Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/03/2021
Matérias
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 4/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 892, de 1º de agosto de 2018, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0050/2021.
ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Nova Redação nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2021 - Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente e dá outras providências.
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ITEM 3 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 6/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa de Desburocratização de Aprovação de Projetos, para aprovação de projeto de qualquer natureza, concessão de alvará de construção e concessão de habite-se, nos termos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0052/2021.
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 59/2021
INICIATIVA: PAULO LANDIM
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia municipal de enfrentamento à COVID-19”, a ser celebrado anualmente no dia 23 de março, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 65/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária e o Fundo Municipal do Trabalho e de Economia Criativa e Solidária.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0064/2021.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 66/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Institui o Programa Municipal Coopera Araraquara e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0065/2021.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 67/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 10.146, de 3 de março de 2021, retificando os valores a serem destinados a título de subvenção e de auxílio, bem como as respectivas entidades destinatárias, na forma em que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0066/2021.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 68/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 467.455,40 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quarenta centavos), para suplementar as dotações orçamentárias em virtude da ampliação do dos recursos destinados à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar, no âmbito da Coordenadoria de Executiva de Agricultura, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0067/2021.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 70/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.504, de 5 de março de 2021, no valor de R$ 761.496,01 (setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e um centavo), para suplementar as dotações extraordinárias para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0069/2020.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 71/2021
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.585, de 23 de maio de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e requisitos do Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - “Bolsa Cidadania” que especifica.
OFÍCIO/SJMRI Nº 0070/2021.