Projeto de Lei nº 56/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2023
Processo: 69/2023
Protocolo: 01772/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate à Gordofobia", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2023 | 118,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/03/2023 - Prazo: 05/04/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 62/2023 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Resposta: 15/03/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.733
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10733
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Solicitação de votação nominal
Resposta: 14/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 101ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 60/2023 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/03/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 71/2023 ao Projeto de Lei nº 56/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 98ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/02/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 71/2023 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate à Gordofobia", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 60/2023 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate à Gordofobia", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 20/2023 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 03/03/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate à Gordofobia", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Autógrafo nº 62/2023 ao Projeto de Lei nº 56/2023 | 15/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 56/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate à Gordofobia", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10733 | 15/03/2023 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Combate à Gordofobia", a ser comemorada anualmente na semana que compreende o dia 10 de setembro, e dá outras providências.
Autoria: PAULO LANDIM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pequeno Expediente | 98ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 101ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/03/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (17) - LUNA MEYER, EDSON HEL, LUCAS GRECCO, HUGO ADORNO, MARCOS GARRIDO, FILIPA BRUNELLI, ALUISIO BOI, LINEU CARLOS DE ASSIS, GERSON DA FARMÁCIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, MARCHESE DA RÁDIO, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO, JOÃO CLEMENTE, RAFAEL DE ANGELI, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - PAULO LANDIM
Resultado: Aprovado