Câmara Municipal de Araraquara

Projetos de Lei (28)

nº 349/2024 - 04/11/2024 - Institui no Município de Araraquara a Feira da Cultura Nordestina.

nº 308/2024 - 09/09/2024 - Denomina José Francisco Grosso a academia ao ar livre localizada na Praça do Carmo na Av. Sete de Setembro, s/n, Jardim do Carmo.

nº 307/2024 - 09/09/2024 - Denomina Márcio Aparecido Eduardo de Almeida Janazzi a academia ao ar livre localizada no Parque Pinheirinho na Av. Francisco Vaz Filho, s/n, Jardim Pinheiros.

nº 232/2024 - 17/06/2024 - Denomina Rua Doutor Fernando Prata Magalhães a via pública da sede do Município localizada entre as avenidas La Salle e Cassio de Carvalho, no Jardim Primavera.

nº 264/2023 - 14/08/2023 - Denomina Tania Mara Carrijo da Cunha a academia ao ar livre localizada na Praça “ Paulo Elias (Chediek) ”, situada no quadrante entre as Avenidas Jorge Haddad e Armando Biagioni e as Ruas Bahia e Cândido Portinari, no bairro Jardim Paulistano.

nº 263/2023 - 14/08/2023 - Denomina Tania Mara Carrijo da Cunha a academia ao ar livre localizada na Praça “ Paulo Elias (Chediek) ”, situada no quadrante entre as Avenidas Jorge Haddad e Armando Biagioni e as Ruas Bahia e Cândido Portinari, no bairro Jardim Paulistano.

nº 262/2023 - 14/08/2023 - Denomina Rute Canuto dos Santos Bergamim a academia ao ar livre localizada na Praça “Guido Michetti“, situada na Avenida Maria Moralles entre as Ruas Anunciato Rossi e Gen. do Exército Vicente de Paula Dalle Coutinho, no bairro Jardim Imperador.

nº 261/2023 - 14/08/2023 - Denomina Joaquim de Oliveira “Cheira Rosa” a academia ao ar livre localizada na Praça “ Cel. João Almeida Leite Morares (Praça Popular 2) “, situada no quadrante entre as Avenidas Washington Luiz e São Judas Tadeu e Ruas Rui Barbosa e Barão do Rio Branco, no bairro Vila Xavier.

nº 260/2023 - 14/08/2023 - Denomina Benedito de Paula Mello a academia ao ar livre localizada na área de Esporte e Lazer “ Vereador Omar de Sousa e Silva (Mazinho) ”, situada na Avenida Francisco Zavatti, no bairro Victório De Santi 1.

nº 259/2023 - 14/08/2023 - Denomina Doutor Hilton Negrini Toloi o dispositivo viário “ (Sistema de lazer 05) “, do loteamento Parque Residencial Damha, deste município, localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio.

nº 229/2023 - 28/07/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal de elevação da Igreja Matriz de São Bento como Basílica Menor”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de julho.

nº 176/2023 - 02/06/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal da Igreja Presbiteriana do Brasil em Araraquara", a ser comemorado anualmente no dia 03 de junho, e dá outras providências.

nº 101/2023 - 10/04/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o evento “Somos Todos Iguais – Homenagem aos Anjos Sem Asas", a ser comemorado anualmente na semana que compreende o dia 16 de setembro, e dá outras providências.

nº 56/2023 - 24/02/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate à Gordofobia", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, e dá outras providências.

nº 59/2021 - 11/03/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de enfrentamento à COVID-19”, a ser celebrado anualmente no dia 23 de março, e dá outras providências.

nº 7/2021 - 08/01/2021 - Denomina Pedro Salmazo dispositivo viário do município localizado na Avenida Deputado Federal Mário Eugênio, em frente a portaria social do loteamento Parque Residencial Damha.

nº 260/2020 - 07/12/2020 - Denomina Pedro Salmazo dispositivo viário do Município.

nº 212/2019 - 11/06/2019 - Altera a Lei nº 9.600, de 03 de junho de 2019 (Denomina Avenida Sebastião Geraldo Cardozo – Tião via pública da sede do Município), de modo a corrigir a descrição da via.

nº 151/2019 - 15/04/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson", a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril, e dá outras providências.

nº 132/2019 - 10/04/2019 - Denomina Avenida Sebastião Geraldo Cardozo – Tião a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “B”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Estrada do Tanquinho e término na Rua “B”, no mesmo loteamento.

nº 116/2019 - 01/04/2019 - Denomina Área de Lazer George Washington Rocha a área verde (Quadra 60) do loteamento denominado Parque das Hortências, localizada na Rua Synésio Wyss Barreto, esquina com a Avenida Jurandir Rios Garçoni, nesta cidade.

nº 78/2019 - 11/03/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Folia de Reis”, a ser comemorado anualmente no dia 06 de janeiro e dá outras providências.

nº 32/2019 - 31/01/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias, supermercados e demais estabelecimentos comerciais do Município de Araraquara a disponibilizar profissional capacitado em língua Brasileira de Sinais – Libras para atender pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

nº 109/2018 - 24/04/2018 - Denomina Praça Sebastião Geraldo Cardozo (Tião) o logradouro público da sede do Município de Araraquara localizado na rotatória situada na Rua Clóvis Silveira Bueno, no cruzamento com a Avenida Lázaro Machado, no Parque Residencial Valle Verde.

nº 74/2018 - 13/03/2018 - Denomina Avenida Antonio Gomes da Silva o conjunto de vias públicas abrangidas pela Avenida Marginal 01 - Lado Noroeste e pela Avenida Marginal 01 - Lado Nordeste, localizados no loteamento denominado Jardim São Francisco, com início na Rua Maurício Gali e término na divisa do loteamento Recreio Campestre Imperador.

nº 228/2017 - 10/08/2017 - Denomina Rua Dario de Angeli a via pública da sede do Município conhecida como Rua 02, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Avenida José Luiz Toledo do Amaral e término na divisa de propriedade de Mário Sedenho (Matrícula: 63.132).

nº 227/2017 - 10/08/2017 - Denomina Avenida Guiomar Brandão a via pública da sede do Município conhecida como Avenida I, do loteamento denominado Jardim Boa Vista III, com início na Rua Marilda Aparecida Pascoa Romano e término na Rua Maria Apparecida Julianetti Tulio.

nº 214/2017 - 21/07/2017 - Confere nova redação ao §3º artigo 3º da Lei nº 7.733, de 24 de maio de 2012, que regula o procedimento para aplicação do Art. 1.276 do Código Civil - Instituto do Abandono, incluindo novos parâmetros para a aplicação de multas.