Projeto de Lei nº 357/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2019
Processo: 448/2019
Protocolo: 09036/2019
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 337/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 337.2019 - Estrutura Fundart | .doc | 17/10/2019 | 608,5 KB | |
| 448-19 | 18/08/2020 | 34,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 16/06/2020
Complemento: Apresenta Substitutivo nº 2.
Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Resposta: 24/06/2020
Complemento: Aprovado. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 14/01/2020
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Resposta: 16/06/2020
Complemento: Retirado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 10/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 10/12/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 363/2019 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/12/2019 - Prazo: 20/01/2020
Resposta: 06/12/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 565/2019 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 129ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 565/2019 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 06/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 363/2019 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 10/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 28/2019 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 10/12/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 14/01/2020 |
Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 15/06/2020 |
Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 154/2020 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 23/06/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9988 | 25/06/2020 |
Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 129ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | Turno único de discussão e votação |