Autoria: RAFAEL DE ANGELI, MICHEL KARY, GEANI TREVISÓLI, BALDA, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, CORONEL PRADO, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, PAULO LANDIM
Assunto: Congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã
Texto: Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações à Escola do Legislativo Dulce Whitaker da Câmara Municipal de Araraquara, apresentando-lhe as mais calorosas congratulações deste Legislativo pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã.
Justificativa: Este selo simboliza o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da educação política e da inovação na atuação legislativa. A dedicação de cada equipe envolvida foi essencial para o fortalecimento da rede de Escolas do Legislativo em nosso estado, promovendo atividades que ampliam o conhecimento e o engajamento cidadão. Tal reconhecimento valoriza o importante papel da Escola do Legislativo Dulce Whitaker no desenvolvimento educacional e na formação política dos munícipes, reforçando sua relevância para a democracia local e para a construção de uma sociedade mais participativa e consciente.
Assunto: Solicita a retirada dos Requerimentos nº 1718/2025 e nº 1869/2025
Texto: Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, a retirada dos Requerimentos nº 1718/2025 e nº 1869/2025.
Justificativa: A solicitação de retirada visa à reavaliação do conteúdo.
Assunto: Requer a retirada do Requerimento n.º 1844/2025.
Texto: Requeiro, nos termos do artigo 210 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, a retirada do Requerimento n.º 1844/2025 de 17/10/2025.
Justificativa: A retirada justifica-se, pois necessita de alterações no documento.
Assunto: Moção de Apoio aos atletas Stefany Cabrera Petroni e Bruno Henrique Castelo Branco Paschoal, campeões Pan-Americanos de Karatê em 2025.
Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa do Vereador Michel Kary, vem por meio desta Moção, manifestar seu apoio e reconhecimento aos atletas Stefany Cabrera Petroni e Bruno Henrique Castelo Branco Paschoal, que orgulham nossa região ao conquistarem títulos expressivos no cenário esportivo internacional, especialmente no Campeonato Pan-Americano de Karatê 2025, realizado em Lima, Peru.
Tais conquistas refletem não apenas o talento e a dedicação individual de ambos, mas também o trabalho de incentivo ao esporte de base desenvolvido em nossa cidade, através dos projetos esportivos municipais, que possibilitaram o início de suas trajetórias.
A Câmara de Araraquara, portanto, expressa seu apoio e admiração a esses jovens atletas, que são exemplos de superação, disciplina e amor ao esporte, levando o nome de Araraquara e de nossa região com orgulho e excelência aos mais altos patamares do karatê mundial.
Justificativa: A atleta Stefany Cabrera Petroni, filha de Edson Rogério Petroni e Lucélia Cabrera Petroni, iniciou sua trajetória esportiva nas “Escolinhas de Esportes” da Prefeitura de Araraquara, e construiu uma carreira marcada por inúmeros títulos — entre eles 8 títulos paulistas, 5 Copas São Paulo, 3 campeonatos brasileiros, 2 Pan-Americanos (2025) e o título de Campeã Mundial (2024).
O atleta Bruno Henrique Castelo Branco Paschoal, filho de Márcia Roberta Castelo Branco e Fábio Rogério Destro Paschoal, também iniciou sua trajetória no karatê através das escolinhas municipais, acumulando conquistas como 8 títulos paulistas, 5 brasileiros, 3 vitórias nos Jogos Regionais, 3º lugar no Mundial (Bélgica – 2024) e campeão Pan-Americano (2025).
Ambos representam atualmente o município de Gavião Peixoto, mas tiveram em Araraquara o início de suas formações esportivas, demonstrando a importância dos investimentos em políticas públicas de incentivo ao esporte de base.
Suas conquistas são motivo de orgulho para toda a região, inspirando jovens atletas e reforçando o papel transformador do esporte na sociedade. Esta Moção é, portanto, uma homenagem justa e merecida a dois atletas que elevam o nome de nossa região no cenário esportivo nacional e internacional.
Assunto: Requer a retirada do Projeto de Lei 342/2025
Texto: Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 342/2025, de 20 de outubro de 2025.
Justificativa: A presente solicitação justifica-se em razão de erro na tipificação do documento, o que torna necessária sua correção e posterior reapresentação na forma adequada.
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a ampliar o prazo para protocolo do requerimento de transmissão “causa mortis” de concessão de sepulturas.
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022, de modo a ampliar o prazo para protocolo do requerimento de transmissão “causa mortis” de concessão de sepulturas.
Assunto: Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que seja oficiado ao atleta Bruno Henrique Pascoal, pelos relevantes serviços ao esporte e pelo notável desempenho nas competições de karatê, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo.
Texto: O Vereador Coronel Prado, que subscreve o presente, vem, respeitosamente, requerer que, atendidas as formalidades regimentais, seja consignado em ata um voto de congratulações ao atleta de karatê Bruno Henrique Pascoal, natural de Araraquara, pelos relevantes serviços prestados ao esporte e pelo notável desempenho nas competições de karatê, destacando-se, em especial, pelo título conquistado no Campeonato Paulista de Karatê de 2025, na modalidade “kumitê”.
Justificativa: Bruno Henrique Pascoal tem se sobressaído não apenas pelos resultados obtidos, mas, sobretudo, pela dedicação, disciplina e ética esportiva que demonstra em sua trajetória. Seu esforço constante, comprometimento com o aperfeiçoamento técnico e respeito às regras do esporte fazem dele um exemplo inspirador para toda a comunidade, especialmente para os jovens que almejam seguir carreira esportiva.
Diante do exposto, requer-se que esta Casa Legislativa registre, de forma oficial, os votos de congratulações e reconhecimento público a Bruno Henrique Pascoal, como uma justa valorização de seu talento e, ao mesmo tempo, um incentivo à prática esportiva e ao desenvolvimento de futuros atletas em nossa cidade.
Assunto: Moção de apoio ao senhor César Pivetti pela conquista do Prêmio “Bibi Ferreira 2025”, na categoria Melhor Desenho de Luz em Musicais, pelo espetáculo “Clara Nunes – A Tal Guerreira”.
Texto: A Câmara Municipal de Araraquara, por iniciativa do Vereador Coronel Prado, vem, por meio desta Moção, manifestar votos de congratulações ao senhor César Pivetti pela conquista do Prêmio “Bibi Ferreira 2025”, na categoria Melhor Desenho de Luz em Musicais, pelo espetáculo “Clara Nunes – A Tal Guerreira”.
Justificativa: Esse reconhecimento coroa uma trajetória de mais de 30 anos dedicados à iluminação cênica, área em que Pivetti se consagrou por sua sensibilidade artística, precisão técnica e capacidade de transformar a luz em narrativa.
O Prêmio Bibi Ferreira, criado em 2013, homenageia a trajetória da icônica atriz e cantora que marcou a história do teatro brasileiro. Considerado o “Oscar do Teatro Musical”, o prêmio destaca os maiores talentos do palco em diferentes categorias, reunindo nomes de peso das artes cênicas nacionais.
Com essa nova vitória, Pivetti soma diversas indicações e conquistas no Bibi Ferreira, além de prêmios como o Shell de Teatro, o Aplauso Brasil e o Cenyms, tornando-se um dos profissionais mais premiados e respeitados do país.
Mas o brilho de sua luz vai além dos troféus. De origem humilde, César deixou Araraquara em 1995, ainda adolescente, em busca de um futuro incerto na capital paulista. Começou sua trajetória nos bastidores de um teatro, onde trabalhou como faxineiro, até descobrir na iluminação a vocação que mudaria sua vida.
Desde então, assinou projetos para teatro, shows, televisão e grandes eventos, trabalhando ao lado de nomes como Miguel Falabella, Bibi Ferreira, Marisa Orth, Jô Soares, Ullysses Cruz, Naum Alves de Souza e muitos outros.
Três décadas depois, o menino que um dia partiu de Araraquara em silêncio tornou-se um dos maiores iluminadores cênicos do Brasil, reconhecido também no exterior.
Sua história é um feixe de luz que prova: quando o talento encontra a coragem, o palco se ilumina — e a vida também.
Subscreve: ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI, BALDA, CRISTIANO DA SILVA, DR. LELO, ENFERMEIRO DELMIRAN, FABI VIRGÍLIO, GEANI TREVISÓLI, GUILHERME BIANCO, JOÃO CLEMENTE, MARCÃO DA SAÚDE, MARCELINHO, MARIA PAULA, MICHEL KARY, PAULO LANDIM, RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Nota de Pesar pelo falecimento do Sargento Reformado da Polícia Militar José Silvério Silva.
Texto: Requeiro, em observância ao artigo 210 do Regimento Interno, que seja registrado o voto de pesar pelo falecimento do Sargento Reformado da Polícia Militar José Silvério Silva, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
Justificativa: O falecimento do Sargento José Silvério Silva causou profunda comoção entre amigos, familiares e toda a comunidade, destacando-se por sua dedicação, retidão e serviços prestados à segurança e ao bem-estar da sociedade.
Manifestamos nossos sentimentos de solidariedade à família, rogando para que encontrem conforto neste momento de dor.
Assunto: Indica a necessidade de substituição das luminárias dos postes de iluminação pública, instalados em frente à Câmara Municipal de Araraquara, localizada na Rua São Bento, n.º 887, bem como dos postes localizados na lateral do prédio, pela Avenida Duque de Caxias, por luminárias com tecnologia LED.
Texto: Indica-se a necessidade de substituição das luminárias dos postes de iluminação pública, instalados em frente à Câmara Municipal de Araraquara, localizada na Rua São Bento, n.º 887, bem como dos postes localizados na lateral do prédio, pela Avenida Duque de Caxias, por luminárias com tecnologia LED (“Light Emitting Diode” – Diodo Emissor de Luz).
Justificativa: A substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED (“Light Emitting Diode” – Diodo Emissor de Luz) é medida que proporciona maior eficiência energética, melhor visibilidade e segurança no entorno do prédio público. Além de oferecer iluminação mais clara e uniforme, o sistema em LED reduz significativamente o consumo de energia elétrica e os custos de manutenção, contribuindo para a sustentabilidade e a economia dos recursos públicos municipais.
Renovam-se os protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Indica a retirada de abrigo provisório localizado em área de mata no bairro Jardim Arangá, bem como a adoção das medidas assistenciais cabíveis aos eventuais ocupantes.
Texto: Indica a necessidade de retirada de um abrigo provisório construído em uma área de reserva de mata situada na lateral da Avenida Walter Rodrigues Mourão, esquina com a Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, no bairro Jardim Arangá, nesta cidade.
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover a adequada conservação da área verde pública e evitar que o local se torne atrativo para novas ocupações irregulares, o que poderia acarretar danos ambientais e comprometer a segurança e a salubridade da região.
Salienta-se, contudo, que, caso o abrigo esteja atualmente habitado, solicita-se que os ocupantes sejam encaminhados ao órgão competente da Prefeitura para a adoção das medidas assistenciais cabíveis, garantindo a preservação da dignidade humana e o devido amparo social.
Certo de contar com a especial atenção de Vossa Excelência, renovam-se os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Assunto: Indica a reativação do “Museu do Ônibus” instalado no interior do Trólebus n.º 1, considerado o primeiro trólebus fabricado no Brasil.
Texto: Indica a necessidade de reativação do “Museu do Ônibus”, que funcionava no interior do trólebus n.º 1 – o primeiro veículo elétrico desse tipo fabricado no Brasil –, atualmente em estado de abandono no interior do antigo pátio da Companhia Trólebus de Araraquara (CTA), aguardando restauração.
Justificativa: O referido museu foi criado com o objetivo de preservar a memória do sistema de trólebus em Araraquara, apresentando aos visitantes painéis fotográficos, equipamentos e peças originais dos ônibus elétricos que marcaram época na cidade. O trólebus nº 1, restaurado e adaptado para abrigar o acervo, representa um importante patrimônio histórico, cultural e tecnológico do município.
O sistema de trólebus de Araraquara, implantado em 1959, teve o veículo n.º 1 como o primeiro a circular pela cidade, operando até o ano de 2000, quando o sistema foi desativado. Durante mais de quatro décadas, os ônibus elétricos circularam exclusivamente pelas ruas araraquarenses, tornando o município o único do país, por longo período, a manter um sistema de transporte coletivo urbano movido integralmente por trólebus.
A reativação do “Museu do Ônibus” trará expressivos benefícios culturais e educacionais, permitindo que as novas gerações conheçam e valorizem a história do transporte público local e o pioneirismo tecnológico que Araraquara representou no cenário nacional. Além disso, contribuirá para a preservação da memória coletiva e o fortalecimento da identidade histórica da cidade.
Diante do exposto, sugerimos que o Poder Executivo promova a restauração dos trólebus nº 1 e a reabertura do Museu do Ônibus, revitalizando esse importante espaço de memória e tornando-o novamente acessível à população, estudantes e turistas.
Renovam-se os protestos de elevada estima e consideração.
Assunto: Indica-se a necessidade de pintura em área de estacionamento regulamentado, situada na Avenida Mariângela Pucci Ananias, em frente ao n.º 206, no bairro Vila José Bonifácio.
Texto: Indica a necessidade de repintura da faixa de sinalização em área de estacionamento regulamentado, localizada na Avenida Mariângela Pucci Ananias, em frente ao n.º 206, no bairro Vila Bonifácio.
Justificativa: Após o recente recapeamento da via, a demarcação original foi encoberta, o que pode causar confusão aos motoristas e comprometer a organização do tráfego local.
A restauração da sinalização horizontal é medida simples, porém essencial, para assegurar o cumprimento das normas de trânsito e a adequada utilização das vagas de estacionamento.
Renovam-se os protestos de elevada estima e consideração.
