Projeto de Lei nº 362/2019
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2019
Processo: 453/2019
Protocolo: 09041/2019
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 387.691,80 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), para atender despesas referentes à sinalização turística no município de Araraquara, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 332/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 332.2019 - Crédito Adicional Especial - Sinalização Turística | .docx | 17/10/2019 | 569,6 KB | |
| 453-19 | 04/02/2020 | 5,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/11/2019
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 03/12/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2019
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária.
Resposta: 22/10/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019
Resposta: 21/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 78/2019 ao Projeto de Lei nº 362/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019
Resposta: 21/10/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 308/2019 ao Projeto de Lei nº 362/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019
Resposta: 18/10/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 491/2019 ao Projeto de Lei nº 362/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 491/2019 ao Projeto de Lei nº 362/2019 | 18/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 362/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 387.691,80 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), para atender despesas referentes à sinalização turística no município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 308/2019 ao Projeto de Lei nº 362/2019 | 21/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 362/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 387.691,80 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), para atender despesas referentes à sinalização turística no município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 78/2019 ao Projeto de Lei nº 362/2019 | 21/10/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 362/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 387.691,80 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), para atender despesas referentes à sinalização turística no município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Autógrafo nº 353/2019 ao Projeto de Lei nº 362/2019 | 22/10/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 362/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 387.691,80 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), para atender despesas referentes à sinalização turística no município de Araraquara, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9772 | 23/10/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 387.691,80 (trezentos e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta centavos), para atender despesas referentes à sinalização turística no município de Araraquara, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 129ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/10/2019 | Turno único de discussão e votação |