Projeto de Lei Nº 96/2003
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2003
Processo: 257/2003
Protocolo: 00257/2003
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | .doc | 03/03/2004 | 96,8 KB | |
Arquivo 2 | .doc | 16/09/2003 | 7,5 KB | |
Arquivo 3 | .doc | 16/09/2003 | 6,5 KB | |
Arquivo 4 | .doc | 16/09/2003 | 6,7 KB | |
Arquivo 5 | .doc | 05/11/2003 | 7,8 KB | |
Arquivo 6 | .doc | 12/11/2003 | 7,2 KB | |
Arquivo 7 | .doc | 26/11/2003 | 7,4 KB | |
Arquivo 8 | .doc | 26/11/2003 | 7,8 KB | |
Arquivo 9 | .doc | 02/12/2003 | 7,2 KB | |
Arquivo 10 | .doc | 16/12/2003 | 7,2 KB | |
Arquivo 11 | .doc | 25/02/2004 | 7,5 KB | |
Arquivo 12 | .doc | 02/03/2004 | 46,5 KB | |
Arquivo 13 | .doc | 31/03/2004 | 8,4 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 30/03/2004 - Prazo: 14/04/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Veto Parcial.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 25/02/2004 - Prazo: 11/03/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Redação Final.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 17/02/2004 - Prazo: 03/03/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 16, 17 e 18, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/12/2003 - Prazo: 31/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 15, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 02/12/2003 - Prazo: 17/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 14, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/11/2003 - Prazo: 11/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas de 06 a 13, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 19/11/2003 - Prazo: 04/12/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 05, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 12/11/2003 - Prazo: 27/11/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emenda 04, pela legalidade.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/11/2003 - Prazo: 20/11/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Emendas 01. 02 e 03, pela legalidade.
Remetente: COM. DE ORDEM
Destinatário: COM. DE ORDEM
Envio: 16/09/2003 - Prazo: 01/10/2003
Complemento: COM. DE ORDEM..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 16/09/2003 - Prazo: 01/10/2003
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 16/09/2003 - Prazo: 01/10/2003
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 16/09/2003 | Autógrafo Nº 96/2003 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004. | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 04/11/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 04/11/2003 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 04/11/2003 |
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 10/11/2003 |
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 19/11/2003 |
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 |
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
|
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 |
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
|
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 |
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
|
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 |
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO |
|
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 |
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 |
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 |
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 25/11/2003 |
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 01/12/2003 |
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 15/12/2003 |
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 17/02/2004 |
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 17/02/2004 |
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 | 17/02/2004 |
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 96/2003 - Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE |
|
Lei Ordinária Nº 6104 | 26/03/2004 |
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Araraquara e dá outras providências. VETO PARCIAL - ACEITO - 13/04/2004.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |