Projeto de Lei nº 116/2018
Tipo: Executivo
Data: 03/05/2018
Processo: 155/2018
Protocolo: 06468/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação do ginásio de ginástica artística, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 122 2018 - Crédito Ginásio de Ginástica | .doc | 03/05/2018 | 981 KB | |
| PL 116-18 | 09/05/2018 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/05/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 21/05/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/05/2018
Complemento: Para elaboração da Redação Final.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 116/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 62ª Sessão Ordinária.
Resposta: 08/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 14/05/2018
Resposta: 07/04/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 6/2018 ao Projeto de Lei nº 116/2018
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 14/05/2018
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 20/2018 ao Projeto de Lei nº 116/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 14/05/2018
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 96/2018 ao Projeto de Lei nº 116/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/05/2018 - Prazo: 14/05/2018
Resposta: 04/05/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 172/2018 ao Projeto de Lei nº 116/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 6/2018 ao Projeto de Lei nº 116/2018 | 07/04/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação do ginásio de ginástica artística, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Parecer nº 172/2018 ao Projeto de Lei nº 116/2018 | 04/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação do ginásio de ginástica artística, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 96/2018 ao Projeto de Lei nº 116/2018 | 04/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação do ginásio de ginástica artística, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 20/2018 ao Projeto de Lei nº 116/2018 | 04/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação do ginásio de ginástica artística, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 116/2018 | 08/05/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação do ginásio de ginástica artística, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 105/2018 ao Projeto de Lei nº 116/2018 | 08/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 116/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação do ginásio de ginástica artística, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9254 | 09/05/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para atender à execução dos serviços de reforma e adequação do ginásio de ginástica artística, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 62ª Sessão Ordinária de 2018 | 08/05/2018 | Turno único de discussão e votação |