Projeto de Lei nº 347/2019
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2019
Processo: 438/2019
Protocolo: 08844/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 48.020, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Mondo Archimedes Luppi com a Rua João Mascia, no Jardim Aclimação, com área de 10.654,36 metros quadrados, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 321/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 321 2019 - Alienação Aclimação | .docx | 10/10/2019 | 569,9 KB | |
| 438-19 | 04/11/2019 | 8,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 31/10/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 04/11/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2019
Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019
Resposta: 21/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 108/2019 ao Projeto de Lei nº 347/2019
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019
Resposta: 21/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 70/2019 ao Projeto de Lei nº 347/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019
Resposta: 21/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 298/2019 ao Projeto de Lei nº 347/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019
Resposta: 18/10/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 481/2019 ao Projeto de Lei nº 347/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 481/2019 ao Projeto de Lei nº 347/2019 | 18/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 347/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 48.020, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Mondo Archimedes Luppi com a Rua João Mascia, no Jardim Aclimação, com área de 10.654,36 metros quadrados, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 298/2019 ao Projeto de Lei nº 347/2019 | 21/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 347/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 48.020, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Mondo Archimedes Luppi com a Rua João Mascia, no Jardim Aclimação, com área de 10.654,36 metros quadrados, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 70/2019 ao Projeto de Lei nº 347/2019 | 21/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 347/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 48.020, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Mondo Archimedes Luppi com a Rua João Mascia, no Jardim Aclimação, com área de 10.654,36 metros quadrados, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 108/2019 ao Projeto de Lei nº 347/2019 | 21/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 347/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 48.020, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Mondo Archimedes Luppi com a Rua João Mascia, no Jardim Aclimação, com área de 10.654,36 metros quadrados, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 349/2019 ao Projeto de Lei nº 347/2019 | 22/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 347/2019 - Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 48.020, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Mondo Archimedes Luppi com a Rua João Mascia, no Jardim Aclimação, com área de 10.654,36 metros quadrados, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9767 | 23/10/2019 |
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação de imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 48.020, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no cruzamento da Rua Mondo Archimedes Luppi com a Rua João Mascia, no Jardim Aclimação, com área de 10.654,36 metros quadrados, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 129ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | Turno único de discussão e votação |