Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/11/2026

Protocolo: 11331/2026

Guichê: 64724 - 06/11/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a criação da “Operação Fios Seguros” em Araraquara, destinada à identificação, fiscalização, organização e retirada de fios e cabos irregulares, abandonados, rompidos ou em situação de risco instalados nos postes e na rede aérea do Município.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araraquara, nos termos regimentais, que, por meio dos setores competentes, estude a viabilidade de instituir a “Operação Fios Seguros”, com a finalidade de promover ações permanentes de identificação, fiscalização, organização e retirada de fios e cabos de telefonia, internet e outros serviços de telecomunicações que estejam abandonados, rompidos, soltos, excessivamente baixos ou instalados de maneira irregular nos postes e na rede aérea do município, mediante articulação com a concessionária de energia elétrica e as empresas responsáveis pelos respectivos cabeamentos.

Justificativa: A presente indicação tem por objetivo enfrentar um problema recorrente em diversos bairros de Araraquara, caracterizado pelo acúmulo desordenado de fios e cabos nos postes, muitos dos quais aparentemente sem utilização, pendurados, rompidos ou em altura inadequada, comprometendo a segurança da população e a organização do espaço urbano. Além do aspecto visual, essas instalações representam riscos concretos aos pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, podendo provocar acidentes, dificultar a circulação nas calçadas e vias públicas e ocasionar danos materiais. A situação também prejudica a conservação dos espaços urbanos e evidencia a necessidade de maior controle sobre a utilização compartilhada da infraestrutura dos postes. Nesse sentido, propõe-se que a operação contemple o mapeamento dos pontos mais críticos da cidade, a identificação das empresas responsáveis pelos cabos, a notificação para regularização das instalações e retirada daqueles que não estejam mais em uso, além da realização de mutirões periódicos de limpeza e organização da fiação, em parceria com a concessionária de energia elétrica e as operadoras de telefonia e internet. Sugere, ainda, a disponibilização de um canal para recebimento de reclamações e denúncias dos munícipes, preferencialmente com possibilidade de encaminhamento de fotografias e indicação dos endereços, permitindo que os problemas sejam identificados e solucionados com maior agilidade. O ideal seria a existência de um aplicativo para celular que facilitaria muito o trânsito das informações. Ressalta que iniciativa semelhante foi desenvolvida pelo Município de Cuiabá (MT), por meio da denominada “Operação Telefone Sem Fio”, demonstrando a importância da atuação integrada entre o Poder Público, a concessionária de energia elétrica e as empresas de telecomunicações para enfrentar esse problema. Diante do exposto, solicita ao Poder Executivo que avalie a implantação da “Operação Fios Seguros” em Araraquara, estabelecendo um cronograma de atuação, priorizando os locais com maior concentração de fios irregulares ou em situação de risco e promovendo a fiscalização contínua, de modo a garantir maior segurança à população, melhorar a organização visual da cidade e contribuir para a conservação dos espaços públicos.