Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 22/10/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 354/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 116.340 e 116.341, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final - PL 354-19 .docx 22/10/2019 556,3 KB
RF - PL 354-2019 .pdf 23/10/2019 1,2 MB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 354/2019 15/10/2019 Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóveis do Município registrados sob as matrículas nº 116.340 e 116.341, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 129ª Sessão Ordinária de 2019 22/10/2019 Turno único de discussão e votação

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