Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Data: 14/01/2020
Protocolo: 00355/2020
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 006/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 06.2020 - Substitutivo ao PL 357-2019 - Estrutura Fundart | .docx | 09/01/2020 | 565,2 KB | |
| SUBSTITUTIVO PROCESSO 448-2019 | 17/01/2020 | 5,4 MB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 17/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 17/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenáiro decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 17/01/2020 - Prazo: 03/02/2020
Resposta: 17/01/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 16/01/2020 - Prazo: 31/01/2020
Resposta: 17/01/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 9/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/01/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 9/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 17/01/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 17/01/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 1/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 17/01/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 357/2019 | 17/10/2019 | Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 158ª Sessão Ordinária de 2020 | 16/06/2020 | Turno único de discussão e votação |