Projeto de Lei nº 117/2018
Tipo: Executivo
Data: 03/05/2018
Processo: 156/2018
Protocolo: 06469/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de área de lazer no Jardim Pinheiros, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 123 2018 - Praça Jardim Pinheiros | .doc | 03/05/2018 | 983,5 KB | |
| PL 117-18 | 25/05/2018 | 3,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/05/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Item 19 - Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/05/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 117/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 14/05/2018
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 21/2018 ao Projeto de Lei nº 117/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 14/05/2018
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 97/2018 ao Projeto de Lei nº 117/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 14/05/2018
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 173/2018 ao Projeto de Lei nº 117/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 173/2018 ao Projeto de Lei nº 117/2018 | 04/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de área de lazer no Jardim Pinheiros, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 97/2018 ao Projeto de Lei nº 117/2018 | 04/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de área de lazer no Jardim Pinheiros, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 21/2018 ao Projeto de Lei nº 117/2018 | 04/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de área de lazer no Jardim Pinheiros, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
|
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 117/2018 | 08/05/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de área de lazer no Jardim Pinheiros, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 106/2018 ao Projeto de Lei nº 117/2018 | 08/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 117/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de área de lazer no Jardim Pinheiros, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9255 | 09/05/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação de área de lazer no Jardim Pinheiros, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/05/2018 | Turno único de discussão e votação |