Projeto de Lei nº 244/2025
Tipo: Legislativo
Data: 21/08/2025
Processo: 413/2025
Protocolo: 07848/2025
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Denomina Avenida José Francisco Grosso via pública da sede do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/08/2025 | 476,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/09/2025 - Prazo: 01/10/2025
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 204/2025 ao Projeto de Lei nº 244/2025
Resposta: 10/09/2025
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.634, de 10 de setembro de 2025
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 32° Sessão Ordinária
Resposta: 09/09/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/09/2025
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 31ª Sessão Ordinária
Resposta: 02/09/2025
Resultado: Não votado - ausência do autor
Remetente: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 40/2025 ao Projeto de Lei nº 244/2025
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 55/2025 ao Projeto de Lei nº 244/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2025 - Prazo: 11/09/2025
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 27/08/2025
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 338/2025 ao Projeto de Lei nº 244/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/08/2025
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 30ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/08/2025
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 55/2025 ao Projeto de Lei nº 244/2025 | 27/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 244/2025 - Denomina Avenida José Francisco Grosso via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE SEGURANÇA, OBRAS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer das Comissões nº 338/2025 ao Projeto de Lei nº 244/2025 | 27/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 244/2025 - Denomina Avenida José Francisco Grosso via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 40/2025 ao Projeto de Lei nº 244/2025 | 28/08/2025 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 244/2025 - Denomina Avenida José Francisco Grosso via pública da sede do Município.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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| Autógrafo nº 204/2025 ao Projeto de Lei nº 244/2025 | 10/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 244/2025 - Denomina Avenida José Francisco Grosso via pública da sede do Município.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta da sessão | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 26/08/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 31ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
| Pauta da sessão | 32ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/09/2025 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Abstenções: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado