Ordem do dia - 129ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/10/2019
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Gerson da Farmácia
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 357/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências..
Requerimentos de Pesar
Requerimento nº 1479/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Senhor Eusébio Perez, ocorrido no último dia 14..
Requerimento nº 1480/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Fray, ocorrido no último dia 13..
Requerimento nº 1481/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pelo falecimento do Senhora Lourdes Marques Jardim Pivetti, ocorrido no último dia 14..
Requerimento nº 1482/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Senhor Eni Calafatti Rampani, ocorrido no último dia 15..
Requerimento nº 1484/2019
INICIATIVA: FABIO VERRI
Pelo falecimento de Laila Sakamoto, aos 24 anos, no dia 20/10/2019..
Requerimento nº 1485/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento de Silmara Refina Rodrigues, ocorrido no último dia 19..
Requerimento nº 1486/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Porssani, ocorrido no último dia 20..
Requerimento nº 1487/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Pesar pelo falecimento da Sr.ª Maria de Lourdes Fecchio..
Requerimento nº 1492/2019
INICIATIVA: EDIO LOPES DOS SANTOS
Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Célia Alves Baptistine, aos 49 anos..
Requerimento nº 1494/2019
INICIATIVA: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Pesar pelo falecimento da Senhora Laura dos Santos Mazeta..
Requerimentos de Congratulações
Requerimento nº 1471/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Ao economista Arthur Henrique Santos Bronzim e ao Professor Doutor Claudio César de Paiva, pela conquista do XXV Prêmio Brasil de Economia 2019..
Requerimento nº 1475/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Congratulações aos policiais militares: SGT PM CLÁUDIO ADRIANO SILVA e SD PM LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA, ambos pertencentes ao efetivo do Décimo Terceiro Batalhão de Polícia Militar do Interior, pelo excelente trabalho realizado no dia 15 de outubro de 2019..
Requerimento nº 1477/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Congratulações ao Prof.º e Dr. Fernando Passos, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Coord. do Curso de Direito da Universidade de Araraquara - UNIARA, pela realização da XLVIII Semana Jurídica Dr. Marcelo Zanin Bombardi..
Requerimento nº 1490/2019
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Congratulações ao DR. MARCEL ZANIN BOMBARDI, Promotor de Justiça do Ministérior Publico do Estado de São Paulo, em Araraquara, pela digna homenagem recebida pela Coordenação do Curso de Direito da UNIARA, a qual atribribuiu o seu nome à “XLVIII SEMANA JURÍDICA”..
Requerimento nº 1493/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Congratulações ao escritor, romancista e jornalista Ignácio de Loyola Brandão, pela posse da 11ª cadeira da Academia Brasileira de Letras, sendo o único araraquarense a obter essa horaria..
Requerimento nº 1495/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Congratulações à Jornalista Gláucia Santiago em razão da estreia na ESPN - Brasil..
Requerimento nº 1496/2019
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Congratulações a Jane Aparecida Gomes de Souza, pelo transcurso no dia 22 de outubro de 2019, de seu aniversário natalício..
Requerimento nº 1497/2019
INICIATIVA: JÉFERSON LUIS YASHUDA
Congratulações ao Senhor Roberval Fraiz, pelo transcurso neste dia 22 de outubro de seu aniversário de 56 anos de idade..
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Emenda nº 1/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Renumera o art. 155 constante como uma das alterações previstas no art. 1º como art. 155-A e altera o art. 2º, ambos do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019, de autoria da Prefeitura do Município de Araraquara, que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), modificando parâmetros de preços públicos e de aplicação de multas que especifica, e dá outra providência.
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ITEM 2 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 16/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre os procedimentos relativos à notificação, defesa e recurso face a penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara e dá outras providências.
Ofício nº 265/2019-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 317/2019
INICIATIVA: ROGER TIAGO DE FREITAS MENDES
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Arraiá da Bondade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araraquara", a ser realizado anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 345/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 57.222, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Engenheiro Domingos Ferrari Júnior com a Rua Pedro José Laroca, no Parque Residencial Iguatemi, com área de 10.627,03 metros quadrados, e dá outras providências.
Ofício nº 318/2019-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 346/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 57.221, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Pedro José Laroca, no Parque Residencial Iguatemi, com área de 10.660,15 metros quadrados, e dá outras providências.
Ofício nº 319/2019-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 347/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 48.020, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Mondo Archimedes Luppi com a Rua João Mascia, no Jardim Aclimação, com área de 10.654,36 metros quadrados, e dá outras providências.
Ofício nº 321/2019-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 351/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação onerosa de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 145.894 e 145.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 325/2019-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 354/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 116.340 e 116.341, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 331/2019-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 356/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 10.676.818,20 (dez milhões, seiscentos e setenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e vinte centavos), para atender compromissos da Administração Municipal com despesas, principalmente com folha de pagamento referente ao mês de outubro, despesas com parcelamentos da dívida fiscal municipal, precatórios e requisições de pequeno valor, e dá outras providências.
Ofício nº 338/2019-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 362/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 387.691,80 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), para atender despesas referentes à sinalização turística no município de Araraquara, e dá outras providências.
Ofício nº 332/2019-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 363/2019
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.701, de 26 de agosto 2019 (Institui requisitos e procedimentos para o cumprimento da jornada de trabalho dos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta), de modo a modificar o prazo para que esta lei entre em vigor.
Ofício nº 341/2019-SJC.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1343/2019
INICIATIVA: THAINARA KAROLINE FARIA
Anais. Matéria do blog Página Cinco-UOL de 04 de setembro de 2019, intitulada "Livro deixa claro que truculentos e autoritários odeiam Paulo Freire"
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ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 1376/2019
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Anais. Matéria publicada no Jornal Folha da Cidade, do dia 21 de setembro de 2019, nº 10.153, em sua capa e página 03, com o título “Redentorista celebram 99 anos hoje”.
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ITEM 14 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2019 - Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), modificando parâmetros de preços públicos e de aplicação de multas que especifica, e dá outra providência.
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ITEM 15 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Nova Redação nº 1/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2019 - Dispõe sobre os procedimentos relativos à notificação, defesa e recurso face a penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Araraquara e dá outras providências.
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ITEM 16 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 351/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 351/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de doação onerosa de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 145.894 e 145.895, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, em consonância com o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, e dá outras providências.
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ITEM 17 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 354/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 354/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 116.340 e 116.341, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, e dá outras providências.
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ITEM 18 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 363/2019
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Redação Final ao Projeto de Lei nº 363/2019 - Altera a Lei nº 9.701, de 26 de agosto 2019 (Institui requisitos e procedimentos para o cumprimento da jornada de trabalho dos empregados públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta), de modo a modificar o prazo para que esta lei entre em vigor.
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Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1483/2019
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Requer informações sobre a Lei Complementar 827/2012 (Política de proteção aos animais).
Requerimento nº 1491/2019
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 9007/2017 que autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional..