Assunto: Indica a necessidade de realização de poda das árvores localizadas na Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas Nove de Julho e Maria Janasi Biagioni.
Texto: Indica-se a necessidade de realização de poda das árvores localizadas na Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas Nove de Julho e Maria Janasi Biagioni, no centro deste município.
Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois as copas das árvores alcançaram a fiação elétrica, oferecendo risco de curtos-circuitos e possíveis interrupções no fornecimento de energia. Além disso, a vegetação densa vem obstruindo a iluminação pública, deixando o local demasiadamente escuro no período noturno. Essa situação compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de gerar insegurança e apreensão aos moradores da região.
Diante da relevância da demanda, solicita-se a pronta intervenção do setor competente, de modo a garantir maior segurança, melhor iluminação pública e pre-servação da integridade da rede elétrica.
Reitera-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Indica a necessidade de realização de poda das árvores localizadas na Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas Maria Janasi Biagioni e Padre Duarte.
Texto: Indica-se a necessidade de realização de poda das árvores localizadas na Avenida Dom Pedro II, no trecho compreendido entre as Ruas Maria Janasi Biagioni e Padre Duarte, no centro deste município.
Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois as copas das árvores alcançaram a fiação elétrica, oferecendo risco de curtos-circuitos e possíveis interrupções no fornecimento de energia. Além disso, a vegetação densa vem obstruindo a iluminação pública, deixando o local demasiadamente escuro no período noturno. Essa situação compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de gerar insegurança e apreensão aos moradores da região.
Diante da relevância da demanda, solicita-se a pronta intervenção do setor competente, de modo a garantir maior segurança, melhor iluminação pública e pre-servação da integridade da rede elétrica.
Reitera-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Indica a necessidade de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Deputado Mário Eugênio.
Texto: Indica a necessidade de estudos técnicos visando à instalação de, ao menos, um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Deputado Mário Eugênio, na lateral do Condomínio Damha, no bairro Residencial Jardins, neste município.
Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois a referida via possui longo trecho retilíneo, o que favorece o tráfego em alta velocidade, expondo motoristas, pedestres e moradores a riscos constantes de acidentes. Trata-se de reivindicação recorrente da comunidade local, que solicita medidas eficazes para garantir maior segurança viária.
Diante disso, requer análise criteriosa da demanda, considerando que a adoção de redutores de velocidade é medida preventiva e indispensável para a preservação da integridade física de todos que utilizam a via.
Reiteram-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Requer a retirada da Indicação n.º 4064/2025.
Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada da Indicação n.º 4064, de 3 de setembro de 2025.
Justificativa: A presente retirada justifica-se pela necessidade de correção na indicação da localização do problema que demanda atuação do Poder Público.
Assunto: Indica a necessidade de reparos na pavimentação asfáltica da Rua João Gurgel, especialmente no trecho compreendido entre as Avenidas Mário Ybarra de Almeida e Cônego Jerônimo Cezar, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indica a necessidade de manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” na Rua João Gurgel, especialmente no trecho compreendido entre as Avenidas Mário Ybar-ra de Almeida e Cônego Jerônimo Cezar, no bairro Jardim Ártico, em razão da grande quantidade de buracos que vêm provocando riscos de acidentes e danos a veículos.
Solicita, ainda, a instalação de lombada e de placa indicativa de saída de escolares nas proximidades da Escola de Futebol Infantil Mult Sports, localizada na Avenida João Gurgel, n.º 997, no mesmo bairro. Caso a implantação da lombada não seja possível de imediato, requer-se, com urgência, a pintura de uma faixa de pedestres no local, a fim de garantir maior segurança na travessia.
Acrescenta que já foi protocolado pedido de moradores junto ao Setor Administrativo de Fiscalização de Serviços desta Prefeitura, solicitando a manutenção da via pública, conforme Protocolo n.º 51.768/2025.
Justificativa: Justifica-se a presente indicação, em razão da precária condição do asfalto que compromete a segurança de motoristas e pedestres, aumentando significativamente o risco de acidentes e prejuízos materiais. Soma-se a isso a ausência de redutor de velocidade e de sinalização adequada nas imediações da referida escola, o que expõe crianças a grave risco de atropelamento. Situação semelhante já foi registrada em vídeo, no qual uma criança quase foi atingida ao tentar atravessar a via.
Diante da gravidade do quadro, torna-se imprescindível o atendimento imediato da presente solicitação, a fim de prevenir acidentes e assegurar a integridade física dos usuários da via, em especial das crianças, naturalmente mais vulneráveis no trânsito.
Reiteram-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Indica a necessidade de manutenção asfáltica do tipo “tapa buraco” na Rua João Gurgel, especialmente no trecho compreendido entre as Avenidas Mário Ybarra de Almeida e Cônego Jerônimo Cezar, no bairro Jardim Ártico.
Texto: Indica a necessidade de manutenção asfáltica do tipo “tapa-buraco” na Rua João Gurgel, especialmente no trecho compreendido entre as Avenidas Mário Ybarra de Almeida e Cônego Jerônimo Cezar, no bairro Jardim Ártico, em razão da grande quantidade de buracos que vêm provocando riscos de acidentes e danos a veículos.
Solicita, ainda, a instalação de lombada e de placa indicativa de saída de escolares nas proximidades da Escola de Futebol Infantil Mult Sports, localizada na Avenida João Gurgel, n.º 997, no mesmo bairro. Caso a implantação da lombada não seja possível de imediato, requer-se, com urgência, a pintura de uma faixa de pedestres no local, a fim de garantir maior segurança na travessia.
Acrescenta que já foi protocolado pedido de moradores junto ao Setor Administrativo de Fiscalização de Serviços desta Prefeitura, solicitando a manutenção da via pública, conforme Protocolo n.º 51.768/2025, cuja cópia segue anexa.
Justificativa: Justifica-se a presente indicação, em razão da precária condição do asfalto que compromete a segurança de motoristas e pedestres, aumentando significativamente o risco de acidentes e prejuízos materiais. Soma-se a isso a ausência de redutor de velocidade e de sinalização adequada nas imediações da referida escola, o que expõe crianças a grave risco de atropelamento. Situação semelhante já foi registrada em vídeo, no qual uma criança quase foi atingida ao tentar atravessar a via.
Diante da gravidade do quadro, torna-se imprescindível o atendimento imediato da presente solicitação, a fim de prevenir acidentes e assegurar a integridade física dos usuários da via, em especial das crianças, naturalmente mais vulneráveis no trânsito.
Reiteram-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Indica a necessidade de ampliação do tempo de utilização de máquinas agrícolas para assentados.
Texto: Indica a ampliação do tempo de utilização de máquinas agrícolas para agricultores familiares nos assentamentos.
Justificativa: Justifica-se a presente indicação, pois atualmente, a Secretaria da Agricultura limita o uso das máquinas a 10 horas anuais, medida insuficiente para atender às necessidades dos assentados, segundo relatos deles próprios Em gestões anteriores, segundo informações dos assentados, o uso era livre mediante pagamento proporcional ao tempo utilizado, permitindo que os agricultores realizassem preparo do solo, plantio e demais atividades essenciais.
Diversos assentados têm reclamado dessa limitação, que prejudica a produção agrícola, segurança alimentar e renda familiar. Atendendo ao pedido dos próprios beneficiários, recomenda-se que o limite seja ampliado para até 20 horas anuais, mantendo-se, se necessário, o controle proporcional ao tempo de utilização. Recomenda-se, ainda, controle detalhado do uso das horas disponíveis para que haja a utilização inicial de 12 das 20 horas aqui sugeridas até que o atendimento preliminar de todos os assentados e, num segundo momento, o atendimento das demais horas anuais restantes, objetivando o atendimento uniforme a todos os assentados e sem haver prejuízo ao projeto rural desenvolvido nos assentamentos da cidade.
Diante do exposto, solicita a revisão imediata do limite vigente, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento da agricultura familiar nos assentamentos.
Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André dos Santos Seves.
Coautoria: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de pesar pelo falecimento de Maria Helena André Dos Santos Seves.
Assunto: Indica a necessidade de repintura da faixa de pedestres situada na Avenida Carmo Fiorillo, em frente ao n.º 391.
Texto: Indica a necessidade de repintura da faixa de pedestres situada na Avenida Carmo Fiorillo, em frente ao nº 391 – Sede de Campo do Clube 22 de Agosto, no bairro Vila Santana, neste município.
Justificativa: A presente indicação se justifica pelo fato de a sinalização estar totalmente apagada, o que aumenta o risco de atropelamentos, especialmente considerando que se trata de um ponto com intensa circulação de pedestres.
Reitera-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Indica a necessidade de estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implantação de sentido único de circulação na Rua Arnaldo de Oliveira.
Texto: Indica a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade de implantação de sentido único na Rua Arnaldo de Oliveira, no bairro Residencial Lupo II, neste município.
Justificativa: A proposta fundamenta-se na necessidade de reordenamento viário diante do elevado volume de tráfego registrado, sobretudo nos horários de pico, que compromete a fluidez e a segurança da via. A conversão para mão única tem potencial para otimizar a capacidade de escoamento, minimizar pontos de conflito entre fluxos opostos e reduzir o risco de acidentes, promovendo maior eficiência operacional e segurança no sistema viário local.
Reitera-se, por fim, protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Indica a necessidade de manutenção da iluminação pública e a substituição das atuais luminárias por tecnologia em LED na Praça do Ginásio de Esportes Castelo Branco.
Texto: Indica a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, a fim de que sejam realizadas a manutenção da iluminação pública e a substituição das atuais luminárias por tecnologia em LED na Praça do Ginásio de Esportes Castelo Branco – “Gigantão”, situada na Avenida La Salle, no bairro Vila Ferroviária, neste município, utilizando-se para tal fim recursos advindos da Contribuição para Iluminação Pública (CIP).
Justificativa: A presente indicação se faz necessária tendo em vista a importância da Praça do Ginásio de Esportes Castelo Branco como espaço de convivência, lazer e prática de atividades físicas para a comunidade local. A iluminação adequada é fator essencial para garantir a segurança dos frequentadores, especialmente no período noturno, além de contribuir para a preservação do patrimônio público, coibindo atos de vandalismo e aumentando a sensação de tranquilidade da população.
A substituição das luminárias por lâmpadas de LED, além de melhorar significativamente a qualidade da iluminação, representa economia a médio e longo prazo, por serem mais duráveis e eficientes do ponto de vista energético. Trata-se, portanto, de medida que alia modernização, sustentabilidade e valorização dos espaços públicos, atendendo a uma demanda legítima da comunidade.
Reiteram-se protestos de elevada estima e distinta consideração.
Assunto: Indica a necessidade de retirada de mato e detritos acumulados nas laterais da Avenida Manoel de Abreu.
Texto: Indica a necessidade de retirada de mato e detritos acumulados nas laterais da Avenida Manoel de Abreu, especialmente nas proximidades dos bueiros, no sentido Américo Brasiliense – Araraquara, a partir da Avenida Orlandino Terzo de Emílio, neste município.
Justificativa: A presente indicação justifica-se pelo fato de que, embora tenha ocorrido poda recente no local, os resíduos não foram removidos. Com a ocorrência de chuvas mais intensas, esses detritos podem ser arrastados para os bueiros, o que ocasionaria seu entupimento e, consequentemente, alagamentos na pista.
Dessa forma, destaca-se a urgência na execução do serviço, a fim de evitar transtornos no tráfego e possíveis acidentes.
Reitera, na oportunidade, protestos de elevada estima e distinta consideração.
Assunto: Indica a necessidade de retirada de uma árvore de grande porte localizada na Avenida Ciro Carneiro Junqueira, n.º 86.
Texto: Indica a necessidade de retirada de uma árvore de grande porte localizada na Avenida Ciro Carneiro Junqueira, n.º 86, no bairro Jardim Roberto Selmi Dei, neste município.
Justificativa: A medida é necessária, pois a maior parte dos galhos encontra-se seca, representando risco iminente de queda, com potencial para causar danos a veículos, acidentes com pedestres e prejuízos à segurança pública. Além disso, moradores vizinhos vêm registrando reiteradas reclamações junto à residente do imóvel em frente à árvore, que já lavrou boletim de ocorrência e protocolou pedido formal de remoção junto à Prefeitura — conforme documentação anexa.
Diante da situação de risco e da mobilização da comunidade local, solicita a remoção urgente da árvore, com o posterior plantio de uma muda de espécie adequada ao ambiente urbano, conforme preconiza a legislação ambiental municipal vigente. Tal ação garantirá tanto a segurança dos munícipes quanto a continuidade da arborização urbana de forma sustentável.
Reitera protestos de elevada estima e consideração, certo de que a presente solicitação — de notório interesse público — será acolhida com a devida prioridade.
