado na Avenida Dorival Arlindo Falcone, 23, no Jardim Maria Luiza.

Nº 485/2003 - 16/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Policia Militar e da Guarda Municipal no C.E.R. Prof.ª Maria da Gloria Fonseca Simões, localizado na Avenida Dorival Arlindo Falcone, 23, no Jardim Maria Luiza, pois pais e professores reclamam da presença de pessoas estranhas próximo ao C.E.R.

Nº 484/2003 - 16/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a fiscalização em bares próximo ao C.E.R. Prof.ª Maria da Gloria Fonseca Simões, localizado na Avenida Dorival Arlindo Falcone, 23, no Jardim Maria Luiza, pois pais e professores reclamam da presença constante de pessoas estranhas nestes bares.

Nº 483/2003 - 16/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar sinalização de trânsito próximo ao C.E.R. Prof.ª Maria da Gloria Fonseca Simões, localizado na Avenida Dorival Arlindo Falcone, 23, no Jardim Maria Luiza, pois pais e professores reclamam da falta desse melhoramento.

Nº 482/2003 - 16/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a iluminação externa ao redor do C.E.R. Eng.º Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, localizado na Avenida José Barbanti Neto, s/n, no Parque Residencial Vale do Sol.

Nº 481/2003 - 16/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a fiscalização nos bares ao redor do C.E.R. Eng.º Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, localizado na Avenida José Barbanti Neto, s/nº, no Parque Residencial Vale do Sol, pois professores reclamam de pais alcoolizados que vem buscar as crianças.

Nº 480/2003 - 16/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal próximo ao C.E.R. Eng.º Ricardo Caramuru de Castro Monteiro, localizado na Avenida José Barbanti Neto, s/n, no Parque Residencial Vale do Sol, pois pais e professores reclamam da constante presença de pessoas estranhas ao redor deste C.E.R.

Nº 479/2003 - 16/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Policia Militar e Guarda Municipal na EMEF Eng.º Ricardo C.C. Monteiro, localizada na Avenida Carlos de Angeli s/nº, no bairro Jardim Nova Araraquara, pois pais de alunos e professores reclamam de muitas brigas de alunos na porta da escola.

Nº 478/2003 - 16/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade da manutenção dos terrenos baldios localizados ao redor da EMEF Eng.º Ricardo C.C. Monteiro, localizada na Avenida Carlos de Angeli s/nº, no bairro Jardim Nova Araraquara.

Nº 495/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar reparos na quadra de esportes da E.E. Geraldo Honoratto Azzi Sachs, situada na Rua Benedito Flório s/nº, no Jardim Paulistano.

Nº 477/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a iluminação externa na EMEF Eng.º Ricardo C.C. Monteiro, localizada na Avenida Carlos de Angeli s/n, no bairro Jardim Nova Araraquara.

Nº 476/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito na EMEF Eng.º Ricardo C.C. Monteiro, localizada na Avenida Carlos de Angeli s/nº, no bairro Jardim Nova Araraquara, pois pais de alunos reclamam da alta velocidade que os veículos circulam por esta rua.

Nº 475/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a fiscalização nos bares ao redor da escola EMEF Eng.º Ricardo C.C. Monteiro, localizado na Avenida Carlos de Angeli s/nº, no bairro Jardim Nova Araraquara, pois pais de alunos e professores reclamam da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

Nº 474/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de serem podadas as árvores ao redor do C.E.R Adelina Leite Amaral, localizado na Avenida Santa Maria, 30, na Vila Xavier.

Nº 473/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar o policiamento tanto da Guarda Municipal quanto da Polícia Militar próximo ao C.E.R Adelina Leite Amaral, localizado na Avenida Santa Maria, 30 na Vila Xavier, pois pais de alunos reclamam de pessoas estranhas circulando ao redor deste C.E.R.

Nº 472/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a iluminação externa na E.E. Prof.º Lyzanias de Oliveira Campos, localizada na Rua Princesa Izabel, 34, no bairro Vila Vicentina.

Nº 471/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder urgente a dedetização na E.E. Prof.º Lyzanias de Oliveira Campos, localizada na Rua Princesa Izabel, 34 no bairro Vila Vicentina.

Nº 470/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Polícia Militar e Guarda Municipal na E.E. Prof.º Lyzanias de Oliveira Campos, localizada na Rua Princesa Izabel, 34, no bairro Vila Vicentina.

Nº 469/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção nos terrenos baldios e a poda das árvores na E.E. Prof.º Lyzanias de Oliveira Campos localizada na Rua Princesa Izabel, 34, no bairro Vila Vicentina.

Nº 468/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito em frente ao C.E.R Maria José P. Porciúncula, localizado na Rua Lourenço Rolfsen, 230, no Jardim Iguatemi.

Nº 466/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito próximo à EMEF Waldemar Safiotti, localizada na Rua Mario Babugli, 1015, no Jardim Cruzeiro do Sul, pois pais de alunos e professores reclamam da falta de sinalização em frente a escola.

Nº 465/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de uma maior presença da Policia Militar e da Guarda Municipal na EMEF Naldemar Safiotti, localizada na Rua Mario Barbugli, 1015, no Jardim Cruzeiro do Sul, pois pais de alunos e professores reclamam de pessoas estranhas que permanecem enfrente a escola durante o horário de entrada e saída.

Nº 464/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios nas proximidades da EMEF Naldemar Safiotti, localizado na Rua Mario Barbugli, 1015, no Jardim Cruzeiro do Sul.

Nº 463/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade da construção de calçadas no trecho compreendido entre as Ruas Paulo Elias Antonio até a Rua Benedito de Arruda Falcão, ambas localizadas no bairro Jardim Água Branca.

Nº 462/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios nas proximidades da EMEF Prof.ª Olga Ferreira Campos localizada na Avenida Rômulo Lupo, 775, no Jardim Universal.

Nº 461/2003 - 15/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade da maior presença da Polícia Militar e da Guarda Municipal na EMEF Prof.ª Olga Ferreira Campos localizada na Avenida Rômulo Lupo, 775 no Jardim Universal.

Nº 457/2003 - 14/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios nas proximidades do C.E.R Maria José P. Porciúncula, localizada na Rua Lourenço Rolfsen, 230, no Jardim Iguatemi.

Nº 456/2003 - 14/05/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de realizar a manutenção dos terrenos baldios próximo ao C.E.R. Prof.ª Marialice Lia Tedde, localizado na Rua Mario Baebugli, 985, no Jardim Cruzeiro do Sul.

Nº 410/2003 - 29/04/2003 - Indica que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, no sentido que realize com urgência um convênio com a NossaCaixa/ Nosso Banco, que hoje tem as menores taxas de juros e maiores facilidades aos clientes.

Nº 409/2003 - 29/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar com urgência a possibilidade de efetuar a limpeza do mato existente dentro da Escola Estadual Sérgio Pedro Esperanza localizada na Avenida Professor Stanley Robson Siqueira, nº 130, no Parque Residencial São Paulo.

Nº 403/2003 - 28/04/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a construção de um banheiro público, na Praça Major Abel Fortes, onde se localiza o Centro de Educação e Recreação Dª Leonor Mendes de Barros, desta cidade, reiterando-lhe as indicações de números 0574/99, 0130/00 e 0735/01, de autoria desta vereadora que esta subscreve, bem como informar o custo desse empreendimento.

Nº 270/2003 - 25/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de implantar um redutor de velocidade na Avenida Cientista Frederico de Marco, no Bairro Vila Xavier próximo ao Campo do ACO.

Nº 269/2003 - 25/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de implantar um redutor de velocidade na Avenida Cientista Frederico de Marco, no Bairro Vila Xavier próximo ao Campo do ACO.

Nº 267/2003 - 24/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o plantio de uma árvore, na Avenida Bandeirantes, em frente ao prédio de no 1179 no Centro, pois recebemos uma reclamação do Sr. Luis Castro Geronimo, o qual afirma que em sua rua todas as casas possuem árvores defronte as residências, menos a sua.

Nº 251/2003 - 19/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de que seja passada a máquina motoniveladora no terreno considerado propriedade municipal localizada à Avenida Augusto Munoz Peres, defronte ao número 148, no Bairro Jardim Yolanda Opice Setor I, desta cidade.

Nº 213/2003 - 05/03/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a poda das árvores, na creche CER Maria José P. Porciúncula no Jardim Iguatemi, pois as árvores existentes dentro da escola estão dificultando a iluminação no pátio , fazendo com que a diretora desta creche realize reuniões com pais e professores durante o dia, já que teme por assaltos durante a noite devido a falta de iluminação daquele lugar.

Nº 202/2003 - 24/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de cobrar dos responsáveis a construção de calçadas no loteamento Jardim Nova América, entre as Ruas Antonio de Padua Correa e Julio Ursulino Pedroso, e a Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira ( Via Expressa ), pois este local é de difícil acesso aos pedestres, que por sua vez são obrigados a usarem a via pública, devido a falta de calçadas neste local, com grande potencial de acidentes.

Nº 201/2003 - 24/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de fiscalizar o terreno ao lado da Escola Estadual "Professora Altamira Amorim Mantesi" situada na Avenida Alziro Zarur sem número no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey setor III, pois ao lado dessa escola existe um terreno e o mesmo está sendo usado para "cocheira de cavalo" e devido a este fato vem ocorrendo uma proliferação de carrapatos invadindo a escola e residências próximas ao local, correndo-se sérios riscos de doenças transmitidas pelo carrapato as crianças daquela escola e moradores.

Nº 200/2003 - 24/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Carlos de Angeli no bairro Jardim Nova Araraquara, pois nesta rua está localizado o CAIC do Vale do Sol, e a atual mão de direção está trazendo risco de acidentes para os alunos, bem como isso atenderia os objetivos da Lei Complementar 57, de 15 de outubro de 2002, do "Perímetro escolar de segurança".

Nº 199/2003 - 24/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de instalar um telefone emergencial de 3 dígitos para a Guarda Municipal de nosso município.

Nº 198/2003 - 24/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de substituir as lâmpadas de iluminação pública para a vapor de sódio 250 watts ao redor do CAIC do Vale do Sol, para atender os objetivos da Lei Complementar 57, de 15 de outubro de 2002, que estabelece o "Perímetro escolar de segurança".

Nº 171/2003 - 17/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade para que seja implantados adesivos do "DISQUE DENÚNCIA" em todos os ônibus de transporte coletivo de nosso município.

Nº 169/2003 - 14/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a "Jardinagem" no terreno localizado em frente a avenida Júlio Ursulino Pedroso, no trecho compreendido entre as ruas, Voluntários da Pátria e Carlos Gomes, para melhor visual de nossa cidade.

Nº 144/2003 - 11/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação no0076/03, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim tomar PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS, pois a nascente das águas que os chacareiros utilizam está sendo prejudicada, segundo os mesmos, depois que a Prefeitura Municipal de Araraquara executou as galerias de águas pluviais e a pavimentação asfáltica na Avenida Manoel de Abreu, no contorno próximo à AABB.

Nº 136/2003 - 10/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar completar a cobertura da área do ponto de taxi do Terminal Rodoviário, pois a mesma, não está abrangendo o número de veículos ali existente.

Nº 132/2003 - 10/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ceder um local para sejam realizadas as reuniões do Conselho Municipal Anti - Drogas - COMAD.

Nº 128/2003 - 06/02/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser instalada uma unidade regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ( IBAMA ).

Nº 119/2003 - 30/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de implantar um jornal "DIÁRIO OFICIAL", conforme já existentes em outras cidades como exemplo de Ribeirão Preto, Osasco, Campinas, Santos, São Bernardo do Campo, entre outras.

Nº 99/2003 - 24/01/2003 - Indica que , seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a poda de uma árvore, existente na Rua Rozendo Brito , nº 370 , no Bairro Jardim Dom Pedro l.

Nº 97/2003 - 23/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o calçamento ou à construção de uma escada que serviria de ligação entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Domingos Zanin, do bairro São José, desta cidade.

Nº 93/2003 - 22/01/2003 - Indica que , seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras e Serviços Públicos, no sentido de que seja estudada a possibilidade da implantação de aparelhos de ginástica, tais como barra, prancha de abdominais, dentre outros na Praça Prof. Jorge Borges Correia, no bairro Santana, desta cidade.

Nº 92/2003 - 22/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de uma árvore, existente na Rua José Marques Pinheiro Filho, em frente ao prédio nº 290, no Bairro Vila Harmonia, pois a mesma encontra-se infestadas de cupins

Nº 7/2003 - 03/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a sinalização, com a instalação de placas e pinturas em todos os pontos de Moto Taxi regularizados, desta cidade.

Nº 6/2003 - 03/01/2003 - Indica que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar nas praças de cada Bairro do Município, a ginástica terapêutica chinesa "Lian Gong", como também atividades culturais e recreativas, visando ampliar e respeitar os direitos das pessoas idosas, promover sua participação na sociedade, refletir sobre a questão do envelhecimento e incentivar a ocupação criativa do tempo livre da Terceira Idade.

Nº 1237/2002 - 19/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido que todo policial militar e guarda municipal ao fazer a ronda no perímetro escolar, assine um livro de presença ao passar pelo estabelecimento de ensino.

Nº 1236/2002 - 19/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de preparar um treinamento de primeiros socorros, para os funcionários dos estabelecimento de ensino, desta cidade.

Nº 1235/2002 - 19/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de providenciar uniformes aos porteiros dos estabelecimentos de ensino desta cidade.

Nº 1234/2002 - 19/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a padronização da iluminação pública, para 250 watts ( vapor de sódio ), instalando iluminação dupla nos estabelecimentos de ensino.

Nº 1233/2002 - 19/12/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, solicitando uma linha e um aparelho telefônico para a escola E.M.E.F. Prof.a MARIA DE LOURDES DA SILVA PRADE, situada no Assentamento Monte Alegre 6 em Bueno de Andrade distrito desta cidade, pois o único contato é feito através do celular da Diretora ROSIMEIRE BOTELHO COSTA.

Nº 1186/2002 - 29/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de encaminhar projeto de lei ao exame deste Legislativo, concedendo uma área para construção de uma creche aos filhos de policiais militares, em parceria com o Governo do Estado.

Nº 1179/2002 - 29/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a arborização em toda a extensão do passeio público na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, para que os pedestres possam fazer boa utilização da via e ter uma melhor valorização da mesma.

Nº 1177/2002 - 29/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder o recapeamento asfaltico da Avenida Mário Ybarra de Almeida, defronte a Escola Estadual Prof. Víctor Lacorte, como também a repintura das faixas de sinalização horizontal.

Nº 1178/2002 - 26/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de limpar o entulho e após aterrar a erosão existente na Avenida América entre as Ruas São José do Rio Preto e João Belchior Marques Goulart, no Bairro Jardim América

Nº 1162/2002 - 25/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da avenida Estrada de Ferro Araraquara entre a Alameda Paulista e Rua Candido Portinari, desta cidade, em toda a sua extensão, pois os galhos estão obstruindo a iluminação pública desta avenida.

Nº 1161/2002 - 25/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da avenida Estrada de Ferro Araraquara entre a Alameda Paulista e avenida das Indústrias, desta cidade, em toda a sua extensão, pois os galhos estão obstruindo a iluminação pública desta avenida.

Nº 1160/2002 - 25/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Rua Candido Portinari entre as avenidas Estrada de Ferro Araraquara e Antonio Evangelisti, desta cidade, em toda a sua extensão, pois os galhos estão obstruindo a iluminação pública desta avenida.

Nº 1159/2002 - 25/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a poda das árvores da Rua Candido Portinari entre as avenidas Alberto Landucci e Armando Biagioni, desta cidade, em toda a sua extensão, pois os galhos estão obstruindo a iluminação pública desta avenida.

Nº 1124/2002 - 06/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a reforma de todo o largo da Praça da Matriz.

Nº 1123/2002 - 06/11/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de fazer uma revisão, com Urgência, nos postes de Iluminação Pública, no Distrito de Bueno de Andrada, pois a Av. Silvio Trovatto encontra-se sem iluminação.

Nº 1070/2002 - 18/10/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação nº078/02, de autoria da vereadora que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de mandar providenciar o asfaltamento, onde se fizer necessário, na Avenida Uchôa, no Bairro Jardim América, desta cidade, pois só parte de referida avenida está asfaltada.

Nº 964/2002 - 16/09/2002 - o recapeamento asfáltico ao longo da Avenida Estrada de Ferro, no Bairro Vila Cidade Industrial, devido ao grande fluxo de veículos, o que vem ocasionando buracos no local.

Nº 962/2002 - 16/09/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de em entendimentos com o setor competente, no sentido de verificar às árvores que encontram-se infestadas de cupins, localizadas na Avenida Brasil, entre as Ruas Voluntários da Pátria (05) e Carlos Gomes (06), desta cidade.

Nº 963/2002 - 12/09/2002 - instalar, com urgência, um semáforo na Avenida Padre Francisco Salles Colturato esquina com a Rua Comendador Pedro Morganti (Rua 11), pois o tráfego de veículos tem aumentado muito com a instalação do Shopping Jaraguá e da UNIP, naquela região.

Nº 961/2002 - 11/09/2002 - oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação nº0956/01, de minha autoria, fazendo-lhe sentir a necessidade de tomar providências para que sejam efetuadas melhorias entre o dispositivo de acesso à Kaiser e o acesso para Araraquara, devido ao alto índice de acidentes que vem ocorrendo na Rodovia Washington Luís.

Nº 878/2002 - 26/08/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de instituir no Município de Araraquara, o uso obrigatório de equipamentos de segurança e higiene, para funcionários de cemitérios públicos e particulares.

Nº 856/2002 - 10/08/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o recapeamento na Avenida Francisco Oswaldo Castellucci, próximo a Rua Moyses Mussi, no Bairro Parque Residencial Vale do Sol, desta cidade.

Nº 855/2002 - 10/08/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar a cobertura de um ponto de ônibus, localizado no Parque Residencial Vale do Sol, na Avenida Francisco Oswaldo Castellucci, próximo a Rua Moyses Mussi, desta cidade.

Nº 794/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de priorizar a substituição de todas as lâmpadas de vapor de mercúrio por de sódio, ao menos nas ruas e avenidas com canteiro divisor central e duplo sentido de direção.

Nº 793/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder a instalação de iluminação pública, na Avenida Zachi Stefano, no Bairro Cidade Jardim, desta cidade.

Nº 792/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder estudos para a liberação do trânsito e asfaltamento, na Avenida que interliga o Jardim Marivan ao Jardim das Roseiras.

Nº 791/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder o recapeamento do asfalto, na Avenida Dr. Rafael Logatti, entre as Ruas Maurício Galli e Nestor Goulart Reis, no Bairro Vila Sendenho, desta cidade.

Nº 789/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no, sentido de proceder a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por de sódio, na Avenida Dom Carlos Carmelo, entrada do Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 788/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o recapeamento do asfalto, na Rua Dr. Genaro P. Granata, entre as Avenida Tatsumi Takizawa e Dom Carlos Carmelo, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 787/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder o recapeamento do asfalto, na Avenida Circular Mário Harita, no trecho entre a Avenida Bento de Abreu e a Escola Estadual João Manoel do Amaral desta cidade.

Nº 786/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a construção de um pontilhão, para interligar os Bairros Vila Sedenho e Jardim Brasília, aproximadamente na altura da Avenida João Sedenho.

Nº 785/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a remodelagem, calçamento e iluminação, na praça desportiva localizada na Avenida José Barbieri Neto próxima do acesso ao Bairro Jardim Botânico, visando a sua utilização por moradores das proximidades

Nº 784/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder a extensão da rede de energia elétrica dotada de iluminação pública com lâmpadas a vapor de sódio na Praça localizada na Avenida Agostinho Tucci esquina com a Rua Napoleão Selmi Dei, desta cidade.

Nº 783/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por de sódio, no interior dos Loteamentos Fechados Flamboyants e Manoela, desta cidade.

Nº 782/2002 - 18/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a execução de serviço de jardinagem, com plantio de diversas plantas visando a implantação de um jardim no local, tal qual existe na rotatória de acesso ao Jardim Maria Luiza, na Rotatória de acesso ao Jardim Botânico, com o objetivo de melhorar o aspecto visual aos visitantes da cidade que por ali passam.

Nº 781/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com os setores competentes, no sentido de procederem a abertura para acesso e trânsito, colocação de sarjetas, asfaltamento e iluminação pública, na Avenida Prof. Expedito Lacorte, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 780/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder a colocação de sarjetas, asfaltamento e iluminação pública, na Avenida Gregório Cecconi, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 779/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder a construção de galerias pluviais, recapeamento do asfalto e construção de acostamento ou, ainda, construção de terceira faixa para maior segurança no trânsito, na Rua José Barbieri Neto, no trecho da Represa de Captação de Águas até o balão de acesso ao Jardim Maria Luiza, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 778/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de instalar braços de iluminação com lâmpadas a vapor de sódio e a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por de sódio nos postes já existentes, na Rua José Barbieri Neto, no trecho da Represa de Captação de Águas até o Condomínio Araucárias, no Bairro Jardim Botânico, desta cidade.

Nº 777/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de instalar nos postes braços de iluminação com lâmpadas de vapor de sódio, hoje inexistentes do lado direito sentido Centro - Bairro e substituição de lâmpadas a vapor de mercúrio por vapor de sódio do lado esquerdo da mesma via, na Rua Napoleão Selmi Dei, no trecho entre a Av. Prof. Flamínio Fávero e a Represa de Captação de Águas no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 776/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por de vapor de sódio, na Rua Napoleão Selmi Dei, no trecho compreendido entre as Avenidas Luís Alberto e a Avenida Prof. Flamínio Fávero, no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 775/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder a extensão de rede de energia elétrica dotada de iluminação pública com lâmpadas de vapor de sódio, na Av. Manoel de Abreu, no trecho entre as Avenidas Luiz Alberto e Avenida João Sedenho, no Bairro Vila Sedenho, desta cidade.

Nº 774/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de serem colocados braços de luz com lâmpadasa vapor de sódio nos postes já existentes na Rua Porfírio Marques de Andrade, no trecho entre as Avenidas Raphael Logatti e João Sedenho, no Bairro Vila Sedenho, desta cidade.

Nº 773/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a repintura das faixas, da Represa de Captação de Água, desta cidade, da Rua José Barbieri Neto, até o Loteamento Fechado Araucária.

Nº 772/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja implantado, na Rua Maria Janasi Biagioni esquina com a Avenida 7 de Setembro, desta cidade, um semáforo com sistema piscante após às 22:00 horas, em razão do local ser escuro e com riscos de roubos de veículos.

Nº 771/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a instalação de radares fotográficos de controle de velocidade de veículos, na Rua José Barbieri Neto, sugerindo, desde já, a fixação do limite de 70 km/h até o Loteamento Araucária e 80 km/h dali em diante, levando-se em consideração o sentido Araraquara - Bueno de Andrada.

Nº 770/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a pintura de um "bolsão", na Rua José Barbieri Neto, defronte ao Loteamento Fechado Flamboyants, sentido de direcionamento para os acessos aos Loteamentos Fechados Flamboyants e Manoela .

Nº 769/2002 - 17/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para que seja procedida a pintura de faixas contínuas de proibição de ultrapassagem, na Rua José Barbieri Neto, antes e depois do Loteamento Fechado Manoela, no Jardim Botânico. O objetivo, é evitar acidentes, pois o local possui intenso fluxo de caminhões e automóveis, sendo que após o asfaltamento entre os Distritos de Bueno de Andrada e Silvânia houve um acréscimo considerável do tráfego de veículos. Há, no local, entrada e saída de veículos dos Loteamentos Manoela e Flamboyants e risco de acidentes, caso esteja ocorrendo ultrapassagem.

Nº 790/2002 - 14/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio por de sódio, no prolongamento da Avenida Prof. Vespaziano Veiga atrás do Condomínio Fechado Vale das Rosas, no Bairro Jardim das Roseiras, desta cidade.

Nº 758/2002 - 11/07/2002 - seja mantida limpa, toda a área ao redor do Centro Educacional Infantil do SESI, localizado na Avenida Octaviano de Arruda Campos, 686, no Jardim Floridiana, devido ao grande número de pessoas que por ali transitam, principalmente as crianças.

Nº 757/2002 - 11/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº 327/96 de minha autoria, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser instalado nas entradas e saídas de nossa cidade, painéis rodoviários e/ou luminosos com mensagens, como por exemplo: Sejam Bem Vindos, Volte Sempre, Boa Viagem, etc.

Nº 756/2002 - 11/07/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº 0173/01 de minha autoria, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar completar a cobertura da área do ponto de táxi do Terminal Rodoviário, pois a mesma, não está abrangendo o número de veículos ali existente.

Nº 755/2002 - 11/07/2002 - implantar canaletas na Rua Dr. Arlindo Soares Azevedo, esquina com a Avenida Cristóvão Colombo, para evitar que a água das chuvas adentrem nas residências naquele trecho da via pública.

Nº 759/2002 - 01/07/2002 - seja estudada a possibilidade da implantação de aparelhos de ginástica, tais como barra, prancha de abdominais, dentre outros na Praça Prof.º Jorge Borges Correia, localizada no Bairro Santana, entre as Avenidas Barroso e Prudente de Moraes e Ruas Tenente Joaquim Nunes Cabral e Castro Alves, desta cidade. O atendimento dessa reivindicação irá de encontro aos anseios da população local, carente de espaços arborizados e adequados para a prática esportiva.

Nº 629/2002 - 13/06/2002 - entrar em entendimentos como setor competente, no sentido de ser procedida a implantação de braços apropriados nos postes que dão acesso às Praças, melhorando assim a iluminação pública, em nossa cidade.

Nº 628/2002 - 13/06/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza da "Praça da Matriz"

Nº 585/2002 - 06/06/2002 - em entendimentos como setor competente, no sentido de proceder a retirada de uma árvore, que encontra-se infestada de cupins, bem como pelo fato de suas raízes estarem danificadas a calçada e a guia, localizada na Avenida Bandeirantes, em frente ao prédio n.º422, Centro.

Nº 584/2002 - 06/06/2002 - em entendimentos como setor competente, no sentido de proceder a retirada de uma árvore na Rua Francisco Vaz Filho, nº3576, pois a mesma encontra-se plantada defronte ao portão de entrada de veículos.

Nº 583/2002 - 06/06/2002 - em entendimentos como setor competente, no sentido de proceder a abertura no canteiro central, na Avenida Antônio Honório Real, s/n, Parque Residencial Vale do Sol, defronte ao Posto Policial, para facilitar o acesso das viaturas.

Nº 506/2002 - 22/05/2002 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja implantado em todos os telefones públicos de nosso município e em local de fácil visibilidade para o usuário, o número do Disque Denuncia trazendo mais tranqüilidade para as pessoas que dele fizerem uso e também com isto mais segurança para a população.

Nº 449/2002 - 09/05/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de criar um Plano Integrado de Segurança Pública, envolvendo vários setores relacionados à segurança pública.

Nº 417/2002 - 06/05/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, órgão que terá como função a canalização de recursos destinados à política do idoso na cidade.

Nº 385/2002 - 11/04/2002 - estude a possibilidade da criação de um Núcleo Rural para o funcionamento da Escola da APAE, com infra-estrutura adequada, para a realização de atividades produtivas, bem como trabalhos voltados para a higiene pessoal e ambiental, preparo de alimentação e cuidados com objetos pessoais, enfim tudo que venha a facilitar e melhorar o dia a dia dos deficientes.

Nº 384/2002 - 11/04/2002 - estudar a possibilidade da aquisição de 1 trailler odontológico, dotado de instrumentos e aparelhos necessários, como também uma equipe preparada para proceder a profilaxia, aplicações de flúor, orientações aos pais e encaminhamentos das crianças para tratamentos curativos, principalmente nos bairros mais carentes, sugerindo que munícipe a cidade e faça uma parceria com a Faculdade de Odontologia da Unesp de Araraquara.

Nº 383/2002 - 11/04/2002 - ser colocado o mais rápido possível, o nome do Senhor Doutor Ítalo Antonio Fucci, na placa instalada no prédio da Justiça Federal, já que foi observado pelo novo araraquarense Excelentíssimo Senhor Dr. Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, onde fazer-se justiça é seu ideal de vida.

Nº 382/2002 - 11/04/2002 - entrar em entendimentos com o departamento competente, nos sentido de estudar a possibilidade de proceder a iluminação do Cristo Redentor, localizado no final da Rua Pedro José Laroca, esquina com a Av. Marginal Eng.º Camilo Dinucci, desta cidade.

Nº 381/2002 - 11/04/2002 - estudar a possibilidade de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para a construção de uma piscina terapêutica para o tratamento de nossos deficientes.

Nº 239/2002 - 12/03/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Sub Prefeito do Distrito de Bueno de Andrada, Senhor Geraldo Solsia, a fim de que o mesmo solicite junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, a revisão dos postes de iluminação no distrito sob sua responsabilidade de modo a verificar lugares onde há falta de iluminação pública.

Nº 238/2002 - 12/03/2002 - estudar a possibilidade de incluir no Orçamento Participativo, mesmo que seja a médio prazo, ao longo de sua gestão, a restauração do calçamento atualmente com paralelepípedos da Rua Voluntários da Pátria.

Nº 240/2002 - 11/03/2002 - entrar em entendimento com o Senhor Prefeito do Distrito de Bueno de Andrada, senhor Geraldo Solsia, a fim de que o mesmo solicite junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, revisão dos postes de iluminação no distrito sob sua responsabilidade de modo a verificar lugares onde há falta de iluminação pública.

Nº 192/2002 - 04/03/2002 - reiterando a indicação nº 121/01, de 02 de março de 201, da vereadora que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica, na Avenida Uchôa, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 191/2002 - 04/03/2002 - fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de implantar o programa "TAPA BURACO" o mais urgente possível, em virtude de nossa cidade ter sofrido violentamente as conseqüências das atuais chuvas.

Nº 190/2002 - 04/03/2002 - fazendo-lhe sentir a necessidade de estar constituindo uma equipe de estudos para realizar várias alterações no Código de Postura, em conseqüência de vários fatores que hoje atingem diretamente o nosso meio ambiente.

Nº 189/2002 - 04/03/2002 - reiterando a indicação nº 170/01, de 07 de março de 201, da vereadora que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados "guard rail" na pista que liga Américo Brasilense / Araraquara.

Nº 195/2002 - 01/03/2002 - Seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação o nº0211/01, de autoria da vereadora que se subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade entrar em entendimentos com o Instituto de Química de Araraquara, no sentido de que sejam realizados estudos, para cessão de uso da quadra de esportes pertencentes ao mesmo, para a prática esportiva e educacional dos moradores do Jardim Santa Lúcia e bairros adjacentes, desta cidade.

Nº 194/2002 - 01/03/2002 - Entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de passar a motoniveladora e após, jogar cascalho, na Avenida Carlos Porsani entre as quadras 17 e 18 na Chácara Flora, pois no local encontra-se intransitável, dificultando a locomoção dos moradores e a coleta de lixo.

Nº 193/2002 - 01/03/2002 - Entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de passar a motoniveladora e após, jogar cascalho no final da Avenida Antônio Bento Chiossi, no Bairro Residencial Cambuy desta cidade pois o local encontra-se intransitável, dificultando locomoção dos moradores e a coleta de lixo.

Nº 151/2002 - 25/02/2002 - no sentido de estudar a possibilidade de proceder a limpeza, com a máxima urgência, no terreno localizado na Avenida Sergipe, no Bairro Jardim Brasil, entre os prédios de nº 564 e nº 544, pois o mato estando muito alto, contribui na proliferação de insetos e outros animais peçonhentos, trazendo sérios perigos a população da região.

Nº 83/2002 - 22/02/2002 - reiterando-lhe a indicação nº 045/95 e 0126/99, de autoria da vereadora que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de mandar providenciar, uma grade com proteção para todos os bueiros existentes em nossa cidade, a fim de que possamos evitar que ocorram acidentes desagradáveis, bem como o risco de entupimento dos mesmos, devido aos resíduos, lixos, bem como o risco de queda de crianças nos mesmos. Essa medida se faz necessária, em virtude de existirem alguns pontos de maior risco, onde normalmente transitam pessoas.

Nº 82/2002 - 22/02/2002 - reiterando-lhe a indicação nº0211/01, de autoria da vereadora que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade entrar em entendimentos com o Instituto de Química de Araraquara, no sentido de que sejam realizados estudos, para cessão de uso da quadra de esportes pertencente ao instituto mencionado, visando a sua utilização para a prática esportiva e educacional por moradores do Jardim Santa Lúcia e bairros adjacentes.

Nº 81/2002 - 22/02/2002 - reiterando-lhe a indicação o nº0679/00, de autoria da vereadora que se subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de mandar providenciar um programa de limpeza nos bueiros do município, a fim de que seja reduzida a proliferação de insetos que trazem doenças à população em geral.

Nº 80/2002 - 22/02/2002 - reiterando-lhe a indicação nº0456/00, de autoria da vereadora que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de mandar providenciar a colocação de grades de segurança na laterais no Córrego da Servidão, localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, a partir da Rua Miguel Cortez, em toda a sua extensão.

Nº 79/2002 - 22/02/2002 - reiterando-lhe a indicação o nº0170/01, de autoria da vereadora que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados "guard rail" na pista que liga Américo Brasiliense/Araraquara, pois no local tem ocorridos vários acidentes.

Nº 78/2002 - 22/02/2002 - reiterando-lhe a indicação nº0653/00, de autoria da vereadora que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de mandar providenciar o asfaltamento onde se fizer necessário na Avenida Uchôa, no Bairro Jardim América, desta cidade, pois só parte de referida avenida está asfaltada.

Nº 77/2002 - 22/02/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de estar denominando a praça localizada na Vila Guaianazes, a qual consta apenas projetada no mapa.

Nº 76/2002 - 22/02/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente a fim tomar PROVIDÊNCIAS EMERGÊNCIAIS, pois a nascente das águas, que os chacareiros utilizam está sendo prejudicada, segundo os mesmos depois que a Prefeitura Municipal de Araraquara executou as galerias de águas pluviais a pavimentação asfaltica na Avenida Manoel de Abreu, no contorno próximo à AABB.

Nº 105/2002 - 18/02/2002 - entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de proceder a colocação de placas informativas de Disque Denuncia, em pontos estratégicos e de fácil visibilidade de acordo com informações dos órgãos competentes.

Nº 104/2002 - 18/02/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de implantar em nosso município o Disque Denuncia, nos mesmos moldes que foi implantado no Município de Campinas.

Nº 103/2002 - 15/02/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de proceder a instalação de um 0800, Disque IPTU, com operadores capacitados, para tirar dúvidas sobre o mesmo, com o objetivo de facilitar o acesso da população às informações sobre o imposto.

Nº 61/2002 - 05/02/2002 - entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a construção de galerias de águas pluviais, na Avenida Luiz de Camões em frente ao prédio nº 1182.

Nº 62/2002 - 29/01/2002 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser analisado com urgência o trajeto dos ônibus de transporte coletivo urbano que circulam pela Vila Harmonia, nas confluência das Avenidas José do Amaral Velosa, Casemiro Perez com as Ruas Aldo Lupo e Raphael Logatti, pois neste local vem ocorrendo um grande número de acidentes, por falta de sinalização e dificuldade de visão dos motoristas no cruzamento.

Nº 1054/2001 - 18/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de que seja implantada pela Prefeitura municipal de Araraquara, através da Secretária da Saúde e órgãos responsáveis, a criação de uma horta, para o plantio de ervas medicinais, bem como realização de fóruns de plantas medicinais, ou até mesmo a criação de uma farmácia viva, ou oficina de ervas que esteja vinculada a Prefeitura municipal.

Nº 1044/2001 - 17/12/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de ser procedida a retirada de uma árvore que se encontra infestada por cupins, cujas raízes estão danificando o passeio público nas proximidades do prédio de número 31, da Rua João Caíres, no Bairro Vila Furlan, desta cidade.

Nº 1043/2001 - 17/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de serem procedidos os devidos reparos no passeio público existente defronte ao prédio de número 31, da Rua João Caíres, no Bairro Vila Furlan, desta cidade, que encontra-se muito danificado.

Nº 1042/2001 - 17/12/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser encaminhado à esta Casa de Leis, o mais urgente possível, projeto de lei criando o Fundo Municipal de Segurança Pública, pois esta lei aprovada juntamente com o Conselho, normas estas exigidas pelo Ministério da Justiça, possibilitará a apresentação de projetos na área de "Segurança" e com isto a obtenção de recursos, a exemplo da cidade de Santo André.

Nº 1018/2001 - 04/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a limpeza do canteiro central da Alameda Paulista, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 1017/2001 - 04/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a limpeza do canteiro central da Avenida Floridiana, na altura do prédio nº 313, no Bairro Jardim Floridiana, desta cidade.

Nº 1016/2001 - 04/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de um convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando com isso a instalação de Bases Comunitárias de Segurança.

Nº 1015/2001 - 04/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de que seja procedida a poda de árvore em toda a extensão da Rua Almirante Tamandaré, na Vila Xavier.

Nº 999/2001 - 27/11/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de ser criado o Fundo Municipal de Segurança Pública, nesta cidade.

Nº 998/2001 - 27/11/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de ser implantado no Município o Programa Paz nas Escolas, conforme informações em anexos, atendendo assim aos anseios da população.

Nº 955/2001 - 13/11/2001 - fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a ampliação de estacionamento em frente ao Terminal Rodoviário de Passageiros, bem como melhoria da sinalização na Avenida Júlio Ursulino Pedroso, desta cidade.

Nº 954/2001 - 13/11/2001 - fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de proceder a colocação de lixeiras na zona central da nossa cidade, bem como informativos anexados às mesmas a respeito de seu uso, visando manter nossa cidade limpa.

Nº 953/2001 - 13/11/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder o plantio de árvores na Avenida Francisco Aranha do Amaral, entre as Ruas 9 de Julho, São Bento e Avenida Bento de Abreu. (Praça Primavera).

Nº 956/2001 - 12/11/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de tomar providências para que sejam efetuadas melhorias na rodovia Washington Luiz entre o dispositivo de acesso à Kaiser eo próximo acesso à Araraquara.

Nº 929/2001 - 30/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de substituição de Lâmpadas a Vapor de Mercúrio por Vapor de Sódio, em todo bairro Jardim Imperador desta cidade.

Nº 928/2001 - 29/10/2001 - seja oficiado ao senhor Presidente desta Casa, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de estar implantando o "DISQUE VEREADOR", através do 0800, para que nossa população possa ter um canal aberto com este Legislativo, pois a mesma enfrenta grandes dificuldades financeiras, provocada pelo desemprego. Sugiro assim consultada as nossas lideranças para saber o alcance e os benefícios que este sistema possa trazer a todos.

Nº 927/2001 - 29/10/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de que sejam implantadas bibliotecas públicas nos bairros como uma importante iniciativa para garantir o acesso da população aos livros.

Nº 888/2001 - 23/10/2001 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de incluir no trajeto dos ônibus de transporte coletivo da Viação Paraty, que circula no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei - Setor I e Jardim Adalberto Roxo, para o Bairro Jardim Indaiá,

Nº 887/2001 - 23/10/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a instalação de uma conjunto de semáforo na Avenida 22 de Agosto, esquina com a Rua 13 de Maio, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, pois na mesma ocorrem vários acidentes no horário de pico.

Nº 872/2001 - 16/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de providenciar um estacionamento de 45º na Av. Major Dario Alves de Carvalho entre a Rua Princesa Isabel e Rua 13 de Maio, em frente à Escola Antônio Lourênco Corrêa. melhorando com isso o trânsito no horário de entrada e saída dos alunos, proporcionando maior segurança e tranqüilidade aos pais e aos alunos.

Nº 855/2001 - 09/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de proceder a canalização do Córrego da Servidão, localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, a partir da Rua Miguel Cortez, em toda sua extensão, e também a construção de um canteiro central, com postes de iluminações, facilitando a visibilidade dos motoristas que por ali transitam.

Nº 854/2001 - 09/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de providenciar na medida do possível "Bandeiras Oficiais" (Brasil, São Paulo e Araraquara) e mastros, para que todas às unidades educacionais possam ter condições de resgatar o Civismo em nossos jovens e estar ensinando nossas crianças a importância de nossa Pátria.

Nº 853/2001 - 09/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de proceder a mudança do trajeto dos ônibus de transporte coletivo que servem o bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade.

Nº 852/2001 - 09/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a construção de um posto de saúde no Bairro Jardim Pinheiros.

Nº 818/2001 - 02/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de reformulação da rotatória do ramal de acesso a Estrada Heitor de Souza Pinheiro que se interliga com a Estrada Municipal Dr. Nelson Barbieri, Objetivando com isso que o tráfego de caminhões de carga que se dirigem para a cidade de Gavião Peixoto seja mais segura.

Nº 807/2001 - 25/09/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente no sentido de efetuar estudos para a criação de um Centro Comunitário para crianças e adolescentes no Bairro Cecap, desta cidade.

Nº 805/2001 - 24/09/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de urgência de ser colocado na Avenida Napoleão Selmi Dey, placas, proibindo o tráfego de caminhões e carretas pela referida via pública

Nº 806/2001 - 18/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de indicar um membro titular, e um suplente da Câmara Municipal para fazer parte do Conselho Municipal de Saúde de Araraquara.

Nº 798/2001 - 18/09/2001 - fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, no sentido de que seja estudada a possibilidade da implantação de aparelhos de ginástica, tais como barra, prancha de abdominais, dentre outros e um traçado para caminhada na Praça Clóvis Bevilacqua, localizada no Bairro Vila Harmonia, desta cidade. O atendimento dessa reivindicação irá de encontro aos anseios da população local, carente de espaços arborizado e adequados para prática esportiva.

Nº 778/2001 - 11/09/2001 - entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de que seja estudada a possibilidade da implantação de uma praça poli-esportiva no Bairro Jardim Tamoio, desta cidade, em uma área pertencente a Prefeitura Municipal entre a Rua Manoel Quintal e a Rua Otto Ernani Muller e sugerimos que seja consultada a Viação Paraty, para possível parceria com o Município, pois a mesma está localizada ao lado da área acima citada, com isso trazendo benefícios aos munícipes e também aos seus funcionários.

Nº 775/2001 - 11/09/2001 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a retirada de duas árvores, existentes na Avenida Geremias Gorla, em frente ao prédio nº 299, no Bairro Jardim Tamoio, pois as mesmas estão infestadas de cupins

Nº 774/2001 - 11/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a construção de galerias de águas pluviais, na Avenida Geremias Gorla, em frente ao prédio nº 299, no Bairro Jardim Tamoio, desta cidade, pois no local existe água parada o que vem ocasionando a proliferação de mosquitos e mau cheiro e fazendo com que por ocasião das chuvas as águas invadam os terrenos ali existentes.

Nº 777/2001 - 10/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de informar essa Casa de Leis, se possuímos algum tipo de projeto específico relacionado à área da saúde pública, pois entendemos que uma cidade do porte de Araraquara necessita de um "Centro de Controle de Zoonose" melhor projetado, onde poderia funcionar uma divisão de medicinas veterinárias, áreas para controle de vetores, controle de insetos especialmente o mosquito da Dengue e animais peçonhentos, bem como, laboratórios. Um Centro de Controle de Zoonose bem projetado, representa uma importante conquista na área da saúde pública, pois trata-se de uma obra que vai permitir um melhor controle de doenças que podem atingir a população.

Nº 776/2001 - 10/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja efetuada a revisão da planta genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Esta planta contém um mapa com todos os imóveis da cidade (terrenos ou construções) e seus respectivos valores que servem de base para o cálculo do imposto. A referida planta está desatualizada, portanto é necessário fazer a "Justiça Tributária", ou seja adequar novos valores imobiliários de acordo com a realidade atual.

Nº 754/2001 - 04/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar tomar as providências cabíveis para que motoristas dos órgãos municipais, façam curso de direção defensiva, pelo menos duas vezes ao ano.

Nº 753/2001 - 04/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a limpeza de todos os bueiros existentes no Bairro Jardim Roberto Selmi Dey, desta cidade.

Nº 752/2001 - 04/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de conceder aos desempregados, isenção da taxa de inscrição para concursos públicos, a serem realizados pela municipalidade.

Nº 735/2001 - 28/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a construção de um banheiro público, na Praça "Major Abel Fortes", onde se localiza Centro de Educação e Recreação "Dª Leonor Mendes de Barros", desta cidade, reiterando-lhe as indicações de números 0574/99 e 0130/00, de autoria da vereadora que esta subscreve, bem como informar o custo desse empreendimento.

Nº 734/2001 - 28/08/2001 - entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o asfaltamento no trecho da Avenida Uchôa que ainda não possui tal melhoramento, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 716/2001 - 20/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de construir uma praça desportiva em um terreno localizado entre as Avenidas Egisto Gandolfi e João Martins Nogueira, entre as Ruas Geraldo Blum e Martiniano Prisco dos Santos, no Bairro Jardim Morada do Sol, desta cidade, para o lazer das crianças e moradores do referido bairro.

Nº 639/2001 - 06/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de apoiar o projeto "Preservação da Memória Ferroviária em Araraquara", conforme documento em anexo, a fim de que a população araraquarense se conscientize do valor da ferrovia, meio de transporte de suma importância nos países de primeiro mundo, valorizando aquilo que é um símbolo, além de contar com um meio de lazer e entretenimento.

Nº 576/2001 - 26/06/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de ser criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara, com a finalidade de : 1 - Estabelecer diretrizes para a política agrícola municipal; 2 - Promover a integração dos vários segmentos do setor agrícola, vinculados à produção, comercialização, armazenamento, industrialização e transporte; 3 - Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual e anualmente o Programa de Trabalho e acompanhar a sua execução; 4 - Manter intercâmbio com os Conselhos similares, visando o encaminhamento de reivindicações de interesse comum; 5 - Assessorar o Poder Executivo Municipal em matérias relacionadas à agropecuária e ao abastecimento alimentar.

Nº 575/2001 - 26/06/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que regularize o sistema de "prolabore", não só para o policiamento de trânsito, mas que se estenda a todo os policiais militares de Araraquara.

Nº 551/2001 - 11/06/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser implantado em Araraquara, o Cartão Nacional da Saúde, conforme documento em anexo.

Nº 479/2001 - 21/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de colocar o mais rápido possível, o nome do Senhor Doutor Ítalo Antonio Fucci, na placa instalada no prédio da Justiça Federal, já que foi observado pelo novo araraquarense Excelentíssimo Senhor Dr. Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, onde fazer-se justiça é seu ideal de vida.

Nº 456/2001 - 09/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a colocação de grades de segurança nas laterais no Córrego da Servidão, localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, a partir da Rua Miguel Cortez, em toda a sua extensão.

Nº 425/2001 - 07/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de podar as árvores da Rua Almirante Tamandaré, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.

Nº 424/2001 - 07/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar proceder a pavimentação asfáltica, na Avenida Felício Pipoli, confluência com a Avenida Padre José de Anchieta, no Bairro Jardim Normanda, desta cidade, reiterando indicações feitas desde 1995.

Nº 423/2001 - 07/05/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar proceder a construção de um dispositivo viário do tipo rotatório no cruzamento da Avenida Alan Kardek com a Rua Guarani, pois neste local vem ocorrendo um grande número de acidentes.

Nº 373/2001 - 23/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam feitas as melhorias necessárias no local reservado à praça pública, denominado Praça da Árvore, conforme Lei nº 3927 em anexo, de 16 de dezembro de 1991, dando-se toda a infra-estrutura para que o local realmente torne-se uma praça de uso popular.

Nº 304/2001 - 09/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de que os ônibus de transporte coletivo urbano que servem o Bairro Parque Residencial São Paulo passem também a circular dentro do Condomínio Residencial Parque dos Sabiás, desta cidade.

Nº 303/2001 - 09/04/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, no sentido de estudar a possibilidade da construção de uma praça pública na Rua Nivia Cunha Fenerich, entre as Avenidas Professor Rivadávia Marques Júnior e Professora Davina Biagioni Dalara, no Bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade. Tal pedido prende-se ao fato do local estar coberto por intenso matagal, pondo em risco a vida dos moradores, e existir no local bichos peçonhentos como cobras, aranhas, etc. e bem como também estar sendo usado como depósito de lixo, conforme relata abaixo-assinado em anexo.

Nº 213/2001 - 19/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL-, no sentido de proceder estudos para instalação de mais um braço de luz (Braço longo com lâmpadas vapor de sódio 450 W), nos postes implantados na mesma calçada de todas as praças públicas desta cidade, que não tiverem iluminação da Prefeitura.

Nº 212/2001 - 19/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser firmado convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para a implantação no Município do BANCO DA TERRA e do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar - PRONAF.

Nº 211/2001 - 15/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Instituto de Química de Araraquara, no sentido de que sejam realizados estudos, para cessão de uso da quadra de esportes pertencente ao instituto mencionado, visando a sua utilização para a prática esportiva e educacional por moradores do Jardim Santa Lúcia e bairros adjacentes.

Nº 173/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de mandar completar a cobertura da área do ponto de táxi do Terminal Rodoviário, pois a mesma, não está abrangendo o número de veículos ali existentes.

Nº 172/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, sugerindo estudar a possibilidade de ser aumentado o Vale Alimentação dos servidores municipais, dos atuais R$60,00 (sessenta reais) para R$ 100,00 (cem reais) atendendo assim os anseios da categoria e dando-lhe a oportunidade da mesma ter um maior poder aquisitivo na compra de alimentos, reiterando assim a indicação de número 0803/98

Nº 171/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de estudar a possibilidade de ser estendida a linha de transporte coletivo que serve o Bairro de Rosa Martins, ou tornar obrigatório no trajeto até Bueno de Andrade, a passagem pelo Recanto Nobre, com destaque para o Parque Ambiental Cedro do Líbano.

Nº 170/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados "guard rail" na pista que liga Américo Brasiliense/Araraquara, pois no local tem ocorridos vários acidentes.

Nº 169/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de construir sanitários públicos subterrâneos na Praça Major Abel Fortes (Parque Infantil), desta cidade, bem como informar o custo desse empreendimento, reiterando as indicações números 0574/99 e 130/00.

Nº 168/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, para estudar a possibilidade de sinalizar o espaço vago localizado entre a Avenida Casemiro Perez e as Ruas Aldo Lupo, José do Amaral Velosa e Raphael Logatti no Bairro Vila Harmonia, desta cidade que devido ao grande fluxo de veículos vem acarretando uma série de transtornos, pois quando o movimento é maior os carros ficam perdidos podendo desta forma ocasionar acidente.

Nº 167/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, para realização de estudos no sentido de que sejam fornecidas aos interessados, as informações necessárias sobre o tipo de calçamento mais apropriado para os passeios públicos

Nº 166/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar proceder a construção de um passeio público (calçada) na via que liga os Jardins Iguatemi e Victório De Santi, desta cidade, pois os pedestres caminham pela pista, trazendo grande perigo aos mesmos.

Nº 165/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o competente, no sentido de que seja criado um Programa de Mini-Distritos Industriais e de Serviços, com lotes de 200 e 600 metros quadrados, conforme modelo anexo.

Nº 164/2001 - 12/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser feito o acostamento na Estrada Vicinal Abílio Augusto Correa (Ara-50) localizada nas proximidades do Bairro dos Machados, nesta cidade, reiterando as indicações, 029/98, 0778/99, 0570 e 0297, de autoria da vereadora que esta subscreve.

Nº 123/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -, no sentido de ser procedida a melhoria da iluminação pública (LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO: 250W) do Bairro Jardim Victório de Santi, desta cidade, em toda sua extensão.

Nº 122/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem construídos defronte a todos os pontos de ônibus já existentes e os criados a partir desta data, "recuos" para que sejam utilizados como estacionamento do transporte coletivo.

Nº 121/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder a pavimentação asfáltica, na Avenida Uchôa, no Bairro Jardim América, desta cidade.

Nº 120/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de providenciar a iluminação pública da Praça Clóvis Bevilacuqa, na Vila Harmonia, desta cidade, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 119/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de ser realizado um novo convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a fim de adaptar o trabalho desenvolvido pela "Comissão Apuradora da Municipalização" às regras atuais, seguindo anexo a esta toda a documentação e informações complementares.

Nº 118/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de mandar proceder estudos, no sentido de ser encaminhado projeto de lei ao exame deste Legislativo, dispondo sobre a criação da Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, conforme modelo anexo.

Nº 117/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de mandar proceder estudos, no sentido de ser encaminhado projeto de lei ao exame deste Legislativo, instituindo o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara, conforme modelo anexo.

Nº 116/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedida a abertura da Avenida 15 de Novembro, entre a Rua 9 de Julho e a Avenida Maria Antonia Camargo Oliveira, fechada pela administração anterior com isso dificultado o trânsito. A medida ora mencionada, virá de encontro aos anseios dos comerciantes locais e da comunidade que se utiliza da mesma para o seu trânsito diário, na cidade, atendendo assim abaixo-assinado em anexo.

Nº 115/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de realizar estudos, visando a abertura das vias de acesso da Alameda Paulista e Avenida Francisco Vaz Filho, fechadas pela administração anterior, e com isso dificultando o trânsito. A medida ora mencionada, virá de encontro aos anseios dos comerciantes locais e da comunidade que se utiliza das referidas vias para o seu trânsito diário.

Nº 114/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um posto de Saúde no Bairro Jardim Victório de Santi, desta cidade.

Nº 113/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de uma Creche no Bairro Jardim Victório De Santi, desta cidade.

Nº 112/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de que seja criado um programa de limpeza nos bueiros do município, a fim de que seja reduzida a proliferação de insetos que trazem doenças à população em geral.

Nº 111/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal de Araraquara e ao Senhor Prefeito Municipal de Gavião Peixoto a fim de que os mesmos procedam estudos com outras autoridades responsáveis, no sentido de estudar a possibilidade da transformação da área localizada entre aquele município e o de Araraquara, a ser transformado em Distrito Industrial, bem como o estudo de algumas desapropriações visando a construção de galpões industriais , com a finalidade de acolher as empresas satélites que virão juntamente com a EMBRAER.

Nº 110/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -, no sentido de ser procedida a melhoria da iluminação pública (LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO: 250W) do Bairro Jardim Imperador, desta cidade, em toda sua extensão.

Nº 109/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -, no sentido de ser procedida a melhoria da iluminação pública (LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO: 250W) do Bairro Jardim Adalberto Roxo I e II, desta cidade, em toda sua extensão.

Nº 108/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -, no sentido de ser procedida a melhoria da iluminação pública (LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO: 250W) do Bairro Núcleo Residencial Yolanda Ópice, desta cidade, em toda sua extensão.

Nº 107/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -, no sentido de ser procedida a melhoria da iluminação pública (LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO: 250W) do Bairro Jardim Paulistano, desta cidade, em toda sua extensão.

Nº 106/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -, no sentido de ser procedida a melhoria da iluminação pública (LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO: 250W) do Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade, em toda sua extensão.

Nº 105/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -, no sentido de ser procedida a melhoria da iluminação pública (LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO: 250W) do Bairro Jardim Indaiá, desta cidade, em toda sua extensão.

Nº 104/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -, no sentido de ser procedida a melhoria da iluminação pública (LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO: 250W) do Bairro Jardim das Hortências, desta cidade, em toda sua extensão.

Nº 103/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedido o recapeamento asfáltico ao longo da Rua João Caires, entre as Avenidas Allan Kardec e Rosa Marques de Freitas, no Bairro Vila Furlan, desta cidade, devido ao grande número de buracos existentes no local.

Nº 102/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade.

Nº 101/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedida a pavimentação asfáltica em toda a extensão do Bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

Nº 100/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedida a pavimentação asfáltica no Bairro Adalberto Roxo, desta cidade.

Nº 99/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Parque das Hortências, desta cidade.

Nº 98/2001 - 05/03/2001 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedida o recapeamento asfáltico ao longo da Rua José Marques Pinheiro Filho e em toda a extensão da Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 679/2000 - 27/11/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de que seja criado um programa de limpeza nos bueiros do município, a fim de que seja reduzida a proliferação de insetos que trazem doenças à população em geral.

Nº 678/2000 - 27/11/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de efetuar o rebaixamento do leito carroçável na Avenida Martinho Gerhard Rofsen cruzamento com a Rua José Lia, no Bairro Jardim Residencial Santa Monica, desta cidade, para melhor escoamento das águas pluviais.

Nº 677/2000 - 27/11/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de que seja feito um estudo emergencial, para que exista um programa de limpeza de terrenos baldios, a fim de que com a criação de novos loteamentos urbanos, a comunidade não venha a se sentir prejudicada pela falta de limpeza, pois o acúmulo de mato e sujeira faz com que insetos e animais peçonhentos venham a abrigar-se nos locais mencionados, vindo a prejudicar a população em todos os aspectos principalmente a saúde.

Nº 676/2000 - 27/11/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser estudada uma melhor forma de atendimento ao pedido das pessoas que precisam de aparelho auditivo, sugerindo que esses aparelhos venham em remessas maiores, evitando que as mesmas fiquem esperando por muito tempo, dificultando o cumprimento de seus deveres no trabalho, escola, etc.

Nº 675/2000 - 27/11/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser procedida a melhoria da sinalização próxima aos hospitais da cidade, tais como: reduza a velocidade, proibido acionar buzina ou sinal sonoro, a fim de que as pessoas internadas possam ter mais sossego e recuperar-se com mais tranqüilidade.

Nº 653/2000 - 30/10/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de proceder o asfaltamento no restante da Avenida Uchôa, no Bairro Jardim América, desta cidade, pois só parte da referida avenida está asfaltada.

Nº 637/2000 - 16/10/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de ser retirada a sinalização vertical "Pare" existente em frente ao prédio número 920 na Avenida Clemente Ferreira no Bairro Jardim Marivan, desta cidade, pois no local será realizado o serviço de instalação de galerias de águas pluviais.

Nº 604/2000 - 25/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a limpeza no Bairro Jardim Águas do Paiol, desta cidade.

Nº 595/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de proceder a retirada da árvore existente defronte ao prédio de número 542, da Rua Comendador Pedro Morganti, no Bairro Jardim São José, desta cidade, em virtude da mesma estar infestada de cupim.

Nº 594/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Jardim Tabapuã, a fim de procederem a sua limpeza.

Nº 593/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Jardim Silvana, a fim de procederem a sua limpeza.

Nº 592/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Jardim Paulistano a fim de procederem a sua limpeza.

Nº 591/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Jardim Brasil, a fim de procederem a sua limpeza.

Nº 590/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a poda das árvores ao longo do Bairro Jardim Paulistano, desta cidade.

Nº 589/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a poda das árvores ao longo do Bairro Jardim Tabapuã, desta cidade.

Nº 588/2000 - 18/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. -, no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Jardim Paulistano, desta cidade.

Nº 575/2000 - 11/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Jardim Parque das Laranjeiras a procederem a sua limpeza.

Nº 574/2000 - 11/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Jardim América a procederem a sua limpeza.

Nº 573/2000 - 11/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Jardim Quitandinha a procederem a sua limpeza.

Nº 572/2000 - 11/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Jardim Vale do Sol a procederem a sua limpeza.

Nº 571/2000 - 11/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Quitandinha, desta cidade.

Nº 553/2000 - 04/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - C.T.A., no sentido de que os ônibus de transporte coletivo urbano que servem o Bairro Jardim Roberto Selmi Dei setores 4, 5 e 6, desta cidade, passem em um período menor de tempo pelo referido bairro.

Nº 552/2000 - 04/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Vila Xavier a procederem a sua limpeza.

Nº 551/2000 - 04/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a limpeza na Avenida Santa Inês, esquina com a Rua São Pedro no Bairro Vila Santa Maria, desta cidade.

Nº 550/2000 - 04/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedida a pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

Nº 549/2000 - 04/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Jardim Estações, a procederem a sua limpeza.

Nº 548/2000 - 04/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. -, no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

Nº 547/2000 - 04/09/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Santana, desta cidade.

Nº 545/2000 - 28/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Jardim das Hortênsias, desta cidade.

Nº 527/2000 - 28/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de estudar a possibilidade de ser estendida a linha de transporte coletivo que serve o bairro de Rosa Martins, ou tornar obrigatório no trajeto até Bueno de Andrade, a passagem pelo Recanto Nobre, com destaque para o Parque Ambiental Cedro do Líbano.

Nº 526/2000 - 28/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Iguatemy, desta cidade.

Nº 525/2000 - 28/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade.

Nº 524/2000 - 28/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim das Hortênsias, desta cidade.

Nº 523/2000 - 28/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Jardim Iguatemy, a fim de procederem a sua limpeza.

Nº 522/2000 - 28/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Santa Lúcia, desta cidade.

Nº 521/2000 - 28/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - C.T.A., no sentido de que os ônibus de transporte coletivo urbano que servem o Bairro Parque Residencial São Paulo passem também no Bairro Parque Residencial Sabiá, desta cidade.

Nº 520/2000 - 28/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade da instalação de um Pronto Socorro, no Bairro Parque Residencial Tancredo Neves, desta cidade.

Nº 519/2000 - 28/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a limpeza na Rua Major Antonio do Amaral Biavatti, no Bairro Parque Residencial Tancredo Neves, desta cidade.

Nº 515/2000 - 18/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Prefeito do Município de Gavião Peixoto a fim de que o mesmo proceda estudos com outras autoridades responsáveis, no sentido de estudar a possibilidade da transformação da área localizada entre aquele município e o de Araraquara, ser transformada em Distrito Industrial, bem como o estudo de algumas desapropriações visando a construção de galpões industriais, com a finalidade de acolher as empresas satélites que virão juntamente com a EMBRAER.

Nº 508/2000 - 18/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. -, no sentido de ser melhorada a iluminação pública da Avenida Arquiteto Walter Logatti no Bairro Jardim Higienópolis, desta cidade.

Nº 507/2000 - 18/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder o recapeamento asfáltico ao longo da Rua José Marques Pinheiro Filho no Bairro Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 506/2000 - 18/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos estudos a fim de ser construída uma creche no Bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

Nº 505/2000 - 18/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. -, no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

Nº 504/2000 - 18/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Indaiá, desta cidade.

Nº 503/2000 - 18/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos do Bairro Jardim Indaiá a procederem a sua limpeza.

Nº 502/2000 - 18/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - C.T.A., no sentido de que os ônibus de transporte coletivo urbano que servem o Bairro Jardim Indaiá, desta cidade, passem num espaço de tempo menor pelo referido bairro.

Nº 501/2000 - 18/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Cruzeiro do Sul, desta cidade.

Nº 483/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade da construção de um Pronto Socorro no Bairro Núcleo Residencial Yolanda Opice, desta cidade.

Nº 482/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Sedenho, desta cidade.

Nº 481/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Água Branca, desta cidade.

Nº 480/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Imperador, desta cidade.

Nº 479/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. -, no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Jardim Imperador, desta cidade.

Nº 478/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de que seja procedida a colocação de um obstáculo redutor de velocidade onde se fizer necessário na Rua Benedito Zem, Bairro Núcleo Residencial Yolanda Opice, desta cidade.

Nº 477/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. -, no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Núcleo Residencial Yolanda Opice, desta cidade.

Nº 476/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. -, no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Jardim das Paineiras, desta cidade.

Nº 475/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a poda das árvores ao longo do Bairro Jardim das Estações, desta cidade.

Nº 474/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos dos Bairros Jardim das Estações, Jardim Paulistano e Jardim Água Branca para procederem a sua limpeza.

Nº 473/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de proceder a retirada da árvore existente defronte ao prédio de número 100, da Rua Carlos Alberto Alimari, no Bairro Jardim Dom Pedro, desta cidade, em virtude da mesma estar apodrecendo.

Nº 472/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de ser agilizada a instalação das linhas telefônicas, nas residências dos moradores que já procederam a sua inscrição no Assentamento Bueno de Andrade, bem como a instalação de orelhões públicos onde se fizer necessário, na cidade de Bueno de Andrade.

Nº 471/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedida a colocação de bueiros, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, setor V, desta cidade.

Nº 470/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedida a pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, setores IV, V e VI, desta cidade.

Nº 469/2000 - 14/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade da construção de um Pronto Socorro no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 444/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de ser agilizada a instalação das linhas telefônicas, nas residências do moradores que já procederem a sua inscrição nos seguintes bairros: Jardim Adalberto Roxo I e II, Jardim Pinheiros, desta cidade.

Nº 443/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja procedida uma melhoria da sinalização nos Bairros Jardim Melhado e Jardim Universal, desta cidade.

Nº 442/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de colocação de um Pronto Socorro Movel (uma ambulância), no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 441/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

Nº 440/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA - , no sentido de estudar a possibilidade de colocação de um ônibus gratuito para o transporte de estudantes do 1º e 2º graus do período noturno, do Bairro Jardim Victório De Santi, desta cidade.

Nº 439/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - C.T.A., no sentido de que os ônibus de transporte coletivo urbano que servem o Bairro Jardim Iguatemi passem também no Bairro Jardim Victório De Santi, desta cidade.

Nº 438/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. -, no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Parque Residencial São Paulo, desta cidade.

Nº 437/2000 - 07/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. -, no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Jardim Adalberto Roxo I e II, desta cidade.

Nº 436/2000 - 07/08/2000 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. -, no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade.

Nº 435/2000 - 07/08/2000 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L. -, no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Jardim Residencial Lupo II, desta cidade.

Nº 434/2000 - 07/08/2000 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam procedidos estudos a fim de ser construída uma creche no Bairro Jardim Adalberto Roxo II, desta cidade.

Nº 433/2000 - 07/08/2000 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar intimar os proprietários de terrenos dos Bairros Jardim Adalberto Roxo, Jardim Roberto Selmi Dei, Jardim Pinheiros, São José a fim de procederem a sua limpeza.

Nº 432/2000 - 07/08/2000 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ser procedida a pavimentação asfáltica no Bairro Jardim Adalberto Roxo, desta cidade.

Nº 431/2000 - 07/08/2000 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a poda das árvores ao longo do Bairro Jardim Pinheiros, desta cidade.

Nº 430/2000 - 07/08/2000 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder a poda das árvores na Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro São José, desta cidade.

Nº 429/2000 - 07/08/2000 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder limpeza na Rua Humaitá, no Bairro São José, desta cidade.

Nº 420/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que seja descentralizado para outros centros de saúde, o atendimento para exame que vem sendo realizado somente no centro de Saúde da Vila Melhado, pois o procedimento atual vem sobrecarregando o mesmo.

Nº 419/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem construídos defronte a todos os pontos de ônibus já existentes e os criados a partir desta data, "recuos" para que sejam utilizados no estacionamento do transporte coletivo.

Nº 418/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder poda das árvores na Rua Carlos Alberto Alimari, no bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade.

Nº 417/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA - no sentido de estudar a possibilidade de colocação de um ônibus gratuito para o transporte de estudantes de 1º e 2º graus e cursos técnicos profissionalizantes.

Nº 416/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de enviar a todos os proprietários de um único imóvel predial, um manual como "Conheça seus direitos sobre o IPTU".

Nº 415/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de retirar uma lombada localizada na Rua Maria Gaspar Andrade, esquina com a Avenida Arthur Lopes de Castro no bairro Jardim Guanabara, desta cidade.

Nº 414/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de providenciar a iluminação pública da Praça Clóvis Bevilacqua no bairro Jardim Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 413/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente no sentido de estudar a possibilidade de construir ao longo da Avenida José da Silva Faria, no Jardim Dom Pedro I, um calçadão, com árvores e bancos de cimento.

Nº 412/2000 - 20/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente no sentido de estudar a possibilidade de construir "bocas de lobo" ao longo da Avenida Erasmo Blassioli, esquina com a Rua José Carlos Pace, no bairro Jardim Dom Pedro I, desta cidade, devido a forte enxurrada estar causando danos chegando a inundar algumas casas.

Nº 391/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser criada a "Cota de Participação Comunitária" para a manutenção do serviço de iluminação pública e repasse para entidades assistenciais do Município e dá outras providências, conforme sugestão inclusa.

Nº 390/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de ser criado no Município de Araraquara o "Disque-Dengue" plantão permanente e dá outras providências, conforme sugestão inclusa.

Nº 389/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de mandar aumentar o ponto de táxi com cobertura da Rodoviária Municipal.

Nº 388/2000 - 19/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de proceder a substituição da iluminação pública de todas as praças de nossa cidade, por uma semelhante a que foi implantada na Praça Santa Cruz.

Nº 379/2000 - 12/06/2000 - A necessidade de proceder a colocação de uma caixa de sugestões "Balcão da Democracia", no Legislativo, onde a sociedade teria a oportunidade de se manifestar democraticamente, opinando, criticando, sugerindo e contatando seus vereadores.

Nº 365/2000 - 12/06/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem colocadas nas praças da cidade e pontos de parada de ônibus mensagens de otimismo, positivismo, principalmente motivação, fazendo com que as pessoas reflitam no seu momento, enfim ajudando a desenvolver uma atitude positiva diante da vida. Ex. "Aquele que tentar e não conseguir, é superior aquele que nada tentou". (Bud Wilkinson).

Nº 335/2000 - 29/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de proceder a retirada da árvore existente defronte ao prédio de número 465, da Avenida José Cezarini, no Bairro São José, desta cidade, pois a mesma encontra-se infestada por cupins.

Nº 334/2000 - 29/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja verificado o tipo de agrotóxico que vem sendo utilizado em pulverizações próximo ao núcleo residencial Jardim Roberto Selmi Dei, setores 3, 4 e 5, desta cidade, pois o atualmente utilizado vem causando problemas de intoxicação aos moradores próximos ao local.

Nº 333/2000 - 29/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, a fim de proceder estudos no sentido de ser implantado um parque ecológico na área de extensão verde, localizada no Bairro Jardim Victório de Santi, desta cidade, devido a referida área estar se tornando um depósito de lixo.

Nº 297/2000 - 22/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, nos sentido de estudar a possibilidade de ser feito o acostamento na Estrada Vicinal Abílio Augusto Correa (Ara-50) localizada nas proximidades do Bairro dos Machados, nesta cidade, reiterando a indicação 029/98, conforme fotocópia anexa.

Nº 296/2000 - 22/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente no sentido de estudar a possibilidade de proceder limpeza de mato e remoção de lixo das calçadas, ao longo da Rua dos Bombeiros, no Bairro Jardim Paulistano, nesta cidade.

Nº 295/2000 - 22/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder o recapeamento asfáltico na Rua Princesa Isabel entre as Avenidas Cientista Frederico de Marco e Paulo da Silveira Ferraz na Vila Xavier, desta cidade, reiterando a indicação de número 0571/97, conforme fotocópia anexa.

Nº 294/2000 - 22/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser melhorada a iluminação pública de todo o Bairro Jardim Victório de Santi, desta cidade.

Nº 293/2000 - 22/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de um Posto de Saúde no Bairro Jardim Victório de Santi, desta cidade.

Nº 292/2000 - 22/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedida a construção de uma creche no Bairro Jardim Victório de Santi, desta cidade.

Nº 268/2000 - 15/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que sejam colocados "guard rail" na pista que liga Américo Brasiliense/Araraquara, pois no local tem ocorrido vários acidentes.

Nº 267/2000 - 15/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de mandar construir passeio público (calçada) na Rua Maurício Galli, no Bairro Jardim Roberto Selmi Dei, desta cidade, pois os pedestres têm que caminhar na pista, trazendo grande perigo aos mesmos.

Nº 266/2000 - 15/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de mandar proceder a construção do passeio público (calçada) em toda a extensão da via que dá acesso ao Bairro dos Machados, desta cidade, pois os pedestres têm que caminhar pela pista, trazendo grande perigo aos mesmos.

Nº 265/2000 - 15/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de mandar proceder a construção de passeio público (calçada) na via que liga os Jardins Iguatemi e Victório de Santi, desta cidade, pois os pedestres caminham pela pista, trazendo grande perigo aos mesmos.

Nº 264/2000 - 15/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de ser agilizada a instalação das linhas telefônicas, nas residências dos moradores que já procederem a sua inscrição nos seguintes bairros: Jardim Residencial Victório de Santi, Parque Residencial Cecap e Jardim Iguatemi, desta cidade.

Nº 226/2000 - 04/05/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de serem tomadas medidas preventivas, a fim de minorar tais problemas.

Nº 192/2000 - 17/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de proceder limpeza de mato e remoção de lixo das calçadas, na altura do condomínio Higienópolis no Jardim Martinez, desta cidade.

Nº 191/2000 - 17/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder limpeza em todo o bairro do Jardim Cambuí, desta cidade.

Nº 190/2000 - 17/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja criado um Programa de Mini-Distritos Industriais e de Serviços, com lotes de 200 e 600 metros quadrados.

Nº 164/2000 - 10/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Troleibus Araraquara - CTA, no sentido de autorizar a venda de passe escolar aos estudantes que fazem Curso Pré-Vestibular no Município.

Nº 149/2000 - 03/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder o recapeamento asfáltico da rodovia Araraquara/Guarapiranga, bem como seja estudada a possibilidade de ser construída uma Rotatória na referida rodovia, dando acesso ao Assentamento Bela Vista do Chibarro. Essa medida se faz necessária a fim de facilitar a locomoção das mais de 250 famílias que residem nesse local, reiterando-se assim a indicação número 0471/97, conforme fotocópia em anexo.

Nº 148/2000 - 03/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de mandar proceder a pavimentação asfáltica na Avenida Felício Pipoli, confluência com a Avenida Padre José de Anchieta no Jardim Normanda, desta cidade, reiterando a indicação de número 0406/97, conforme fotocópia em anexo.

Nº 147/2000 - 03/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que seja estudada a possibilidade de mudança de mão de direção na Avenida Alan Kardec, no trecho compreendido entre as Ruas Capitão José Sabino Sampaio e Guarani, no Bairro Vila Furlan, desta cidade, conforme croqui anexo.

Nº 146/2000 - 03/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Posturas Municipais, no sentido de proceder a limpeza debaixo do linhão da Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., localizado na Avenida Jaraguá, no Bairro Jardim Tamoio, desta cidade.

Nº 145/2000 - 03/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, a fim de que sejam procedidos estudos por essa secretaria, no sentido da análise dos pontos e cruzamentos no sistema viário municipal, com perigo e costumeiros acidentes de trânsito, onde futuramente seriam instaladas placas alertando para tal risco.

Nº 144/2000 - 03/04/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de ser realizado um novo convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a fim de adaptar o trabalho desenvolvido pela "Comissão Apuradora da Municipalização" as regras atuais mencionadas no Decreto nº 43.133, de 01 de junho de 1998, que autorizou o Senhor Secretário de Segurança Pública a celebrar, com os Municípios do Estado de São Paulo, convênio para a execução dos serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais, com delegação das competências de trânsito, estabelecidos no artigo 24 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 133/2000 - 27/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de serem intimados os proprietários dos imóveis localizados na Avenida Fortunato Bressan, entre as Avenidas Rolando Tripoli Volpe e Umberto Malavolta, no Bairro Jardim Brasília, desta cidade, a procederem a construção da devida calçada.

Nº 132/2000 - 27/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder a limpeza em toda a extensão da Avenida Fortunato Bressan, entre as Avenidas Rolando Tripoli Volpe e Umberto Malavolta, no Bairro Jardim Brasília, desta cidade.

Nº 131/2000 - 27/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder o plantio de árvores na Avenida Fortunato Bressan, entre as Avenidas Rolando Tripoli Volpe e Umberto Malavolta, no Bairro Jardim Brasília, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 130/2000 - 27/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de construir sanitários públicos subterrâneos na Praça Major Abel Fortes (Parque Infantil), desta cidade, bem como informar o custo desse empreendimento, reiterando a indicação número 0574/99.

Nº 95/2000 - 02/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, sugerindo estudar a possibilidade de ser aumentado o Vale Alimentação dos servidores municipais, dos atuais R$60,00 (sessenta reais) para R$80,00 (oitenta reais) atendendo assim os anseios da categoria e dando-lhe a oportunidade de ter um maior poder aquisitivo na compra de alimentos, reiterando assim a indicação de número 0803/98.

Nº 94/2000 - 02/03/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE, no sentido de estudar a possibilidade de serem firmados convênios com estabelecimentos especializados, visando o atendimento médico e odontológico dos servidores do referido departamento.

Nº 75/2000 - 28/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público (orelhão) na Avenida América, defronte ao prédio de nº 974, entre as Ruas São José do Rio Preto e Presidente João Belchior Marques Goulart, no Bairro Parque Gramado, desta cidade.

Nº 9/2000 - 21/02/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja procedido o recapeamento asfáltico na Rua João de Caires, entre as Avenidas Caibar Schutel e Rosa Marques de Freitas, no Bairro Vila Furlan, desta cidade, devido ao grande número de buracos existentes no local.

Nº 817/1999 - 13/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a TELEFÔNICA, no sentido de que seja estudada a possibilidade de instalação de um telefone público comunitário (orelhão) na confluência da Avenida Ruben Botelho Falcão, com a Rua Raphaela A. Micelli, desta cidade.

Nº 780/1999 - 06/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, Dr. Waldemar de Santi, com toda sua experiência de vida, sabedoria e amor por Araraquara, se digne proceder estudos no sentido de solucionar os problemas que impedem a criação do Arquivo Municipal.

Nº 779/1999 - 01/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, a fim de que seja estudada a possibilidade da legalização como área de lazer, a via pública denominada Avenida Fausto Colturato, situada defronte a Praça das Bandeiras, entre as Ruas Voluntários da Pátria e Armando Salles de Oliveira, no Bairro São Geraldo, desta cidade, reiterando-lhe assim a indicação de n.º 0595/98.

Nº 778/1999 - 01/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente no sentido de estudar a possibilidade de fazer acostamento, na estrada vicinal do Bairro dos Machados, nesta cidade, em virtude do risco que as pessoas correm ao transitar naquele local para ir e vir à seus trabalhos, escolas, etc. reiterando assim a indicação de n.º 0570/97, de sua autoria.

Nº 777/1999 - 01/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Secretário Municipal dos Transportes, para estudar a possibilidade de sinalizar o espaço vago localizado entre a Avenida Casemiro Perez e as Ruas Aldo Lupo, José do Amaral Velosa e Raphael Logatti no Bairro Vila Harmonia, desta cidade que devido o grande fluxo de veículos no local vem acarretando uma série de transtornos, pois quando o movimento é maior os carros ficam perdidos podendo desta forma ocasionar um acidente.

Nº 776/1999 - 01/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de ceder uma área de terra à firma CITROSEMA INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA., cuja finalidade é aumentar o número de produtos a serem comercializados e também gerar novos empregos, reiterando-lhe assim a indicação de n.º 0905/97, de sua autoria.

Nº 775/1999 - 01/12/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de estudar a possibilidade de doar ao "Comitê da Cidadania Contra a Fome e a Miséria de Araraquara", uma sala com adequações necessárias para o seu funcionamento, tendo em vista que a anteriormente cedida à referida entidade, localizada na Rua Castro Alves, n.º 3267 - Santana, não se adequou à finalidade pretendida, reiterando-lhe a indicação n.º 0228/98, de sua autoria.

Nº 575/1999 - 13/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação nº 148/97, de sua autoria, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente no sentido de estudar a possibilidade de construir sanitários públicos subterrâneos na Praça Publica Roque José Hage (antiga Praça do Faveral), desta cidade, bem como informar o custo desse empreendimento.

Nº 574/1999 - 13/09/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de estudar a possibilidade de construir sanitários públicos subterrâneos na Praça Major Abel Fortes (Parque Infantil), desta cidade, bem como informar o custo desse empreendimento.

Nº 455/1999 - 28/07/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder a construção de galerias de águas pluviais, na Avenida Luiz Vaz de Camões entre as Ruas Tabatinga e Boa Esperança do Sul, no Bairro Quitandinha, desta cidade. Essa medida se faz necessária, em virtude da ocorrência do acúmulo de águas durante o período de chuvas, provocando assim inundações nas residências.

Nº 425/1999 - 25/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de ser realizado concurso público para a contratação de dentistas, de modo que ainda este ano a situação seja resolvida.

Nº 424/1999 - 23/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, no sentido de estudar a possibilidade de mandar proceder o nivelamento da pavimentação na confluência da Rua Nicolino Raia, com a Avenida Noray de Paula e Silva, no Bairro Jardim das Gaivotas, desta cidade.Tal solicitação se faz necessária devido ao empoçamento de água, acumulando detritos e causando transtornos aos moradores.

Nº 423/1999 - 23/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, no sentido de estudar a possibilidade de proceder uma reavaliação nos antigos paralelepípedos da Rua Voluntários da Pátria, no trecho compreendido entre as Avenidas 15 de Novembro e Barroso, desta cidade.

Nº 397/1999 - 10/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de estudar a possibilidade de ser encaminhado ao exame desta Casa Legislativa, o necessário projeto de lei, estabelecendo multa equivalente a 1.000 UFM - Unidade Fiscal Municipal, aos proprietários de imóveis residenciais que permanecem ou permaneceram fechados mais de um ano, sem devidos cuidados, com portas e janelas quebradas, mato crescido e outros problemas, que deverá ser elevada ao dobro nas reincidências.

Nº 396/1999 - 10/06/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., no sentido de ser procedida a extensão da rede de energia elétrica, dotada de iluminação pública, no Bairro Jardim Ana Adelaide, desta cidade.

Nº 339/1999 - 11/05/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, no sentido de que sejam realizados estudos para implantação do Jogo de Xadrez e Jogo de Damas nas Escolas Municipais, conforme programa anexo.

Nº 298/1999 - 29/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja feita uma praça econômica ou ajardinamento no terreno com frente para a Avenida Julio Ursolino Pedroso, entre as Ruas Voluntários da Pátria e Carlos Gomes, no Bairro São José, desta cidade.

Nº 263/1999 - 14/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, para que seja estudada a possibilidade de implantação de aparelhos de ginástica (como os já existentes na Praça Major Abel Fortes), tais como barra, prancha para abdominais, dentre outros e um traçado para caminhada na Praça Clóvis Bevilaqua, localizada na Vila Harmonia, desta cidade.

Nº 225/1999 - 05/04/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de ser procedida a sinalização para passagem de pedestres e colocação de obstáculo redutor de velocidade pela Avenida São José, próximo à EEPG Florestano Libutti.

Nº 188/1999 - 23/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de estudar a possibilidade de serem colocados obstáculos redutores de velocidade, na Rua Cassiano Machado, entre os prédios nºs 403 e 413, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, devido ao grande fluxo de veículos naquele local.

Nº 162/1999 - 19/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar ao exame deste legislativo, adaptando a Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, deste Município, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramentos, às modificações feitas pela Lei Federal nº 9.785, de 29 de janeiro de 1999.

Nº 125/1999 - 05/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, para realização de estudos no sentido de que sejam fornecidas aos interessados, as informações necessárias sobre o tipo de calçamento mais apropriado para os passeios públicos, como: 1) O proprietário que se vir sem condições de alterar o centenário calçamento com pedras, poderá fazer as necessárias modificações, deixando estas num plano único, rejuntando-as com cimento, evitando as pontas salientes causadoras de "tropeços" e consequentes quedas por pessoas geralmente idosas. (Este exemplo pode ser observado na Rua Carlos Gomes, em frente ao prédio onde funciona o Restaurante e Choperia Degraus). 2) Oferecer informações sobre o melhor tipo de cimentado com separações (dilatações), preenchidas de várias formas, para evitar trincas causadas pela inexistência de dilatação. Por exemplo, de tantos em tantos metros será colocada uma ripa de dilatação que após retirada será preenchida com: "pedrinhas portuguesas", "cimento com pedriscos", "cimento com pedregulhos" etc. 3) Quais os melhores tipos de calçamento, quais os tipos impróprios. 4) E por fim poderia o Executivo propor algum incentivo, como por exemplo, descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano, para os proprietários de imóveis que seguirem as normas estabelecidas pelo Departamento de Obras.

Nº 126/1999 - 04/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, reiterando-lhe a indicação nº 045/95, de autoria da vereadora que esta subscreve, fazendo-lhe sentir a necessidade de mandar providenciar uma proteção de ferro para todos os bueiros existentes em nossa cidade, para que possamos evitar que ocorram acidentes desagradáveis, bem como o entupimento dos mesmos, devido aos resíduos, lixos, bem como o risco de queda de crianças nos mesmos. Essa medida se faz necessária em virtude de existirem alguns pontos de maior risco, como na Via Expressa, onde notadamente transitam pessoas e principalmente crianças.

Nº 124/1999 - 04/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sejam realizados estudos para encaminhamento por parte do Executivo de um Projeto de Lei dispondo sobre a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxa de Limpeza Pública a terrenos utilizados para horta, conforme MINUTA de projeto de lei abaixo: "MINUTA" PROJETO DE LEI (Dispõe sobre a redução de IPTU e Taxa de Limpeza Pública a terrenos utilizados para horta.) Artigo 1º - O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana, bem como a Taxa de Limpeza Pública poderão ser reduzidos em 50% (cinquenta por cento) quando se tratar de terreno que comprovadamente seja utilizado, no mínimo em 2/3 (dois terços) de sua área total, no cultivo de hortas individuais e/ou coletivas, devendo o proprietário, mediante o pagamento da respectiva taxa, requerer, junto ao Poder Executivo, a redução de que trata este artigo. § 1º - O benefício de que trata o "caput" deste artigo será extensivo mesmo quando no terreno houver uma edificação. § 2º - O requerimento deverá ser protocolado junto ao setor municipal competente, instruído com o correspondente título de propriedade. § 3º - A fiscalização municipal será exercida quando do recebimento do pedido e sempre que julgar necessário. § 4º - Atestada, pela fiscalização, a cessação do cultivo da horta, ficará o contribuinte, a partir daquela data, obrigado a pagar os tributos devidos sem a redução de 50%. Artigo 2º - Os terrenos localizados em área "NON AEDIFICAND" terão o benefício previsto no "caput" do artigo 1º, independente de neles haver ou não o cultivo de hortas. Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nº 99/1999 - 01/03/1999 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de ser criado o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara, com a finalidade de: 1 - Estabelecer diretrizes para a política agrícola municipal; 2 - Promover a integração dos vários segmentos do setor agrícola, vinculados à produção, comercialização, armazenamento, industrialização e transporte; 3 - Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário Plurianual e anualmente o Programa de Trabalho e acompanhar a sua execução; 4 - Manter intercâmbio com os Conselhos similares, visando o encaminhamento de reivindicações de interesse comum; 5 - Assessorar o Poder Executivo Municipal em matérias relacionadas à agropecuária e ao abastecimento alimentar.

Nº 809/1998 - 11/12/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de ser feita a poda da árvore, existente em frente ao prédio de número 367, da Avenida João Batista de Oliveira, no Bairro Vila Xavier, desta cidade, a qual vem causando prejuízos ao referido imóvel.

Nº 805/1998 - 07/12/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal dos Transportes, no sentido de que seja estudada a possibilidade da implantação de um obstáculo redutor de velocidade, na Rua Voluntários da Pátria, proximidades da Avenida Espanha, desta cidade.

Nº 804/1998 - 07/12/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, sugerindo estudar a possibilidade de enviar a Câmara Municipal, "Projeto de Lei" autorizando o Executivo a conceder desconto e parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos contribuintes, nos exercícios que antecedem ao ano de 1997, atendendo assim a inúmeras solicitações, colaborando para que todos possam quitar seus débitos.

Nº 803/1998 - 07/12/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, sugerindo estudar a possibilidade de ser aumentado o Vale Refeição dos Servidores Municipais, dos atuais R$60,00 (sessenta reais) para R$80,00 (oitenta reais) atendendo assim aos anseios da categoria, dando-lhes oportunidade de ter um maior poder aquisitivo na compra de alimentos.

Nº 782/1998 - 30/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de ser estudada a possibilidade da construção de uma praça econômica no espaço existente na confluência da Avenida Francisco Satriani com a Rua Vicente Satriani, no Jardim Panorama, desta cidade .

Nº 781/1998 - 30/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, a fim de ser estudada a possibilidade da construção de uma praça econômica em terreno pertencente ao Município, localizado na quadra compreendida pelas Ruas Geraldo Blum, Martiniano Prisco dos Santos e Avenidas João Martins Nogueira e Egisto Gandolfi, no bairro Jardim Morada do Sol, desta cidade.

Nº 767/1998 - 23/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Serviços Urbanos - Divisão de Parques e Jardins, a fim de ser feita uma vistoria nos danos causados por uma árvore, existente em frente ao prédio de número 1529, da Avenida São José, desta cidade, a qual, além de danificar o passeio público, vem provocando acidentes aos transeuntes. Os moradores da região citada, acreditam ser necessária o corte de raízes, que se espalham horizontalmente pelo passeio.

Nº 766/1998 - 23/11/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o departamento competente, no sentido de proceder estudos especializados, anteriores ao plantio de árvores nos passeios públicos do município.

Nº 658/1998 - 08/10/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., a fim de que sejam colocados braços com lâmpadas "vapor de sódio" nos postes existentes em toda a extensão da Rua Miguel Bucalem, no Jardim Iguatemy, desta cidade.

Nº 595/1998 - 14/09/1998 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o Departamento de Obras, a fim de que seja estudada a possibilidade da legalização como área de lazer, a via pública denominada Avenida Fausto Colturato, situada defronte a Praça das Bandeiras, entre as Ruas Voluntários da Pátria e Armando Salles de Oliveira, respectivamente.

Leis Complementares (2)

nº 243 - 24/09/2004 - Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 286, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), alterado pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, acrescido de dispositivos, de modo a estabelecer critérios para a concessão de alvará a deficientes físicos e egressos do sistema penitenciário.

nº 57 - 15/10/2002 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público municipal e dá outras providências.

Leis Ordinárias (48)

Nº 6146 - 02/06/2004 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.

Nº 6085 - 12/01/2004 - Denomina WASHINGTON CELSO DE ALMEIDA LEITE, o dispositivo viário (balão) localizado na Rua Maurício Galli, na confluência com a Avenida Luiz Dosualdo do loteamento Jardim das Gardênias, desta cidade.

Nº 6080 - 05/01/2004 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Desarmamento Infantil", a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro e dá outras providências.

Nº 6033 - 14/08/2003 - Institui a "Semana Municipal de Segurança Escolar" e dá outras providências.

Nº 5968 - 27/12/2002 - Permite a instalação e funcionamento de um estabelecimento comercial de organização de festas e recepções - "Buffet Infantil", na Rua João Gurgel, entre as Avenidas 7 de Setembro e Djalma Dutra, desta cidade.

Nº 5935 - 13/11/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios do Município de Araraquara, para uso dos visitantes portadores de deficiência física e dá outras providências.

Nº 5914 - 03/10/2002 - Denomina PRAÇA DO CITRICULTOR, a área localizada no quadrilátero formado pela Rua Igatiguira, Rua Samuel Dias, Avenida José Salles Gadella e Avenida André Onofre todas do loteamento denominado Vila Guaianazes.

Nº 5866 - 08/08/2002 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 4.572 de 13 de novembro de 1995, dispondo sobre o fornecimento gratuito pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de no mínimo 01 (uma) unidade de preservativo masculino e 01 (uma) unidade de preservativo feminino aos freqüentadores.

Nº 5861 - 30/07/2002 - Institui o Prêmio "Medalha Tiradentes" a ser concedido aos policiais civis, policiais militares e guardas municipais que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de Araraquara.

Nº 5852 - 03/07/2002 - Acrescenta no inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, representante de organização não governamental que atue na área de ressocialização da pessoa do delinqüente (APAC).

Nº 5839 - 25/06/2002 - Institui a "Semana da Saúde do Homem" e dá outras providências.

Nº 5817 - 07/05/2002 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Araraquara e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação de Bases Comunitárias de Segurança e dá outras providências.

Nº 5783 - 21/03/2002 - Autoriza a instalação e funcionamento de um estabelecimento com o ramo de atividade "Comércio e Deposição de Cromo Duro, Acabamento Superficial, Inclusive Pintura e Oxidação", na Avenida Joaquim Fazolaro entre as Ruas Mário Barbugli e Luiz Soler, desta cidade.

Nº 5781 - 18/03/2002 - Denomina Praça AMÉLIA BERNARDINI CUTRALE, a área de terra de propriedade do Município de Araraquara, localizada no triângulo formado pelas Avenidas Professor Honório Monteiro, Ermano Biancardi e Rua Professora Ergília Micelli, ambas do loteamento denominado Jardim Regina.

Nº 5762 - 22/02/2002 - Denomina Rua MARIA CRISTINA LEMOS GIRALDI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesseca e término na Avenida Carlos Bersanetti do mesmo loteamento.

Nº 5739 - 07/12/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Uchôa, entre as Ruas São José do Rio Preto e Presidente João Belchior Marques Goulart, desta cidade.

Nº 5724 - 03/12/2001 - Acrescenta parágrafo único, ao artigo 1º da Lei nº 4.563, de 20 de outubro de 1995, que estabelece a obrigatoriedade de serem franqueados ao consumidor, a cozinha e outras dependências de restaurantes, hotéis e similares, sediados no Município de Araraquara, de modo a estabelecer a obrigação de afixação nesses locais, de cartazes informativos com os dizeres "VISITE NOSSA COZINHA, LEI nº 4.563 de 20/09/95".

Nº 5702 - 19/10/2001 - Autoriza a criação do Programa para Formação Profissional de Deficientes e dá outras providências.

Nº 5644 - 20/07/2001 - Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

Nº 5590 - 29/12/2000 - Dispõe sobre a utilização de gás natural como combustível nos veículos oficiais do município e nos serviços de transporte coletivo e dá outras providências.

Nº 5580 - 14/12/2000 - Cria o Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Nº 5579 - 14/12/2000 - Dispõe sobre a inclusão do atendimento Homeopático, nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências.

Nº 5538 - 18/10/2000 - Autoriza o Poder Executivo a criar o projeto "UMA ÁRVORE, UMA VIDA" e dá outras providências.

Nº 5537 - 18/10/2000 - Estabelece normas para o desembarque de passageiros portadores de deficiência física que utilizam transporte coletivo urbano.

Nº 5536 - 18/10/2000 - Estabelece o ensino de "Noções Básicas sobre os Riscos e Malefícios do Consumo de Drogas" como atividade extracurricular obrigatória na rede municipal de ensino e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 09/10/00.

Nº 5535 - 18/10/2000 - Autoriza o Poder Executivo a instituir nas escolas, atividade extracurricular de "Introdução à Leitura de Jornais e Revistas".VETO TOTAL - REJEITADO - 09/10/00.

Nº 5448 - 23/06/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel e dá outras providências.

Nº 5433 - 08/06/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que explorem serviços privatizados no Município de manterem limpas ou ajardinadas as faixas de servidão ou áreas de terra por ela mantidas e dá outras providências.

Nº 5412 - 09/05/2000 - Acrescenta inciso ao artigo 3º, da Lei nº 5.308, de 25 de outubro de 1999, que dispõe sobre o transporte de entulhos, de modo a estabelecer que as caçambas deverão ter inscrito em suas laterais os dizeres: "SOMENTE PARA ENTULHOS".

Nº 5407 - 02/05/2000 - Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos sobre prevenção da AIDS em quartos e apartamentos de moteis e afins.

Nº 5330 - 23/11/1999 - Obriga os estabelecimentos que comercializam celulares, a instalar caixas coletoras para baterias usadas. (pilhas).

nº 5308 - 25/10/1999 - Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências.

Nº 5281 - 24/09/1999 - Introduz alteraçao na Lei nº 3297 de 03/06/86, modificada pela Lei nº 3469 de 15/06/88 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastiao Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.

Nº 5170 - 25/03/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3469, de 15 de junho de 1988 ( Normas para uso do solo urbano ), transformando em ZCM-2 a Estrada Municipal (ARA 347), no Loteamento Jardim Indaia, desta cidade, em toda sua extensão.

Nº 5097 - 12/11/1998 - Autoriza a construçao e funcionamento de um posto de revenda de derivados de petroleo e alcool combustivel, na confluência da Rua Rodolfo Alves Queiroz com a Avenida Padre Jose de Anchieta, desta cidade. posto de gasolina

Nº 4868 - 17/07/1997 - Dispõe sobre a sistema de utilização de Gas Combustivel nos edificios e construções em geral e da outras providências.

Nº 4762 - 23/10/1996 - Denomina Luiza Garlippe, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 104, do loteamento Vila Independência.

nº 4733 - 12/09/1996 - Denomina Rua Da. Yolanda Martins Corrêa, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal do loteamento Condomínio Manoela.

nº 4728 - 11/09/1996 - Denomina Rua Salvador Grillo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 08, do loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo II.

nº 4619 - 04/01/1996 - Introduz alteração na Lei no. 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei no. 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso de solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Jélio de Lima Veiga, no trecho compreendido entre a Avenida Major Antonio Ma

Nº 4596 - 11/12/1995 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, todas as vias públicas que constituem o arruamento do Loteamento Conjunto Habitacional Victório de Santi.

Nº 4572 - 13/11/1995 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de no mínimo 1 (uma) unidade de preservativos masculinos aos freqüentadores e dá outras providências.

Nº 4567 - 26/10/1995 - Torna obrigatória a existência de locais e o hasteamento diário das Bandeiras Nacional, Paulista e Municipal, nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, inclusive creches e centros de educação e recreação e dá outras providências.

nº 4563 - 20/10/1995 - Estabelece a obrigatoriedade de serem franqueados ao consumidor, a cozinha e outras dependências de restaurantes, hotéis e similares, sediados no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 4487 - 22/05/1995 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de em toda a extensão das calçadas, pelos postos de abastecimento de combustiveis, de faixa para passagem de pedestres e dá outras providências. posto de gasolina

Nº 4484 - 15/05/1995 - Regula o uso de caçambas de entulhos na sede do Município e dá outras providências.

Nº 4483 - 12/05/1995 - Introduz alteração na lei no. 3297, de 03/06/1986, modificada pela lei no. 3469, de 15/06/1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 as vias públicas que constituem as quadras 08 e 13, do loteamento Vila Guaianazes, desta cidade.

Nº 4379 - 25/08/1994 - Oficializa o Hino a Negritude no Município.

Projetos de Decreto Legislativo (12)

Nº 33/2004 - 20/07/2004 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", aos Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

Nº 18/2004 - 11/05/2004 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor ANTONIO LOURENÇO CUSTODIO.

Nº 17/2004 - 11/05/2004 - Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Capitão PM HUMBERTO GOUVÊA FIGUEIREDO.

Nº 19/2004 - 11/03/2004 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor NICOLAU CURY.

Nº 39/2002 - 18/12/2002 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Subtenente Músico PM ISRAEL RESENDE DE SOUZA.

Nº 38/2002 - 18/12/2002 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", a Banda Musical Regimental do 13º BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 12/2002 - 21/03/2002 - Confere o título de "Cidadã Araraquarense", a senhora OLINDA OTHON MONTANARI.

Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Juiz de Direito Doutor SILVIO MOURA SALES.

Nº 21/2000 - 20/06/2000 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao General-de-Brigada ZAMIR MEIS VELOSO.

Nº 10/2000 - 10/04/2000 - Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Teatrólogo ARIOVALDO DOS SANTOS.

Nº 10/1997 - 25/08/1997 - Confere título de "Cidadão Araraquarense", ao Dr. Edson Comin. DD. Diretor Regional do Estado de São Paulo da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Nº 19/1995 - 22/11/1995 - Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Engº Profº Dr. Antonio Clovis Pinto Ferraz.

Projetos de Lei (86)

Nº 78/2004 - 27/05/2004 - Dispõe sobre a adoção de medidas pelo Município que priorizem o atendimento da mulher como beneficiária dos programas de Habitação de Interesse Social. ARQUIVADO - 16/08/2004.

Nº 15/2004 - 02/03/2004 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.

Nº 120/2003 - 01/12/2003 - Denomina WASHINGTON CELSO DE ALMEIDA LEITE, o dispositivo viário (balão) localizado na Rua Maurício Galli, na confluência com a Avenida Luiz Dosualdo do loteamento Jardim das Gardênias, desta cidade.

Nº 113/2003 - 04/11/2003 - Institui no Município de Araraquara o "Programa de prevenção à Síndrome Fetal pelo Álcool". - APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE - 27/04/2004.

Nº 71/2003 - 29/07/2003 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Desarmamento Infantil", a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro e dá outras providências.

Nº 30/2003 - 01/04/2003 - Institui no âmbito do Município de Araraquara, notificação sobre os casos de violência contra o idoso e dá outras providências. ARQUIVADO - 05/09/2003.

Nº 27/2003 - 25/03/2003 - Institui no âmbito do Município de Araraquara, o "LIVRO PONTO" de Segurança Escolar, nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal e dá outras providências. - ARQUIVADO - 02/09/2003.

Nº 25/2003 - 11/03/2003 - Institui a "Semana Municipal de Segurança Escolar" e dá outras providências.

Nº 271/2002 - 12/12/2002 - Permite a instalação e funcionamento de um estabelecimento comercial de organização de festas e recepções - "Buffet Infantil", na Rua João Gurgel, entre as Avenidas 7 de Setembro e Djalma Dutra, desta cidade.

Nº 189/2002 - 13/08/2002 - Denomina PRAÇA DO CITRICULTOR, a área localizada no quadrilátero formado pela Rua Igatiguira, Rua Samuel Dias, Avenida José Salles Gadella e Avenida André Onofre todas do loteamento denominado Vila Guaianazes.

Nº 147/2002 - 25/06/2002 - Proíbe o uso do capacete e capuz sem que o motociclista esteja conduzindo sua motocicleta dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 04/02/2003.

Nº 117/2002 - 13/06/2002 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º, da Lei nº 4.572 de 13 de novembro de 1995, dispondo sobre o fornecimento gratuito pelos motéis, hotéis e estabelecimentos similares de no mínimo 01 (uma) unidade de preservativo masculino e 01 (uma) unidade de preservativo feminino aos freqüentadores.

Nº 116/2002 - 13/06/2002 - Institui o Prêmio "Medalha Tiradentes" a ser concedido aos policiais civis, policiais militares e guardas municipais que se destacarem em ações benéficas aos munícipes da cidade de Araraquara.

Nº 101/2002 - 06/05/2002 - Acrescenta no inciso II, do artigo 3º, da Lei nº 5.648, de 08 de agosto de 2001, que dispõe sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, representante de organização não governamental que atue na área de ressocialização da pessoa do delinqüente (APAC).

Nº 83/2002 - 11/04/2002 - Institui a "Semana da Saúde do Homem" e dá outras providências.

Nº 81/2002 - 11/04/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios do Município de Araraquara, para uso dos visitantes portadores de deficiência física e dá outras providências.

Nº 80/2002 - 04/04/2002 - Institui, no Município de Araraquara, o uso obrigatório de equipamentos de segurança e higiene para funcionários de cemitérios públicos e particulares e dá outras providências. ARQUIVADO - 06/06/2002.

Nº 52/2002 - 12/03/2002 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 23/07/2002.

Nº 41/2002 - 25/02/2002 - Autoriza a instalação e funcionamento de um estabelecimento com o ramo de atividade "Comércio e Deposição de Cromo Duro, Acabamento Superficial, Inclusive Pintura e Oxidação", na Avenida Joaquim Fazolaro entre as Ruas Mário Barbugli e Luiz Soler, desta cidade.

Nº 21/2002 - 18/02/2002 - Denomina Praça AMÉLIA BERNARDINI CUTRALE, a área de terra de propriedade do Município de Araraquara, localizada no triângulo formado pelas Avenidas Professor Honório Monteiro, Ermano Biancardi e Rua Professora Ergília Micelli, ambas do loteamento denominado Jardim Regina.

Nº 16/2002 - 07/02/2002 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica entre o Município de Araraquara e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a instalação de Bases Comunitárias de Segurança e dá outras providências.

Nº 14/2002 - 05/02/2002 - Proíbe carga e descarga por veículos de transporte de valores (carros forte), defronte a estabelecimentos comerciais no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 13/07/2002.

Nº 8/2002 - 29/01/2002 - Denomina Rua MARIA CRISTINA LEMOS GIRALDI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "F", do loteamento denominado Jardim Uirapuru II, com início na Avenida Domingos Carnesseca e término na Avenida Carlos Bersanetti do mesmo loteamento.

Nº 204/2001 - 28/11/2001 - Autoriza o Município de Araraquara a promover pesquisa para a investigação de paternidade, através do método DNA nos casos e condições que especifica e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 23/05/2002.

Nº 179/2001 - 23/10/2001 - Autoriza as empresas interessadas a patrocinar uniformes escolares para os estabelecimentos de ensino no Município de Araraquara. Obs. ARQUIVADO - 05/02/2002.

Nº 173/2001 - 15/10/2001 - Acrescenta parágrafo único, ao artigo 1º da Lei nº 4.563, de 20 de outubro de 1995, que estabelece a obrigatoriedade de serem franqueados ao consumidor, a cozinha e outras dependências de restaurantes, hotéis e similares, sediados no Município de Araraquara, de modo a estabelecer a obrigação de afixação nesses locais, de cartazes informativos com os dizeres "VISITE NOSSA COZINHA, LEI nº 4.563 de 20/09/95".

Nº 172/2001 - 15/10/2001 - Dá nova redação à alínea "b", do artigo 1º, da Lei nº 5.013, de 27 de abril de 1998, que trata das Indústrias de Fundo de Quintal, de modo a ampliar para 300,00 m2, às atividades industriais e comerciais de pequeno porte, instaladas em prédios ainda que não anexos às residências. Obs. ARQUIVADO - 19/12/01.

Nº 161/2001 - 02/10/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Avenida Uchôa, entre as Ruas São José do Rio Preto e Presidente João Belchior Marques Goulart, desta cidade.

Nº 160/2001 - 01/10/2001 - Torna obrigatória à instalação de portas de segurança em todas as escolas do Município e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 23/05/2002.

Nº 162/2001 - 25/09/2001 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 19/12/01.

Nº 128/2001 - 29/06/2001 - Dispõe sobre a concessão de gratificação a policiais militares e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 18/02/2002.

Nº 70/2001 - 12/06/2001 - Autoriza a criação do Programa para Formação Profissional de Deficientes e dá outras providências.

Nº 54/2001 - 16/05/2001 - Autoriza o Executivo a criar a Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências. Obs. ARQUIVADO - 17/09/01.

Nº 44/2001 - 07/05/2001 - Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

Nº 49/2001 - 26/04/2001 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Benito Barbieri, desta cidade. Obs. ARQUIVADO - 06/08/01.

Nº 250/2000 - 20/11/2000 - Torna obrigatória a colocação de "grades protetoras" em todas as "bocas de lobo" de águas pluviais deste município e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.

Nº 240/2000 - 01/11/2000 - Dispensa a cobrança, aos sábados, da tarifa de "Área Azul", no Município de Araraquara. RETIRADO E ARQUIVADO - 04/12/00.

Nº 167/2000 - 28/07/2000 - Autoriza o estacionamento, mediante revezamento, de 02 (dois) veículos, "táxi", na parte inferior do Terminal Rodoviário Intermunicipal e Interestadual de Passageiros "Leonardo Cruz". ARQUIVADO - 04/12/00.

Nº 141/2000 - 19/06/2000 - Cria o Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Nº 140/2000 - 19/06/2000 - Dispõe sobre a inclusão do atendimento Homeopático, nas Unidades Básicas de Saúde do Município e dá outras providências.

Nº 139/2000 - 29/05/2000 - Dispõe sobre a utilização de gás natural como combustível nos veículos oficiais do município e nos serviços de transporte coletivo e dá outras providências.

Nº 116/2000 - 29/05/2000 - Autoriza convênio com a concessionária de Força e Luz, visando dotar os pontos de ônibus e escolas municipais com iluminação especial, admitida a parceria com empresas privadas e dá outras providências. OBS. Substitutivo apresentado pela Vereadora HELENITA TURCI. VETO TOTAL - ACEITO - 30/10/00.

Nº 105/2000 - 15/05/2000 - Estabelece normas para o desembarque de passageiros portadores de deficiência física que utilizam transporte coletivo urbano. OBS. Substitutivo apresentado pela Vereadora HELENITA TURCI. APROVADO SUBSTITUTIVO - 28/08/00. VETO TOTAL - REJEITADO - 09/10/00.

Nº 87/2000 - 10/04/2000 - Cria no Município de Araraquara o "DISQUE-DENGUE" plantão permanente e dá outras providências. ARQUIVADO - 12/06/2000.

Nº 86/2000 - 10/04/2000 - Autoriza o Poder Executivo a instituir nas escolas, atividade extracurricular de "Introdução à Leitura de Jornais e Revistas". VETO TOTAL - REJEITADO - 09/10/00.

Nº 85/2000 - 10/04/2000 - Estabelece o ensino de "Noções Básicas sobre os Riscos e Malefícios do Consumo de Drogas" como atividade extracurricular obrigatória na rede municipal de ensino e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 09/10/00.

Nº 84/2000 - 10/04/2000 - Autoriza o Poder Executivo a criar o projeto "UMA ÁRVORE, UMA VIDA" e dá outras providências. VETO TOTAL - REJEITADO - 09/10/00.

Nº 48/2000 - 13/03/2000 - Acrescenta inciso ao artigo 3º, da Lei nº 5.308, de 25 de outubro de 1999, que dispõe sobre o transporte de entulhos, de modo a estabelecer que as caçambas deverão ter inscrito em suas laterais os dizeres: "SOMENTE PARA ENTULHOS".

Nº 47/2000 - 10/03/2000 - Inclui nos conteúdos programáticos da rede municipal de ensino de Araraquara orientações de prevenção da DENGUE. VETO TOTAL - ACEITO - 17/08/2000.

Nº 46/2000 - 09/03/2000 - Institui no Município de Araraquara a "Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos" e dá outras providências. RETIRADO E ARQUIVADO - Req. 177/00 de 27/03/00.

Nº 45/2000 - 02/03/2000 - Dispõe sobre a municipalização da Maternidade e Gota de Leite de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER PELA ILEGALIDADE - ARQUIVADO - 04/09/00.

Nº 40/2000 - 02/03/2000 - Dispõe sobre a "COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA" para a manutenção do serviço de iluminação pública e repasse para entidades assistênciais do Município e dá outras providências. ARQUIVADO - 12/06/2000.

Nº 39/2000 - 02/03/2000 - Institui o Programa Social e Temporário de Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto gratuito, para famílias residentes no Município de Araraquara, com filhos até 16 (dezesseis) anos de idade completos, em situação de risco e dá outras providências. ARQUIVADO - 15/05/00.

Nº 17/2000 - 09/02/2000 - Estabelece a obrigatoriedade da colocação de filtros de água em bares, lanchonetes e similares. RETIRADO E ARQUIVADO - Req. 176/00 de 27/03/00.

Nº 13/2000 - 09/02/2000 - Cria o Programa de Auxílio a "Mulheres Chefes de Família" - PAMCF, cuja renda familiar não seja superior a 3 (três) salários mínimos vigentes. ARQUIVADO. 14/08/2000

Nº 12/2000 - 09/02/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel e dá outras providências.

Nº 16/2000 - 01/01/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que explorem serviços privatizados no Município de manterem limpas ou ajardinadas as faixas de servidão ou áreas de terra por ela mantidas e dá outras providências.

Nº 15/2000 - 01/01/2000 - Isenta os desempregados do pagamento do preço e/ou taxa de inscrição em concurso público. ARQUIVADO - 12/06/2000.

Nº 14/2000 - 01/01/2000 - Estabelece a obrigatoriedade da afixação de cartazes educativos sobre prevenção da AIDS em quartos e apartamentos de motéis e afins.

Nº 259/1999 - 02/12/1999 - Dispõe sobre a cobrança pelo Município a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - da locação dos terrenos onde estão instalados os postes, as linhas e as subestações e dá outras providências. APROVADO PARECER PELA ILEGALIDADE - ARQUIVADO - 06/11/00.

Nº 258/1999 - 02/12/1999 - Proíbe corte de energia elétrica nas residências, nos hospitais e entidades filantrópicas, no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER - ARQUIVE-SE - 17/08/2000.

Nº 257/1999 - 02/12/1999 - Dispõe sobre a realização de exame médico periódico em alunos da rede Municipal de educação infantil e dá outras providências. ARQUIVADO. 14/08/2000

Nº 255/1999 - 02/12/1999 - Institui a Campanha "FAÇA UMA FAXINA NA SUA CIDADE" e dá outras providências. ARQUIVADO - 15/05/00.

Nº 158/1999 - 02/08/1999 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências. ARQUIVADO - 29/12/00.

Nº 141/1999 - 30/07/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Frei Luiz Santana e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade. Nova Redação: Substitutivo - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Sebastião Aparecido Lopes e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.

Nº 72/1999 - 15/04/1999 - Regulamenta o rebaixamento de guias para o estacionamento no recuo frontal de prédios residenciais e comerciais e dá outras providências. RETIRADO PELO AUTOR. ARQUIVADO.

Nº 56/1999 - 24/03/1999 - Obriga os estabelecimentos que comercializam Celulares, a instalar caixas coletoras para baterias usadas.

Nº 37/1999 - 01/03/1999 - Dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências.

Nº 30/1999 - 26/02/1999 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformada em ZCM-2, a Estrada Municipal (ARA 347), no loteamento Jardim Indaiá, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 163/1998 - 02/10/1998 - Autoriza a contrução e funcionamento de posto de revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, na confluência da Rua Adolfo de Queiróz cofm a Avenida Padre José de Anchieta, desta cidade.

Nº 93/1998 - 08/06/1998 - Dispõe sobre a reserva de áreas para fins comerciais, nas glebas destinadas a implantação de conjunto Habitacional. ARQUIVADO.

Nº 101/1998 - 20/05/1998 - Dispõe sobre o transporte de entulhos no Municipio de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO.

Nº 86/1997 - 22/05/1997 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO.

Nº 78/1997 - 09/05/1997 - Dispõe sobre p sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral e dá outras providências.

Nº 70/1997 - 29/04/1997 - Cria a Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências.

Nº 55/1997 - 16/04/1997 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de luvas descartáveis esterilizadas para fazer curativos nas drogarias, farmácias, hospitais, postos de saúde, pronto socorros, ambulatórios médicos e similares, no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO.

Nº 54/1997 - 16/04/1997 - Garante às pessoas maiores de 60 (sessenta) anos, o direito de utilizar, gratuitamente, o transporte coletivo urbano.

Nº 128/1996 - 28/06/1996 - Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria (Pavimentação), dos imóveis de esquina, será lançada com o desconto de 50%, do total. ARQUIVADO.

Nº 131/1996 - 21/06/1996 - Obriga o Poder Executivo a efetuar o rebaixamento de guias para o acesso de pessoas portadoras de deficiência física nos locais que indica e dá outras providências. ARQUIVADO.

Nº 129/1996 - 21/06/1996 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de sanitários especiais para deficientes físicos em prédios públicos e municipais e dá outras providências. ARQUIVADO.

Nº 130/1996 - 20/06/1996 - Denomina Rua Dra. Yolanda Martinez Correa, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal do Loteamento Condomínio Manoela.

Nº 127/1996 - 17/06/1996 - Denomina Rua Salvador Grillo, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do Loteamento Jardim Adalberto F. de Oliveira Roxo.

Nº 82/1996 - 20/05/1996 - Institui o Conselho Municipal do Idoso, objetivando formular diretrizes para o desenvolvimento das atividades de proteção e assistência que o Município deve prestar aos idosos nas áreas de sua competência. ARQUIVADO.

Nº 52/1995 - 01/01/1995 - Torna obrigatória a existência de locais e o hasteamento diário das Bandeiras Nacional, Paulista e Municipal, nos estabelecimentos de ensino da rede municipal, inclusive creches e centros de educação e recreação e dá outras providências.

Nº 27/1994 - 04/04/1994 - Dispõe sobre a oficialização no município de Araraquara do Dia do Funcionário Público do Município. Arquivado

Nº 18/1994 - 15/03/1994 - Oficializa o Hino à Negritude no Município de Araraquara com letra e música de Eduardo Ferreira de Oliveira (nome civil) ou Eduardo de Oliveira (nome literário) e dá outras providências. (sanção tácita)

Projetos de Lei Complementar (15)

Nº 41/2004 - 30/03/2004 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Rua Imaculada Conceição, entre as Avenidas Padre Francisco Salles Colturato e Mariângela Pucci Ananias, desta cidade.

Nº 16/2004 - 12/02/2004 - Dá nova redação ao parágrafo 3º, do artigo 286, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), alterado pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, acrescido de dispositivos, de modo a estabelecer critérios para a concessão de alvará a deficientes físicos e egressos do sistema penitenciário.

Nº 87/2003 - 28/10/2003 - Concede à empresa ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A, permissão para execução de reforma e ampliação de prédio comercial localizado à Rua 9 de Julho, nº 733 em desacordo com o anexo 2B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Nº 86/2003 - 28/10/2003 - Concede à empresa CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, permissão para execução de reforma e ampliação de prédio comercial localizado à Rua 9 de Julho, nº 823 em desacordo com o anexo 2B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Nº 85/2003 - 28/10/2003 - Concede à Dr. DIRCEU RAVELLI BARNABÉ E OUTRO, permissão para execução de reforma e ampliação de prédio comercial localizado à Rua Itália, nº 1.475 em desacordo com o anexo 2B, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.

Nº 60/2003 - 01/09/2003 - Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe III, em estabelecimento comercial já existente, localizado a Avenida José Cezarini nº 18, entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Domingos Zanin, no Bairro São José, desta cidade.

Nº 9/2003 - 11/03/2003 - Dispõe sobre implantação da Caderneta de Obra, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de Araraquara e dá outras providências. ARQUIVADO - 28/07/2003.

Nº 5/2003 - 18/02/2003 - Dispõe sobre a instituição do "CÓDIGO MUNICIPAL DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS" e dá outras providências. ARQUIVADO - 27/11/2003.

Nº 11/2002 - 30/07/2002 - Estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do Poder Público municipal e dá outras providências.

Nº 9/2001 - 01/10/2001 - Acrescenta parágrafo ao artigo 75, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que o acompanhante de cão que o estiver conduzindo nas vias e logradouros públicos, fica obrigado a recolher em invólucro apropriado, as fezes que o animal deixar nesses locais e dá outras providências.

Nº 1/2001 - 12/02/2001 - Dá nova redação a alínea "b", do inciso II, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município de modo a estabelecer que a rede de energia elétrica será dotada de iluminação pública, com lâmpadas à vapor de sódio de 150 (cento e cinquenta) watts. Obs. Nova Redação: Dá nova redação a alínea "d", do inciso I, do artigo 17, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município de Araraquara, no que diz respeito a rede pública de distribuição de energia elétrica com respectiva posteação e braços de luz, com lâmpadas a Vapor de Sódio e dá outras providências.

Nº 3/2001 - 09/02/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização nas vias públicas dos novos loteamentos, reservando espaço para trânsito de bicicletas e dá outras providências.

Nº 2/2001 - 09/02/2001 - Dispõe sobre especificações de itens da lista de serviços tributáveis e alíquotas do Imposto Sobre Serviços - ISS, do Código Tributário, referente às Empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica; todas as demais empresas concessionárias de serviços públicos e insere tarifa de cobrança de locação do passeio público para instalação de postes e suas respectivas redes. OBS. ARQUIVADO - 05/06/01.

Nº 5/1999 - 24/03/1999 - Acrescenta parágrafo ao artigo 75, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que o acompanhante de cão que o estiver conduzindo nas áreas das praças e jardins públicos, fica obrigado a recolher em invólucro apropriado, as fezes que o animal deixar nesses locais e dá outras providências. REJEITADO. ARQUIVADO.

Nº 2/1998 - 30/03/1998 - Introduz modificação na Lei Complementar nº 17/97, de 1º de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Araraquara), de modo a instituir o regime facultativo e opcional de funcionamento do comércio em geral no Município. VETO TOTAL ACEITO - ARQUIVADO.

Projetos de Resolução (3)

Nº 25/2002 - 19/11/2002 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento.

Nº 13/2001 - 13/07/2001 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o Banco Sudameris Brasil S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos em folhas de pagamento.

Nº 6/1997 - 27/05/1997 - Dispõe sobre a comemoração do "Dia da Vitória dos aliados na Europa, na Segunda Guerra Mundial" e dá outras providências.

Propostas de Emenda à Lei Orgânica (1)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/1993 - 15/04/1993 - Dá nova redação ao inciso IX, do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, de modo a estabelecer que cabe à Câmara legislar sobre a aquisição de bem imóvel quando se tratar de doação com encargos, não se considerando como tal a simples destinação específica do bem.

Requerimentos (535)

Nº 796/2004 - 17/11/2004 - Congratulações à Escola Estadual "Augusto da Silva Cezar" pela brilhante participação na Gincana "Passa ou Repassa Segurança Escolar" realizada dia 25/09/04.

Nº 795/2004 - 17/11/2004 - Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Luiz Roberto Sallinas Fortes" pela brilhante participação na Gincana "Passa ou Repassa Segurança Escolar" realizada dia 25/09/04.

Nº 794/2004 - 17/11/2004 - Congratulações à Escola Estadual "João Batista de Oliveira" pela brilhante participação na Gincana "Passa ou Repassa Segurança Escolar" realizada 25/09/04.

Nº 756/2004 - 08/11/2004 - Requer seja oficiado ao Professor Doutor MANUEL LOPES DOS SANTOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, dia 26 de outubro, de seu aniversário natalício.

Nº 753/2004 - 26/10/2004 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Dimas Ramalho, hipotecando o mais irrestrito apoio deste legislativo, ao Projeto de Lei nº 3430/2004 que institui critérios para o enquadramento do consumidor de baixa renda de energia elétrica. Requer seja enviado cópia às Lideranças Partidárias da Assembléia Legislativa; Câmara dos Deputados, Principais Câmaras Municipais do Estado.

Nº 752/2004 - 26/10/2004 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, Presidente da Associação de Proteção e Assistência Carcerária - APAC, no sentido de buscarmos parcerias com entidades como o BNDES e outros que apóiam projetos voltados a presidiários, egressos e jovens em situação de risco social.

Nº 674/2004 - 09/09/2004 - Requer seja oficiado ao Laboratório de Análises Clínicas da Santa Casa -Uniara, e demais Funcionários, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo por ter obtido a classificação EXCELENTE, emitida pelo Programa Nacional de Controle de Qualidade.

Nº 673/2004 - 09/09/2004 - Requer seja oficiado à Clínica Fiel Veterinária e aos demais Funcionários, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo, pelo transcurso de seu 20º aniversário de existência.

Nº 672/2004 - 09/09/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Paulo Skaf, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter assumido dia 25/08/04, a Presidência da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP.

Nº 654/2004 - 27/08/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Geraldo Rodrigues, congratulações deste legislativo, pelos excelentes serviços prestados, no período em que esteve à frente da gerência regional do banco Nossa Caixa Nosso Banco.(cancelado)

Nº 653/2004 - 27/08/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Pedro H. Pecoraro, congratulações deste legislativo, pela publicação do livro "Poesias, Tarde em Araraquara, Minha Cidade, Cidade", no Folder Poesias de Araraquara.

Nº 652/2004 - 27/08/2004 - Requer seja oficiado ao Professor Vicente Aparecido Scarambone, os mais efusivos votos de congratulações deste Legislativo, pela sua posse no cargo de Diretor da Escola Técnica Estadual "Prof.ª Anna de Oliveira Ferraz".

Nº 638/2004 - 16/08/2004 - Requer seja oficiado aos Exmos. Srs. Governador do Estado e Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, fazendo-lhes sentir a necessidade de emergencialmente conceder para o nosso 13º BPM/I - Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no mínimo 6 viaturas e 60 homens e outros equipamentos, pois com a indignação que nossa gente demonstra, teremos com certeza uma intensa manifestação desta população que clama, roga pela segurança que lhe é devida. Dê-se conhecimento deste requerimento às seguintes autoridades: - Ministro da Justiça; - Ministro da Fazenda; - Secretário de Estado da Administração Penitenciária; - Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo; - Deputado Federal Dimas Ramalho; - Presidente da Assembléia Legislativa e Lideranças Partidárias; - Aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais das seguintes cidades : Américo Brasiliense, Boa Esperança, Cândido Rodrigues, Dobrada, Gavião Peixoto , Ibitinga, Itápolis, Matão, Nova Europa, Rincão, Ribeirão Bonito, Santa Lúcia, Santa Ernestina, Tabatinga, Taquaritinga; - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara; - Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara; - Presidente dos Rotarys de Araraquara; - Presidente das Lojas Maçônicas deste município; - Presidente da OAB de Araraquara; - Delegado Seccional de Polícia de Araraquara solicitando dar conhecimento às demais delegacias de nossa cidade; - 13º BPM/I - Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo solicitando dar conhecimento aos Policiais Militares de nossa cidade; - Tiro de Guerra solicitando dar conhecimento aos atiradores; - UNIARA e aos alunos da referida universidade; - UNIP e aos alunos da referida universidade; - Prefeito Municipal.

Nº 637/2004 - 16/08/2004 - Requer seja oficiado aos Exmos. Srs. Governador do Estado e ao Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, fazendo-lhes ver o fato de que a partir do momento em que a responsabilidade pela Escolta de Presos passou a ser da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, de acordo com a Lei Estadual que criou a carreira de Agentes Especiais de Vigilância e Escoltas (AEVP) e que aqui em Araraquara inclusive temos um Núcleo de Escolta e Vigilância Penitenciária já instalado, criado pelo Decreto 46.872/02, é de fundamental importância o compromisso da Secretaria de Assuntos Penitenciários em se responsabilizar pelas escoltas dos presos, liberando a Polícia Militar para que cumpra o seu papel constitucional, qual seja o do policiamento preventivo. Dê-se conhecimento deste requerimento às seguintes autoridades: - Ministro da Justiça; - Ministro da Fazenda; - Secretário de Estado da Administração Penitenciária; - Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo; - Deputado Federal Dimas Ramalho; - Presidente da Assembléia Legislativa e Lideranças Partidárias; - Aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais das seguintes cidades : Américo Brasiliense, Boa Esperança, Cândido Rodrigues, Dobrada, Gavião Peixoto , Ibitinga, Itápolis, Matão, Nova Europa, Rincão, Ribeirão Bonito, Santa Lúcia, Santa Ernestina, Tabatinga, Taquaritinga; - Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara; - Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara; - Presidente dos Rotarys de Araraquara; - Presidente das Lojas Maçônicas deste município; - Presidente da OAB de Araraquara; - Delegado Seccional de Polícia de Araraquara solicitando dar conhecimento às demais delegacias de nossa cidade; - 13º BPM/I - Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo solicitando dar conhecimento aos Policiais Militares de nossa cidade; - Tiro de Guerra solicitando dar conhecimento aos atiradores; - UNIARA e aos alunos da refer

Nº 634/2004 - 16/08/2004 - Arquivado Parecer nº 261/04, pela Inconstitucionalidade, Projeto de Lei nº078/04.

Nº 547/2004 - 15/07/2004 - Requer seja oficiado ao Auto Posto Caravan e aos demais Funcionários, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo, pelo transcurso de seu 24º ano de existência.

Nº 545/2004 - 07/07/2004 - Requer seja oficiado à TENENTE ROSIMEIRE APARECIDA VITONTO, os mais efusivos votos de congratulações desta Casa de Leis, pela formatura dos alunos do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas, ocorrido no dia 25 de junho próximo passado.

Nº 537/2004 - 02/07/2004 - Requer seja oficiado à Senhora Rosa Benedita Alves de Souza, os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela sua posse no último dia 28, no cargo de Vice-Presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Victorio De Santi.

Nº 536/2004 - 02/07/2004 - Requer seja oficiado à Senhora Mirian Denise Felício, os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela sua posse no último dia 28, no cargo de Presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Victorio De Santi.

Nº 535/2004 - 02/07/2004 - Requer seja oficiado ao Tenente Coronel Lúcio José Gonçalves, os mais efusivos votos de congratulações deste Legislativo por ter assumido, no último dia 18, o Comando do 13º Batalhão Policial Militar do Estado de São Paulo, em nossa cidade.

Nº 531/2004 - 02/07/2004 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Dr. Silvio Moura Sales, os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, por ter assumido no último dia 08 a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Araraquara.

Nº 476/2004 - 15/06/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal, que tem toda uma estrutura física e operacional, sentir a necessidade de organizar um encontro com várias entidades, para que seja traçado um plano de ação contra a violência - Araraquara Unida para a Nossa Segurança.

Nº 475/2004 - 15/06/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal bem como ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania bem como a todos os demais membros, tomarem conhecimento dos temas que ficaram a ser estudados pela diretoria anterior.

Nº 474/2004 - 15/06/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal bem como ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania, procederem estudos para a elaboração de uma lei que ofereça soluções rápidas à situação dos guardadores de automóveis (flanelinhas).

Nº 473/2004 - 15/06/2004 - Solicita à Concessionária Triângulo do Sol informar qual o valor total das multas arrecadadas, desde a instalação dos radares fixos. - Quando da instalação de radares móveis as autoridades competentes de nosso município são comunicadas? - Qual o valor da parcela das multas, arrecada pelo Governo do Estado é repassada ao nosso município?

Nº 472/2004 - 15/06/2004 - Requer que seja oficiado ao Vereador Eduardo Lauand, Presidente desta Casa de Leis, fazendo-lhe sentir a necessidade de que mande instalar imediatamente o 0800 (Disque-Denúncia), para reclamações e denúncias no período de 24 horas e faça a divulgação deste serviço na imprensa falada e escrita inclusive no programa de maior audiência em nossa cidade, quantas vezes forem necessárias.

Nº 391/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado à TÊXTIL ABRIL e aos demais Funcionários, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo pela reinauguração da loja, ocorrida no dia 03/05/2004..

Nº 390/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado ao Externato Santa Terezinha, apresentando-lhe as congratulações deste legislativo pela realização da "Semana de Experimentos", ocorrida no período de 8 a 30 de abril de 2004.

Nº 388/2004 - 18/05/2004 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, o excelente trabalho realizado pela Diretora da E.E. Prof. Augusto da Silva César, Solange Aparecida de S. Monteiro, intitulado Manual do Aluno 2004, onde a mesma afirma "Se do nosso trabalho resultar o sucesso do nosso aluno, estaremos plenamente gratificados". APROVADO - 22/06/2004.

Nº 365/2004 - 11/05/2004 - Requer seja oficiado ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça reiterando-lhe se digne informar como está o andamento do Plano Anual de Segurança para a cidade de Araraquara e o que será necessário para o atendimento das nossas solicitações. Dê-se conhecimento aos Exmos. Srs. Ministro da Fazenda, Ministro da Casa Civil e ao Senador Aloísio Mercadante.

Nº 358/2004 - 11/05/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal no sentido de estar implantando a fiscalização através de bicicletas pelos Guardas Municipais, na área central deste Município, com os mesmos devidamente equipados para a utilização da mesma.

Nº 345/2004 - 10/05/2004 - Requer seja oficiado ao Ilmo. Sr. Moacyr Trindade de Oliveira Andrade, atual Comissário Chefe do Grupo Comercial e de Tarifas do Estado de São Paulo, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações deste Legislativo, pela sua palestra "Alternativas de suprimento de energia elétrica", realizada no último dia 15 de abril, na Biblioteca Pública Municipal "Mário de Andrade".

Nº 344/2004 - 10/05/2004 - Requer seja oficiado aos Ex-Combatentes da II Grande Guerra Mundial, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo pela passagem do "Dia da Vitória", comemorado em dia 08 de Maio deste ano.

Nº 343/2004 - 10/05/2004 - Requer seja seja oficiado ao Ilmo. Sr. Valter Merlos, apresentando-lhe votos de congratulações deste Legislativo, por estar assumindo o cargo de Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara (Acia).

Nº 264/2004 - 08/04/2004 - Congratulações ao Sr. Marcos Monti por ter no dia 06/03/04, tomado posse no cargo de 1º Vice-Presidente e Diretor Executivo da Associação Brasileira de Municípios - ABM.

Nº 218/2004 - 29/03/2004 - Congratulações ao Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso pela sua posse como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no dia 10/03/04.

Nº 207/2004 - 24/03/2004 - Congratulações ao Senhor Luiz Carlos Vaini por estar assumindo o cargo de novo Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.

Nº 206/2004 - 24/03/2004 - Congratulações ao aluno Daniel Fujimura Leite, que no próximo dia 03/04/04, estará representando Araraquara na Olimpíada Paulista de Física.

Nº 205/2004 - 24/03/2004 - Congratulações à Sr.ª Iracema da Silva Carvalho por ter sido eleita a nova Miss Terceira-Idade e Miss Sorriso de São Paulo.

Nº 204/2004 - 23/03/2004 - Requer fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no "Jornal de Araraquara", intitulada "Prof.ª Inayá: o conhecimento que vai cristalizar com o tempo." APROVADO - 15/04/2004

Nº 200/2004 - 23/03/2004 - Requer seja oficiado ao Presidente do Conselho Nacional do SESI, Presidente Regional do SESI de São Paulo,, Representante da Indústria no SESI, Diretor do CIESP Araraquara,Diretor do SESI de Araraquara, Prefeito Municipal de Araraquara, no sentido de procederem estudos para a ampliação do Centro Educacional Infantil SESI.

Nº 183/2004 - 16/03/2004 - Requer que seja oficiado ao Governador e ao Governador Assistente do Rotary Clube do Distrito 4540 e aos presidentes dos cinco clubes de Rotary de Araraquara, nosso total apoio a iniciativa de transformar o Hospital Nestor Goulart Reis em um Centro de Referência Regional.

Nº 174/2004 - 16/03/2004 - Vista por 30 dias ao Parecer nº 41/04 da CJLR, pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 113/03.

Nº 173/2004 - 16/03/2004 - Vista por 1 dia ao projeto de Lei Complementar nº003/04.

Nº 135/2004 - 02/03/2004 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, ao Ministro de Minas e Energia e ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo que estudem a possibilidade de readequar a cobrança do ICMS de 25% para 12%, para que possa abranger ao consumidor Baixa Renda que consome até 220 kwh, e não somente 200 kwh.

Nº 129/2004 - 02/03/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a CPFL, para providenciar o mapeamento, com todas as informações dos pontos críticos da cidade em relação a iluminação pública.

Nº 116/2004 - 02/03/2004 - Pesar pelo falecimento da senhora Ana Laurinia Casanova da Silva, ocorrido dia 26/02/04, nesta localidade.

Nº 114/2004 - 01/03/2004 - Congratulações ao Diretor do Centro de essocialização pelo excelente trabalho realizado junto aos internos da Unidade de Araraquara sendo que uma dessas realizações foi a formatura de 58 internos.

Nº 113/2004 - 27/02/2004 - Congratulações ao Padre José Afonso Savassa pela comemoração no dia 25/02/04, de seus 25 anos de vida sacerdotal.

Nº 112/2004 - 27/02/2004 - Congratulações ao Sr. Antonio Carlos Fonseca (Carioca), Presidente da Escola de Samba "Unidos da Morada do Sol", pela homenagem recebida através de exposição que mostra toda a sua importância para o Carnaval de Araraquara.

Nº 111/2004 - 27/02/2004 - Congratulações ao Asilo de Mendicidade pela passagem de seu 87º aniversário de existência, comemorado no dia 21/01/04.

Nº 110/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Mega Rádio pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 109/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Barão Funerária pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 108/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Água Doce Cachaçaria pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 107/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Timbre Musical pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 106/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Farmácia Bandeirantes pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 105/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Agro Pet 14 pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 104/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Já 1000 Lanches pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 103/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à New Look pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 102/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Desxsorden pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 101/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Padaria Cristal pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 100/2004 - 27/02/2004 - Congratulações ao Ponto Auto Veículos pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 99/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Vidraçaria Central pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 98/2004 - 27/02/2004 - Congratulações ao Auto Posto Faveral pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 97/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Pesque e Pague Pantanal pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 96/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Casa de Carnes Seves pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 95/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Flor e Forma Floricultura pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 94/2004 - 27/02/2004 - Congratulações à Churrascaria Tchê pela conquista do ISO Empresarial - 2004.

Nº 71/2004 - 16/02/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a empresa NUTRIRE Restaurantes Empresariais, para a implantação do Restaurante Popular (Bom Prato).

Nº 49/2004 - 09/02/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com os responsáveis das usinas de cana, para estudarem a possibilidade da doação de parte do excedente de energia para a Santa Casa.

Nº 31/2004 - 02/02/2004 - Congratulações ao Sr. Ernesto Lia, pela homenagem que receberá em comemoração aos 450 anos de São Paulo, quando será agraciado com diploma e medalha dos nobres cavaleiros de São Paulo.

Nº 30/2004 - 02/02/2004 - Congratulações ao Guarda Municipal Edson Adalberto Alves, pelo seu trabalho realizado junto as escolas, através de realizações de palestras e orientações, visando a segurança dos alunos e professores.

Nº 25/2004 - 28/01/2004 - Solicita ao Presidente da CPFL que cumpra a determinação da Secretaria de Estado de Energia de São Paulo, executando as manutenções periódicas na faixa de servidão, dentro do perímetro urbano, pois a atual situação é de total abandono (mato alto e entulhos).

Nº 24/2004 - 28/01/2004 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, ao Ministro de Minas e Energia e ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo, estudarem a possibilidade de readequar a cobrança do ICMS de 25% para 12%, para que possa abranger ao consumidor Baixa Renda que consome até 220 kwh, e não somente 200 kwh.

Nº 1091/2003 - 01/12/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo, a Ministra de Minas e Energia e ao Governador do Estado de São Paulo, tomarem as medidas necessárias referente a distribuição de energia, iluminação pública e ICMS.

Nº 1090/2003 - 01/12/2003 - Solicita ao Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, informar os valores e a data da liberação da verba que já foi liberada pelo Governo Federal para cursos profissionais, especificamente para Embraer.

Nº 1089/2003 - 01/12/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal usar todos os meios de comunicação possíveis para levar ao conhecimento de toda a população as informações necessárias de como e onde se cadastrar, para participar do programa Baixa Renda.

Nº 1068/2003 - 27/11/2003 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 005/03 - Dispõe sobre a instituição do "CÓDIGO MUNICIPAL DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS" e dá outras providências.

Nº 1070/2003 - 24/11/2003 - Congratulações ao artista plástico Ernesto Lia por ter sido eleito, na última semana do mês de outubro, Vice-Presidente da Academia Nacional de Belas Artes.

Nº 1069/2003 - 24/11/2003 - Congratulações ao Sr. Luiz Fernando Corrêa por ter assumido, no dia 12/11/03, o cargo de Secretário Nacional da Segurança Pública.

Nº 1008/2003 - 06/11/2003 - Congratulações a Srª Silvia Regina Caíres de Souza, professora do C.E.R. "Eloá do Valle Quadros", pela sua iniciativa na elaboração do projeto, em que leva o jornal para a sala de aula através de exposições dos alunos.

Nº 1007/2003 - 06/11/2003 - Congratulações ao "15º Quarteirão de Amigos', pela comemoração de seu 47º Aniversário, realizada no último dia 26/10/03.

Nº 992/2003 - 30/10/2003 - Congratulações ao Instituto Savonitti de Ensino Superior, pelo lançamento e apresentação de suas futuras instalações, no Tropical Shopping Araraquara, ocorrido no dia 25/10/03.

Nº 991/2003 - 29/10/2003 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no "Jornal do Direito", intitulada "Semana Jurídica homenageia o professor Fernando Passos." - APROVADO - 11/11/2003.

Nº 987/2003 - 29/10/2003 - Solicita ao Ministro das Comunicações, ao Ouvidor da Anatel, ao Presidente Executivo da Telefônica e ao Prefeito Municipal, que sejam cumpridas as metas de atendimento, aprovadas por resolução da ANATEL.

Nº 986/2003 - 29/10/2003 - Solicita ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Governador do Estado, estudarem a possibilidade de atender a reinvidicação da retirada do ICMS para todos os usuários de energia elétrica de baixa renda.

Nº 984/2003 - 29/10/2003 - 'Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que mande enquadrar todos os proprietários de construções abandonadas, conforme o Código de Posturas do Município, Capitulo III em todos os seus artigos.

Nº 945/2003 - 23/10/2003 - Congratulações a Srª Lais Orrico Sadalla, pelo seu brilhantismo e profissionalismo com que realizou a palestra de abertura da IX Semana de Estudos Administrativos da Uniara, no dia 13/10/03.

Nº 940/2003 - 21/10/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 060/03 - Permite a instalação e funcionamento de um Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Classe III, em estabelecimento comercial já existentes localizado a Avenida José Cezarini nº 18, entre as Ruas Expedicionários do Brasil e Domingos Zanin, no Bairro São José, desta cidade.

Nº 930/2003 - 16/10/2003 - Congratulações ao Dr. Silvio Moura Sales, MM. Juiz de Direito, por estar assumindo o cargo de Juiz Eleitoral da 13ª Zona.

Nº 929/2003 - 16/10/2003 - Congratulações à coordenadora do curso de Fonoaudiologia da Uniara, Sr.ª Maria Lúcia Suzigan Dragone pelo lançamento do livro "A voz que ensina - o professor e a comunicação oral em sala de aula" da Editora Revinter.

Nº 928/2003 - 16/10/2003 - Congratulações ao Foto Tucci, por estar apoiando e patrocinando a nadadora Luana Ribeiro Seles.

Nº 926/2003 - 16/10/2003 - Hipoteca ao Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado - SIPESP, o mais irrestrito apoio as justas reivindicações de reposição salarial de 46,95%.

Nº 903/2003 - 14/10/2003 - Agradecimentos ao Hospital Beneficência Portuguesa, extensivo ao seu corpo clínico e demais funcionários, por toda à atenção, carinho e seriedade prestados ao meu pai, o extinto Sr. José Turci.

Nº 893/2003 - 09/10/2003 - Solicita ao Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Educação, a Diretora Regional de Ensino do Estado, ao Coordenador Municipal de Comércio, Turismo e Prestação de Serviços e a Coordenadora de Turismo da Uniara, que seja criado um programa juntamente com as Escolas Municipais, Estaduais e C.E.R´S, em parceria com a Uniara, a fim de que os alunos possam conhecer os principais pontos turísticos e um pouco de nossa história.

Nº 820/2003 - 12/09/2003 - Congratulações à Policia Civil do Município de Araraquara, pela doação à Presidente do Fundo Social de Solidariedade, de 539 peças de agasalho.

Nº 195/2003 - 10/09/2003 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Secretário Estadual de Educação Gabriel Chalita e ao Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin Filho, no sentido de que mantenham o cargo de Diretora Regional de Ensino a Sra Professora Sandra Rossato, pois entendemos e afirmamos que é o melhor para nossa cidade e região.

Nº 814/2003 - 05/09/2003 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 030/03 - Institui no âmbito do Município de Araraquara, notificação sobre os casos de violência contra o idoso e dá outras providências.

Nº 805/2003 - 05/09/2003 - Arquivamento do Processo nº 0068/03.

Nº 790/2003 - 05/09/2003 - Solicita ao Diretor - Presidente do Banco Nossa Caixa/Nosso Banco, sentir a necessidade de estudar a possibilidade do mesmo adotar a praça Matriz São Bento.

Nº 789/2003 - 05/09/2003 - Solicita aos Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Ciências, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, informar o seguinte: - O por quê ao longo desses anos, a cidade de Araraquara, não foi contemplada com uma unidade da FATEC?

Nº 788/2003 - 05/09/2003 - Solicita aos Exmos. Srs. Ministro da Fazenda e Ministro do Trabalho e Emprego informar como o Ministério do Trabalho pode resolver a questão dos Cursos Profissionalizantes, pois temos uma empresa como a Embraer, temos a Escola Senai, só faltando a liberação das verbas para os referidos cursos e como isto se justifica?

Nº 775/2003 - 04/09/2003 - Congratulações ao Lar Escola Redenção, por ter no dia 30/08/03, completado 25 anos de existência.

Nº 748/2003 - 26/08/2003 - Congratulações à Coopercitrus pelo seu 1º ano de existência em Araraquara, ocorrido dia 06/08/03.

Nº 743/2003 - 20/08/2003 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal "O Imparcial", em sua edição de 16/08/03, intitulada "Lula recebe doação de R$ 4mi da Cutrale para o Fome Zero - ." - APROVADO - 01/09/2003.

Nº 741/2003 - 20/08/2003 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal Folha de São Paulo, em sua edição de 20/07/03, intitulada "O poder Feminino na PM - Mulheres no Comando." - APROVADO - 02/09/2003.

Nº 728/2003 - 19/08/2003 - Congratulações ao Empresário José Luiz Cutrale pela contribuição significativa de R$ 4 milhões doado ao nosso Presidente da República para o programa "Fome Zero".

Nº 720/2003 - 13/08/2003 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo informar quando vai ser liberado a verba para o asfaltamento da região das unidades da FEBEM e do C.E.R. localizadas no Condomínio Satélite em Araraquara.

Nº 710/2003 - 12/08/2003 - Congratulações ao aluno do 2º ano de Administração da Uniara, Bruno Sichieri por estar fazendo parte, como um dos cincos diretores regionais de Federação Nacional dos Estudantes de Administração - FENEAD.

Nº 709/2003 - 12/08/2003 - Congratulações à atleta Bruna Lívia Passos de Jesus pela conquista de medalha de bronze, no lll Campeonato Pan-Americano Infantil de Judô, realizado em julho, na cidade de La Paz, Bolívia.

Nº 665/2003 - 30/07/2003 - Solicita ao Governador do Estado tomar providências emergenciais, na alteração da Resolução SE 73, de 22 de julho de 2003, para que não sejam cessadas as designações dos Diretores.

Nº 664/2003 - 30/07/2003 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, informar como está o andamento do projeto da Guarda Municipal de Araraquara e o que será necessário para a liberação das nossas solicitações.

Nº 654/2003 - 28/07/2003 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 009/03 - Dispõe sobre implantação da Caderneta de Obra, nas construções, ampliações e reformas de edificações no Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 591/2003 - 28/07/2003 - Congratulações ao Exmo. Sr. Nagashi Furukawa, Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, pela sua brilhante participação na Conferência realizada na cidade de Oxford (Inglaterra).

Nº 651/2003 - 25/07/2003 - Congratulações ao Engenheiro Airton Luis Bertochi pela sua posse como Presidente do Distrito 4.540 do Rotary Club Araraquara e pelo transcurso de seu aniversário, dia 11/07/03.

Nº 650/2003 - 25/07/2003 - Congratulações ao Dr. Hilton Negrini Toloi, Presidente da UNIMED Araraquara pela doação à Maternidade Gota de Leite local, de um aparelho de PABX Nutron completo e 15 aparelhos telefônicos.

Nº 649/2003 - 25/07/2003 - Congratulações ao tenista Lucas Zanella por ter recebido o troféu de melhor do ano de 2002, na categoria 14 CM.

Nº 648/2003 - 25/07/2003 - Congratulações aos Funcionários da Perfumaria Emy pelo excelente trabalho realizado durante o II Hair Fashion Show 2003.

Nº 640/2003 - 24/07/2003 - Seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal; ao Promotor Público; ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de que estudem a possibilidade de serem mantidos os Serviços de Atendimento de Orientações Técnicas da CPFL no Município de Araraquara.

Nº 666/2003 - 22/07/2003 - Requer seja hipotecado o mais irrestrito apoio deste legislativo, à Federação dos Servidores Públicos do Estado - FEESP, ao Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado - SIPESP, através do Sr. João Rebouças e ao Sindicato dos Delegados do Estado, Dr. Paulo Roberto Siquetto, às justas reivindicações de reposição salarial de 18,29%.

Nº 629/2003 - 22/07/2003 - Solicita ao Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, a liberação de R$ 5,25 bilhões de recursos para os nossos possíveis CURSOS PROFISSIONALIZANTES em Araraquara.

Nº 613/2003 - 22/07/2003 - Seja oficiado ao Ex-Reitor da Escola Paulista de Medicina - UNIFESP, Dr. Hélio Egydio Nogueira e à toda sua equipe de doutores e funcionários em geral, apresentando-lhes os mais efusivos votos de congratulações, pelos brilhantes trabalhos realizados durante todos esses anos.

Nº 606/2003 - 14/07/2003 - Seja oficiado ao Escritório de Advogados Associados Passos, Souza e Silva, um voto de congratulação pela inauguração do Auditório "Dr.Almino Affonso" e da Biblioteca "Dr. José Welington Pinto".

Nº 601/2003 - 11/07/2003 - seja oficiado ao Prof. Dr. Manuel Lopes dos Santos, os mais efusivos votos de congratulações deste Legislativo, pelos seus brilhantes serviços prestados, durante todos esses anos de sua gestão na Escola Paulista de Medicina.

Nº 590/2003 - 04/07/2003 - Seja oficiado ao Sr. IUSSEF MIGUEL IUN, Presidente da Companhia Habitacional Urbana - COHAB/Ribeirão Preto, apresentando-lhe as congratulações e votos de agradecimento deste legislativo, extensivos a sua equipe, pelos relevantes serviços prestados no atendimento e respeito aos moradores do Núcleo Residencial Jardim Victório De Santi em Araraquara.

Nº 586/2003 - 02/07/2003 - Seja oficiado à Tenente PM Rosimeire Aparecida Vitonto e a sua equipe um voto de congratulações, pelo excelente trabalho realizado nas escolas pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD.

Nº 585/2003 - 02/07/2003 - Seja oficiado à jovem estudante Gabriela Oliveira Leopoldo, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela participação no VII Concurso de Redação do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD, tendo conquistado o 1º lugar.

Nº 584/2003 - 27/06/2003 - Requer que seja oficiado a Cabp PM Cibele dos Santos Silva um voto de congratulações, pelo excelente trabalho que vem realizando como professora junto ao alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD

Nº 571/2003 - 25/06/2003 - Requer que seja oficiado ao Senhor Ministro da Fazenda Dr. Antonio Palocci Filho oriundo de nossa região e ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Eduardo Levi Mattozo no sentido de providenciar o mais rápido possível uma solução cabível para o problema de filas intermináveis que ainda persiste em nossa cidade e região.

Nº 552/2003 - 23/06/2003 - requer que seja oficiado ao atleta Ricardo Augusto Barbosa, um voto de congratulações, pela primeira colocação, na categoria 70 à 79,9 kg no ll Campeonato Interno de Supino da Academia Atlétic Center, bem como ao Prof. Octávio Candido Pereira Filho (Atlétic Center) e os árbitros Claudemiro Batista e Ricardo Carneiro que entregaram os brindes da Corpo & Cia Suplementos Alimentares.

Nº 545/2003 - 17/06/2003 - requer que fique constando nos anais desta desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O IMPARCIAL", em sua edição de 08 de Junho de 2003 - intitulado "Ernesto Lia é convidado a expor em Paris novamente."

Nº 543/2003 - 17/06/2003 - requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, ao Secretário do Estado de Transportes, Sr. Dario Rais Lopes, Comissão Fiscalizadora das Rodovias, Deputado Baleia Rossi e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Sidney Beraldo, para que encontrem uma SOLUÇÃO EMERGENCIAL para o pedágio mais caro do Brasil que se encontra em nossa região, já que nosso Governador demonstra o interesse de fazer justiça.

Nº 542/2003 - 17/06/2003 - requer que seja oficiado ao Presidente Regional da Comissão Organizadora de Concurso Público dos Correios, Sr. Pedro Orestes Toledo e ao Exmo. Sr. Miro Teixeira, Ministro das Comunicações, para que nos informe o por quê da demora para a efetivação da prova do concurso dos Correios, e que viabilizem o mais rápido possível a sua realização, pois os candidatos de nossa cidade e região estão indignados com essa situação.

Nº 521/2003 - 11/06/2003 - requer que seja oficiado ao Artista Plástico ERNESTO LIA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações, pelos seus trabalhos, e por ter sido convidado novamente a expor os seus trabalhos na cidade de Paris.

Nº 475/2003 - 03/06/2003 - requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por ter no último dia 08 tomado posse como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal.

Nº 467/2003 - 29/05/2003 - requer que seja oficiado às Lideranças Partidárias da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, o apoio desta Casa de Leis ao projeto de Lei do Deputado Estadual José Caldini Crespo e solicitando medidas para aprovação da referida proposta.

Nº 465/2003 - 29/05/2003 - requer que seja oficiado ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, que nos informe qual a solução que está sendo providenciada com relação a solicitação de recursos financeiros para reformar o Ginásio de Esportes Castelo Branco, de nossa cidade.

Nº 463/2003 - 29/05/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, encaminhando-lhe a minuta de lei pronta, a fim de que remeta ao Legislativo, o projeto Pró-Labore, para que os Policiais Militares possam estar recebendo este benefício.

Nº 462/2003 - 29/05/2003 - requer que nos termos do parágrafo 2º, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município, seja autorizada a realização da sessão solene para a entrega do título de "Cidadão Araraquarense" ao Subtenente Israel Resende de Souza e do Diploma de Honra ao Mérito à Banda Regimental do 13º BPM/I - Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no dia 17 do mês de junho às 20 horas, na Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 539, na Vila Xavier, desta cidade.

Nº 450/2003 - 28/05/2003 - requer que seja oficiado à Empresa Lupo S.A., um voto de congratulações deste legislativo pelo lançamento da "Lingerie da Loba", que visa atingir a mulher de todas as faixas etárias, desenvolvendo modelos básicos, que não marcam a roupa.

Nº 449/2003 - 28/05/2003 - requer que seja oficiado à atleta Patrícia Gabriela dos Santos, especialista em salto com vara, um voto de congratulações pela terceira colocação conquistada no Campeonato Brasileiro Juvenil de Atletismo.

Nº 448/2003 - 28/05/2003 - requer que seja oficiado ao Dr. JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela indicação por unanimidade e pelo parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) como o primeiro MINISTRO NEGRO a ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal - STF.

Nº 438/2003 - 26/05/2003 - requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos - Divisão de Posturas, que verifiquem a construção de calçadas no loteamento Jardim Nova América, pois a resposta enviada pelo setor não condiz com a realidade local.

Nº 432/2003 - 21/05/2003 - requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin Filho e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Dr. Saulo de Castro Abreu Filho, no sentido de que informem a esta Casa de Leis, qual a programação de investimentos na Polícia Civil de nosso município para os anos de 2003 e 2004, para que possamos informar nossa população.

Nº 420/2003 - 21/05/2003 - requer que seja oficiado ao Doutor José de Castro, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações desta Casa, por sua nomeação no último dia 11 pelo Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nº 419/2003 - 21/05/2003 - requer que seja oficiado ao Doutor Teori Zavaski, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações desta Casa, por sua nomeação no último dia 08, como Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Nº 418/2003 - 21/05/2003 - requer que seja oficiado à equipe de Hipismo da Sociedade Hípica Araraquara - SHA, um voto de congratulações, por ter no último dia 03 conquistado a maioria dos prêmios, principalmente as primeiras colocações, na 1º Etapa do Campeonato de Salto da Regional Norte Paulista da ABHIR - Associação Brasileira de Hipismo Rural realizada na Sociedade Hípica Bebedouro Clube.

Nº 405/2003 - 16/05/2003 - requer que seja oficiado à União dos Ferroviários da Araraquarense - UFA, apresentando-lhe um voto de congratulações pela passagem do "DIA DO FERROVIÁRIO", comemorado no dia 30 de abril próximo passado, data essa, marcada na história de Araraquara.

Nº 402/2003 - 15/05/2003 - requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que utilizando-se de todos os mecanismos de que dispõe, fundamentalmente do Ministério do Trabalho e Emprego, determine as providências cabíveis no sentido de interceder junto ao Grupo Santander/Banespa a fim de impedir que haja demissões de funcionários do referido Grupo.

Nº 401/2003 - 15/05/2003 - requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, no sentido de tomar providências urgentes, a fim de ser viabilizada a reposição da viatura do Resgate do Corpo de Bombeiros da cidade de Araraquara que explodiu em um acidente.

Nº 397/2003 - 13/05/2003 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 17/06/03, seja antecipada para o dia 16 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Nº 373/2003 - 12/05/2003 - requer que seja oficiado aos Ex-Combatentes da II Grande Guerra Mundial, apresentando-lhes as congratulações deste legislativo pela passagem do "Dia da Vitória", comemorado em dia 08 do corrente mês.

Nº 342/2003 - 30/04/2003 - requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini, no sentido de estudar a possibilidade de atender a reivindicação dos aposentados e pensionistas para que conceda 15% de reajuste nos benefícios recebidos destes brasileiros que tanto fizeram pelo nosso País.

Nº 341/2003 - 30/04/2003 - requer que seja oficiado ao Deputado Estadual José Caldini Crespo, um manifesto de total apoio desta Casa de Leis, ao ofício que o Deputado Estadual José Caldini Crespo encaminhou ao Governador Geraldo Alckmin Filho, solicitando que a Secretaria Estadual da fazenda deixe de descontar das complementações pagas aos ferroviários aposentados os reajustes concedidos pelo INSS, a título de reposição das perdas anuais decorrentes da inflação.

Nº 326/2003 - 28/04/2003 - requer que seja oficiado à Drogaria "Droga Ven", um voto de congratulações, pela sua reinauguração, nesta data, após as reformas na estrutura do Palacete, situado na Rua 9 de Julho, preservando monumento histórico de Araraquara.

Nº 317/2003 - 23/04/2003 - requer que seja oficiado ao Artista Plástico o Ernesto Lia, um voto de congratulações, que estará apresentando seus belíssimos trabalho na 12ª edição da Europa' Art 2003 - Palexpo em Genebra, na Suíça, divulgando o nome de Araraquara nacional e internacionalmente.

Nº 316/2003 - 23/04/2003 - requer que seja oficiado ao jornalista e sociólogo José Maria Viana de Souza, um voto de congratulações, pelo lançamento da trilogia "Araraquara 212 anos de história", "Araraquara 170 anos de política" e "A ideologia da cidade - modelo".

Nº 315/2003 - 23/04/2003 - requer que seja oficiado à nova Diretoria Executiva da UNIMED, através de seu novo Presidente Dr. Hilton Negrini Toloi, um voto de congratulações desta Casa pela sua eleição, para o triênio 2003/2005.

Nº 306/2003 - 16/04/2003 - requer que seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro do Trabalho, Márcio Thomaz Bastos e ao Ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, no sentido de estudar a possibilidade, com a máxima urgência, a liberação dos recursos para os CURSOS PROFISSIONALIZANTES para a Embraer.

Nº 305/2003 - 16/04/2003 - requer que seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo Dr. Saulo de Castro Abreu Filho e ao Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin Filho, para que implantem o Sistema de Informação Criminal ( INFOCRIM ) em Araraquara, a fim de interagirmos melhor com a região.

Nº 292/2003 - 14/04/2003 - requer que seja oficiado à Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, apresentando-lhe um voto de congratulações, pela eleição da nova Diretoria que regerá os destinos dessa conceituada associação.

Nº 291/2003 - 14/04/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Wennis Dias Macieira, Coordenador dos Negócios Jurídicos, um voto de congratulações pelos seus 50 anos de trabalho na Prefeitura Municipal de Araraquara,

Nº 290/2003 - 14/04/2003 - requer que seja oficiado às Policiais Femininas da Polícia Militar do Estado de São Paulo em nossa cidade / Regional de Ribeirão Preto, um voto de congratulação, pela dedicação em seus 15 anos de serviços prestados para o bem da população.

Nº 260/2003 - 03/04/2003 - requer que seja oficiado ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, senhor Wilson Pinto Ferreira, no sentido de estudar a possibilidade de implantar o Programa "Escola Iluminada" em nosso Município, trazendo mais segurança aos alunos, pais e professores. Dê-se conhecimento desta deliberação ao Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva.

Nº 229/2003 - 25/03/2003 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 15/04/03 tenha seu horário antecipado para as 18:30 horas e que a sessão ordinária de 22/04/03 seja antecipada para o dia 15/04/03, as 20:00 horas.

Nº 228/2003 - 25/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Deputado Roque Barbiere, um voto de congratulações, por, no último dia 15, ter assumido o cargo de Vice-Presidente da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 227/2003 - 25/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Deputado Sidney Beraldo, um voto de congratulações por, no último dia 15, ter assumido o cargo de Presidente da nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Nº 205/2003 - 19/03/2003 - requer que seja oficiado à família enlutada apresentando-lhe as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do Sr. Juiz Antônio José Machado Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003, em Presidente Prudente

Nº 197/2003 - 12/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Sergio Haberfeld, no sentido de que estude a possibilidade de estar trazendo para a cidade de Araraquara uma filial de sua empresa DIXIE-TOGA, convidando-o para conhecer grandes construções ociosas, onde algumas delas num passado não tão distante geravam mais de 500 empregos diretos.

Nº 196/2003 - 12/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Fazenda Dr. Antonio Palocci Filho oriundo de nossa região e ao Sr. Presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Eduardo Levi Mattozo no sentido de acharem uma solução para as filas intermináveis na utilização dos serviços prestados pela Caixa Econômica Federal.

Nº 194/2003 - 12/03/2003 - requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - C.P.F.L., Sr. Wilson Pinto Ferreira Junior, ao Secretário de Estado de Energia, Sr. Mauro Guilherme Jardim Arce, ao Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. José Mario Miranda Abdo, para que estudem a possibilidade de rever o novo programa de Consumidor Baixa Renda, pois o novo sistema irá trazer sérios prejuízos aos nossos municípios, e um sério problema para a população mais carente, que já não suporta o alto custo de energia elétrica.

Nº 190/2003 - 12/03/2003 - Vista por 10 dias. Item nº 01 - Projeto de Resolução nº 024/02.

Nº 167/2003 - 06/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Sérgio Haberfeld um voto de congratulações por ter sido eleito Presidente da Câmara Americana de Comércio ( Amcham ), esperando que possa através da Amcham fazer uma união entre Estados Unidos e Brasil na questão da Alca, possibilitando uma melhor relação entre os dois países devido a sua ótima visão sobre a Alca.

Nº 166/2003 - 06/03/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Gabriel Chalita, Secretário de Estado da Educação, um voto de congratulações por ter sido eleito no dia 20 de fevereiro de 2003, o novo presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), cuja gestão será de dois anos (2003/2004 ).

Nº 143/2003 - 21/02/2003 - requer que seja oficiado aos Srs. Drs. "José Fernando Scarelli Lopes" e "Fabiano Perez", cirurgiões - dentista, pós-graduados do Programa em Reabilitação Oral, um voto de congratulações por terem realizado a prova de dissertação de mestrado para obtenção do título de Mestre em Reabilitação Oral.

Nº 142/2003 - 21/02/2003 - requer que seja oficiado às Jovens "Danielle R. L. Zanin", "Carolina Zanin" e "Ma Beatriz Travassos", um voto de congratulações por estarem inaugurando um novo espaço de moda para nossa cidade.

Nº 134/2003 - 19/02/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico João Carlos de Souza Meirelles, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a empresa responsável pela área livre constituída de 104.999,80 m2 e área de 24.240,37 m2 construída, localizada em um ponto nobre deste município, ( área onde estava instalada a fábrica da Anderson Clayton ) para que a mesma possa ser negociada com empresas interessadas, com o fim de seu melhor aproveitamento, gerando assim mais empregos.

Nº 121/2003 - 17/02/2003 - requer que seja oficiado ao Sr. Dr. Fábio Donato Gomes Santiago parabenizando-o pelo ótimo comando quem vem fazendo à frente da Beneficência Portuguesa de Araraquara, que esta semana completou 73 anos.

Nº 114/2003 - 12/02/2003 - requer que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, ao Secretário do Estado de Transportes , Sr. Dario Rais Lopes e à Comissão Fiscalizadora das Rodovias, para que encontrem uma SOLUÇÃO EMERGENCIAL para o pedágio mais caro do Brasil, que se encontra em nossa região e que liga Araraquara a Matão, sentido ida e volta.

Nº 113/2003 - 12/02/2003 - requer que seja oficiado aos Exmos Srs. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin Filho, bem como ao Secretário de Ciências Tecnologia, o Sr. João Carlos de Souza Meirelles, no sentido de que seja informado à esta Casa: - O porquê ao longo desses anos, a cidade de Araraquara, não foi contemplada com uma unidade da FATEC? - O que é necessário ser feito para que nossa população possa em breve se beneficiar de uma Universidade Pública com a estrutura da FATEC, a exemplo de outras cidades já favorecidas pelo Governo?

Nº 81/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações à Previdência Social, que no dia 24 de janeiro de 2003 completou 80 anos no Brasil.

Nº 80/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Exmo. Sr. Clayton Campanhola, que no último dia 23, tomou posse no cargo de Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.

Nº 79/2003 - 06/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Sr. Antonio José Paterniani ( TONZÉ ), técnico do time da Uniara, pelo ótimo trabalho realizado junto ao time de basquetebol masculino, conquistando o vice-campeonato paulista de basquetebol.

Nº 78/2003 - 05/02/2003 - requer que fique constando nos anais desta desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O IMPARCIAL", em sua edição de 22 de dezembro de 2002 - intitulado "Ernesto Lia integra compêndio internacional de arte 2003. Compêndio destaca duas obras em pastel, em que o artista retrata a professora araraquarense Inayá Bittencourt". APROVADO - 25/03/2003.

Nº 77/2003 - 05/02/2003 - requer que fique constando nos anais desta desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "FOLHA DA CIDADE", em sua edição de 4 de dezembro de 2002 - página 5 - intitulado "REINTEGRA BRASIL VIRA REFERÊNCIA NACIONAL". APROVADO - 18/03/2003.

Nº 76/2003 - 05/02/2003 - requer que fique constando nos anais desta desta Casa de Leis, o artigo publicado no Jornal "O IMPARCIAL", em sua edição de 01 de janeiro de 2003 - intitulado "CORA SE MODERNIZA E MÉDICO LANÇA LIVRO NO EXTERIOR". APROVADO - 18/03/2003.

Nº 68/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Sr. "Carlos Eduardo Gabas" por ter sido nomeado Superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em São Paulo.

Nº 57/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Sr. Carlos André dos Santos, por ter sido o melhor aluno das turma do segundo semestre do curso de Engenharia Civil das Faculdades Integradas Logatti, sendo homenageado também pela LEÃO INDUSTRIAL.

Nº 56/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Sr. Henrique Francisco Chediek, por ter conquistado o primeiro lugar no Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público.

Nº 55/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Senhor " Helvio Tamoio " sociólogo e diretor cultural do município de Rincão, por ter assumido a coordenadoria da Fundação Nacional de Arte - Funarte no Estado de São Paulo.

Nº 54/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Senhor "Orlando Mengatti Filho" sócio proprietário da "Chopp Time", parabenizando pelo aniversário de um ano da choperia em Araraquara situada no Shopping Jaraguá.

Nº 53/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Senhor "Cássio Casseb Lima", engenheiro de 48 anos que foi confirmado pelo Ministro da Fazenda Antônio Palocci para assumir a presidência do "Banco do Brasil".

Nº 52/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Senhor "Pedro Martines Neto" proprietário da "A BOTÂNICA PAISAGISMO", pelo ótimo trabalho realizado em seu estabelecimento, dando um novo visual aos jardins que foram reformados próximo a via expressa, e pelo investimento para melhoria do estabelecimento a fim de melhor atender a sua clientela.

Nº 51/2003 - 03/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Sr. "Nelson Pereira" radialista e colunista exclusivo de "O IMPARCIAL" pelo seu brilhante trabalho na coluna CARTAZ CULTURA E LAZER, que tem como tema "QUEM SABE, QUEM NÃO SABE......."

Nº 40/2003 - 28/01/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Ilmo. Sr. PM CID MONTEIRO DE BARROS, DD. Comandante de Policiamento do Interior - 3 da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestado durante 2 anos do referido comando, sempre com muito brilhantismo.

Nº 35/2003 - 28/01/2003 - requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo Sr. GUILHERME JARDIM ARCE e ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Sr. WILSON PINTO FERREIRA JUNIOR, no sentido de que estudem a possibilidade de implantar o atendimento telefônico 0800 CALL CENTER em Araraquara, para melhor qualidade de atendimento junto aos seus consumidores da região.

Nº 17/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações ao Sr. Dr. JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR, por ter recebido o título de "Cidadão Honorário de São Carlos", aprovado pela unanimidade dos vereadores da cidade de São Carlos.

Nº 16/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações a modelo mirim BRUNA REGINA MEGA, por conquistar o 2o lugar no concurso "GAROTA VERÃO BRASIL 2002", realizado pela agência Maison D'estetique em Guarulhos, no dia 23 de novembro de 2002.

Nº 15/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações ao geólogo Marco Aurélio da Silva Carvalho, pelos relevantes serviços prestados como Coordenador do Meio Ambiente, ao município.

Nº 9/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações ao Prof. Carlos Graziano, Coordenador do Curso de Fisioterapia do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, e aos demais Profissionais do curso, pela qualidade e seriedade com que este ano atenderam mais de 20 mil pacientes.

Nº 8/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações ao Promotor de Justiça, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira, que no último dia 03 de janeiro de 2003, foi nomeado, pelo governador Geraldo Alckmin como o novo Presidente da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM.

Nº 7/2003 - 09/01/2003 - requer que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Edson Antonio da Silva, no sentido de agilizar a criação de um Conselho Municipal de Serviços Públicos de Energia, conforme a lei nº 136/98, bem como a criação do Fundo Municipal de Energia.

Nº 6/2003 - 08/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações ao Dr. Francisco José H. N. Braga, chefe do serviço de medicina nuclear do Centro Oncológico da Região de Araraquara - CORA, pelo lançamento de um livro sobre medicina nuclear e doenças tropicais e infecciosas.

Nº 4/2003 - 03/01/2003 - requer que seja oficiado votos de congratulações a vencedora da prova feminina da São Silvestre de 2003, MARIZETE DE PAULA REZENDE, por elevar o nome de Araraquara ao lugar mais alto do pódio, através de seu esforço e seu trabalho, sempre com muito brilhantismo, os nossos mais sinceros agradecimentos, e muito sucesso na próxima empreitada.

Nº 1338/2002 - 30/12/2002 - Congratulações à Prof.a Lélia Arruda Stella Cavicchia e à Prof.a Sandra Regina Brogna de Godoy, pela dedicação e o ensinamento que é transmitido aos alunos da escola COC de Araraquara, e à jovem Mayara Franco Rodrigues, de 12 anos, que nos orgulhou como única representante de Araraquara, na lista dos premiados na Olimpíada Brasileira de Matemática - OBM.

Nº 1312/2002 - 19/12/2002 - Congratulações ao Governador do Distrito 4540 do ROTARY INTERNATIONAL pela entrega dos Kits Padaria a entidades assistenciais, Creche São José, Asilo de Mendicidade, Hospital Caibar Schutel, Orfanato Renascer, Casa da Sopa, Casa de Apoio ao Dependente Químico São Francisco de Assis, Caverna do Adulão e Reintegra Brasil.

Nº 1284/2002 - 12/12/2002 - Inclusão (Justificativa) -Projeto de Lei nº 271/02 - Permite a instalação e funcionamento de um estabelecimento comercial de organização de festas e recepções - "Buffet Infantil", na Rua João Gurgel, entre as Avenidas 7 de Setembro e Djalma Dutra, desta cidade.

Nº 1275/2002 - 10/12/2002 - Congratulações aos jovens Milton José Azevedo, Jorge Felipe de Moraes e Nanci Carolina Ferrari, todos da Associação Real União/22 de Agosto, por participarem do exame de graduação de faixas pretas.

Nº 1249/2002 - 02/12/2002 - Solicita ao Presidente da CPFL, ao Secretário de Estado de Energia e ao Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que toda e qualquer ligação deverá ser feita através do consumidor com documentos que comprovem ser o proprietário, inquilino, ou autorizado pelo responsável.

Nº 1248/2002 - 29/11/2002 - Solicita ao Presidente da Associação Nacional dos Clientes da ENCOL, que sejam tomadas medidas emergenciais, visando colocar fim ao problema de empreendimentos da Empreiteira ENCOL no Município de Araraquara.

Nº 1233/2002 - 25/11/2002 - Congratulações à Milena Pereira, pela sua conquista do título de campeã Brasileira de Kickboxing, categoria 54 kg, no 12º Campeonato Brasileiro e 6º Sub-17 de Kickboxing.

Nº 1232/2002 - 25/11/2002 - Congratulações ao estudante Rafael de Angeli, do 3º ano de Publicidade e Propaganda da UNIARA, pela sua conquista do Xll Prêmio da Central de Outdoor, na categoria estudante.

Nº 1211/2002 - 25/11/2002 - Congratulações ao Artista Plástico ERNESTO LIA, pelo seu trabalho, publicado, por duas vezes em selos comemorativos, pela Who is Who in Internation Art.

Nº 1203/2002 - 25/11/2002 - Congratulações ao Coronel NICOLAU WALDEMAR LAMBORT, Comandante do Policiamento da Àrea Metropolitana - 9 - CPAM/9, pelo recebimento da Medalha Brigadeiro Tobias.

Nº 1202/2002 - 25/11/2002 - Congratulações ao Dr. JOSÉ CARLOS COSENZO, pelo recebimento da Medalha Brigadeiro Tobias, em reconhecimento à brilhante e competente colaboração prestada junto a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 1229/2002 - 19/11/2002 - Solicita ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, informar sobre o "PROGRAMA REDE COMUNIDADE".

Nº 1180/2002 - 19/11/2002 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Resolução nº 025/02 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento.

Nº 1224/2002 - 18/11/2002 - Congratulações à Proprietária da Rede Mercafrios e a toda Equipe de Funcionários, pela inauguração de mais uma loja, instalada no Mercado Municipal.

Nº 1166/2002 - 11/11/2002 - Solicita ao Deputado Dimas Ramalho enviar cópias das emendas e demais solicitações de sua autoria, feitas no decorrer do ano de 2001 e 2002, para que possamos estar reivindicando junto ao Governador do Estado, que as mesmas sejam atendidas.

Nº 1172/2002 - 06/11/2002 - Congratulações à UNIARA e ao Diretório Acadêmico Prof. Walter Medeiros Mauro, pela XXXl Semana Jurídica "Prof. Dr. Raul de Mello Franco Júnior", realizada no período de 28/10/02 à 1º/11/02.

Nº 1148/2002 - 28/10/2002 - Congratulações à Família Patreze e a toda Equipe de Funcionários, pela inauguração do Patrezão Supermercados, realizada no dia 02/10/02, instalado na Vila Xavier.

Nº 1035/2002 - 23/09/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo que sejam tomadas medidas emergenciais, para que os funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP, possam ter uma renda salarial digna e também benefícios sociais (vale alimentação e convênio médico).

Nº 1034/2002 - 23/09/2002 - Solicita ao Promotor Público Curador dos Direitos dos Consumidores da Comarca de Araraquara, que determine à Companhia Paulista de Força e Luz a instalação atendimento via - telefone (0800) na cidade de Araraquara.

Nº 1022/2002 - 19/09/2002 - Congratulações à artista plástica Maria Aparecida Carvalho de Melo, pela sua exposição individual de obras "Flor Mulher", realizada dia 18/09/02, no Restaurante Tomate & Cia.

Nº 988/2002 - 10/09/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 07 - Projeto de Lei nº 011/02.

Nº 980/2002 - 03/09/2002 - Congratulações Diretor da Faculdade de Odontologia do Campus de Araraquara, à Presidente Discente e ao Presidente Docente pela realização da 56ª Jornada Odontológica Internacional "Francisco de Assis Mollo Junior".

Nº 964/2002 - 03/09/2002 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 011/02 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências.

Nº 973/2002 - 02/09/2002 - Hipoteca ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual de Saúde, ao Presidente e Líderes Partidários da Assembléia Legislativa, ao Presidente da República, ao Ministro da Saúde e as principais Câmaras do Estado de São Paulo, irrestrito apoio a reivindicação de uma linha de financiamento adicional para a Extensão Universitária.

Nº 954/2002 - 02/09/2002 - Congratulação à atleta Lívia Renata dos Santos, pela vitória alcançada no Campeonato Brasileiro de Judô, na cidade de Florianópolis/SC.

Nº 953/2002 - 02/09/2002 - Pesar pelo falecimento do Sr. Sylvio de Magalhães Padilha ocorrido no dia 28/08/02, em São Paulo.

Nº 952/2002 - 02/09/2002 - Congratulação ao Lar Escola Redenção, pelo 24º aniversário da entidade.

Nº 925/2002 - 13/08/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, bem como ao Presidente do Conselho Municipal de Segurança, proceder estudos para a elaboração de uma lei que ofereça soluções rápidas para situação dos guardadores de automóveis.

Nº 924/2002 - 13/08/2002 - Hipoteca ao Prefeito Municipal, apoio total às justas reivindicações contidas na propostas da Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Nº 903/2002 - 11/08/2002 - Congratulações à SACHS Automotive Brasil Ltda., Unidade Araraquara, pelos últimos investimentos implantados na Unidade.

Nº 902/2002 - 11/08/2002 - Congratulações à UNIP de Araraquara, pela inauguração de um Centro de Psicologia Aplicada, em agosto/02.

Nº 901/2002 - 11/08/2002 - Congratulações aos instrutores PROERD e JCC do 13º BPMI, pelo 1º Encontro realizado no Município de Trabijú, no dia 08/08/02.

Nº 858/2002 - 05/08/2002 - Congratulações ao escritor Paulo Coelho, pela vitória alcançada em acirrado pleito para a escolha do ocupante da cadeira 21 na Academia Brasileira de Letras.

Nº 857/2002 - 05/08/2002 - Congratulações ao cirurgião dentista Fernando Antonio Gonçalves e aos seus familiares, por mais um valioso título alcançado em sua vida acadêmica - profissional, com a conquista do grau em Mestre em Ortodontia.

Nº 820/2002 - 22/07/2002 - Seja oficiado ao Presidente da República, a todos os Ministros da República, Presidentes do Senado e da Câmara Federal, Lideranças Partidárias no Congresso Nacional e Governador do Estado de São Paulo, manifesto tendo em vista a programada aquisição de aviões de caça a ser feita brevemente pelo Ministério da Defesa.

Nº 784/2002 - 16/07/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública, que estudem a possibilidade do Policial Militar, fazer hora extra, sempre que a corporação necessitar de seu trabalho para situações emergênciais na comunidade.

Nº 783/2002 - 16/07/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de informar a possibilidade de efetuar um recuo (bolsão) apropriado e devidamente asfaltado para que os coletivos possam efetuar o embarque e desembarque de passageiros com plena segurança, na Rua José Barbieri Neto s/nº, Jardim Botânico.

Nº 774/2002 - 16/07/2002 - VISTA por 01 dia. Item nº 01 - Projeto de Lei nº 081/02.

Nº 762/2002 - 16/07/2002 - Congratulações à Exma. Sr.ª Luciana de Toledo Temer Castelo Branco por ser nomeada como Secretária Estadual da Juventude Esporte e Lazer.

Nº 761/2002 - 11/07/2002 - Congratulações ao presidente do Rotary Clube Araraquara pelo trabalho que vem realizando à frente dessa entidade.

Nº 730/2002 - 24/06/2002 - VISTA por 01 dia. Item nº 01 - Projeto de Lei nº 052/02 - Veto total ao Autógrafo nº 081/02. * Ver requerimento nº 700/02 - LAUAND

Nº 718/2002 - 24/06/2002 - Congratulações ao Prof. João Virgílio Tagliavini, pelos relevantes trabalhos realizados aos longos desses anos junto a UNIARA. Ver requerimento nº 688/02 - MANÇO

Nº 715/2002 - 24/06/2002 - Pesar pelo falecimento do Ex-Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionista de Araraquara, Sr.Gonçalo de Campo, ocorrido dia 24/06/02, nesta localidade. Ver requerimento nº 685/02 - MANÇO

Nº 710/2002 - 20/06/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, investir no programa "Vista uma Criança" da Sr.ª Maria Lúcia Alckmin, Presidente do Fundo Social ou Solidariedade de São Paulo (FUSSESP). * Ver requerimento nº 680/02 - MARCOS e 740/02 - MANÇO

Nº 692/2002 - 20/06/2002 - Congratulações ao Presidente Eng.º Agrônomo e Citricultor Prof. Hans Georg Krauss e a todos os Conselheiros, por assumir a Fundecitrus na época onde a mesma completa 25 anos. *Ver requerimento nº 662/02 - MANÇO e 722/02 - EDNA

Nº 691/2002 - 20/06/2002 - Congratulações ao Prof. Dr. Afiz Sadi, pelo reconhecimento alcançado na Sociedade Nacional do Mérito Científico com o colar da Gran Cruz Mérito da Medicina e do serviço de Urologia do Hospital São Paulo. *Ver requerimento nº 661/02 - VALDERICO e 721/02 - NAPELOSO

Nº 706/2002 - 18/06/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a Diretoria de Ensino e Secretaria Municipal de Educação no sentido de que encaminhe aos Professores, Diretores e Inspetores de Alunos um questionário elaborado por profissionais da área de psicologia. * Ver requerimento nº 676/02 - EDNA e 736/02 - LAUAND

Nº 671/2002 - 13/06/2002 - ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 14/02. * Ver requerimento nº 701/02 - IDELMO

Nº 741/2002 - 12/06/2002 - Congratulações ao Centro de Medicina de Atividades Física e Esporte (CEMAFE) e ao Centro de Hidroterapia " Edgar Freire", pela inauguração desses centros. * Ver requerimento nº 711/02 - ANUAR

Nº 638/2002 - 06/06/2002 - Arquivamento do parecer nº 162/02 - Projeto de Lei nº 080/02.

Nº 644/2002 - 05/06/2002 - Solicita ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo e ao Diretor Geral da ANEEL informar quais os investimentos de manutenção, projetos de melhoramento nas linhas de alta tensão e subestação que foram realizados, e quais os investimentos para os próximos cinco anos.

Nº 643/2002 - 05/06/2002 - Congratulações ao Secretário Estadual de Administração Penitenciária pelo investimento em programas como "Centros de Ressocialização" voltados aos presos.

Nº 628/2002 - 05/06/2002 - Congratulações ao Sr. Ademerval Garcia e toda sua equipe, pelos brilhantes trabalhos realizados junto ao Fundo de Defesa da Citricultura (Fundecitrus).

Nº 627/2002 - 05/06/2002 - Congratulações ao Sr. Ademerval Garcia, por estar assumindo a presidência do Conselho da UNIEMP.

Nº 600/2002 - 28/05/2002 - Congratulações ao Prof. Kabengele Munanga, indicado no dia 09/05/02, pelo Reitor Adolpho José Melfi, para assumir o cargo de Vice-Diretor do Museu de Arte Contemporânea (MAC) da USP.

Nº 593/2002 - 28/05/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO MACHADO MEDEIROS DA SILVA, ocorrido no dia 15/05/02, nesta localidade.

Nº 603/2002 - 27/05/2002 - Congratulações ao Prof. Dr. Dagoberto Dario Mori, Prefeito do Campus de São Carlos, por ter sido reconduzido ao cargo através da Portaria nº140, do dia 18/02/02.

Nº 602/2002 - 27/05/2002 - Congratulações à Profª. Emília Campos de Carvalho, designada Nova Prefeita do Campus de Ribeirão Preto, através da Portaria nº352, de 04/04/02.

Nº 601/2002 - 27/05/2002 - Congratulações às Faculdades Integradas Logatti, pelo lançamento do jornal de 1º ano nº001, que trás como matéria explicações sobre os cursos Técnicos e desafios para se entrar nas faculdades.

Nº 599/2002 - 27/05/2002 - Congratulações à Faculdade Medicina USP de Ribeirão Preto, pela comemoração do seu 5º aniversário.

Nº 579/2002 - 22/05/2002 - Congratulações ao Sindicato da Saúde de Campinas e Região, que em 1990, dava um salto na batalha pela valorização do Trabalhador da Saúde, era instituído em 172 cidades que integram a base da entidade, o Dia do Trabalhador, a ser comemorado dia 12 de maio.

Nº 524/2002 - 09/05/2002 - Vista por 30 dias. Item nº 02 - Projeto de Lei n.º 14/02.

Nº 521/2002 - 09/05/2002 - Congratulações à todos os ex - combatentes de Araraquara e região pelo "Dia Nacional dos Ex-Combatentes", comemorado no dia 08/05/02.

Nº 490/2002 - 03/05/2002 - Congratulações ao Sr. Jb. Oliveira pela brilhante palestra realizada na OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 27/04/02.

Nº 489/2002 - 03/05/2002 - Congratulações ao Grupo Escoteiro de Araraquara "José Luiz Torquato', que no dia 23/04/02, comemorou 30 anos de fundação.

Nº 488/2002 - 03/05/2002 - Congratulações ao Sr. Alberto Silveira Rodrigues, que no dia 26/04/02, tomou posse como Comandante Geral da Polícia Militar.

Nº 487/2002 - 03/05/2002 - Congratulações a Universidade de Araraquara - UNIARA, por estar completando 60 anos de fundação.

Nº 480/2002 - 25/04/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário da Educação do Estado, ao Secretário dos Negócios da Fazenda do Estado, ao Presidente e Líderes da Assembléia Legislativa, ao Deputado Estadual Campos Machado e Deputado Federal Luiz Antonio Fleury Filho, apoio à solicitação da AMPESP.

Nº 479/2002 - 25/04/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, que estude a possibilidade de transformar o IAMSPE em Autarquia em Regime Especial, conforme aspiração dos servidores.

Nº 478/2002 - 25/04/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e à Superintendente do IPESP o não fechamento dos escritórios regionais do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Nº 477/2002 - 25/04/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, bem como ao Secretário da Segurança Pública do Estado a possibilidade de reavaliar os benefícios já oferecidos, mediante a resposta da corporação já sentida pela população de uma melhor qualidade no serviço da Polícia Militar Estadual.

Nº 467/2002 - 25/04/2002 - Vista por 01 dia. Item nº 02 - Projeto de Lei nº 52/02.

Nº 454/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à Srª Maria Piedade Nigro, pela ajuda voluntária sempre prestada à entidade e contribuição, da qual resultou a cobertura Metálica do pátio da Casa Betânia.

Nº 453/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à Sr.ª Lize Maria Caldeira de Sena, que por mais de três décadas, dedicou suas energias e experiências na coordenadoria da "Casa Betânia".

Nº 452/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à CIP - Congregação Israelita Paulista, pelos seus 65 anos de existência de geração em geração.

Nº 451/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à Diretoria da "Casa Betânia", pelo trabalho que vem realizando à frente da referida entidade.

Nº 450/2002 - 25/04/2002 - Congratulações ao "Comitê da Cidadania", de modo especial ao Sr. Célio Franco cujo esforço junto ao Deputado Kiko Junqueira foi fundamental para que a equipe responsável pela reforma desse comitê tivesse a ousadia de assumir trabalho de custos elevados e seríssimas responsabilidades.

Nº 449/2002 - 25/04/2002 - Congratulações ao Padre José Roberto Agostinho, pela ajuda ao Padre Adriano Van Luyn, para que se concretiza a reforma da "Casa Betânia".

Nº 448/2002 - 25/04/2002 - Congratulações ao Dr. Gabriel Chalita, pela sua posse no cargo de Secretário da Educação do Estado de São Paulo.

Nº 447/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à Sr.ª Aracyara Piccioli Penteado, pelos anos em que deu sua participação voluntária, como pedagoga junto à equipe de apoio da "Casa Betânia".

Nº 446/2002 - 25/04/2002 - Congratulações Reitor José Carlos Souza Trindade, que no dia 10/04/02, tomou posse como Presidente do (CRUESP) Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas.

Nº 445/2002 - 25/04/2002 - Congratulações a "Congregação dos Missionários do Verbo Divino" na Holanda que contribuiu para que a Casa Betânia, em Araraquara pudesse ter condições de funcionamento.

Nº 444/2002 - 25/04/2002 - Congratulações à Casa Betânia, na pessoa de seu fundador, Padre Adriano Van Luyn, pelo seu 90º aniversário, pelos 45 anos de Casa Betânia, servindo a comunidade e pelo sonho realizado com a reinauguração da entidade e pela marca e feitio de Missionário do "Verbo Divino", lá deixado.

Nº 427/2002 - 18/04/2002 - Seja oficiado ao Secretário de Segurança Pública, a fim de provere a 1º Companhia de Policiamento e a 5ª Companhia de Força Tática do 13º BPM/I dos seguintes equipamentos e materiais, conforme entendimentos mantidos, e as necessidades mais presentes da Polícia Militar, especificamente aqui em Araraquara (1ª Cia PM).

Nº 426/2002 - 18/04/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Ciências Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Turismo, uma unidade da FATEC nesta cidade.

Nº 417/2002 - 18/04/2002 - Inclusão - Próxima - Projeto de Lei nº 052/02 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências.

Nº 400/2002 - 11/04/2002 - Solicita ao Secretário Estadual de Segurança Pública bem como ao Secretário de Administração Penitenciária, informar a respeito dos projetos e das providências a serem tomadas quanto a capacidade para abrigar 500 detentos que nesse momento encontra-se com mais de 902.

Nº 399/2002 - 11/04/2002 - Solicita à Companhia Paulista de Força e Luz, que seja estudada a possibilidade de retomada do programa onde as famílias de baixa renda, consigam adquirir o seu Poste Residencial.

Nº 385/2002 - 11/04/2002 - Congratulações ao Coronel PM João Leonardo Mele, que no dia 28/02/02, no Parque Vila Lobos, Alto de Pinheiros/SP, assumiu o Comando da Polícia Ambiental do Estado.

Nº 237/2002 - 12/03/2002 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão ordinária de 28/03/02, seja antecipada para o dia 26/03/02, no horário regimental, ou seja, às 19:00 horas.

Nº 269/2002 - 04/03/2002 - Solicita ao Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, entrar em entendimentos com a empresa responsável pela área livre constituída de 104.999,80 m2 e área 24.240,37 m2 construída, localizada em um ponto nobre deste município, (área onde estava instalada a fábrica da Anderson Clayton) .

Nº 261/2002 - 04/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com o órgão estadual competente, para estudar melhorias na Rodovia Washington Luís, entre o dispositivo da Kaiser e o de entrada de nossa cidade.

Nº 260/2002 - 04/03/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, entrar em entendimentos com a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, a fim de ser implantado um Núcleo Regional de Educação Ambiental em nosso Município.

Nº 259/2002 - 04/03/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal, estudar a possibilidade de que as contas que foram geradas e acumuladas no município, sejam destinadas a Prefeitura.

Nº 222/2002 - 04/03/2002 - Inclusão (Justificativa) Projeto de Lei nº 041/02- Autoriza a instalação e funcionamento de um estabelecimento com o ramo de atividade "Comércio e Deposição de Cromo Duro, Acabamento Superficial, Inclusive Pintura e Oxidação", na Avenida Joaquim Fazolaro entre as Ruas Mário Barbugli e Luiz Soler, desta cidade.

Nº 157/2002 - 18/02/2002 - Vista por 20 dias. Item nº 02 - Projeto de Lei nº 160/01.

Nº 156/2002 - 18/02/2002 - ARQUIVAMENTO do Parecer nº 266/01 - Comissão de Justiça, Legislação e Redação - Projeto de Lei nº 128/01.

Nº 150/2002 - 18/02/2002 - Congratulações à Senhora Sônia Mara Adensohn Kertzmann, pelo lançamento do livro U.T.I - Reflexões.

Nº 149/2002 - 18/02/2002 - Congratulações ao Executivo Municipal pela seriedade e responsabilidade com que vem tratando os assuntos relacionados a "MULHER", aproveitando para solicitar que seja enviado em caráter emergêncial, projeto criando o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Nº 138/2002 - 07/02/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário Estadual de Transportes e à Comissão Fiscalizadora das Rodovias, uma solução emergencial para o pedágio que fica entre Araraquara e Matão.

Nº 133/2002 - 07/02/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, regulamentar o projeto de lei nº10.959/01 do Deputado Estadual Donizete P. Braga (PT), que instituiu o programa "Educação com Trabalho".

Nº 128/2002 - 05/02/2002 - ARQUIVAMENTO do Parecer nº 09/02 - Projeto de Lei nº 179/01.

Nº 115/2002 - 29/01/2002 - Congratulações aos formandos e a Direção do Instituto de Química do Campus de Araraquara da Universidade Estadual Paulista - UNESP, pela sessão solene realizada no dia 26/01/02.

Nº 114/2002 - 29/01/2002 - Congratulações as Faculdades Integradas Logatti de Araraquara pela colação de grau engenheirandos do 2º semestre de 2001.

Nº 113/2002 - 29/01/2002 - Congratulações à Empresa ALCOA S/A, pela atuação social invejável onde a base é a participação de funcionários voluntários, com isso aumentando cada vez mais o "no roll" da empresa.

Nº 80/2002 - 28/01/2002 - Solicito ao Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho, que encontre uma alternativa para que eu possa representá-lo na "Comissão de Fiscalização das Rodovias".

Nº 47/2002 - 22/01/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que estude com sua equipe a criação de uma "Secretaria Municipal de Segurança Pública".

Nº 17/2002 - 22/01/2002 - Congratulações à Faculdade de Ciências Farmacêuticas do Campus de Araraquara - UNESP pela belíssima sessão solene de colação de grau dos formandos em Farmácia Bioquímica da turma de 2001, realizada 13/01/02.

Nº 16/2002 - 22/01/2002 - Congratulações ao Senhor Pedro Martines Neto pelo serviço prestado e também pelo excelente visual do dispositivo viário tipo rotatório localizado na Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira bem como no canteiro central da Avenida Alan Kardec, desta cidade.

Nº 46/2002 - 17/01/2002 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo tomar providencias urgentes e necessárias quanto a situação lamentável da população de nossa região que não suporta mais pagar o pedágio mais caro do Brasil.

Nº 23/2002 - 05/01/2002 - Congratulações ao Vereador e Presidente VALDERICO JÓE pelo transcurso, no dia 05/01/02, de seu aniversário natalício.

Nº 1105/2001 - 19/12/2001 - ARQUIVAMENTO do projeto de lei nº 172/01, constante do item nº 07, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 1104/2001 - 19/12/2001 - ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 162/01 , constante do item nº 06, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 1085/2001 - 19/12/2001 - VISTA pelo prazo de 45 dias ao projeto de lei nº 160/01.

Nº 1083/2001 - 19/12/2001 - VISTA pelo prazo de 45 dias ao projeto de lei nº 128/01 - (Parecer)

Nº 1093/2001 - 18/12/2001 - à Secretaria Estadual de Educação, senhora Teresa Roserley Neubauer da Silva, no sentido de que Araraquara seja incluído no magnífico projeto de instalação de câmeras de vídeo em escolas estaduais.

Nº 1091/2001 - 18/12/2001 - ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmim Filho, sensível conhecedor da área da Saúde, para que encontre uma solução para o Hospital Nestor Goulart Reis, onde a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) - Escola Paulista de Medicina e o nosso Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), que já tem intenção de implantar uma Clínica Integrada de Saúde, beneficiando assim Araraquara e toda a Região.

Nº 1075/2001 - 17/12/2001 - de congratulações a "Associação Comercial de São Paulo", pelo seus 107 anos de fundação, atualmente tendo como Presidente o Exmo. Sr. Presidente Alencar Burti, que continua almejando cada vez mais a melhoria dos serviços prestados com dedicação, tanto dos trabalhadores como das empresas que geram a riqueza de nosso País.

Nº 1074/2001 - 17/12/2001 - de congratulações à Polícia Militar e seus Educadores pela formatura de mais de 1.500 crianças, através do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - "PROERD".

Nº 1073/2001 - 17/12/2001 - de congratulações ao CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA - UNIARA, pela inauguração da Clínica de Fonoaudiologia e a coordenadora do referido curso Sr.ª Maria Lúcia Suzigan Dragone.

Nº 1072/2001 - 17/12/2001 - de congratulações à Comerciante e Professora ALESSANDRA ROSA LIMA, pelo seu brilhante trabalho realizado como professora de Idiomas.

Nº 1092/2001 - 14/12/2001 - de apoio deste Legislativo ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, que entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade - Adin, no Supremo Tribunal Federal contra atos da Assembléia Legislativa e do Governador do Estado de Minas Gerais, que estabelecem tratamento desigual a contribuintes de outras unidades da Federação, contestando leis e decretos mineiros, que foram editados para permitir aos setores industrial, comercial e agropecuário, o financiamento de programas de modernização e expansão, subsidiados com dinheiro público decorrente de benefícios tributários relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), prática proibida pelo atual ordenamento constitucional e com manifesto prejuízo a contribuintes de outros estados.

Nº 1032/2001 - 04/12/2001 - de congratulações ao Prefeito Municipal Edson Antônio da Silva, e a Sucocítrico Cutrale, pelo lançamento do Projeto: "Suco de Laranja na Merenda Escolar" que estará atendendo mais de 10 (dez) mil crianças, na rede municipal de ensino.

Nº 1031/2001 - 04/12/2001 - de congratulações pela inauguração do 1º Bar Restaurante Temático no Brasil "O Park Food" no Plaza Shopping de Itu - SP, que simula um parque ecológico dentro de um recinto fechado, montanhas com doze metros de altura, cachoeira, além de uma ponte erguida sob um riacho artificial, macacos, sapos, araras e outros bichos que foram espalhados por todo o ambiente.

Nº 1053/2001 - 03/12/2001 - Pesar pelo falecimento do amigo e médico veterinário senhor JOSÉ CARLOS GUISSO.

Nº 1018/2001 - 27/11/2001 - seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do setor competente, nos informe sobre o programa "Kit Tinta", do Governo Estadual, para casas populares: a) Quais serão os Conjuntos Habitacionais de Araraquara que serão beneficiados? b) Quais os critérios que serão adotados para as famílias terem direito ao "Kit Tinta"? c) Os blocos de Apartamentos também serão beneficiados? d) E como será a entrega do mesmo?

Nº 1017/2001 - 27/11/2001 - seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, para que digne a informar o que segue: a) Existe algum estudo técnico, para verificar se ocorre em nossa cidade esse problema de ar nas redes de água? b) Em caso positivo, qual o resultado? c) Em caso negativo, poderia se realizada uma verificação técnica nesse sentido? Há possibilidade do Executivo, através de Projeto de Lei ou Decreto, autorizar a implantação de "Aparelho Eliminador de Ar" nos hidrômetros? bloqueador de ar aparelho

Nº 1006/2001 - 27/11/2001 - de congratulações, ao Magnífico Reitor Senhor Adolpho José Melfi, pela sua brilhante vitória que o levou a assumir a Reitoria da tradicional e conceituada Universidade de São Paulo - USP.

Nº 1005/2001 - 27/11/2001 - de congratulações ao Prefeito Municipal, Sr. Edson Antônio da Silva, pelo seminário realização do seminário Segurança e Cidadania, "O Poder Público e a Sociedade Civil na busca pela Paz", realizado no ultimo dia 22 de novembro de 2001.

Nº 991/2001 - 24/11/2001 - ao Exmo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que envie a esta Casa de Leis, o mais urgente possível, projeto de lei criando o Fundo Municipal de Segurança Pública, a fim de que possibilite a elaboração de programas afins,

Nº 985/2001 - 24/11/2001 - VISTA pelo prazo de 15 dias, do projeto de lei nº 162/01

Nº 1004/2001 - 23/11/2001 - de congratulações ao Sr. NIVALDO CLETO, como novo Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

Nº 977/2001 - 20/11/2001 - de congratulações ao Presidente do Vl Congresso ÍBERO-AMERICANO DE EXTENSÃO, Dr. MANOEL LOPES DOS SANTOS, da Escola Paulista de Medicina: Realizado pela primeira vez no Brasil.

Nº 979/2001 - 19/11/2001 - de congratulações aos Excelentíssimos Senhores ALOYSIO NUNES FERREIRA, NEY SUASSUNA E ARTHUR VIRGÍLIO, pela assunção aos cargos de Ministro da Justiça, Ministro da Integração Nacional e Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Federativa do Brasil, respectivamente.

Nº 978/2001 - 19/11/2001 - de congratulações aos dirigentes do JORNAL TRIBUNA IMPRESSA, pelo incomparável "achado" que representa a pessoa de Paulo Campos, para atuar em "No Grau!", seção deste meio de comunicação.

Nº 957/2001 - 13/11/2001 - Nos termos do parágrafo 2º, do artigo 105, do Regimento Interno, requeremos que a sessão extraordinária de 14/11/01, seja transferida para o dia 20 do mesmo mês e ano, às 17:00 horas.

Nº 956/2001 - 13/11/2001 - VISTA pelo prazo de 02 dias ao projeto de lei nº 162/01.

Nº 944/2001 - 13/11/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 162/01 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências.

Nº 909/2001 - 29/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de que estude a possibilidade de não repassar à população de baixa renda, o valor da TIP.

Nº 849/2001 - 23/10/2001 - Inclusão Próxima - Projeto de Lei nº 162/01 - Estabelece perímetro escolar de segurança e dá outras providências.

Nº 850/2001 - 16/10/2001 - de congratulações ao Doutor AMÉRICO MARQUES, formado pela Escola Paulista de Medicina, pela passagem do DIA DO MÉDICO no dia 18 próximo passado.

Nº 838/2001 - 16/10/2001 - ao Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimentos com quem julgar competente ao caso em questão, no sentido de informar a esta Casa de Leis o seguinte: 1) - Desde quando uma "empresa" localizada nas proximidades no Município de Gavião Peixoto está autorizada a retirar água do Rio Jacaré Guaçu? 2) - O Por quê da utilização de grandes transformadores consumindo energia elétrica? 3) - Quantos equipamentos destes existem nesta região retirando água? 4) - Está ocorrendo irrigação a longa distância e que tipo de cultura necessita deste procedimento? 5) - Quais os critérios que esta empresa está utilizando, e há quanto tempo isso vem ocorrendo? - Quais os prejuízos que estão ocorrendo para o nosso meio ambiente, tão defendido e cheios de normas e critérios exigidos pelos Órgãos Federais, Estaduais, e toda a população?

Nº 817/2001 - 16/10/2001 - de congratulações ao MELUSA CLUBE, por tomar a prudente e necessária iniciativa de colocar um detector de metais na entrada do clube, visando a segurança e a integridade dos seus associados, sendo ainda o único clube na cidade a proceder esse tipo de melhoria.

Nº 758/2001 - 02/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne estudar junto à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial, a realização de uma campanha de prevenção ao câncer de mama no Município, no sentido de realizar exames gratuitos preventivos e diagnosticar, em tempo, essa doença, em um ato necessário para reduzirmos esses dados alarmantes.

Nº 739/2001 - 02/10/2001 - de congratulações ao "GRUPO GERDAU" pela comemoração de 100 anos de atividades.

Nº 740/2001 - 28/09/2001 - de congratulações à NESTLÉ S.A., na pessoa de seu Diretor-Presidente senhor IVAN S. ZURITA, pela comemoração de 80 anos no Brasil, a qual tem uma Fábrica em nossa cidade, que há muito tempo privilegia os moradores com ótimos produtos e de inconteste qualidade.

Nº 724/2001 - 25/09/2001 - VISTA, pelo prazo de 15 dias ao projeto de lei nº 82/01.

Nº 722/2001 - 25/09/2001 - Inclusão - Nova Redação - Projeto de Lei Complementar nº 005/01 - suprime o parágrafo 4º do artigo 6º e revoga os artigos 42, 43 e 44 da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município, no que diz respeito aos loteamentos dos tipos "L1", "L2" e "L3" e dá outras providências.

Nº 711/2001 - 25/09/2001 - de congratulações à "ASSOCIAÇÃO DOS FAMILIARES E AMIGOS DOS DOENTES DE ALZHEIMER - AFADA" , pelos 13 anos de atuações junto a população de Bauru e Região.

Nº 710/2001 - 25/09/2001 - de congratulações à "Diretoria da Associação de Jornais do Interior do Estado" pela diretoria eleita para triênio 2001/2004, em nome do presidente jornalista Jubayr Ubyrantan Bispo (Diário de Ribeirão Preto).

Nº 659/2001 - 17/09/2001 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 054/01.

Nº 649/2001 - 17/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos pesquisadores da FUNDECITRUS DE ARARAQUARA, em especial ao senhor PEDRO YAMAMOTO, pelo brilhante trabalho desenvolvido no Sítio São José, no Município de Taquaritinga, de propriedade do senhor GLIMÉRIO ACQUARONE.

Nº 683/2001 - 14/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Físico JOSÉ FERNANDO PEREZ, DD. Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, que foi homenageado pela Universidade de Física do Estado de São Paulo - UNIFESP, dando o nome dele ao Centro de Pesquisas do Genoma da UNIFESP.

Nº 682/2001 - 14/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Prof. MANOEL LOPES DOS SANTOS, DD. Pró-Reitor de Extensão da UNIFESP, pela inauguração, no início de agosto, da exposição de fotos históricas que comemora os 50 anos do Departamento de Medicina da referida Universidade.

Nº 665/2001 - 10/09/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entrar em entendimentos com os postos de recebimento de Curriculum em nossa cidade, tal como: Gebe, Work e principalmente com o Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT, par que nos respondam as seguintes perguntas: 1 - Quantas pessoas foram contratadas nos últimos 24 meses? 2 - Quais os tipos de qualificação que surgiram? 3 - Quantos foram empregados e em que área? 4 - Quantos femininos e masculinos foram empregados? 5 - Quais os tipos de profissionais mais procurados por nossas empresas? 6 - Qual a opinião desses órgãos voltados para esse tipo de trabalho? 7 - Qual a falta de qualificação profissional que tem sido apontada e diagnosticada como o principal fator que impede a recolocação de trabalhadores no mercado de trabalho? 8 - Que tipo de orientação e sugestão poderia os mesmos estar nos fornecendo, para que possamos estar encontrando uma solução para tão grave problema?

Nº 800/2001 - 28/08/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja informado a este Legislativo: a) quantos tanques de areia possui o Município; b) de quanto em quanto tempo é feita a troca de areia mencionada; c) se existe algum órgão municipal que trabalhe com o exame e fiscalização dessa areia e em caso afirmativo qual o último levantamento executado e o que foi apurado.

Nº 582/2001 - 28/08/2001 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 070/01.

Nº 555/2001 - 20/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a Agência de Desenvolvimento de Araraquara - ADA, pela promoção da palestra "O Ministério Público e sua Integração na Sociedade", realizada no dia 04 próximo passado, pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Roberto Bacal, DD. Promotor de Justiça do Ministério Público da Comarca de Araraquara.

Nº 539/2001 - 14/08/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne tomar providências factíveis junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transportes, no sentido da elaboração de panfletos de divulgação e conscientização, contendo normas a serem seguidas, o que implica, necessariamente numa fiscalização séria e perseverante, para que em um futuro próximo se possa dispor de elementos de elaboração de multas, conforme lei específica.

Nº 494/2001 - 06/08/2001 - seja ARQUIVADO o projeto de lei nº 49/01, que Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua José Marques Pinheiro Filho, entre as Avenidas Orestes Pieroni Gobbo e Benito Barbieri, desta cidade.

Nº 538/2001 - 03/08/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja revisto junto à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no sentido de informar o valor da taxa de iluminação pública, antes e depois do racionamento, e também enviar cópia do contrato existente entre a CPFL e Prefeitura antes ou depois da privatização.

Nº 447/2001 - 12/07/2001 - Nos termos do inciso III, do artigo 34, da Lei Orgânica deste Município, requeremos a convocação de uma sessão extraordinária para o dia 24 do corrente mês às 14 horas, a fim de tomar conhecimento e deliberar sobre o projeto de resolução que autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Araraquara a firmar convênio com instituição financeira para o fim que especificar.

Nº 424/2001 - 26/06/2001 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de resolução nº 10/01.

Nº 422/2001 - 26/06/2001 - Vista pelo prazo de 10 dias, ao projeto de lei nº 54/01.

Nº 414/2001 - 26/06/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se entrar em entendimentos com o senhor Nilson Roberto de Barros Carneiro, Coordenador Municipal de Trânsito e Transportes, para que seja cumprida a Lei nº 5.308, de 25 de Outubro de 1999, de minha autoria, acabando desta forma com os aborrecimentos que poderão vir a ser causados.

Nº 405/2001 - 26/06/2001 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 001/01 - Dá nova redação a alínea "b", do inciso II, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 16, de 25 de julho de 1997, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano - loteamentos e desmembramentos no Município de modo a estabelecer que a rede de energia elétrica será dotada de iluminação pública, com lâmpadas à vapor de sódio de 150 (cento e cinquenta) watts.

Nº 418/2001 - 25/06/2001 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Salvador Khuriyeh, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio deste Legislativo no sentido da aprovação da Proposta de Emenda nº 11, à Constituição do Estado de São Paulo, dando-se conhecimento do deliberado às principais Câmaras do Estado de São Paulo.

Nº 374/2001 - 19/06/2001 - Vista pelo prazo de 01 dia, ao projeto de lei nº 44/01

Nº 365/2001 - 18/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao ex-gerente da Nossa Caixa S.A. - Agência Central de Araraquara, senhor REGINALDO GALHIAZI, pelos inestimáveis serviços prestados aos seus clientes, recentemente transferido para a cidade de São Carlos, onde continuará a desenvolver seus trabalhos sempre visando a satisfação de seus clientes.

Nº 352/2001 - 12/06/2001 - seja oficiado à Diretoria da TELEFONICA, no sentido de que seja marcada uma reunião nesta Casa de Leis, com técnicos da empresa e populares, a fim de prestar informações técnicas sobre problemas operacionais que vem acontecendo em nossa cidade.

Nº 344/2001 - 12/06/2001 - Inclusão - Projeto de Lei nº 044/01 - Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infra-estrutura por entidades de direito público e privado e dá outras providências.

Nº 327/2001 - 05/06/2001 - seja oficiado ao senhor Luigi Cuviello, DD. Presidente do Gás Brasiliano, formado pela Agip Italiana, solicitando-lhe informações a respeito de quando realmente o gás estará à disposição dos empresários da região, para termos uma previsão definida de investimentos.

Nº 315/2001 - 05/06/2001 - ARQUIVAMENTO do item 03, ao projeto de lei nº 85/00.

Nº 314/2001 - 05/06/2001 - Arquivamento do item 02, ao projeto de lei complementar nº 02/01.

Nº 307/2001 - 05/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Aníbal Peres de Pontes, Secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, pela atuação relacionada na implantação de uma empresa competente como a Embraer para o Município de Araraquara.

Nº 306/2001 - 05/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiróz" - ESALQ, da cidade de Piracicaba, pela comemoração no dia 03 próximo passado, do centenário da faculdade, que pertence à Universidade de São Paulo e pelo lançamento do Livro do Centenário para lembrar tão importante data.

Nº 303/2001 - 05/06/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora CARMEN PRUDENTE, ocorrido ontem, na cidade do Rio de Janeiro.

Nº 316/2001 - 28/05/2001 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 002/01 - Dispõe sobre especificações de itens da lista de serviços tributáveis e alíquotas do Imposto Sobre Serviços - ISS, do Código Tributário, referente às Empresas geradoras e distribuidoras de energia elétrica; todas as demais empresas concessionárias de serviços públicos e insere tarifa de cobrança de locação do passeio público para instalação de postes e suas respectivas redes.

Nº 294/2001 - 28/05/2001 - Vista pelo prazo de 15 dias, ao projeto de lei nº 032/01.

Nº 269/2001 - 21/05/2001 - seja oficiado ao senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, no sentido de que a PM seja atendida na totalidades de seus pedidos por este governo que vem se mostrando preocupado com a segurança da população e a situação dos policiais militares.

Nº 264/2001 - 21/05/2001 - Vista pelo prazo de 15 dias, ao projeto de lei complementar nº 03/01.

Nº 241/2001 - 09/05/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao "DIA NACIONAL DOS EX-COMBATENTES", comemorado no dia 03 próximo passado, por todos os ex-combatentes de Araraquara e região, dando-se conhecimento desta deliberação à Associação dos Ex.Combatentes da Segunda Guerra Mundial.

Nº 233/2001 - 07/05/2001 - aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo Alckimin e ao Secretário da Segurança Pública do Estado, Doutor Marco Vinicio Petrelluzzi, pelo excelente trabalho em prol do policiamento no interior do Estado, e que no dia 25 próximo passado na cidade de Ribeirão Preto entregou seis bases comunitárias móveis para reforçar o policiamento preventivo e ostensivo da Polícia Militar nos Municípios de Ribeirão Preto, Araraquara, Franca, Barretos, São Carlos e Sertãozinho.

Nº 218/2001 - 25/04/2001 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei complementar nº 02/01.

Nº 202/2001 - 23/04/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe providências no sentido de buscar junto aos setores competentes da CPFL, esclarecimentos sobre os contratos que esta empresa mantém com as empresas de telefonia e TV a Cabo, na qual a CPFL cobra taxa por uso dos postes (aluguel - uso mútuo) instalados nos passeios públicos.

Nº 199/2001 - 23/04/2001 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei nº 85/00.

Nº 192/2001 - 16/04/2001 - Vista pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei complementar nº 03/01.

Nº 172/2001 - 09/04/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja regularizada e cumprida a Lei nº 5.308, acabando desta forma com aborrecimentos futuros, levando-se em consideração os fatos acima citados.

Nº 147/2001 - 19/03/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja informado a este Legislativo, se já foi assinado Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, visando a implantação do "Banco do Povo", neste Município e em caso contrário, qual a previsão para concretizar essa meta e quais os esforços estão sendo tomados nesse assunto.

Nº 52/2001 - 19/02/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à jovem KARINA TREVISAN FERNANDES, formada pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação de Baurú/SP, pelo brilhante trabalho desenvolvido com a elaboração de um projeto visando a construção de uma escola para crianças especiais, portadoras da "Síndrome de Down".

Nº 48/2001 - 06/02/2001 - seja oficiado ao Vereador e Presidente VALDERICO JÓE, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício.

Nº 802/2000 - 11/12/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, estendido ao Serviço Social da Indústria - SESI, ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Regional Araraquara - CIESP e a EPTV, pela maravilhosa solenidade de relançamento do Selo Postal Comemorativo TELECURSO 2000, ocorrido no último dia 07.

Nº 801/2000 - 11/12/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Coordenadora do referido programa Tenente Rosemeire Aparecida Vitonto, estendido aos professores e colaboradores, pelo atual desempenho e pela maravilhosa solenidade de diplomação ocorrida no dia 07 de dezembro de 2000.

Nº 795/2000 - 04/12/2000 - Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 240/00 - Processo nº 313/00 - Dispensa a cobrança, aos sábados de tarifa de "Área Azul", no Município de Araraquara.

Nº 794/2000 - 04/12/2000 - Arquivamento ao projeto de lei nº 167/00.

Nº 777/2000 - 04/12/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao HIPERMERCADO EXTRA, pela inauguração no dia 28 de novembro próximo passado de uma filial em nossa cidade, proporcionando assim uma grande opção para os consumidores araraquarenses e de toda a região, dando-se conhecimento do deliberado ao Presidente do Grupo Pão-de-Açucar.

Nº 774/2000 - 27/11/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de que a criação do novo Conselho Tutelar, seja condicionada à reformulação das leis, para a qual uma comissão de conselheiros de direitos se encontra organizada em vias de concluir estudos e que os quais, após discussão e aprovação em plenário, no Conselho de Direitos, serão encaminhadas por vias legais.

Nº 769/2000 - 27/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a jovem Renata Nogueira Martins, nadadora araraquarense que conquistou o título de campeã brasileira nos 200 metros nado livre do Campeonato Brasileiro Infantil, disputado em Brasília.

Nº 768/2000 - 27/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a Professora Elisabete Berwrth Stucchi, por ter assumido a diretoria do Instituto de Química da Unesp Araraquara, no último dia 23.

Nº 753/2000 - 20/11/2000 - seja consignado em ata de nossos trabalhos um Voto de Congratulações para com a Comunidade Negra Araraquarense pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, desejando ainda sucesso na realização nos dias 24, 25 e 26 do FECONEZU - Festival Comunitário Negro Zumbi, no EEBA, festival que teve origem em Araraquara e agora em sua 22ª edição retorna esta cidade após passagem por diversas outras em todo o estado de São Paulo.

Nº 737/2000 - 06/11/2000 - que através do senhor Prefeito Municipal, seja o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social do Município, Doutor Feiz Mattar, convidado a comparecer à este Legislativo, em dia e horário previamente acertados, a fim de prestar esclarecimentos à este legislativo, à respeito de assunto de interesse da população, sobre a administração junto a Pasta durante o governo 1997/2000, respondendo a diversas perguntas.

Nº 731/2000 - 06/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Curador da Defesa dos Direitos do Consumidor, Promotor Doutor Roberto Bacal e ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Doutor Wagner Correa, ambos da Comarca de Araraquara, pelo brilhante trabalho realizado em conjunto que resultou na liminar determinante da reabertura do Escritório de Atendimento ao Consumidor da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, nesta cidade, notável anseio de toda a população araraquarense.

Nº 730/2000 - 06/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao reitor da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR, senhor OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, empossado no referido cargo na manhã de Sábado, dia 21 de outubro próximo passado, em solenidade de transmissão de cargo que aconteceu no teatro Florestan Fernandes, no Campus de São Carlos.

Nº 729/2000 - 06/11/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Doutor WILSON FERREIRA JUNIOR, Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz de Campinas/SP, pela reabertura a partir desta data, do Escritório de Atendimento ao Consumidor no Município de Araraquara, pois tal medida vem de encontro aos anseios da população araraquarense e de toda uma região, fazendo assim, JUSTIÇA.

Nº 712/2000 - 30/10/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Centro de Defesa da Mulher - Cedro Mulher e a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Araraquara, pela realização da palestra sobre "Os efeitos da Globalização na Economia para a População", proferida pela Comunicadora do Instituto da Mulher Negra de São Paulo, senhora Nilza Iraci, sendo que o evento marcou a adesão da OAB e do Cedro Mulher à Marcha Mundial das Mulheres Contra a Pobreza e a Violência, realizada no mundo inteiro.

Nº 705/2000 - 16/10/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações pelo transcurso do DIA DO ELETRICITÁRIO, no dia 17 do corrente mês e comemorado pelos funcionários de todas as empresas que atuam nesse ramo tão prestigiado e de vital importância para o bem estar de nossa cidade.

Nº 699/2000 - 16/10/2000 - seja oficiado ao Presidente do Superior Tribunal do Trabalho, ministro Almir Paizzianoto, solicitando-lhe seja agilizado o julgamento do dissídio coletivo entre os afiliados do Sindicato dos Ferroviários da Zona Paulista das cidades de Araraquara, Bauru e Rio Claro e a Ferroban, o que muito ajudaria esta classe de trabalhadores dependentes de tal juízo.

Nº 694/2000 - 16/10/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações pela passagem do "Dia do Professor", ocorrido no dia 15 próximo passado, dando-se conhecimento desta deliberação à Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP.

Nº 693/2000 - 16/10/2000 - seja oficiado ao senhor Doutor Pedro Roberto Sanches, que presta como Médico Cardiologista inegáveis serviços à população, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, nesta data, de seu aniversário natalício. O homenageado é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 692/2000 - 16/10/2000 - seja oficiado à 1ª Tenente Rosemeire Aparecida Vitonto, ela que presta inegáveis serviços à população, quer no Comando de Policiamento de Trânsito, quer no Proerd, de alto cunho social, que direciona nossas crianças ao caminho do bem, mostrando os malefícios das drogas e da violência, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 12 próximo passado, de seu aniversário natalício. A homenageada é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.

Nº 659/2000 - 25/09/2000 - seja oficiado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo Engenheiro Mário Covas Júnior, ao Diretor Geral da Aneel Senhor José Mário Miranda Abdo, ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo Doutor Mauro Guilherme Jardim Arce e ao Senhor Comissário Geral (secretaria de Energia) do Estado de São Paulo Zevi Kann, solicitando entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz de Araraquara, a fim de que seja dado esclarecimentos sobre a queda de energia ocorrida, para termos ciência dos motivos causadores do fato no sentido de que a população não continue se sentindo prejudicada.

Nº 658/2000 - 25/09/2000 - seja oficiado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo Engenheiro Mário Covas Júnior, ao Diretor Geral da Aneel José Mário Miranda Abdo, ao Secretário de Energia do Estado de São Paulo Doutor Mauro Guilherme Jardim Arce e ao Senhor Comissário Geral Zevi Kann, solicitando-lhes entrar em entendimentos com o grupo técnico que aqui esteve, para que seja esclarecido à comunidade se houve realmente alguma irregularidade na referida vistoria e o que viria a ser a notificação/multa que a Comissão elaborou para a CPFL.

Nº 643/2000 - 18/09/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que para a próxima gestão tome as primeiras providências quanto ao planejamento do Plano Global do Município de Araraquara, no sentido de que toda e qualquer prioridade se conjugue com as da Agenda 21, de modo que seja elaborada a Agenda 21 local, priorizando problemas que afetam a qualidade de vida da comunidade araraquarense.

Nº 620/2000 - 11/09/2000 - seja consignado em ata de nossos trabalhos um Voto de Congratulações para com o Prefeito do Município de Araraquara, Dr. Waldemar de Santi, e ao Presidente da Câmara Municipal de Araraquara, Dr. Flávio Ferraz de Carvalho, em regozijo pelo recebimento da Medalha do Pacificador.

Nº 604/2000 - 04/09/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Advogada ANA AUGUSTA MONTANDON CAPUZZO, professora da Faculdade de Direito do Alto Paranaíba - Araxá, Estado de Minas Gerais, pelo brilhante capítulo versando sobre Investigação da paternidade: Prova da Filiação e Prescritibilidade, editado na Revista da Faculdade de Direito do Alto Paranaíba de Araxa/MG.

Nº 581/2000 - 28/08/2000 - seja consignado em ata um voto de congratulações aos proprietários do parque ambiental CEDRO DO LIBANO, senhores Nereu Magnani e Maria Antonia Magnani.

Nº 576/2000 - 17/08/2000 - Ao senhor Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Doutor José Aníbal Peres Pontes, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a empresa responsável pela área livre constituída de 104.999,80 m2 e área 24.240,37 m2 construída, localizada em um ponto nobre deste município, (área onde estava instalada a fábrica da Anderson Clayton) para que possa ser negociada com empresas interessadas com o fim de seu melhor aproveitamento, gerando assim mais empregos.

Nº 575/2000 - 17/08/2000 - Ao senhor Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico Doutor José Aníbal Peres Pontes, para que estude a possibilidade de estar trazendo para Araraquara e Região cursos profissionalizantes que abranjam as necessidades e qualifique pessoas para tão esperada vinda da Empresa EMBRAER e Empresas Satélites.

Nº 574/2000 - 17/08/2000 - Ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de firmar convênio, como por exemplo agências volantes, convênios com Prefeituras e outros órgãos municipais, de modo que o consumidor não tenha que se deslocar de seu município para solicitação de algum serviço e para que a população não continue sofrendo com a desativação dos postos de atendimento.

Nº 567/2000 - 17/08/2000 - Vista pelo prazo de 02 dias, ao projeto de lei nº 105/00.

Nº 516/2000 - 07/08/2000 - Arquivar o projeto de lei nº 257/99.

Nº 515/2000 - 07/08/2000 - Arquivar o projeto de lei nº 13/00.

Nº 469/2000 - 20/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de repúdio à todas as pessoas que, de modo infantil, imprudente e desqualificado tomaram a indevida liberdade de expressarem uma violência desnecessária contra os Excelentíssimos Senhores Engº Mário Covas Júnior, DD. Governador do Estado e José Serra, DD. Ministro da Saúde da República Federativa do Brasil, pessoas de índole incontestável, cuja seriedade, lealdade e competência formam seus lemas de trabalho no tocante ao cumprimento de suas atribuições.

Nº 447/2000 - 20/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Senhor José Anibal Petráglia, DD. Diretor-Presidente da Inepar Indústria e Construções S.A., pelo seu exemplar trabalho desenvolvido nesta diretoria, bem como pelas realizações junto a comunidade araraquarense.

Nº 436/2000 - 19/06/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 47/00 - Processo nº 66/00 - Inclui nos conteúdos programáticos da rede municipal de ensino de Araraquara orientações de prevenção da DENGUE.

Nº 425/2000 - 19/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Hotel Shelton Inn, pela inauguração, no dia 13 próximo passado, na Rua Miguel Cortez, nº 35, de mais um prédio de seu sistema hoteleiro em nosso Município, que está enquadrado na qualidade cinco estrelas, cujo atendimento e execução dos serviços são prestados sempre visando a satisfação total de seus hóspedes.

Nº 424/2000 - 19/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Grupo Pão de Açúcar, através do senhor Abílio Diniz e equipe, pelo início das obras do Supermercado Extra, realizadas no local onde existiu o antigo Supermercado Jumbo Eletro, cujo empreendimento proporcionará à comunidade araraquarense uma opção a mais para efetuarem suas compras e despesas.

Nº 418/2000 - 12/06/2000 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Ministro da Saúde da República Federativa do Brasil e Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, hipotecando o mais irrestrito apoio ao solicitado pela Câmara do Município de Motuca, através de seu vereador José Fernandes Gouvêa, que expressou não só a vontade dos munícipes de Motuca como também de mais vinte e cinco municípios que compõem a Divisão Regional de Saúde de Araraquara.

Nº 395/2000 - 12/06/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pela passagem do seu 28º aniversário de fundação, no dia 02 próximo passado, sempre desenvolvendo um trabalho eficiente e necessário no ensinamento para o trabalho na área industrial.

Nº 342/2000 - 29/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Deputado Federal Dr. Michel Temer, DD. Presidente da Câmara dos Deputados Federais, pela palestra proferida no dia 16 próximo passado, destinada aos oficiais da Escola de Comando e Estado Maior do Exército Nacional.

Nº 341/2000 - 29/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Colégio Progresso, pela comemoração do seu 76º aniversário de fundação, no dia 24 próximo passado, o qual foi festejado com a realização do 11º Torneio Interno do Progresso - TIP, bem como com a celebração da Missa em Ação de Graças na Capela do Colégio.

Nº 340/2000 - 29/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Empresário Araraquarense JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, que, pelo seu destaque no canteiro de obras da construção nacional foi agraciado pelo Conselho Federal de Honrarias e Mérito - Ordem dos Parlamentares do Brasil, com o Diploma de Honra ao Mérito e a Medalha Deputado Ulysses Guimarães.

Nº 339/2000 - 29/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à CERVEJARIAS KAISER DO BRASIL - Unidade de Araraquara, pela passagem, nesta data, de seu 4º aniversário de instalação nesta cidade, data comemorada por toda a comunidade araraquarense.

Nº 338/2000 - 29/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao DIA DO TRABALHADOR RURAL, comemorado por toda a comunidade rural araraquarense no dia 25 próximo passado, dando-se conhecimento desta deliberação aos Sindicatos dos "Empregados Rurais" e "Rural de Araraquara".

Nº 314/2000 - 15/05/2000 - ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 039/00, constante do item nº 03, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 313/2000 - 15/05/2000 - Requeiro à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais o ARQUIVAMENTO da proposição acima referida, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 302/2000 - 11/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Associação Evangélica Ameriliense - AVESSAM, com sede à Rua Dr. Nicolau Carneiro Leão, 370 - Centro, em Américo Brasiliense, pelo sucesso alcançado com a realização, no dia 07 próximo passado, da "MARCHA PARA JESUS", que contou com a participação de milhares de pessoas que tiveram a oportunidade de assistir ao show de encerramento ao vivo com o cantor Mattos Nascimento.

Nº 259/2000 - 08/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Senhor Ademerval Garcia, que foi reeleito pelo Conselho de Defesa da Citricultura (Fundecitrus) para ocupar mais uma vez a presidencia da entidade.

Nº 264/2000 - 04/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao "DIA DO FERROVIÁRIO", comemorado no dia 30 de abril próximo passado, pelos Sindicatos dos Ferroviários da Araraquarense - UFA, Sociedade de Socorros Mútuos, dos Empregados da ex-Paulista, Sociedade Beneficente União Operária e Sindicato dos Ferroviários de Rio Claro, dando-se conhecimento desta deliberação aos mencionados sindicatos que, junto com os ferroviários, comemoraram esta data tão festiva.

Nº 263/2000 - 04/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao "DIA NACIONAL DOS EX-COMBATENTES", comemorado ontem, por todos os ex-combatentes de Araraquara e região, dando-se conhecimento desta deliberação à Associação dos Ex.Combatentes da Segunda Guerra Mundial.

Nº 262/2000 - 04/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à SACHS AUTOMOTIVE BRASIL, através da Extra Power - Divisão de Remanufaturados da Sachs recém instalada em São Paulo, na Rua das Baiadeiras, 50, Bairro Jurubatuba, que conta com mais de 160 funcionários numa área de 10.500 metros quadrados, sendo 8.600 de área construída.

Nº 261/2000 - 04/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a Concessionária Honda - Santa Emília de Araraquara, sita à Avenida Alberto Santos Dumont, 111, pelo lançamento do Honda CR-V, um novo conceito de um automóvel utilitário esportivo, em Araraquara.

Nº 260/2000 - 04/05/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à SACHS AUTOMOTIVE BRASIL, através de sua unidade de São Bernardo do Campo, pelo prêmio recebido denominado Q1, que é o mais importante dos certificados de qualidade da Ford no mundo.

Nº 250/2000 - 24/04/2000 - seja oficiado ao senhor Secretário de Energia do Estado de São Paulo, Doutor Mauro Guilherme Jardim Arce, solicitando-lhe entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, com vivo empenho para evitar o fechamento da unidade do serviço de atendimento ao usuário de Araraquara, atendendo assim aos anseios da comunidade araraquarense.

Nº 231/2000 - 17/04/2000 - VISTA pelo prazo de 90 dias, ao projeto de lei 045/00.

Nº 225/2000 - 17/04/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 15/00 - Processo nº 24/00 - Isenta os desempregados do pagamento do preço e/ou taxa de inscrição em concurso público municipal.

Nº 222/2000 - 17/04/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Faculdade de Ciências e Letras da UNESP de Araraquara, pelo Boletim de Conjuntura de Araraquara, que envolve uma série de informações precisas e úteis em quase todas as áreas da economia Araraquarense, tais como preço da cesta básica, índice de desemprego, desenvolvimento, serviços, finanças públicas, comércio exterior entre outras informações.

Nº 211/2000 - 10/04/2000 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Walter Barelli, DD. Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, solicitando-lhe, como vivo empenho, dar continuidade ao Projeto Educação na Saúde, o que muito beneficiará os trabalhadores na saúde de Araraquara e Região, bem como dará condições à estes de se qualificarem, legalizando assim sua profissão de Auxiliar de Enfermagem perante as exigências do Conselho Regional de Enfermagem - COREN.

Nº 181/2000 - 03/04/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Professor Senhor RICARDO SAMIH ABI RACHED, pela posse, no dia 29 de março próximo passado, do cargo de Diretor da Faculdade de Odontologia do Campus Universitário da Universidade Estadual Paulista de Araraquara - UNESP, em solenidade que contou com a presença de todos os dirigentes das unidades da UNESP de todo o Estado.

Nº 176/2000 - 27/03/2000 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 17/00 - Processo nº 26/00 - Estabelece a obrigatoriedade de colocação de filtros de água em bares, lanchonete e similares.

Nº 161/2000 - 27/03/2000 - VISTA pelo prazo de 30 dias, ao projeto de lei 255/99.

Nº 139/2000 - 27/03/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Meias Lupo S.A., pela passagem, no dia 21 próximo passado, do 79º aniversário de fundação da prestigiosa e conceituada fábrica araraquarense.

Nº 177/2000 - 23/03/2000 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 46/00 - Processo nº 65/00 - Institui no Município de Araraquara a "Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos" e dá outras providências.

Nº 159/2000 - 23/03/2000 - Inclusão - Projeto de Lei nº 16/00 - Processo nº 25/00 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que explorem serviços privatizados no Município de manterem limpas ou ajardinadas as faixas de servidão ou áreas de terra por ela mantidas e dá outras providências.

Nº 109/2000 - 13/03/2000 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja regularizada e cumprida a Lei nº 5.308, acabando desta forma com aborrecimentos futuros com relação às referidas caçambas de depósito de entulhos.

Nº 108/2000 - 13/03/2000 - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, seja ARQUIVADA a proposição acima referida, constante do item nº 05, da Ordem do Dia da presente sessão.

Nº 60/2000 - 28/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao ex-presidente do Banco Central do Brasil senhor FRANCISCO GROS, pela assunção da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujo currículo está repleto de trabalho e atenção dedicados à nação brasileira.

Nº 59/2000 - 28/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao ASILO DE MENDICIDADE DE ARARAQUARA, na pessoa de seu Presidente senhor Welson Alves Ferreira, pela posse de sua nova diretoria, levada a efeito ontem, em sua sede.

Nº 17/2000 - 21/02/2000 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao glorioso Artista Plástico Araraquarense Ernesto Lia, pela merecida homenagem, fruto de um trabalho criativo e original, que retrata a sua competência e experiência na área artística.

Nº 912/1999 - 13/12/1999 - seja oficiado ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde Senador José Serra hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio à tão esperada redução dos custos dos remédios.

Nº 906/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, ao ROTARY CLUB ARARAQUARA, pelo seu qüinquagésimo aniversário de fundação.

Nº 905/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, à UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA UNIARA pelo sucesso e apoio que está dando ao "DIA DO FONOAUDIÓLOGO" com palestras abertas a toda comunidade.

Nº 904/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, à DPASCHOAL pelo sucesso na distribuição de 1 milhão de livros, beneficiando alunos de escolas da rede pública de ensino em seis estados brasileiros.

Nº 903/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Ótica Lupo pelo sucesso de seus 102 anos de existência em nossa cidade.

Nº 902/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, aos servidores amerilienses, que são exemplos de união, trabalho e dignidade.

Nº 901/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor Doutor Fuad Abdala, que aos 81 anos é exemplo de cidadania.

Nº 900/1999 - 13/12/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola Tijolinho, desta cidade, que vem investindo na educação das crianças, preparando-as para uma vida em comunidade.

Nº 897/1999 - 09/12/1999 - Vista pelo prazo de 10 dias ao projeto de lei nº 254/99.

Nº 887/1999 - 03/12/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Doutor José Serra, solicitando-lhe proceder estudos, no sentido de que seja concluída pela inconstitucionalidade da referida medida provisória, atendendo assim as pretensões do Conselho Federal e da Associação Brasileira de Odontologia, bem como das Federações Nacional e Interestadual dos Odontologistas e também de toda a população brasileira.

Nº 884/1999 - 01/12/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde - Centro de Zoonoses, no sentido de que seja informado a este Legislativo: a) quantos animais encontram-se confinados no citado Centro de Zoonoses? b) quantos dias de vida tem esses animais após à sua captura? c) qual o método utilizado para sacrifício dessas criaturas? d) qual o destino dado aos corpos mencionados? em caso afirmativo, qual a taxa paga por qualquer contribuinte para retirar o animal que encontra-se confinado?

Nº 812/1999 - 11/11/1999 - seja oficiado ao Consórcio Gás Brasiliano, integrado por empresas do Grupo Italiano ENI, que detêm a marca AGIP, no sentido de que sejam efetuados estudos visando a instalação da sede dessa conceituada empresa nesta cidade, que irá de encontro aos anseios da comunidade araraquarense.

Nº 800/1999 - 11/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Consórcio Gás Brasiliano, integrado por empresas do Grupo Italiano ENI, que detêm a marca AGIP, vencedora, no dia 09 próximo passado, no Auditório da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, da concorrência nº CSPE/024/99, que teve por objeto a outorga de concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado na área noroeste do Estado de São Paulo.

Nº 799/1999 - 11/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos Excelentíssimos Senhores Governador do Estado de São Paulo senhor Eng. Mário Covas Júnior, bem como ao seu Vice-Governador senhor Dr. Geraldo Alckmin Filho e ao Secretário de Energia senhor Mauro Guilherme Jardim Arce, pela lisura e competência na realização, no dia 09 próximo passado, no Auditório da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, da concorrência nº CSPE/024/99, que teve por objeto a outorga de concessão para exploração dos serviços de distribuição de gás canalizado na área noroeste do Estado de São Paulo.

Nº 798/1999 - 11/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao proprietário da Chalu Imóveis, senhor Chafik Haddad, pelo sucesso de seus 20 anos de existência em nossa cidade.

Nº 797/1999 - 11/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Araraquara e Região e à Associação Nacional de Pequenos e Médios Estabelecimentos e Hospedagem, pela passagem no dia 09 próximo passado, do "Dia Nacional do Hoteleiro".

Nº 813/1999 - 08/11/1999 - seja oficiado ao Presidente da FIESP, senhor Dr. Horácio Lafer Piva, solicitando-lhe se digne informar à esta Casa de Leis o que segue: 1) Qual o número total de alunos atendidos atualmente em todos os segmentos em Araraquara? 2) Qual o número total de funcionários e suas respectivas áreas de atuação e professores que o SESI possui? 3) Qual é o último balanço anual do SESI? ARQUIVADO - 13/03/00.

Nº 811/1999 - 08/11/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. José Serra, solicitando-lhe as providências necessárias para a aprovação da emenda ao orçamento da União para o exercício financeiro do ano 2000, proposta pelo Deputado Federal Marcelo Barbieri.

Nº 787/1999 - 08/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Grupo Leão Leão, por colocar em operação mais uma usina produtora de massa asfáltica, sendo a quinta unidade, instalada na Pedreira Cristiane, no Município de Araraquara, ocupando uma área de mais de 7.000 metros quadrados, tendo capacidade de produção de 5.300 metros cúbicos/mês. A região de Araraquara há muito carecia desse tipo de empreendimento, projetado para atender Prefeituras, DER, empresas concessionárias de rodovias, empreiteiras, indústrias e outros setores.

Nº 786/1999 - 08/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Vereador Jorge Parada, pela nobre iniciativa de conceder o Título de Cidadania Ribeirãopretana, ao senhor Roberto Rodrigues, Presidente da Aliança Cooperativa Internacional, que nos representa com tanta sabedoria, seriedade em todo nosso estado, cumprimentando-o pelos relevantes serviços, estudos, palestras e projetos que é do interesse dos povos do mundo todo.

Nº 785/1999 - 08/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao MacDonald's pela homenagem prestada no dia 28 de outubro próximo passado, às crianças atendidas pela Legião da Boa Vontade em razão do Dia das Crianças. Oferecendo lanches, refrigerantes, brincadeiras, teatro tudo com muita alegria, deixando uma lição para todos que diante de tantas dificuldades enfrentadas para ajudar as famílias carentes, a LBV encontrou na Rede MacDonald's apoio para proporcionar um dia de lazer as crianças excluídas do seu meio social.

Nº 784/1999 - 08/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Diretor-Administrativo-Financeiro da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, senhor Francisco Antonio Pietro, por ter recebido no dia 05 próximo passado o prêmio de destaque como executivo financeiro, oferecido pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF, seccional de Campinas.

Nº 783/1999 - 08/11/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações às senhoras Marcia Regina Tolino Pizzoni e Marieli Bolsoni Machado, Diretoras do Grupo Integrar - Grupo de Teatro da Escola Toque, pela apresentação, no dia 30 próximo passado, no Programa Xuxa Park, dentro do quadro "Cantinho Excepcionalmente Lindo", exibido na Rede Globo de Televisão, a peça Cinderela Brasileira.

Nº 749/1999 - 18/10/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Prefeito Municipal, Dr. Waldemar de Santi e ao Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, Prof. Jarbas Barbosa Filho, pelo sucesso na organização e realização dos 63º Abertos do Interior, levados a efeito em Araraquara, no período de 08 a 16 do corrente mês.

Nº 750/1999 - 15/10/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à PETROSUL, pela qualidade em seus produtos, atendimento aos clientes, na instalações dos postos, conveniência Yellow Blue, itens de segurança, no merecimento da Certificação Internacional ISO 9002 por seus sistemas de distribuição, armazenamento e transporte de combustíveis, bem como por ter sido eleita, através de uma pesquisa com a população, a empresa Top de Qualidade 99 na categoria Indústria e Comércio.

Nº 703/1999 - 07/10/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Grupo Almeida Júnior, através do senhor Jaimes de Almeida Júnior, pelo brilhante empreendimento na cidade de Ribeirão Preto com a inauguração oficial do "SHOPPING SANTA ÚRSULA", no dia 29 de setembro próximo passado, promovendo com esta realização mais uma oportunidade de trabalho para a população daquele município.

Nº 671/1999 - 27/09/1999 - Vista pelo prazo de 15 dias, ao projeto de lei nº 56/99 - processo nº 74/99.

Nº 651/1999 - 23/09/1999 - Inclusão próxima - Processo nº 48/99 - Projeto de Lei nº 37/99 - que dispõe sobre o transporte de entulhos em caçambas e dá outras providências.

Nº 652/1999 - 20/09/1999 - Inclusão próxima - Projeto de Lei nº 56/99 - Processo nº 74/99 - Obriga os estabelecimentos que comercializam Celulares, a instalar caixas coletoras para baterias usadas.

Nº 626/1999 - 20/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao professor Marcelo Miura e alunos, pela exposição de pintura à óleo sobre tela "Brasil 500 anos", levada a efeito no dia 10 próximo passado, na Casa da Cultura. Dê-se conhecimento desta deliberação ao Departamento de Cultura do Município de Araraquara.

Nº 608/1999 - 13/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a sr. Ivo Carpini Martinez, por ter sido um dos selecionados no Concurso "II Prêmio Tô Ligado de Fotografia", levado a efeito no último mês de agosto, uma realização do Jornal Tribuna Impressa, em comemoração aos 182 anos de Araraquara.

Nº 607/1999 - 13/09/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a sra. Maria J. Proença Meireles, por ter sido uma das selecionadas no Concurso "II Prêmio Tô Ligado de Fotografia", levado a efeito no último mês de agosto, uma realização do Jornal Tribuna Impressa, em comemoração aos 182 anos de Araraquara.

Nº 619/1999 - 10/09/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja informado a este Legislativo: a) quantos tanques de areia possui o Município; b) de quanto em quanto tempo é feita a troca da areia mencionada; c) se existe algum órgão municipal que trabalhe com o exame e fiscalização dessa areia e em caso afirmativo qual o último levantamento executado e o que foi apurado.

Nº 591/1999 - 02/09/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados Federais, e aos Ministros da Justiça e das Telecomunicações, solicitando-lhes as medidas necessárias a fim de que seja sanado o problema quanto as páginas de conteúdo anti-semita na Internet, uma vez que além de preconceituosos, são ataques covardes porque os autores não tem coragem de se identificar, sendo esse um problema não só judaico, mas sim de toda a sociedade, uma vez que são mais de 400 milhões de usuários da Internet em 220 países, estimando-se em 8 milhões só no Brasil.

Nº 590/1999 - 02/09/1999 - seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser retirado da Assembléia Legislativa, o projeto de lei nº 11/99, que introduz modificações no sistema de previdência dos funcionários públicos estaduais, pois o mesmo atingirá negativamente os servidores ativos e inativos, atendendo assim solicitação da Associação dos Funcionários Aposentados do Magistério Público de Estado de São Paulo - APAMPESP.

Nº 571/1999 - 30/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 158/99 - Processo nº 209/99 - Suprime e altera dispositivos da Lei nº 4.868, de 17 de julho de 1997, que dispõe sobre o sistema de utilização de gás combustível nos edifícios e construções em geral, e dá outras providências.

Nº 545/1999 - 19/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei Complementar nº 05/99 - Processo nº 79/99 - Acrescenta parágrafo ao artigo 75, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a estabelecer que o acompanhante de cão que o estiver conduzindo nas áreas das praças e jardins públicos, fica obrigado a recolher em invólucro apropriado, as fezes que o animal deixar nesses locais e dá outras providências.

Nº 537/1999 - 19/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, à Concessionária Santa Emília, através de seu gerente Luiz Carlos Cruz Junqueira, por mais este novo empreendimento na cidade que é a Concessionária Honda Automóveis, acreditando no nosso potencial, o que vem trazer o progresso para Araraquara.

Nº 536/1999 - 19/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações, ao jornalista Paulo Markun, pela brilhante iniciativa de lançar o livro com a biografia de "ANITA GARIBALDI", bem como a inclusão desta nas comemorações dos "500 anos de Descobrimento do Brasil", pois assim todo brasileiro terá a oportunidade de conhecer um pouco da história dessa heroína, resgatando assim nossas memórias, contribuindo para o enriquecimento da cultura brasileira.

Nº 477/1999 - 02/08/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 141/99 - Processo nº 191/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1 a Rua Castro Alves, entre as Avenidas Frei Luiz Santana e Padre Francisco Salles Colturato, desta cidade.

Nº 469/1999 - 02/08/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à nova diretoria do Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA, na pessoa de seu presidente senhor Eduardo Augusto de Almeida Guimarães, augurando sucesso e progressividade nos próximos anos.

Nº 423/1999 - 25/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Superintendente do Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto, senhor Emerson Paulo Vecchia e ao Gerente Geral senhor Paulo Sérgio do Amaral, pela solenidade de inauguração da agência Morada do Sol, levada a efeito no dia 14 próximo passado.

Nº 422/1999 - 23/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo, pela realização do Seminário "Direito Individual e Coletivo nas Relações de Trabalho", dia 17 próximo passado, na capital do Estado.

Nº 409/1999 - 10/06/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça Doutor RENAN CALHEIROS, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio à sugestão do referido empresário no sentido de serem criada normas legais que venham a combater o porte ilegal de armas de fogo, dando-se assim uma maior segurança e conforto à população.

Nº 406/1999 - 10/06/1999 - seja oficiado ao senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - C.D.H.U., solicitando-lhe sejam procedidos estudos no sentido de serem estabilizados os valores das prestações de seus financiamentos da casa própria, pois todo mês estão ocorrendo reajustes nas parcelas mensais de vários mutuários.

Nº 368/1999 - 10/06/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Grupo Nestlé, pelo lançamento da água Nestlé Pure Life, que será vendida em garrafas plásticas de 500 ml, 1,5 litros e 5 litros e que estará disponível nos principais postos de venda das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do País.

Nº 309/1999 - 17/05/1999 - Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 72/99 - Processo nº 100/99 - Regulamenta o rebaixamento de guias para o estacionamento no recuo frontal de prédios residenciais e comerciais e dá outras providências.

Nº 296/1999 - 06/05/1999 - seja oficiado ao senhor José Carlos Bassanesi Teixeira, DD. Presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Araraquara, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio ao ofício que trata dos problemas sociais e econômicos vivenciados pelos setores canavieiros e sucoalcooleiros com a liberação dos preços do açúcar, álcool e da correspondente matéria prima, que desencadeou profunda desestabilização econômico-financeira

Nº 284/1999 - 06/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao "Dia da Vitória" dos exércitos aliados na II Grande Guerra Mundial, comemorado em 08 de maio próximo passado.

Nº 283/1999 - 06/05/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Sociedade Beneficente 13 de Maio, da cidade de Piracicaba, pela comemoração dos 91 anos de fundação, em solenidades que estão sendo levadas a efeito no período de 08 à 16 do corrente mês.

Nº 268/1999 - 03/05/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Presidente da Câmara dos Deputados Federais Doutor MICHEL TEMER e ao Ministro da Previdência e Assistência Social Doutor WALDECK ORNELAS, dando apoio a solicitação formulada no ofício o ofício BSB nº 213/99, datado de 29/04/99, do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCELO BARBIERI solicitando a permanência da unidade do INSS do Município de Araraquara.

Nº 267/1999 - 03/05/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Presidente da República Doutor FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Presidente da Câmara dos Deputados Federais Doutor MICHEL TEMER e ao Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social Doutor CRÉSIO DE MATOS ROLIM, dando apoio a solicitação formulada no ofício BSB nº 214/99, datado de 29/04/99, do Excelentíssimo Senhor Deputado Federal MARCELO BARBIERI destacando a necessidade de permanência da unidade do INSS do Município de Araraquara.

Nº 259/1999 - 30/04/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao "DIA DO FERROVIÁRIO", comemorado no dia 30 de abril próximo passado, com celebração da Missa em louvor à laboriosa classe, por determinação dos Sindicatos dos Ferroviários da Araraquarense, UFA (Araraquara), Sociedade de Socorros Mútuos, Sindicato dos Empregados da ex-Paulista, UFA - Rio Claro e Sociedade Beneficente União Operária, dando-se conhecimento desta deliberação aos mencionados sindicatos que junto com ferroviários, simpatizantes da categoria e entidades ligadas abrilhantaram a Missa

Nº 253/1999 - 23/04/1999 - seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Secretário da Educação, Secretaria dos Negócios da Fazenda, Presidente e líderes dos partidos políticos junto a Assembléia Legislativa, Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho, Deputado Federal Marcelo Barbieri, no sentido de requererem o que entenderem de direito, uma solução para questão que afeta centenas de professores aposentados. Requeiro ainda, que desta deliberação seja dado conhecimento a APAMPESP e as principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 249/1999 - 23/04/1999 - seja oficiado à Presidência da República, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados Federais e aos Líderes dos Partidos junto às referidas Casas Legislativas, apelando no sentido de que não seja revogada a isenção da contribuição patrimonial do INSS, que as instituições filantrópicas têm direito, pois isso representará um custo de 26,5% da folha de pagamento, o que viria a agravar ainda mais a caótica situação econômico-financeira que atravessam (ver publicação anexa).

Nº 248/1999 - 23/04/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL TEMER, Presidente da Câmara dos Deputados Federais, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio à tão pretendida e esperada Reforma Tributária.

Nº 247/1999 - 23/04/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO CALDINI CRESPO, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio ao projeto de lei 176/99, que "Altera a Lei nº 200, de 13 de maio de 1974, que revoga leis que concedem complementação de aposentados, pensões e outras vantagens, de qualquer natureza, aos empregados sob o regime da legislação trabalhista."

Nº 246/1999 - 23/04/1999 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Doutor César Lafer, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, hipotecando-lhe o mais irrestrito apoio ao seu eficiente e promissor projeto de eixos regionais de desenvolvimento que viabilizará atuação sobre problemas específicos de cada região, na medida em que possibilitará a visão global do processo econômico.

Nº 185/1999 - 05/04/1999 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe seja procedidos estudos no sentido de solucionar os problemas que o Cedro Mulher enfrenta, já que sua existência tem um papel muito importante na sociedade, proporcionando assim condições reais das mulheres terem maior segurança e evitando os problemas de violência doméstica.

Nº 177/1999 - 05/04/1999 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Deputado Federal Marcelo Barbieri, pelo fato do mesmo ter tomado a iniciativa de trazer o senhor Ministro dos Transportes e o Presidente da Câmara dos Deputados Federais, neste Município, para solucionar antiga reivindicação dos moradores desta terra, que visa a retirada dos trilhos da Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA do centro da cidade de Araraquara.

Nº 192/1999 - 31/03/1999 - seja oficiado aos Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal, Presidente da República, Ministro dos Transportes, Presidente da Câmara dos Deputados Federais e Deputado Federal Marcelo Barbieri, solicitando-lhes providências a fim de que sejam removidos os trilhos da Ferrovia Paulista S.A. - FEPASA, da área central desta cidade, reiterando assim os requerimentos nº 233/97 e 182/98,

Nº 139/1999 - 17/03/1999 - Retirada e Arquivamento do projeto de Lei nº 70/97, da Vereadora Helenita Turci, que dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais e dá outras providências.

Nº 85/1999 - 01/03/1999 - Inclusão - Projeto de Lei nº 30/99 - Processo nº 39/99 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Estrada Municipal (ARA 347), no loteamento Jardim Indaiá, desta cidade, em toda a sua extensão.

Nº 88/1999 - 26/02/1999 - Arquivar o projeto de lei nº 93/98 - processo nº 114/99

Nº 87/1999 - 26/02/1999 - Arquivar o processo nº 111/97 - projeto de lei nº 86/97.

Nº 96/1999 - 25/02/1999 - seja oficiado às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, Governador do Estado, Secretário da Fazenda, Secretário da Educação, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Marcelo Barbieri e Presidente da Câmara dos Deputados, hipotecando o mais irrestrito apoio desta edilidade, ao projeto de lei nº 224, de 1998, do Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho.

Nº 847/1998 - 11/12/1998 - congratulações ao Subtenente Francisco Wagner de Andrade Calil, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 02-002-Araraquara.

Nº 809/1998 - 27/11/1998 - Solicita providências no sentido de ser sanado o problema da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, referente a redução do teto financeiro para internações.

Nº 775/1998 - 23/11/1998 - VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 86/97

Nº 772/1998 - 23/11/1998 - VISTA AO PROJETO DE LEI Nº 93/98

Nº 771/1998 - 23/11/1998 - ARQUIVAR O PROJETO DE LEI Nº 151/98

Nº 762/1998 - 19/11/1998 - Seja consignado em ata, um voto de congratulações a pianista-mirim MERCEDES MARÇAL MARQUES GOUVÊA.

Resoluções (3)

nº 287/2002 - 20/11/2002 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o Banco Nossa Caixa S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos nas folhas de pagamento.

nº 252/2001 - 24/07/2001 - Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a firmar convênio com o Banco Sudameris Brasil S/A, destinado a concessão de empréstimos pessoais a funcionários do legislativo, bem como aos vereadores, com amortização através de descontos em folhas de pagamento.

nº 227/1997 - 20/08/1997 - Dispõe sobre a comemoração do "Dia da Vitória" e dá outras providências.