Câmara Municipal de Araraquara

Data: 28/10/2026

Protocolo: 11069/2026

Guichê: 63233 - 29/10/2026

Situação: Aguarda resposta

Regime: Ordinário

Autoria: CORONEL PRADO

Assunto: Indica a capinação, limpeza e manutenção de terreno localizado na Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, entre os números 125 e 155, no bairro Jardim das Estações.

Texto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente da Municipalidade a intimação do proprietário do terreno localizado na Rua Antonio Rodrigues de Carvalho, entre os números 125 e 155, no bairro Jardim das Estações, para que providencie, com urgência, a capinação e a limpeza do imóvel, a verificação das condições sanitárias do local e a adoção das medidas necessárias para sua adequada conservação periódica.

Justificativa: A presente indicação se faz necessária em razão do estado de abandono do referido terreno, cujo mato se encontra excessivamente alto, favorecendo a proliferação de insetos e animais peçonhentos e representando riscos à saúde pública e ao bem-estar dos moradores das proximidades. As reclamações dos vizinhos são constantes em relação à falta de conservação do imóvel. Segundo os relatos, os serviços de capinação e limpeza somente são realizados após a intervenção do Poder Público, mediante a intimação do proprietário, evidenciando a ausência de manutenção periódica do terreno. A situação atual é ainda mais preocupante, pois, além da vegetação excessiva, moradores relatam que ratos provenientes do imóvel estão invadindo as residências vizinhas. Soma-se a isso a presença de um forte odor de matéria em decomposição, possivelmente decorrente de algum animal morto descartado no local, circunstância que demanda vistoria urgente para identificação da origem do mau cheiro e adoção das providências sanitárias cabíveis. Cumpre destacar que este gabinete já protocolou as Indicações nº 1454/2026 e nº 3467/2025, solicitando, respectivamente, providências relacionadas à construção de calçada e à limpeza do referido imóvel. As demandas foram atendidas, demonstrando que a atuação do Poder Público tem contribuído para a solução dos problemas apresentados. Entretanto, é fundamental que o proprietário assuma suas responsabilidades quanto à conservação e à manutenção periódica do terreno, não sendo razoável que tais providências dependam reiteradamente de reclamações dos moradores e de intimações da Administração Municipal. Diante do exposto, solicitamos a adoção urgente das providências cabíveis, incluindo a intimação do proprietário para a realização da capinação e limpeza do terreno, a verificação das possíveis causas da infestação de roedores e do forte odor relatado, bem como a adoção das medidas necessárias para assegurar a manutenção regular do imóvel, evitando a reincidência dos problemas e garantindo condições adequadas de saúde, segurança e qualidade de vida aos moradores da região.