Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Data: 15/06/2020
Protocolo: 03694/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 141/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROC 448-2019 | 06/08/2020 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2020
Complemento: Item 8 - Ordem do Dia da 159ª Sessão Ordinária.
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Aprovado Substitutivo nº 2. Prejudicado projeto inicial.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2020
Complemento: Requer-se a inclusão da propositura na Ordem do Dia da 159ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 614/2020
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 23/06/2020 - Prazo: 29/06/2020
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 11/2020 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 23/06/2020 - Prazo: 29/06/2020
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 132/2020 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 23/06/2020 - Prazo: 29/06/2020
Resposta: 23/06/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 211/2020 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/06/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 211/2020 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 23/06/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 132/2020 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 23/06/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 11/2020 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019 | 23/06/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 357/2019 - Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 357/2019 | 17/10/2019 | Reorganiza a estrutura da Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (Fundart) e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 159ª Sessão Ordinária de 2020 | 23/06/2020 | Turno único de discussão e votação |