Ordem do dia - 62ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/05/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Lucas Grecco
Matérias
Ata para apreciação
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 34/2018
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 61/2018
INICIATIVA: EDISON JOSÉ SOARES
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana de Incentivo à Pratica de Primeiros Socorros", a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 107/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.058, de 31 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Gestores das unidades descentralizadas da Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS – do Município de Araraquara/SP e dos Centros de Referência de Assistência Social – Cras), de modo a aumentar a representatividade social nos Conselhos Gestores dos Cras.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 116/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação do ginásio de ginástica artística, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 117/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de área de lazer no Jardim Pinheiros, e dá outras providências.
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ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 118/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 292.089,31 (duzentos e noventa e dois mil, oitenta e nove reais e trinta e um centavos), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de diversos equipamentos esportivos, e dá outras providências.
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ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 119/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 498.710,37 (quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e dez reais e trinta e sete centavos), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de diversos equipamentos esportivos, e dá outras providências.
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ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 120/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 679.802,03 (seiscentos e setenta e nove mil, oitocentos e dois reais e três centavos), para atender à execução dos serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária em diversas vias do município, e dá outras providências.
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ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 121/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 976.760,00 (novecentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), para atender despesas com manutenção das unidades escolares, passes escolares e o Programa Cursinho Popular, e dá outras providências.
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ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 122/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 1.100.333,34 (um milhão, cem mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), referente à realização de obras de reforma e adequação e aquisição de equipamentos e material permanente para o Teatro Municipal de Araraquara "Prefeito Clodoaldo Medina", e dá outras providências.
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ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 123/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
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ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 124/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, composto por 22 (vinte e duas) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 125/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo de graduação aos servidores públicos municipais efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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