Projeto de Lei Nº 71/2003
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2003
Processo: 189/2003
Protocolo: 00189/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: HELENITA TURCI
Assunto: Institui no Município de Araraquara o "Dia do Desarmamento Infantil", a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/07/2003 | 22 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 04/08/2003 | 6,7 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 13/08/2003 | 6,8 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 30/07/2003 - Prazo: 14/08/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/07/2003 - Prazo: 14/08/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 71/2003 | 29/07/2003 | Autógrafo Nº 71/2003 ao Projeto de Lei Nº 71/2003 - Institui no Município de Araraquara o "Dia do Desarmamento Infantil", a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 6080 | 05/01/2004 |
Institui no Município de Araraquara o "Dia do Desarmamento Infantil", a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro e dá outras providências.
Autoria: HELENITA TURCI |