Projeto de Lei nº 59/2021
Tipo: Legislativo
Data: 11/03/2021
Processo: 77/2021
Protocolo: 01808/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de enfrentamento à COVID-19”, a ser celebrado anualmente no dia 23 de março, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/03/2021 | 123,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/03/2021 - Prazo: 15/04/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 24/03/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.166
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10166
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 23/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 10ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/03/2021 - Prazo: 05/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2021 ao Projeto de Lei nº 59/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/03/2021 - Prazo: 05/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 66/2021 ao Projeto de Lei nº 59/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/03/2021 - Prazo: 31/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 83/2021 ao Projeto de Lei nº 59/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/03/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/03/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 83/2021 ao Projeto de Lei nº 59/2021 | 19/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 59/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de enfrentamento à COVID-19”, a ser celebrado anualmente no dia 23 de março, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 66/2021 ao Projeto de Lei nº 59/2021 | 19/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 59/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de enfrentamento à COVID-19”, a ser celebrado anualmente no dia 23 de março, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 37/2021 ao Projeto de Lei nº 59/2021 | 19/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 59/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de enfrentamento à COVID-19”, a ser celebrado anualmente no dia 23 de março, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária nº 10166 | 24/03/2021 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de enfrentamento à COVID-19”, a ser celebrado anualmente no dia 23 de março, e dá outras providências.
Autoria: PAULO LANDIM |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 9ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/03/2021 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/03/2021 | Turno único de discussão e votação |