Projeto de Lei nº 307/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/09/2024
Processo: 382/2024
Protocolo: 08630/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Denomina Márcio Aparecido Eduardo de Almeida Janazzi a academia ao ar livre localizada no Parque Pinheirinho na Av. Francisco Vaz Filho, s/n, Jardim Pinheiros.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/09/2024 | 566,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 02/10/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 296/2024 ao Projeto de Lei nº 307/2024
Resposta: 11/09/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.330
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11330
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 171ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 171ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 713/2024
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 10/09/2024 - Prazo: 25/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 307/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2024 - Prazo: 25/09/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 382/2024 ao Projeto de Lei nº 307/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 171ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/09/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 382/2024 ao Projeto de Lei nº 307/2024 | 10/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 307/2024 - Denomina Márcio Aparecido Eduardo de Almeida Janazzi a academia ao ar livre localizada no Parque Pinheirinho na Av. Francisco Vaz Filho, s/n, Jardim Pinheiros.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 106/2024 ao Projeto de Lei nº 307/2024 | 10/09/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 307/2024 - Denomina Márcio Aparecido Eduardo de Almeida Janazzi a academia ao ar livre localizada no Parque Pinheirinho na Av. Francisco Vaz Filho, s/n, Jardim Pinheiros.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Requerimento nº 713/2024 | 10/09/2024 |
Inclusão do Projeto de Lei nº 307/2024 e 308/2024 na Ordem do Dia da 171ª Sessão Ordinária
Autoria: PAULO LANDIM |
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| Autógrafo nº 296/2024 ao Projeto de Lei nº 307/2024 | 11/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 307/2024 - Denomina Márcio Aparecido Eduardo de Almeida Janazzi a academia ao ar livre localizada no Parque Pinheirinho na Av. Francisco Vaz Filho, s/n, Jardim Pinheiros.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11330 | 11/09/2024 |
Denomina Márcio Aparecido Eduardo de Almeida Janazzi a academia ao ar livre localizada no Parque Pinheirinho na Av. Francisco Vaz Filho, s/n, Jardim Pinheiros.
Autoria: PAULO LANDIM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 171ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Pequeno Expediente | 171ª Sessão Ordinária de 2024 | 10/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado