Vereadores - JULIANA ANDRIÃO DAMUS - Proposituras
Requerimentos (1797)
nº 1116/2020 - 21/12/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Neves de Sá.
nº 1111/2020 - 01/12/2020 - Pesar pelo falecimento de Olinda Delle Piagge Pereira.
nº 1080/2020 - 30/11/2020 - Pesar pelo falecimento de Elizabeth Ap. Santanim Guidelli
nº 1075/2020 - 25/11/2020 - Registrar o voto de Pesar pelo falecimento da senhora Olinda do Carmo Sakalauskas Escamilha.
nº 1074/2020 - 23/11/2020 - Requer que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes do Val Episcopo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1073/2020 - 23/11/2020 - Requer que se registre o voto de pesar pelo faleciemento do senhor Bento Pereira da Silva, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1068/2020 - 19/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Ricardo Lima.
nº 1064/2020 - 18/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida de Almeida Bartolomei.
nº 1049/2020 - 10/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rosa Candida Biffi.
nº 1048/2020 - 10/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Daydi Yano.
nº 1047/2020 - 09/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Anilda Gonçalves.
nº 1042/2020 - 05/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Abilio Suzini.
nº 1035/2020 - 03/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Maramaldo Mascia.
nº 1034/2020 - 03/11/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Nazareth A. Autullo.
nº 1026/2020 - 28/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor David Soares de Campos.
nº 1018/2020 - 26/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Wilson dos Santos Conte.
nº 1011/2020 - 21/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Fernando Dal Ri.
nº 994/2020 - 15/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria das Dores do Nascimento de Lucca.
nº 993/2020 - 14/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Armando Medeiros.
nº 986/2020 - 13/10/2020 - Requerimento solicitando vista pelo prazo de 1 dia do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020
nº 966/2020 - 07/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dionézia Stein Mendes.
nº 960/2020 - 05/10/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Nilza da Costa Marcolongo.
nº 947/2020 - 30/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dirce Carmen Tucci Ferreira.
nº 946/2020 - 30/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Catarina Ianucci Franco.
nº 939/2020 - 29/09/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Isa Machado de Oliveira.
nº 919/2020 - 22/09/2020 - Pesar pelo falecimento do senhor Celso Habib Jorge.
nº 920/2020 - 21/09/2020 - Pesar pelo falecimento do senhor Ayrton Camargo Lavras.
nº 913/2020 - 18/09/2020 - Requer expedição de Certidão de Inexistência de Processo Disciplinar em face da Vereadora Juliana Andrião Damus.
nº 902/2020 - 14/09/2020 - Pesar pelo falecimento de Marcos Alexandre dos Santos.
nº 886/2020 - 08/09/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria Luzia de Oliveira Alves.
nº 885/2020 - 04/09/2020 - Pesar pelo falecimento de Lazara Jardim Moreira.
nº 868/2020 - 28/08/2020 - Pesar pelo falecimento de Alexandrino Cassini Vicente.
nº 841/2020 - 19/08/2020 - Falta de anestésicos na rede hospitalar municipal, bem como a falta de médicos neurocirurgiões para realização de consultas.
nº 829/2020 - 17/08/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Joana de Fátima Oliveira, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 828/2020 - 17/08/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Amélia Aparecida Cravo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 790/2020 - 10/08/2020 - Pesar pelo falecimento de Antonio Marcos do Amaral Sampaio.
nº 789/2020 - 10/08/2020 - Moção. Projeto de Lei n° 6231/2019, de autoria do Deputado Federal Sergio Souza, que visa alterar a Lei n° 12.715, de 17 de setembro de 2012, de modo a tornarem permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
nº 784/2020 - 06/08/2020 - Pelo falecimento do senhor Antonio Fernandes dos Santos.
nº 783/2020 - 06/08/2020 - Pelo falecimento da senhora Vilma Vittoretto.
nº 769/2020 - 04/08/2020 - Pesar pelo falecimento de Eunice Arruda Piffer.
nº 764/2020 - 03/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor Laércio Lelli.
nº 763/2020 - 03/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento do senhor João Niceu de Moraes.
nº 762/2020 - 03/08/2020 - Voto de pesar pelo falecimento da senhora Edilene Ferreira Crespo.
nº 750/2020 - 30/07/2020 - Pelo falecimento do senhor Ivo Rodolpho.
nº 749/2020 - 30/07/2020 - Pelo falecimento da senhora Elvira Gimenez de Oliveira.
nº 748/2020 - 29/07/2020 - Pelo falecimento do senhor Lahir de Freitas Zampiero.
nº 739/2020 - 28/07/2020 - Pelo falecimento do senhor Antonio Luiz Abuchaim.
nº 738/2020 - 28/07/2020 - Pelo falecimento do senhor Mario Camargo.
nº 726/2020 - 27/07/2020 - Pesar pelo falecimento Lazaro Wando Minghin.
nº 724/2020 - 23/07/2020 - Pesar pelo falecimento da senhora Neide Magalhães da Silva.
nº 723/2020 - 23/07/2020 - Pesar pelo falecimento do senhor Eduardo de Almeida Leite.
nº 699/2020 - 20/07/2020 - Pelo falecimento da senhora Eva Fiscarelli Previato.
nº 693/2020 - 17/07/2020 - Pesar pelo falecimento da senhora Aracy Maria Peron Meirelles.
nº 690/2020 - 16/07/2020 - Congratulações à Casa Caibar Schutel, pelo aniversário de 53 anos de existência, comemorado hoje, 16 de julho.
nº 677/2020 - 14/07/2020 - Inclusão Projeto de Lei nº 156/2020 - Denomina Rua Victória Carolina de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “N”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, do mesmo loteamento, e dá outra providência.
nº 672/2020 - 14/07/2020 - Pesar pelo falecimento da senhora Ester dos Santos Teixeira.
nº 655/2020 - 09/07/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Jesus dos Santos.
nº 641/2020 - 03/07/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Sérgio do Nascimento.
nº 640/2020 - 03/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Nair Pereira dos Reis.
nº 636/2020 - 02/07/2020 - Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 4399/2019, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, "Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez."
nº 635/2020 - 02/07/2020 - Pesar pelo falecimento de Antonio Teixeira de Freitas.
nº 633/2020 - 01/07/2020 - Moção de apoio ao Projeto de Lei Estadual da ALESP n° 119/2020.
nº 627/2020 - 30/06/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria Aparecida Martins y Martins.
nº 609/2020 - 23/06/2020 - Pesar pelo falecimento do senhor Mário Siguli.
nº 603/2020 - 23/06/2020 - Projeto de Lei nº 1212/2019, de autoria do Deputado Federal Ricardo Izar, visa alterar o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que “altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências”, para conceder isenção do referido imposto aos idosos e aos portadores da doença de Alzheimer;
nº 602/2020 - 22/06/2020 - Requer informações ao Executivo Municipal sobre a Indicação nº 1619/2020, que teve por objeto a suspensão da cobrança de tributos, tais como IPTU e ISSQN, para pessoas físicas e jurídicas enquanto perdurar a pandemia do COVID-19.
nº 590/2020 - 16/06/2020 - Pelo falecimento do senhor Raul Lemes.
nº 551/2020 - 04/06/2020 - Informação: Qual a importância arrecada pelo Fundo do IPTU Solidário até o momento.
nº 550/2020 - 03/06/2020 - Pesar pelo falecimento de Idalina Henriques Stucchi.
nº 541/2020 - 02/06/2020 - Pesar pelo falecimento de Rosangela Loquete.
nº 535/2020 - 29/05/2020 - Pelo falecimento do senhor Octávio Nardaccioni.
nº 527/2020 - 27/05/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Manini Junior, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 526/2020 - 27/05/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Marques Gomes, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 525/2020 - 27/05/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Thereza Sant’Anna Ferrari, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 524/2020 - 27/05/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Hosana Placeres, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 523/2020 - 27/05/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Mercedes Marcolino Silverio, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 484/2020 - 18/05/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Laura Peres Pavanelli, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 475/2020 - 12/05/2020 - Pelo falecimento do senhor Claudio Piva.
nº 455/2020 - 06/05/2020 - Ref. patrulhamento em serviço pela DEJEM em Araraquara em 10/04/2020.
nº 451/2020 - 05/05/2020 -
nº 450/2020 - 05/05/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Benedicta Ottilia Gonçalves, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 445/2020 - 04/05/2020 - Pelo falecimento da Senhora Aracy Pereira.
nº 435/2020 - 27/04/2020 - Pelo falecimento da senhora Elidia Espila Luiz.
nº 436/2020 - 24/04/2020 - Informar a essa Casa de Leis: 1 - Os motivos da falta de cumprimento da Lei nº 2.977 através da colocação de cercas de arame farpado nos locais constantes do croqui anexo; 2 - O que tem sido feito pelo poder executivo para informar a população da proibição determinada na referida legislação.
nº 380/2020 - 30/03/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria Adelaide de Souza Antonio Damazio.
nº 379/2020 - 30/03/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria do Carmo Corrêa Comito.
nº 378/2020 - 30/03/2020 - Requer a retirada e arquivamento do Requerimento n° 376/2020.
nº 377/2020 - 30/03/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alberto Beretta Gonçalves, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 376/2020 - 30/03/2020 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo Corrêa Gonçalves, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 366/2020 - 25/03/2020 - Pesar pelo falecimento de Odette Raphael Vicente.
nº 354/2020 - 20/03/2020 - Pelo falecimento do senhor Francisco de Assis Parisi
nº 352/2020 - 17/03/2020 - Pelo falecimento do senhor Henrique Alvarez Ribeiro
nº 310/2020 - 06/03/2020 - Pelo falecimento da senhora Terezinha Regazzini Vertino
nº 265/2020 - 26/02/2020 - Pesar pelo falecimento de Daniel Pires.
nº 258/2020 - 20/02/2020 - Pesar pelo falecimento de Gessy Najm.
nº 253/2020 - 19/02/2020 - Pelo falecimento de Benedita Marcelina Marques Gonçalves.
nº 205/2020 - 07/02/2020 - Pelo falecimento do senhor Maurilio Pacheco da Silva
nº 196/2020 - 05/02/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Martins.
nº 187/2020 - 04/02/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Alves Ferreira.
nº 180/2020 - 03/02/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Apparecida Salles de Souza.
nº 179/2020 - 03/02/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Venaide Macris Giagio.
nº 178/2020 - 03/02/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Dirce Dornellas.
nº 173/2020 - 31/01/2020 - Apoio ao Projeto de Lei nº 6013/2019, originado pelo Projeto de Lei nº 142/2018 de autoria da Senadora Simone Tebet (MDB/MS).
nº 163/2020 - 29/01/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Barbosa.
nº 162/2020 - 29/01/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Gouvea Francischini.
nº 144/2020 - 24/01/2020 - Pesar pelo falecimento da Sra. Marlene Guzzo Diniz Junqueira.
nº 137/2020 - 22/01/2020 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Antônio Francisco.
nº 101/2020 - 15/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Ivana Gobatto.
nº 88/2020 - 10/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Sebastião Ferreira.
nº 86/2020 - 09/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Deise Nardelli Saez.
nº 84/2020 - 08/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Judith Masiero Basilio.
nº 83/2020 - 07/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Orlando Donofre.
nº 8/2020 - 03/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Sandra Rodrigues Delfino.
nº 5/2020 - 02/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Edna Maria Chagas Tavares.
nº 4/2020 - 02/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Laura Rodrigues Leodoro.
nº 3/2020 - 02/01/2020 - Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Gomes Lima.
nº 1720/2019 - 20/12/2019 - Pelo falecimento do senhor João Antonio da Silva
nº 1710/2019 - 16/12/2019 - Pelo falecimento do senhor Valtemir Candido de Faria
nº 1703/2019 - 11/12/2019 - Pelo falecimento da senhora Maria Sabino Eredia.
nº 1660/2019 - 05/12/2019 - Pelo falecimento do senhor Doutor Raimundo Rebuglio
nº 1658/2019 - 04/12/2019 - Pelo falecimento do Senhor Mário Fusco.
nº 1636/2019 - 29/11/2019 - Apoio ao Projeto de Lei nº 482/2013, de autoria do então Deputado Estadual Alexandre da Farmácia, que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame de ecocardiografia fetal nas gestantes, no âmbito do Estado de São Paulo
nº 1635/2019 - 29/11/2019 - Pelo falecimento de Ana Paula Coan Pierri
nº 1619/2019 - 26/11/2019 - Pelo falecimento do senhor Mateus Mário de Felice
nº 1618/2019 - 26/11/2019 - Pelo falecimento do senhor Manoel Goes Filho
nº 1606/2019 - 22/11/2019 - Pelo falecimento de José Carlos Dib.
nº 1600/2019 - 21/11/2019 - Pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Viana dos Santos.
nº 1569/2019 - 08/11/2019 - Apoio desta Câmara Municipal ao Projeto de Lei nº 9696/2018, bem como solicita que envidem esforços visando a apreciação e aprovação o mais breve possível, tendo em vista a importância deste tema.
nº 1564/2019 - 07/11/2019 - Pelo falecimento do senhor Renato Nigro Mattos, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1537/2019 - 01/11/2019 - Pelo falecimento da senhora Ruth Held Soares
nº 1535/2019 - 31/10/2019 - Pesar pelo falecimento da senhora Alice Gomes Lauand.
nº 1532/2019 - 30/10/2019 - Requer-se a retirada da Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 327/2019.
nº 1516/2019 - 25/10/2019 - Pesar pelo falecimento da senhora Apparecida Encarnação Goldoni Garcia.
nº 1512/2019 - 24/10/2019 - Apoio ao Projeto de Lei nº 2960/2019, bem como solicito que envidem esforços visando a apreciação e aprovação o mais breve possível
nº 1511/2019 - 23/10/2019 - Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Célia Alves Baptistine, ocorrido no dia 22 de outubro de 2019.
nº 1499/2019 - 23/10/2019 - Informações sobre a proibição da entrada de animais no Centro de Esportes e Lazer Willian Bucalem
nº 1488/2019 - 22/10/2019 - Requer informações sobre isenção do pagamento das contas de água e esgotos às pessoas que estão em tratamento de neoplasia maligna
nº 1483/2019 - 18/10/2019 - Requer informações sobre a Lei Complementar 827/2012 (Política de proteção aos animais)
nº 1478/2019 - 16/10/2019 - Pesar pelo falecimento do senhor Jayme de Carvalho.
nº 1445/2019 - 09/10/2019 - Requer informações sobre o programa "IPTU Solidário"
nº 1444/2019 - 09/10/2019 - Pelo falecimento da senhora Irene Natalina dos Santos Oliveira
nº 1367/2019 - 20/09/2019 - Pelo falecimento da senhora Maria Edila de Rezende Oliveira
nº 1366/2019 - 20/09/2019 - Pelo falecimento do senhor Félix Esteves Torres Junior
nº 1311/2019 - 09/09/2019 - Pelo falecimento do senhor João Paulo de Oliveira Marques
nº 1310/2019 - 09/09/2019 - Pelo falecimento da senhora Sandra da Graça Pinto
nº 1309/2019 - 09/09/2019 - Pelo falecimento do senhor Laerte Zanareli Montanaro
nº 1308/2019 - 09/09/2019 - Pelo falecimento do senhor Antonio Sergio Lacerda Basaglia
nº 1301/2019 - 06/09/2019 - Falecimento da senhora Izaura Cabral Vieira Coelho
nº 1298/2019 - 04/09/2019 - Pelo falecimento do senhor Carlos Antônio Bezerra
nº 1297/2019 - 04/09/2019 - Pelo falecimento da senhora Irene Travenssolo Passerini
nº 1296/2019 - 04/09/2019 - Pelo falecimento da senhora Fatima Maria Lopes
nº 1295/2019 - 03/09/2019 - Pelo falecimento do senhor Silvio Biasiolo Neto
nº 1276/2019 - 02/09/2019 - Pesar pelo falecimento da senhora Laura Celli de Carvalho.
nº 1236/2019 - 21/08/2019 - Pesar pelo falecimento do senhor Domingos Baroni Filho.
nº 1214/2019 - 19/08/2019 - Pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Chiuchi.
nº 1213/2019 - 19/08/2019 - Pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Tampellini.
nº 1197/2019 - 14/08/2019 - Pesar pelo falecimento da senhora Laura Helena Leodoro Cabral.
nº 1184/2019 - 13/08/2019 - Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Octaviano Diniz Junqueira.
nº 1179/2019 - 09/08/2019 - Falecimento do senhor Rubens Eduardo Callegari
nº 1158/2019 - 02/08/2019 - Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Cenciaro.
nº 1147/2019 - 29/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Djanyra Fragala Possi, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1141/2019 - 26/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Durvalino Bergamo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1106/2019 - 18/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Iracema Macera Compre, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1105/2019 - 18/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Jordão Mussi, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1079/2019 - 15/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Edna de Lourdes Ranuncolli, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1078/2019 - 15/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento de Letícia Walter Munis, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1060/2019 - 10/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Rui Lombardi, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1057/2019 - 10/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor José Luiz Lombardo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1056/2019 - 10/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Adma Haddad, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1047/2019 - 03/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Laércio Humberto Loria, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1039/2019 - 01/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Feris Edvaldo Chade, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1038/2019 - 01/07/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Dinois, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 998/2019 - 18/06/2019 - Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 6/2019 na ordem do dia da 113ª Sessão Ordinária
nº 995/2019 - 17/06/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Deputada Federal Professora Marcivania do Socorro da Rocha Flexa (PCdoB-AP), presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o apoio desta Câmara Municipal ao Projeto de Lei nº 8.057/2017, bem como solicita que envidem esforços visando a apreciação e aprovação o mais breve possível, tendo em vista a importância deste tema.
nº 976/2019 - 12/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Ademar Prado, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 970/2019 - 11/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Mario Thomaz de Aquino
nº 955/2019 - 10/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Bento Dias de Souza, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 947/2019 - 07/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria das Graças Amaral do Nascimento, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 946/2019 - 07/06/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Lucia Tanuri Lauand, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 942/2019 - 05/06/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Jesus Francisco Gallo, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 927/2019 - 30/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da senhora Fatima Aparecida Pierini, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 926/2019 - 30/05/2019 - Requer, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Carmo Barrotti, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 918/2019 - 28/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Cicero Nolasto da Silva, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 894/2019 - 24/05/2019 - Pesar pelo falecimento de Leonidas Cichetto
nº 876/2019 - 21/05/2019 - Requeiro, observado o artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do senhor Mario Ferreira Maciel, e que sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 859/2019 - 15/05/2019 - Voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Marques Mendonça.
nº 836/2019 - 10/05/2019 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiada a Liliana Marta Pestana de Almeida desejando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo trabalho desenvolvido, compartilhando sua experiência, conhecimentos e sabedoria, junto as crianças e à comunidade do bairro mencionado.
nº 788/2019 - 30/04/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Graciete dos Santos Neves Costa, ocorrido no dia 28 de abril de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 759/2019 - 23/04/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Angelo Cardoso, ocorrido no dia 22 de abril de 2019
nº 707/2019 - 15/04/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Galhardo Russi, ocorrido no dia 12 de abril de 2019, na cidade de Américo Brasiliense
nº 701/2019 - 12/04/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lazara Aparecida Basto Monteacutti, ocorrido no dia 10 de abril de 2019, na cidade de Américo Brasiliense
nº 694/2019 - 10/04/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eleni Braga Baldassari, ocorrido no dia 09 de abril de 2019, nesta localidade
nº 691/2019 - 09/04/2019 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio o apoio desta Câmara Municipal ao Projeto de Lei n° 6.881/2017, bem como solicita que envidem esforços visando a apreciação e aprovação o mais breve possível, tendo em vista a importância deste tema.
nº 686/2019 - 09/04/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Eduardo Ribeiro Mendes, ocorrido no dia 07 de abril de 2019, nesta localidade.
nº 685/2019 - 09/04/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Luiz Britto, ocorrido no dia 08 de abril de 2019, nesta localidade
nº 675/2019 - 05/04/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ivonne Roma Campazi, ocorrido no dia 02 de abril de 2019, nesta localidade
nº 596/2019 - 01/04/2019 - Pesar pelo falecimento do senhor Fuad Lauand, ocorrido no dia 30/03/2019 nesta localidade.
nº 585/2019 - 28/03/2019 - Pesar pelo falecimento de Maria Izabel Gonçalves Costa, ocorrido no dia 27 de março de 2019.
nº 559/2019 - 25/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Tronco, ocorrido no dia 24 de março de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 558/2019 - 25/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Ferreira, ocorrido no dia 22 de março de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 545/2019 - 19/03/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Flora Furlan Canazza, ocorrido no dia 17 de março de 2019, nesta localidade
nº 512/2019 - 13/03/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Benedecte, ocorrido no dia 11 de março de 2019, na cidade de Ribeirão Preto
nº 511/2019 - 13/03/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Maiola, ocorrido no dia 12 de março de 2019
nº 489/2019 - 12/03/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jorge do Nascimento Santos, ocorrido no dia 10 de março de 2019, nesta localidade,
nº 468/2019 - 08/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Luciana Lucas Gonçalves, ocorrido no dia 07 de março de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 467/2019 - 08/03/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eulália Schiavon, ocorrido no dia 08 de março de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 460/2019 - 07/03/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Candida Therezinha Bombarda Amador, ocorrido no dia 03 de março de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 459/2019 - 07/03/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lucia Nogueira dos Santos, ocorrido no dia 05 de março de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 458/2019 - 07/03/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Alsira Benedicto, ocorrido no dia 02 de março de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 456/2019 - 06/03/2019 - Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado a Rubens Romão Corrêa Junior as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela Celebração Eucarística onde foi ordenado Diácono, sob prece e imposição das mãos de Sua Excelência Reverendíssima Dom Paulo Cezar Costa, bispo diocesano de São Carlos, ocorrido no dia 1º de março, na Paróquia de São Bento, nesta cidade.
nº 367/2019 - 25/02/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Chagas Moreira Cavalheiro, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2019, nesta localidade
nº 354/2019 - 20/02/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Farid Nicolau Lauand, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 260/2019 - 11/02/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ernestina do Carmo Biagioni Rettondini, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2019, nesta localidade
nº 179/2019 - 31/01/2019 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Florentino dos Santos, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2019, nesta localidade
nº 169/2019 - 29/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Candido da Silva, ocorrido no dia 27 de janeiro de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 163/2019 - 29/01/2019 - Inclusão (presente) do Projeto de Lei Complementar nº 22/2018, da Vereadora Juliana Damus, que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas), de modo a proibir, no Município de Araraquara, a perturbação do sossego público por meio de fogos de artifício ruidosos que excedam os níveis de som permitidos.
nº 133/2019 - 24/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Souza Basolli, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 90/2019 - 17/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Neusa Aparecida Alves, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2019, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 81/2019 - 15/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que se registre o voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Souza Moura, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2019, nesta localidade
nº 60/2019 - 08/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marli Bellote, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2018, na cidade se São Paulo, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 50/2019 - 03/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Jardim, ocorrido no dia 26 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 49/2019 - 03/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Iraci Ferraz Hage, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 48/2019 - 03/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Carina Alves da Silva, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 8/2019 - 02/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Nereide Crivelaro, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 7/2019 - 02/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da senhora Amabile Gibellato Sperti, ocorrido no dia 27 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 5/2019 - 02/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do ex-combatente José Marino, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 2/2019 - 02/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Garcia Santiago, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 1/2019 - 02/01/2019 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Tavares dos Santos, ocorrido no dia 21 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 1882/2018 - 18/12/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Wilma Ventura, ocorrido no dia 13 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 1881/2018 - 18/12/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Aparecida da Silva, ocorrido no dia 16 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 1846/2018 - 10/12/2018 - Pesar pelo falecimento da sra. Ana Rosa Perre, ocorrido em 06/12/18.
nº 1840/2018 - 07/12/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Décio Bueno Pessoa de Azevedo, ocorrido no dia 06 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 1829/2018 - 06/12/2018 - Pesar pelo falecimento da sra. Maria Eva Chitelle Amendola, em 05/12/2018.
nº 1803/2018 - 04/12/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Liberato Ferrara, ocorrido no dia 03 de dezembro de 2018, nesta localidade
nº 1793/2018 - 03/12/2018 - Pesar pelo falecimento da sra. Vera Pereira Firmiano, em 30/11/18.
nº 1792/2018 - 03/12/2018 - Pesar pelo falecimento do sr. Edmir Benedito Palma, em 30/11/18.
nº 1717/2018 - 14/11/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Manrique Vieira Junior, ocorrido no dia 13 de novembro de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1698/2018 - 13/11/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laerte Pulitano, ocorrido no dia 11 de novembro de 2018, nesta localidade
nº 1656/2018 - 31/10/2018 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Projeto de Lei n° 262/2018.
nº 1627/2018 - 26/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hemerson Nunes de Faria, ocorrido no dia 25 de outubro de 2018, nesta localidade
nº 1618/2018 - 24/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lewis Nassif, ocorrido no dia 23 de outubro de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1593/2018 - 23/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cecilia Freitas da Motta, ocorrido no dia 22 de outubro de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1577/2018 - 18/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aripes Scotton, ocorrido no dia 14 de outubro de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1548/2018 - 16/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Baroni, ocorrido no dia 14 de outubro de 2018, nesta localidade
nº 1538/2018 - 15/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Odete Vaida Machado, ocorrido no dia 15 de outubro de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1519/2018 - 10/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Tampellini, ocorrido no dia 09 de outubro de 2018, nesta localidade
nº 1510/2018 - 09/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eliana Maria Cayres, ocorrido no dia 08 de outubro de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1472/2018 - 01/10/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Walter de Abreu, ocorrido no dia 28 de setembro de 2018, nesta localidade
nº 1450/2018 - 26/09/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Raquel Minhaco, ocorrido no dia 19 de setembro de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1422/2018 - 24/09/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Iracema Delfina Batista, ocorrido no dia 20 de setembro de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1392/2018 - 17/09/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Piovesan, ocorrido no dia 14 de setembro de 2018, nesta localidade
nº 1382/2018 - 13/09/2018 - SESSÃO - Requer informações, do prefeito, sobre requerimentos solicitando isenção e remissão de IPTU
nº 1369/2018 - 12/09/2018 - PESAR pelo falecimento de Osvaldo Montagna, ocorrido no dia 06/09/2018, nesta localidade.
nº 1357/2018 - 11/09/2018 - Requeremos, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José da Silva Anselmo, ocorrido no dia 05 de setembro de 2018, nesta localidade
nº 1356/2018 - 11/09/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo de Jesus Grosso, ocorrido no dia 09 de setembro de 2018, nesta localidade
nº 1355/2018 - 11/09/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Caetano Savio, ocorrido no dia 08 de setembro de 2018, nesta localidade
nº 1323/2018 - 04/09/2018 - Requerem que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a essa Casa de Leis: 1 - quais os tipos de exames que os pacientes aguardam na lista de espera para serem realizados em nosso município.
nº 1297/2018 - 31/08/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Mula Junior, ocorrido no dia 30 de agosto de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1296/2018 - 31/08/2018 - Congratulações ao Tenente Coronel PM Luis Roberto Moreira Filho por sua promoção.
nº 1295/2018 - 31/08/2018 - Congratulações ao Major PM Rogério dos Reis por sua promoção.
nº 1294/2018 - 31/08/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Oscar de Carvalho, ocorrido no dia 30 de agosto de 2018
nº 1292/2018 - 30/08/2018 - Congratulações ao Canil Setorial do 13º Batalhão de Polícia MIlitar.
nº 1267/2018 - 28/08/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mario Mussi, ocorrido no dia 26 de agosto de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1242/2018 - 23/08/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Varner Lima, ocorrido no dia 21 de agosto de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1240/2018 - 21/08/2018 - Congratulações - Nilton Gonçalves, pela vitória no Campeonato Brasileiro de Kart.
nº 1191/2018 - 17/08/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carmo Mauricio Riolfe, ocorrido no dia 16 de agosto de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1068/2018 - 30/07/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Rosalina Nobile Pereira, ocorrido no dia 26 de julho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1067/2018 - 30/07/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Belmiro Gonçalves, ocorrido no dia 26 de julho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1058/2018 - 26/07/2018 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a essa Casa de Leis se existem trativas para a criação do Centro de Reabilitação voltado à saúde mental.
nº 1054/2018 - 25/07/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Amabile Sonego, ocorrido no dia 24 de julho de 2018.
nº 1032/2018 - 23/07/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Avelino Cezare Grande Junior, ocorrido no dia 18 de julho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1015/2018 - 18/07/2018 - Requer, considerando o Projeto de Lei nº 6.244/2016 de autoria do Deputado Federal Rômulo Gouveia, apoio desta Câmara Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.244/2016, da Deputada Federal Flávia Morais, que dispõe sobre a disponibilidade, na internação, de acomodações separadas das demais puérperas para mulheres cuja gravidez resultar aborto, óbito fetal ou óbito perinatal.
nº 989/2018 - 16/07/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Clarice Venusso Lupo, ocorrido no dia 13 de julho de 2018.
nº 987/2018 - 13/07/2018 - Requer que seja oficiado ao senhor Mário Pinto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela travessia do percurso no "Canal da Mancha, sendo o 29° brasileiro a completar o trajeto entre a França e a Inglaterra.
nº 986/2018 - 13/07/2018 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Eunício Oliveira e à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o apoio desta Câmara Municipal ao Projeto de Lei n° 453/2017, bem como para que envidem esforços visando a apreciação e aprovação o mais breve possível, tendo em vista a importância deste tema.
nº 978/2018 - 12/07/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Jung, ocorrido no dia 10 de julho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 976/2018 - 11/07/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Celestino Barros da Silva, ocorrido no dia 09 de julho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 973/2018 - 11/07/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odail Benedito Felipe, ocorrido no dia 08 de julho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 967/2018 - 10/07/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Ferreira da Silva Sandrin, ocorrido no dia 03/07/18.
nº 966/2018 - 10/07/2018 - Pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Caires Marçola, ocrrido no dia 06/07/18.
nº 959/2018 - 06/07/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Osmar José Borghi, ocorrido no dia 05 de julho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 929/2018 - 29/06/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria Teixeira Ozanic, ocorrido no dia 27 de junho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 914/2018 - 26/06/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Capaldo Vellosa, ocorrido no dia 23 de junho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 905/2018 - 25/06/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor André Luiz Aparecido Redondo, ocorrido no dia 22 de junho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 904/2018 - 25/06/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Otacília Gomes de Abreu, ocorrido no dia 19 de junho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 871/2018 - 19/06/2018 - CONGRATULAÇÕES - Francisco Affonso Pinto, pela conquista de medalhas na Copa S.P. de Inverno para nadadores vinculados.
nº 870/2018 - 19/06/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Anezia Alves Camacho, ocorrido no dia 14 de junho de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 857/2018 - 15/06/2018 - CONGRATULAÇÕES - Daniel Hanai pelo curta-metragem "A valsa do pódio".
nº 838/2018 - 13/06/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Tognoli Tronco, ocorrido no dia 31 de maio de 2018
nº 807/2018 - 08/06/2018 - Requer que seja oficiado à Senhora Eduarda Escila Ferreira Lopes, Coordenadora do curso de Publicidade e Propaganda, da Universidade de Araraquara (UNIARA), e ao Professor Mestre Luiz Paulo de Campos, Editor-Chefe da TV UNIARA, apresentando-lhes as mais respeitosas e efusivas congratulações e agradecimentos deste Legislativo, pelo material publicitário realizado para ser veiculado na campanha "Legal é Pipa sem Cerol".
nº 772/2018 - 04/06/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Norma Gaudiozi Longo, ocorrido no dia 26 de maio de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 710/2018 - 17/05/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sonia Maria Cardoso de Prince, ocorrido no dia 10 de maio de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 706/2018 - 15/05/2018 - PESAR Sra. Maria Auxiliadora Guedes Gonçalves
nº 641/2018 - 07/05/2018 - (PESAR). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Fecchio Delle Piagge, ocorrido no dia 30 de abril de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 632/2018 - 04/05/2018 - Requerem, à Presidência desta Casa de Leis, pelos motivos expostos, a imediata desconstituição destas comissões especiais de inquérito, constituídas com o deferimento dos Requerimentos n° 594/2018 e 625/2018, destinadas a apurar a gestão das contas públicas municipais entre o período de 2012 a abril de 2018, sem que haja a nomeação de seus membros, bem como o consequente arquivamento dos respectivos processos.
nº 626/2018 - 04/05/2018 - PESAR - Sandra Marcia da Silva
nº 610/2018 - 27/04/2018 - (PESAR). Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Gislaine do Carmo Ramos Dudalski, ocorrido no dia 27 de abril de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 594/2018 - 24/04/2018 - (CEI). Requerem à Mesa, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, composta por 05 (cinco) vereadores(as), destinada a apurar os consistentes indícios de má gestão das contas públicas municipais, entre o período de 2012 e 2016, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para o esclarecimento, transparência e fiscalização do Poder Executivo Municipal.
nº 573/2018 - 23/04/2018 - (CONGRATULAÇÕES). Requer que seja oficiado ao Professor Moacyr Carlos Junior, apresentando-lhe as mais respeitosas e efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento de sua obra "Cantando A Gente É Igual".
nº 522/2018 - 16/04/2018 - SESSÃO - Requer a retirada e o arquivamento do Projeto de Lei 307/2017, de sua autoria.
nº 493/2018 - 09/04/2018 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Carvalhaes Cury, ocorrido no dia 07 de abril de 2018.
nº 438/2018 - 27/03/2018 - PESAR. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elenita Maria Aparecida Andrioni Rosin, ocorrido no dia 24 de março de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 437/2018 - 27/03/2018 - PESAR. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Idalina Maria de Mendonça Sarti, ocorrido no dia 23 de março de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 421/2018 - 26/03/2018 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Kahena Paula Raphael Vicente Gomiero, ocorrido no dia 24 de março de 2018.
nº 371/2018 - 13/03/2018 - PESAR. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Djalma Santo Françoso, ocorrido no dia 13 de março de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 308/2018 - 27/02/2018 - Requer seja oficiado ao Governador Geraldo Alckmin, que seja alterada a legislação existente permintindo que as gestantes que perderam seus filhos tenham direito a licença gestante
nº 298/2018 - 27/02/2018 - Providências. Requer seja oficiado ao senhor Governador Geraldo Alckmin, que seja alterada a legislação existente permitindo que as gestantes tenham direito a licença gestante de 180 dias.
nº 301/2018 - 26/02/2018 - Requer a retirada e consequente arquivamento do Requerimento n° 298/2018.
nº 293/2018 - 23/02/2018 - Providências. Requerem, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe informar a este Legislativo, qual foi o valor pago a empresa que desenvolveu o Projeto de Alteração do Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores do Município.
nº 262/2018 - 19/02/2018 - PESAR. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Evaristo Alves dos Santos, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 255/2018 - 16/02/2018 - (Retirada de Req.), Requer a retirada e consequente arquivamento do Requerimento n° 226/2018.
nº 250/2018 - 15/02/2018 - Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Gardim (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 226/2018 - 14/02/2018 - Congratulações Jornal Folha da Cidade pelo aniversário de 37 anos - (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 225/2018 - 14/02/2018 - ANAIS. Matéria da revista "Comércio, Indústria e Agronegócio", edição de setembro de 2017, ano 12, nº 146, páginas 19 a 21. História do Tenente Fernando Corrêa Rocha sob o título "Nos céus da Europa, um araraquarense apaixonado por sua pátria amada"
nº 224/2018 - 14/02/2018 - Pesar sra. Nair Gama Credendio (NÃO ENTRAR NA SESSÃO) -
nº 159/2018 - 01/02/2018 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Jornal O Imparcial, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem do aniversário de 88 anos de existência, comemorado no dia 25 de janeiro.
nº 135/2018 - 30/01/2018 - PESAR. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marilda Aparecida Luciano, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2018, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 120/2018 - 29/01/2018 - Pesar - senhor José Antonio da Silva
nº 101/2018 - 23/01/2018 - Pesar - Clementino Gonçalves (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 67/2018 - 16/01/2018 - Pesar - Aparecida Martins Ribeiro Jacinto (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 36/2018 - 12/01/2018 - Pesar - Marlene Izabel Ledo (NÃO ENTRAR NA SESSÃO)
nº 13/2018 - 05/01/2018 - Pesar - José Eduardo Casseverini (não entrar na Sessão)
nº 7/2018 - 02/01/2018 - Pesar - Ivone Botelho Funari
nº 1232/2017 - 19/12/2017 - Pesar. Clóvis Brasil Catanzaro.
nº 1231/2017 - 19/12/2017 - Pesar. Gisele Orloski Françoso.
nº 1225/2017 - 14/12/2017 - Pesar - Senhor Luiaz Levada.
nº 1201/2017 - 05/12/2017 - Pesar. Senhora Ecedir de Carvalho Dias Galli.
nº 1169/2017 - 28/11/2017 - Pesar. Natale Rosalin
nº 1107/2017 - 16/11/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fulvio Accorinte, ocorrido no dia 15 de novembro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1042/2017 - 01/11/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sirlei Batista Moyses, ocorrido no dia 28 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1041/2017 - 01/11/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Ceribelli, ocorrido no dia 28 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1010/2017 - 30/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lauricy Martins Sartori, ocorrido no dia 26 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1009/2017 - 30/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Julio Cesar Ignacio, ocorrido no dia 25 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1003/2017 - 27/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Salvador, ocorrido no dia 23 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1002/2017 - 27/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Genny Ramos, ocorrido no dia 21 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 965/2017 - 20/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme Salvador Peres, ocorrido no dia 18 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 948/2017 - 11/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odogenes Calvinatti, ocorrido no dia 09 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 946/2017 - 10/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Gianotti Angelieri, ocorrido no dia 06 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 935/2017 - 09/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida da Porciuncula Gambelli, ocorrido no dia 06 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 932/2017 - 06/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto da Silva Faria, ocorrido no dia 04 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 931/2017 - 05/10/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Freire, ocorrido no dia 03 de outubro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 903/2017 - 29/09/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado, as mais efusivas congratulações a Assessoria Contábil S/S Ltda, pela passagem do 40° aniversário de sua fundação, a ser comemorado nesta data.
nº 890/2017 - 25/09/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Waner Camargo Croce, ocorrido no dia 22 de setembro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 881/2017 - 25/09/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida de Oliveira Orloski, ocorrido no dia 10 de setembro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 866/2017 - 19/09/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zuleika Arruda Pezza, ocorrido no dia 14 de setembro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 817/2017 - 06/09/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Aureo Fernandes Monteiro, ocorrido no dia 26 de agosto de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 783/2017 - 29/08/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Doria, ocorrido no dia 23 de agosto de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 782/2017 - 29/08/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Ligia de Almeida Troncon Cury, ocorrido no dia 25 de agosto de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 762/2017 - 28/08/2017 - Providências. Requer à mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de enviar a esta Casa de Leis: 1-Planilha demonstrativa de todos os serviços programados e executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara, pela Morada do Sol Eventos S.A. e pela FUNDART, para o evento da FACIRA, como exemplo os shows, segurança, limpeza, estacionamento, comercialização dos espaços, divulgação, equipamentos, etc, anexando documentação, como licitação, chamamento público, contratos, notas de empenho, notas fiscais, publicação de editais e comprovantes de recebimento e de pagamento;
nº 743/2017 - 25/08/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Estefano Adorni, ocorrido no dia 18 de agosto de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 742/2017 - 25/08/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Zanin, ocorrido no dia 17 de agosto de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 741/2017 - 25/08/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leonor de Freitas Aragoni, ocorrido no dia 13 de agosto de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 740/2017 - 25/08/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Rosa Berger, ocorrido no dia 17 de agosto de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 709/2017 - 17/08/2017 - ARQUIVADO. MOTIVO DE DUPLICIDADE. Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Lurdes Aparecida Bianchi, ocorrido no dia 15 de agosto de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 704/2017 - 16/08/2017 - ARQUIVADO. MOTIVO DE DUPLICIDADE. Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adair Sandretti, ocorrido no dia 10 de agosto de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 644/2017 - 03/08/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sérgio Eduardo da Silva, ocorrido no dia 29 de julho de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 611/2017 - 21/07/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dorcas Belan Borghi, ocorrido no dia 19 de julho de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 605/2017 - 19/07/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Roberto Pereira Júnior, ocorrido no dia 13 de julho de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 583/2017 - 12/07/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Castanharo, ocorrido no dia 09 de julho de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 577/2017 - 11/07/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cenira Gonçalves Mendes, ocorrido no dia 07 de julho de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 544/2017 - 26/06/2017 - Providências sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis qual o procedimento para a liberação das instalações dos postes de telefonia e internet para a iniciativa privada; se há previsão legal de cobrança da concessão deste espaço público, como são cobrados e quais são os valores.
nº 542/2017 - 26/06/2017 - Moção sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, sejam oficiados a Câmara dos Deputados, ao Senado Federal, ao Secretario da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes, ao diretor da Penitenciária Dr. Sebastião Martins Silveira e Anexo de Detenção Provisória de Araraquara, Rodrigo Ronchi Redivo, e ao Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo – SIFUSPESP de Araraquara para deixar consignado o apoio em favor a toda categoria dos Agentes de Segurança Penitenciaria, por questão de justiça e igualdade, a fim de serem inclusos na Reforma Previdenciária de forma especial nos moldes das demais forças policiais.
nº 531/2017 - 20/06/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alba Helena Cechetti, ocorrido no dia 11 de junho de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 520/2017 - 19/06/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Publicirário Caê Caraccio os mais efusivos votos de congratulações desta Casa de Leis.
nº 517/2017 - 19/06/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao 13º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DO INTERIOR), homenagem apresentando as efusivas congratulações deste Legislativo, pelo seu 59° aniversário no dia 17 próximo passado.
nº 486/2017 - 12/06/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sônia Cabreira de Souza, ocorrido no dia 07 de junho de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 471/2017 - 07/06/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Arraes Bernardino, ocorrido no dia 02 de junho de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 468/2017 - 05/06/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Colégio Progresso de Araraquara, os mais efusivos votos de congratulações desta Casa de Leis, à direção, educadores e aos alunos participantes do Desafio Nacional Acadêmico.
nº 467/2017 - 05/06/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Agenor Orloski, ocorrido no dia 25 de maio de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 464/2017 - 05/06/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Tenente Coronel Alexandre Luís Santos, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulação desta Casa, pela promoção obtida junto ao 9° Grupamento de Corpo de Bombeiros, que possui 3 subgrupamentos: 1° SGB - Ribeirão Preto, 2° SGB - Franca e 3° SGB - Araraquara.
nº 452/2017 - 30/05/2017 - Inclusão (justificativa) - Projeto de Resolução nº 006/17 - Cria Comissão Especial de Estudos – CEE denominada “Comissão de Estudos para a Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Prefeitura do Município de Araraquara”, com o objetivo de debater e elaborar propostas e sugestões da revisão do PCCV da Prefeitura do Município de Araraquara, e dá outras providências.
nº 445/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: - 1) por quais motivos a publicação da Lei nº 8.955 somente se deu após quase um mês à data de seua edição?? - 2) por quais motivos a publicação do Decretos Municipal n° 11.371 somente se deu em período superior a 15 dias após sua respectiva edição?
nº 444/2017 - 29/05/2017 - Providências sessão. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: a) Quantos contratos de locação de veículos estão em vigor; b) Quais contratos foram renovados e quais contratos novos foram firmados pela atual administração; c) Informações detalhadas de custos e prazos dos referidos contratos de locação de veículos; d) Informar sobre o contrato de locação do carro utilizado pelo Chefe do Executivo, se foi renovado o contrato anterior ou firmado novo contrato neste caso específico, e qual o custo mensal; e) Informar se existem estudos comparativos entre as opções de locação e compra de veículo, visando reduzir os gastos de dinheiro público
nº 437/2017 - 26/05/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja consignado em ata, um voto de congratulações ao TEN CEL PM ADALBERTO JOSÉ FERREIRA, em razão de sua promoção a Tenente Coronel e também pela indicação para Comandar o 13° Batalhão de Polícia Militar de Araraquara - 13° BPM-I.
nº 416/2017 - 23/05/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Comandante do 13° Batalhão de Polícia Militar do Interior, Major PM Paulo Henrique Jurisato, que transmita às Policiais Militares Femininas da instituição, os mais efusivos votos de congratulações desta Casa de Leis.
nº 410/2017 - 22/05/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edison Ferrenha, ocorrido no dia 21 de maio de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 387/2017 - 15/05/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Tenente Leandro José Oliveira, ao subtenente Rogério Cordoba Lopes e aos cabos Luciano Benedicto Giachini e André Luiz Vieira de Mattos, apresentando-lhes os mais efusivos votos de congratulações desta Casa de Leis, pela atuação ética na referida operação.
nº 375/2017 - 10/05/2017 - Pesar Sessão. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Albertina do Nascimento Arruda Primani, ocorrido no dia 06 de maio de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 305/2017 - 13/04/2017 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis a quantidade de exames - "Testes do Coraçãozinho" - foram realizados em recém-nascidos, na Maternidade Gota de Leite, desde a obrigatoriedade exigida pelo Ministério da Saúde, em 2014 e quais os resultados e, no caso de ter encontrado alguma anomalia nos bebês, qual encaminhamento foi dado.
nº 289/2017 - 10/04/2017 - Providências. Requer-se à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, seja o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal oficiado, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar a esta Casa de Leis: I. Qual o valor da folha de pagamento de todos os órgãos e entes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta (DAAE e FUNGOTA, inclusive), de forma pormenorizada e separada por órgão e ente, comparando o Valor Bruto e o Valor Líquido dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2016 e as mesmas informações referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2017; II. Qual a correlação, em termos percentuais, dos valores gastos com pessoal do Poder Executivo Municipal face à receita corrente líquida, para o período em epígrafe; III. Qual a quantidade total de servidores e empregados públicos municipais no período em epígrafe, especificando o gasto com pessoal ativo e com pessoal inativo; IV. Qual o número de servidores e empregados licenciados ou afastados, também referente ao período em epígrafe; V. Qual o valor despendido com a concessão, aos servidores e empregados municipais, do benefício de “Vale Refeição”, bem como qual a quantidade de beneficiados; VI. A partir da reforma da Administração Municipal empreendida neste início de 2017, a) qual a quantidade de servidores e empregados municipais que requereram a incorporação de gratificações e outros benefícios monetários, bem como quais os valores totais atualmente despendidos a título de incorporação na remuneração dos servidores e empregados municipais; b) qual a quantidade de servidores e empregados públicos nomeados em cargo de provimento em comissão (solicita-se relação nominal, na qual deverão ser apresentados a denominação dos cargos ocupados, seus respectivos órgãos de lotação e remuneração total percebida); c) qual a quantidade de cargos de provimento em comissão ocupados por servidores ou empregados públicos municipais anteriormente exercentes de cargo de provimento efetivo, relativamente aos meses de Março de 2016 e de Março de 2017 (soli
nº 235/2017 - 24/03/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhora Veronice Ruffo, ocorrido no dia 23 de março de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 178/2017 - 09/03/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Esdras Garcia Leal, ocorrido no dia 07 de março de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 151/2017 - 06/03/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhora Dirce Jesen Gaspar, ocorrido no dia 02 de março de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 150/2017 - 03/03/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhora Raphaela Zupo Pelosi, ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 124/2017 - 21/02/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Fiorelino Ranucolli Filho, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 123/2017 - 21/02/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Mário Tusque, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 105/2017 - 13/02/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhora Celisa de Carvalho Gattas, ocorrido no dia 08 de fevereiro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 100/2017 - 09/02/2017 - Congratulações. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Jornal Folha da Cidade, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem do aniversário de 36 anos de existência, que ocorre no dia 09 de fevereiro.
nº 99/2017 - 09/02/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Martins, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 97/2017 - 08/02/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhora Sandra Regina Garrido Morales Rosa, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 87/2017 - 07/02/2017 - Congratulações Sessão. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Eleandro Pavan, presidente do Clube Esportivo e Recreativo Veteranos de Jacutinga - Cerveja, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração dos 29 anos do Clube que, inclusive, promove interação cultural e a troca de experiência com munícipes de nossa cidade.
nº 70/2017 - 01/02/2017 - Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhora Mafalda Guelhas de Souza, ocorrido no dia 29 de janeiro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 42/2017 - 27/01/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Jornal O Imparcial, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem do aniversário de 87 anos de existência, comemorado no dia 25 de janeiro.
nº 45/2017 - 23/01/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Arlete Carvalho Miller, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2017, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 38/2017 - 17/01/2017 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, moção de apoio para que a escolta de presos seja realizada exclusivamente pela Secretaria de Administração Penitenciária. Requer, ainda, que seja dado conhecimento deste às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
nº 20/2017 - 11/01/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Gonçalves Motta da Costa, ocorrido nesta data, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 19/2017 - 11/01/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dulce Pessoa de Azevedo Zacharias, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 4/2017 - 04/01/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Bragute, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 8/2017 - 03/01/2017 - Congratulação. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao chef João Paulo Papandre Lemos, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela justa e merecida conquista, que enaltece o nome de nossa cidade
nº 3/2017 - 03/01/2017 - Pesar. Requer, nos termos do Artigo 210 do Regimento Interno, seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Carmelita Teixeira de Carvalho Ribeiro, ocorrido no dia 30 de dezembro de 2016, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1033/2016 - 20/12/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Odette Marcondes de Nobile, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1022/2016 - 13/12/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Regina Romero Konschak, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 1017/2016 - 06/12/2016 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do Projeto de Lei n° 216/16, constante do item nº 03 da Ordem do Dia da presente sessão.
nº 993/2016 - 06/12/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Leandro Antonio D´Todaro, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 992/2016 - 06/12/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Gessy Gobbi da Gama, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 973/2016 - 29/11/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Henrique Scarparo, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 972/2016 - 29/11/2016 - Pesar. Requer , seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vanda Stuchi, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 971/2016 - 29/11/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Zima de Souza, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família
nº 970/2016 - 28/11/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivo Léo, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 945/2016 - 22/11/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhor Antonio Carlos de Aguiar, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 944/2016 - 22/11/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Manoelita Rosa Neves, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 943/2016 - 22/11/2016 - Pesar. Requer , seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhor Arnaldo Alecio, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 938/2016 - 17/11/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Françoso, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 935/2016 - 11/11/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides de Freitas, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 934/2016 - 11/11/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Romero Arraes, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 933/2016 - 11/11/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Beatriz Fragassi Assad, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 917/2016 - 04/11/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Santo Grecco, ocorrido no dia 30 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 913/2016 - 03/11/2016 - Congratulaçãoes. Requer seja oficiado ao Senhor Antonio Carlos Orselli, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela sua milésima medalha durante a oitava edição do Circuito Unami de Natação Máster, realizado em Botucatu-SP, no mês de outubro, merecida conquista que é fruto de muito trabalho e dedicação, exemplo a ser seguido por todos os atletas.
nº 910/2016 - 01/11/2016 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis os locais e que tipo de obras foram realizadas com a referida verba conquistada pelo nosso mandato como vereadora. Requer ainda que nos envie cópias dos documentos que comprovem tais investimentos.}
nº 909/2016 - 01/11/2016 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que envie a esta Casa de Leis cópia das atas das reuniões realizadas no ano de 2013 pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais, que passou a denominar-se Conselho Municipal de Proteção à Fauna, de acordo com a Lei Ordinária nº 8022.}
nº 891/2016 - 25/10/2016 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que envie informações a esta Casa de Leis sobre os reais motivos da falta de água nos bairros Vale do Sol, Jardim Paraíso, Água do Paiol, Parque Residencial Damha, Residencial Lupo, Jardim das Flores, Chácara Flora e Maria Luiza e qual atitude está sendo tomada para sanar o referido problema.}
nº 870/2016 - 21/10/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Gonçalves Correa, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 854/2016 - 17/10/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Tabachi, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 820/2016 - 30/09/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado a Assessoria Contábil S/S Ltda., as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem de seu 39º aniversário a ser comemorado nesta data.
nº 819/2016 - 28/09/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Zampieri Tanuri, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 803/2016 - 20/09/2016 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que envie informações a esta Casa de Leis referentes aos valores gerados aos cofres públicos especificando: 1. Os informes foram elaborados por alguma agência de publicidade? Se sim, qual? Qual o custo? Qual o período de veiculação da campanha publicitária? 2. Em quais veículos de comunicação estão sendo veiculados esses informes e o valor pago a cada um?}
nº 802/2016 - 20/09/2016 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que informe esta Casa de Leis quais medidas serão tomadas a fim de sanar o problema referente ao déficit de vagas no NEJA.}
nº 788/2016 - 19/09/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Henrique Dantas, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 783/2016 - 16/09/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Santuário da Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoenstatt, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 15 anos de existência a ser comemorado nesta data.
nº 773/2016 - 12/09/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Haddad, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 772/2016 - 12/09/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Antonio Zacaro, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 758/2016 - 02/09/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leonora Zanine Peleteiro, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 738/2016 - 30/08/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na pessoa de seu Presidente, Pedro Paulo Ferrenha, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 53 anos de fundação, comemorados no dia 28 próximo passado.
nº 737/2016 - 30/08/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Lar Escola Redenção, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem de seu aniversário.
nº 736/2016 - 29/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Berenice Haddad, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 735/2016 - 29/08/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Tenente Coronel PM Robson Douglas de Souza, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 3º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária do Estado de São Paulo.
nº 734/2016 - 29/08/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Capitão PM Saulo Vieira Runho, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo.
nº 733/2016 - 29/08/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Tenente Coronel PM Wagner Tadeu Silva Prado, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo.
nº 732/2016 - 29/08/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Capitão PM Amauri Demarzo, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao Batalhão de Rádio Patrulhamento Áereo da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
nº 727/2016 - 26/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elisabete Cristina Franzini Zanin, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 725/2016 - 25/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Capecci, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 717/2016 - 17/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Mercedes Robles Villanova, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 697/2016 - 15/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Stuchi, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 696/2016 - 15/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubens Walter Zaniolo, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 694/2016 - 12/08/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado a todos os integrantes do Grupo Santa Clara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por mais um ano de trabalho e dedicação na confecção de enxovais às gestantes carentes.
nº 693/2016 - 10/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marli Anthero Ianagoni, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 692/2016 - 10/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor José dos Santos Seves Filho, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 691/2016 - 10/08/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado a gerente do SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Araraquara, Maria Julia Mascaro, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela nomeação conquistada
nº 682/2016 - 09/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Carmen Habib Saad, ocorrido no dia 31 de julho próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 677/2016 - 04/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Correia Abuchaim, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 675/2016 - 02/08/2016 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado aos Excelentíssimos Senadores, moção de apoio desta Casa de Leis, ao Projeto de Lei da Câmara nº 48/2014. Requer ainda, seja dado conhecimento deste, ao autor do projeto, deputado federal Vander Loubet (PT-MS), às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo e, especialmente ao Presidente do Senado Renan Calheiros para que envide esforços no sentido de colocar o referido projeto na ordem do dia para deliberação do plenário.
nº 667/2016 - 02/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adelina de Favero Gardim, ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. efcb
nº 665/2016 - 01/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Jair Pitanga, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. efcb
nº 664/2016 - 01/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Remo Tragliacozzi, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. efcb
nº 663/2016 - 01/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Sérgio Autullo, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. efcb
nº 662/2016 - 01/08/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lucia Stahlhauer Simões, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. efcb
nº 630/2016 - 20/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Luiz dos Santos, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família. efcb
nº 610/2016 - 15/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Bento Micheti, ocorrido nesta data, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 590/2016 - 13/07/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Raimundo Andrade de Lima, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 572/2016 - 29/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Pires, ocorrido nesta data, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 547/2016 - 28/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Perassoli, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 545/2016 - 27/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Fernandes, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 544/2016 - 27/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Barra Filho, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 540/2016 - 22/06/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao SESI - Serviço Social da Indústria, na pessoa de seu diretor, Alexandre Minghin e extensivo a todos os colaboradores, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela passagem de seus 70 anos, a ser comemorada no próximo dia 25.
nº 528/2016 - 20/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Antonio, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 527/2016 - 17/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Geralda Scandinari, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 502/2016 - 13/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Nair Montagna Gomes, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 500/2016 - 08/06/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda de Lourdes Leonardi Ferreira, ocorrido nesta data, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 477/2016 - 03/06/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Clube Náutico Araraquara, na pessoa de seu Presidente Renato Sarti Magnani e a toda sua diretoria e colaboradores, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela passagem dos seus 53 anos, a ser comemorado em 03 de junho.
nº 463/2016 - 31/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor José dos Reis Vieira, ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 462/2016 - 31/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Marques de Freitas, ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 460/2016 - 30/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Joel Di Marco, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 457/2016 - 25/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Josepha Campos Correa, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 449/2016 - 24/05/2016 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Se os agentes de trânsito e guardas municipais realmente estão sem o referido talão; 2 – Se sim, desde quando essa situação vem ocorrendo e qual o motivo. Requer ainda, que informe a quantidade de multas, tipo de infração e valor arrecadado, efetuadas pelos agentes de trânsito e também pelos guardas municipais, desde o ano de 2012 até a presente data (separadamente e detalhadas por mês e ano).}
nº 427/2016 - 24/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Colégio Progresso de Araraquara, na pessoa de sua Diretora Leliana Serafim, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 92 anos de fundação desta renomada instituição de ensino, a ser comemorado nesta data.
nº 402/2016 - 19/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao diretor Paulo Sérgio Sassi e demais educadores, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela passagem de seus 45 anos, a ser comemorada no próximo dia 28 de maio.
nº 401/2016 - 19/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Externato Santa Terezinha, na pessoa de sua diretora, Irmã Idê Maria da Cunha, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela passagem de seus 84 anos de fundação, a ser comemorado nesta data.
nº 399/2016 - 19/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Lima Peroni, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 375/2016 - 16/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Ferreira Bastos, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 373/2016 - 12/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Ferri da Graça, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 371/2016 - 11/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Apparecida Zolin Pinheiro, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 358/2016 - 10/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado à III Igreja Batista em Araraquara apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 25 anos de existência, a ser comemorado em 11 de maio.
nº 355/2016 - 10/05/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado à Polícia Militar Feminina, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela incansável luta em defender a todos que dela necessitam.
nº 349/2016 - 06/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Martins Leiva, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 348/2016 - 05/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Caetano Fava, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 330/2016 - 03/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laert Caiano, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 329/2016 - 02/05/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Alzira Valeria Janeiro de Lima, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 313/2016 - 20/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Janira Pallota de Lorenzo, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade.
nº 312/2016 - 20/04/2016 - Congratulações. Requer seja oficiado ao Coral “Lysanias de Oliveira Campos”, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela passagem de seus 30 anos, a ser comemorado no próximo dia 24.
nº 311/2016 - 20/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elza Costa Berto, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.
nº 310/2016 - 20/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Iolanda de Jesus Jacinto Teixeira Tiozzo, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.
nº 309/2016 - 20/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Luigi Travaglin, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
nº 298/2016 - 19/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Edio Carrascosa, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.
nº 296/2016 - 15/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Sossai Petroni, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.
nº 295/2016 - 15/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alves, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.
nº 278/2016 - 11/04/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Tenente Lizeu Falconi, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
nº 261/2016 - 29/03/2016 - Requer a prorrogação das atividades desta Comissão Especial de Inquérito pelo prazo de 20 dias, a contar de 30 de março de 2016 - termo final resultante do prazo 90 dias para as atividade da Comissão, conforme o requerimento que a originou.
nº 238/2016 - 29/03/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ilona Sylvia Honfi Aufieri, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 236/2016 - 24/03/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado a I Igreja Batista em Araraquara apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 76 anos de existência a ser comemorado no próximo dia 27 de março.
nº 222/2016 - 22/03/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado à Sunrise Net, na pessoa de seu presidente, o Senhor João Janone, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem de seu 21º aniversário, comemorado nesta data.
nº 221/2016 - 18/03/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Carmo Piccin, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.
nº 210/2016 - 14/03/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Coral Uniara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 29 anos de existência, comemorados no dia 13 de março.
nº 209/2016 - 14/03/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vera Aparecida Gonçalves de Campos, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 207/2016 - 11/03/2016 - Congratulação. Requer seja oficiado à Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 81 anos de existência comemorados nesta data.
nº 195/2016 - 08/03/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Roberto Alves, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 190/2016 - 01/03/2016 - Providências. Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que informe a esta Casa de Leis: 1 – Quando será normalizado o fornecimento da medicação para portadores de Mal de Parkinson? 2 – Qual o motivo da falta de tal medicação? 3 – Que medidas serão adotadas para que esse problema não ocorra novamente?}
nº 171/2016 - 26/02/2016 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Theodoro Pinto, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 158/2016 - 18/02/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Baldo, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.
nº 123/2016 - 11/02/2016 - Requer seja oficiado ao Jornal Folha da Cidade, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 35 anos de existência, ocorrido no dia 09 próximo passado.
nº 122/2016 - 11/02/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria Paes, ocorrido nesta data, nesta localidade.
nº 121/2016 - 11/02/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Yolanda Accacia Campani, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
nº 117/2016 - 03/02/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antonio Araujo Souza, ocorrido no dia 31 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 116/2016 - 03/02/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Valmir Pereira dos Santos, ocorrido no dia 30 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 88/2016 - 28/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Deolinda de Fátima Ferreira Luiz, ocorrido no dia 24 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 87/2016 - 28/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Soares Rodrigues Lopes, ocorrido no dia 26 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 66/2016 - 26/01/2016 - Requer seja oficiado ao Jornal O Imparcial, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem de seus 86 anos de existência.
nº 65/2016 - 26/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Lair do Carmo de Freitas Vellosa Dias, ocorrido no dia 22 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 64/2016 - 26/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Newton Romano, ocorrido no dia 23 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 63/2016 - 26/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Claudio Gonçalves Bazzoli, ocorrido no dia 23 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 58/2016 - 21/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Rosalina Godoy Bertochi, ocorrido no dia 16 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 57/2016 - 19/01/2016 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que informe a esta Casa de Leis: 1 – A Coordenadoria Executiva Municipal de Turismo e Eventos é constituída por quantos colaboradores? Destes quantos são concursados e quantos comissionados? 2 – Quantos são os cargos mantidos atualmente na Morada do Sol Participações S/A e como são remunerados? 3 – Quais seriam as despesas fixas da empresa Morada do Sol Participações S/A? Quais são as suas atribuições com relação a administração da Arena da Fonte e do Centro de Eventos de Araraquara e Região - CEAR? 4 – Como é elaborado o planejamento anual de ações correlatas ao desenvolvimento do turismo no município? 5 - Onde estariam disponibilizados o Calendário Municipal de Eventos Oficiais e Turísticos e a Agenda de Eventos Públicos e Privados realizados no Município até 2015? 6 – Dentre as ações que foram realizadas no município, quais pela Morada do Sol Participações S/A e quais foram desenvolvidas em parceria com o Poder Executivo? 7 – Considerando que o Plano Diretor de Turismo é um documento fundamental para o credenciamento de Araraquara como de interesse turístico paulista junto Secretaria de Estado de Turismo e demais órgãos responsáveis pela emissão do certificado estadual, quando será apresentado ao Conselho Municipal de Turismo, Requer também, que seja encaminhado a esta Casa de Leis: 1 - cópia do Plano Diretor de Turismo; 2 - planilhas de custos (Balanço de Receitas e Despesas) com registro de lucros obtidos no período de 2009 a 2015.}
nº 29/2016 - 13/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Leonice Alves da Silva, ocorrido no dia 11 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 28/2016 - 13/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Balbina Vieira Gracindo, ocorrido no dia 11 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 27/2016 - 13/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Nilde Possi, ocorrido no dia 10 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 26/2016 - 13/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson da Silva Pereira, ocorrido no dia 02 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 24/2016 - 12/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Pastor Antonio Conde, ocorrido no dia 08 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 21/2016 - 11/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Maria de Andrade, ocorrido no dia 05 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 19/2016 - 08/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Aparecida Fernandes, ocorrido no dia 05 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 18/2016 - 08/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Machioski Martins, ocorrido no dia 06 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 13/2016 - 06/01/2016 - Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Marques Conceição, ocorrido no dia 1º de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 12/2016 - 06/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Belotti Nogueira, ocorrido no dia 03 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
nº 6/2016 - 04/01/2016 - Pesar pesar pelo falecimento da Senhora Marlene Mourão, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2015, nesta localidade.
nº 5/2016 - 04/01/2016 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ildete da Silva Rego, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2015, nesta localidade.
nº 886/2015 - 16/12/2015 - Requer seja oficiado ao Tenente Coronel PM Márcio Rogério Simplício, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo.
nº 884/2015 - 14/12/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Thereza Hissnouer Battain, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 876/2015 - 11/12/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Belmiro Pinheiro, ocorrido no dia 28 de novembro próximo passado, nesta localidade.
nº 857/2015 - 01/12/2015 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie informações a esta Casa de Leis referentes aos valores gerados aos cofres públicos, com relação aos informes publicitários intitulados como "a prefeitura faz. Depois mostra.", especificando: 1. Os informes foram elaborados por alguma agência de publicidade? Se sim, qual? Qual o custo? Qual o período de veiculação da campanha publicitária? 2. Em quais veículos de comunicação estão sendo veiculados esses informes e o valor pago a cada um.}
nº 842/2015 - 26/11/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Laura de Souza Uchoa, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.
nº 841/2015 - 25/11/2015 - Retirada e Arquivamento do Projeto de Lei nº 241/15
nº 825/2015 - 19/11/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Scognamiglio, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.
nº 824/2015 - 18/11/2015 - Providências. Requer os vereadores à Prefeitura Municipal de Araraquara: a) que seja respeitada a comissão de regulamentação da Lei Municipal nº 8.543; b) que o Executivo comunique os servidores municipais, dando-lhes garantia do procedimento de regulamentação da lei, a fim de evitar insegurança e a proliferação de boatos que interfiram na qualidade do excelente serviço prestado pelos servidores municipais da área da Saúde; e c) que não haja nenhuma alteração até que se finde o trabalho da referida comissão.}
nº 810/2015 - 16/11/2015 - Requerem à Mesa, a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito, composta por 05 vereadores, destinada a apurar os consistentes indícios de ausência e/ou falha de manutenção nos reservatórios do DAAE, na forma da fundamentação acima, a fim de contribuir para que fatos lamentáveis como aquele verificado no último dia 11 do corrente, no reservatório da Vila Xavier, não mais ocorram, vitimando outros membros indefesos dessa Comunidade. Requerem, finalmente, que uma vez recebido o presente, se digne o Senhor Presidente da Câmara Municipal, no prazo de 10 dias, por meio de Ato, designar os membros da Comissão Especial de Inquérito, concedendo-lhes prazo inicial de 90 dias, para promoverem a apuração dos fatos.
nº 790/2015 - 10/11/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Aparecida Picco, ocorrido no dia 20 de outubro próximo passado, nesta localidade.
nº 789/2015 - 10/11/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Neusa de Oliveira, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.
nº 787/2015 - 05/11/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Amélia Nardim da Silva, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.
nº 786/2015 - 05/11/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Madalena do Carmo Travaglin, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade.
nº 785/2015 - 05/11/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Fernandes Leoncio, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade.
nº 784/2015 - 03/11/2015 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que informe a esta Casa de Leis: 1 - Qual o motivo real da paralização do serviço de videomonitoramento; 2 – Se for o término do contrato, o por que não ter iniciado o processo licitatório num prazo necessário para que não houvesse um período em que as câmeras ficassem desligadas; 3 – Se a Prefeitura Municipal já efetuou o pagamento à empresa, quitando sua dívida em sua totalidade; Requer também que encaminhe a esta Casa de Leis: 1 - Cópia do contrato de serviço firmado entre a Prefeitura e a empresa responsável pela manutenção nas câmeras de videomonitoramento; 2 - Cópias de comprovantes de pagamento à referida empresa; 3 – Cópia do processo licitatório para a contratação da nova empresa, constando o contrato firmado.}
nº 765/2015 - 27/10/2015 - Requer seja oficiado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Capez (PSDB), moção de apoio desta Casa de Leis ao Projeto de Lei nº 398. Requer ainda, seja oficiado cópia deste ao autor do projeto, deputado estadual Carlos Neder, aos deputados estaduais do Partido Progressista, Antonio Salim Curiati e Delegado Olim, e também aos deputados estaduais Márcia Lia (PT) e Roberto Massafera (PSDB).
nº 755/2015 - 27/10/2015 - Requer seja oficiado ao autor Weber Fonseca, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo lançamento do livro “Lgbtfobia: casos de violência por discriminação de gêneros, identidades e orientações sexuais na Grande São Paulo”, que com certeza será um sucesso.
nº 754/2015 - 22/10/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Dilson Eduardo Manoel, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
nº 741/2015 - 21/10/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Alves Pinto, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
nº 740/2015 - 15/10/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Mara Lucia Teixeira, ocorrido nesta data, nesta localidade.
nº 739/2015 - 15/10/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Fernandes de Andrade, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade.
nº 738/2015 - 15/10/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Claudio Gomara, ocorrido no dia 25 de setembro próximo passado, nesta localidade.
nº 736/2015 - 13/10/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis quais procedimentos estão sendo adotados para a perfeita execução da Lei Ordinária n° 7.682/12.}
nº 721/2015 - 09/10/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Rosangela Gagliardi, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 702/2015 - 29/09/2015 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, Marcelo Fortes Barbieri, solicitando-lhe que nos encaminhe relação de imóveis alugados a partir de outubro de 2013 até a presente data, contendo os imóveis que ainda estão alugados e os que foram entregues nesse período, o endereço, o nome}
nº 685/2015 - 29/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Aparecido Beata, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 682/2015 - 25/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Duilio Frediani, ocorrido nesta data, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 681/2015 - 24/09/2015 - Congratulação. Requer , seja oficiado a Assessoria Contábil, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem de seu aniversário e pela excelência dos serviços prestados a comunidade araraquarense.
nº 680/2015 - 24/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gilmar Redondo, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 679/2015 - 24/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Ernesto Batelli, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 666/2015 - 15/09/2015 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Barbieri, para que informe esta Casa de Leis: 1-Qual a relevância da Guarda Civil Municipal de Araraquara participar de um desfile na cidade de Itápolis? 2-Cópias das Ordens de Serviços que justifiquem a necessidade e a realização das horas extras no desfile em Itápolis. 3-Quantos Guardas Civis Municipais fizeram hora-extra no desfile em Itápolis, quanto tempo permaneceram na referida cidade e quanto foi gerado em hora-extra? 4-Quais e quantos veículos foram disponibilizados para esse desfile em Itápolis? 5-Quanto foi gasto com combustível?}
nº 664/2015 - 15/09/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis como está a aplicação da Lei Mun. n° 8.032, bem como o que dispões seu decreto, assim como 1- Quantos carroceiros já foram cadastrados? 2- Como está sendo realizada a capacitação profissional destes carroceiros? 3- Há um banco de dados sobre a saúde do animal? 4- O que está sendo feito para a execução da referida lei.}
nº 645/2015 - 14/09/2015 - Pesar. Requer , seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Margarida Rocha Rosalin, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 643/2015 - 14/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Santuário da Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoenstatt, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 14 anos de existência a ser comemorado no próximo dia 15 de setembro.
nº 640/2015 - 09/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Antonio Ribeiro de Souza, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 624/2015 - 08/09/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Valderes das Graças Mauro Sotratti, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 621/2015 - 04/09/2015 - Pesar. Requer , seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Tereza Ambrozino Zakaib, ocorrido no dia 27 de agosto próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 620/2015 - 02/09/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao aluno Leandro Rumaqueli, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo excelente desempenho durante a WorldSkills São Paulo 2015 e sejam estendidas ao SENAI, através de seu diretor Paulo Sasso e demais educadores envolvidos, responsáveis por colocar a cidade de Araraquara, em posição de destaque em tão importante evento.
nº 609/2015 - 31/08/2015 - Pesar. Requer , seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Walter Manzoli, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 605/2015 - 26/08/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Lar Escola Redenção, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 37 anos.
nº 604/2015 - 26/08/2015 - Congratulação. Requer seja oficiado à APAE, na pessoa de seu Presidente, Pedro Paulo Ferrenha, as mais efusivas congratulações deste Legislativo.
nº 603/2015 - 26/08/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Glória Senapeschi Olivi, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 602/2015 - 26/08/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Olga Nalon Greco, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 601/2015 - 26/08/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Apparecido Tercio de Oliveira Rocha, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
nº 600/2015 - 25/08/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe, com cópias dos documentos solicitados, a esta Casa de Leis: 1 – Quais prioridades, em quais ordens e em quais regiões foram aprovadas pelas reuniões plenárias do OP desde 2009? 2 - Quais os valores destinados a cada uma das prioridades aprovadas? 3 – Dessas prioridades, quais já foram atendidas e em quais datas? 4 – Das prioridades que ainda não foram atendidas no período, quais os cronogramas e previsões de atendimento?}
nº 599/2015 - 25/08/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe, com cópias dos documentos solicitados, a esta Casa de Leis: 1 - Qual o número de Guardas Civis Municipais atualmente em exercício? 2 - Cópia de todos os “históricos de entrega” de materiais (fardas) dos Guardas na ativa. 3 - Qual a metodologia de controle nos “históricos de entrega”, vez que o guarda assina e data no ato do primeiro recebimento, e as entregas posteriores seguem sem data e assinatura do guarda recebedor? 4 - Quais os critérios utilizados para escolha do material utilizado? Qual a solicitação e justificativa, cotações/orçamentos, empenho e nota fiscal das últimas compras? 5 – Qual é o tempo de uso máximo antes de a farda ter que ser trocada?}
nº 591/2015 - 25/08/2015 - Vista. Requer Vista pelo prazo de 10 dias do PL nº 147/15 do item nº 02 da Ordem do Dia da presente sessão.
nº 578/2015 - 18/08/2015 - Requer que seja oficiado à Diretoria Executiva da Fundação ITESP, Marco Aurélio Pilla Souza; ao Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Dr. Aloísio de Toledo César; ao Presidente da ALESP, Fernando Capez e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a presente MOÇÃO DE APOIO desta Câmara Municipal à greve dos Trabalhadores da Fundação ITESP. Requer, também, que seja dado conhecimento deste requerimento aos servidores da Fundação ITESP, por meio do Presidente da AFITESP, Senhor. Lincoln Rogério de Albuquerque. Requer, ainda, que seja enviada cópia desta Moção de Apoio à Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª região, em São Paulo, Claudia Regina Lovato Franco, no intuito que esta possa mediar a Greve dos trabalhadores com a Fundação.
nº 577/2015 - 18/08/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis: 1-Quais ambulâncias, USB e USA, fazem parte do patrimônio da Prefeitura?; 2- Qual o modelo, ano e emprego destes veículos?; 3-Quantas estão fora de funcionamento e por qual motivo?; E encaminhe os seguintes documentos ref. à compra, adequação, manutenção (mecânica e elétrica), e reforma dos veículos mencionados no item 1 deste documento: 1-Solicitação de compra; 2-Processo de licitação com os orçamentos; 3-Empenho e 4- Nota fiscal.}
nº 576/2015 - 17/08/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal, para que informe, com cópias dos documentos solicitados, a esta Casa de Leis:01 - Qual estudo feito na época para o projeto inicial de videomonitoramento e por que não foi empregada tecnologia de fibra ótica? 02 - Quais os modelos e especificações dos equipamentos já comprados desde o início das atividades de videomonitoramento e como foi feito o levantamento da necessidade da compra desses equipamentos, qual a solicitação e justificativa, cotações/orçamentos, empenho e nota fiscal? 03 - Qual o modelo, configurações e especificações do(s) servidor(es) atualmente em funcionamento? 04 - Quais os serviços, prestados por terceiros, já executados inerentes ao videomonitoramento e como foi feito o levantamento da necessidade de contratação desses serviços, qual a solicitação e justificativa, cotações/orçamentos, empenho e nota fiscal? 05 - Qual o modelo e especificações dos equipamentos queimados em função da não manutenção do ar-condicionado e qual o valor desse prejuízo? 06 - Qual o valor do serviço de instalação e reconfiguração do(s) servidor(es) para a substituição dos equipamentos queimados? O software deste(s) servidor(es) queimado(s) poderá ser reaproveitado no novo(s) servidor(es)? 07 - Na solicitação de compra de n° 1712/15, que indica a compra de equipamentos no montante de R$ 136.159,00, qual estudo ou levantamento foi feito para chegar a esse equipamento em específico? Quais outros orçamentos e em quais empresas foi cotado o mesmo equipamento? Esse equipamento é em substituição ao queimado em virtude do vazamento do ar-condicionado ou um upgrade para ampliar a capacidade de armazenamento? 08 – Qual a velocidade do tráfego de dados contratada e qual a velocidade real do sistema em operação? 09 - Qual o modelo, especificações e configurações das estações de videomonitoramento que cada Guarda Civil Municipal opera, atualmente em funcionamento? 10 –...}
nº 541/2015 - 11/08/2015 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal para que informe esta Casa de Leis: 1 - A operação de crédito já foi contratada? 2 - As vias a serem contempladas serão as já expostas pelo líder do governo na Câmara Municipal? 3 - A verba já foi liberada? Se não: 4 - Qual a previsão de liberação? Se sim: 5 - Qual o cronograma de execução das obras? 6 - Em qual fase se encontra? 7 - Quanto da verba já foi efetivamente utilizada?}
nº 519/2015 - 06/08/2015 - Requer seja oficiado a todos os integrantes do Grupo Santa Clara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, por mais um ano de trabalho, dedicação e amor ao próximo.
nº 516/2015 - 04/08/2015 - Requer seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Const. e Justiça e da Cidadania o apoio desta Câmara Municipal ao Projeto de Lei n° 5.397/136, bem como para que enviem esforços visando a pareciação e aprovação o mais breve possível, tendo em vista a importância desse tema. Requer, ainda, que seja dado conhecimento deste requerimento ao autor do projeto Deputado Federal Jorge tadeu Mudalen e também aos Deputados Federais Guilherme Mussi e Paulo Maluf.
nº 504/2015 - 28/07/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Prefeito e à Secretaria de Direitos Humanos e Part. Popular, para que enviem a esta Casa: 1 - Há quanto tempo o orçamento participativo está sem atividades; 2 - Quantos funcionários em cargos de confiança estão lotados na supracitada Secretaria; 3 - Quantos são os funcionários de carreira lotados na mesma; 4 - Relatório completo contendo o total de gastos mensal e anual com funcionários, discriminando os cargos de confiança e de carreira.}
nº 493/2015 - 27/07/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Otávio Somenzari, ocorrido no dia 22 de julho de 2015, nesta localidade.
nº 477/2015 - 22/07/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antenor Rodrigues, ocorrido no dia 16 de julho, nesta localidade.
nº 491/2015 - 21/07/2015 - Providências. Requer seja oficiadoao Prefeito Municipal,para que informe a esta Casa de Leis: Quais as medidas que o poder Público tem adotado para coibir o uso, a industrialização, a comercialização, o armazenamento, o transporte e a distribuição de cerol e de materiais similares; Como a Guarda Mun. e setos de Posturas tem atuado na fiscalização; Se foram aplicadas multas. Se sim, quantas?; Quantas crianças/adolescentes foram encam. para o Conselho Tutelar; Qual o n° de apreensões que foram realizadas.}
nº 476/2015 - 17/07/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Vanda Vicente, ocorrido no dia 15 de julho, nesta localidade.
nº 475/2015 - 17/07/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Samuel do Nascimento, ocorrido no dia 16 de julho, nesta localidade.
nº 458/2015 - 07/07/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Renor Pedroso de Moraes, ocorrido no dia 04 de julho de 2015, nesta localidade.
nº 454/2015 - 03/07/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Francischini, ocorrido no dia 1° próximo passado, nesta localidade. cbf
nº 451/2015 - 02/07/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Capella Gouvea, ocorrido na data de hoje, nesta localidade. cbf
nº 450/2015 - 02/07/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Ronaldo Ramos da Costa, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade. cbf
nº 402/2015 - 23/06/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo Marin do Amaral, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
nº 399/2015 - 22/06/2015 - Requer seja oficiado ao SESI, na pessoa de seu diretor, Alexandre Minghin, extensivo a todos os colaboradores, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela passagem de seus 69 anos.
nº 388/2015 - 11/06/2015 - Requer seja oficiado ao Major Nilsen Derwood Mills Júnior, Comandante Interino do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior, extensivo a todos os demais profissionais, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo 57º aniversário do referido batalhão.
nº 387/2015 - 11/06/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Anezio Tita, ocorrido no dia 09 de junho de 2015, nesta localidade.
nº 385/2015 - 09/06/2015 - Providências. Requer seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados; às Comissões de Cosnt., Justiça e de Cidadania; de Cultura; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, solicitando que o projeto de Lei 213/2015 não seja aprovado, de forma a proteger a integridade física e os direitos dos animais.
nº 367/2015 - 02/06/2015 - Moção de Apoio Sessão - Requer seja oficiado ao Presidente do Senado Federal; a Sra. Elici Mª Checchin Bueno Rosana Grinberg, Coordenadora Exec. do IDEC e às Comissões de Const. e Justiça e da Cidadania, de Defesa do Consumidor, e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, a presente Moção de Apoio à "Carta das entidades da sociedade civil contra o PL 4148/2008, que prevê acabar com a rotulagem dos transgênicos", pela rejeição do ref. Projeto de Lei.
nº 353/2015 - 29/05/2015 - Requer seja oficiado ao Clube Náutico Araraquara, na pessoa de seu Presidente Renato Sarti Magnani e a toda sua diretoria e colaboradores, apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela passagem dos seus 52 anos.
Nº 331/2015 - 19/05/2015 - Requer seja oficiado ao Colégio Progresso, na pessoa de sua Diretora Leliana Serafim, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela comemoração de 91 anos de existência, no próximo dia 24, extensivo aos demais coordenadores, professores e colaboradores.
Nº 327/2015 - 15/05/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Martines Cagnin, ocorrido no dia 12 de maio de 2015, nesta localidade.
Nº 326/2015 - 14/05/2015 - Requer seja oficiado ao Externato Santa Terezinha, na pessoa de sua diretora, Irmã Idê Maria da Cunha, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo belíssimo trabalho desenvolvido ao longo desses anos.
Nº 302/2015 - 11/05/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor João Alberto Nogueira, ocorrido no dia 05 de maio próximo passado, em Boa Esperança do Sul.
Nº 301/2015 - 08/05/2015 - Requer seja oficiado à III Igreja Batista em Araraquara apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 24 anos de existência, a ser comemorado em 11 de maio.
Nº 299/2015 - 07/05/2015 - Requer seja oficiado à Polícia Militar Feminina, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelos 27 anos de importantes serviços prestados em Araraquara, a ser comemorado em 10 de maio.
Nº 298/2015 - 07/05/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 17 de abril próximo passado, nesta localidade.
Nº 280/2015 - 06/05/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Jovenil Alves de Souza, ocorrido no dia 05 de maio próximo passado, nesta localidade.
Nº 279/2015 - 05/05/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Carvalho dos Santos, ocorrido no dia 29 de abril próximo passado, nesta localidade.
Nº 278/2015 - 05/05/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Adelaide Bertin, ocorrido no dia 07 de abril próximo passado, nesta localidade.
Nº 277/2015 - 05/05/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor João Francisco Franco, ocorrido no dia 1º de maio próximo passado, nesta localidade.
Nº 249/2015 - 24/04/2015 - Requer seja oficiado a Maestrina Erlenne J. Dokkedal, que há anos rege este belíssimo e tão conceituado coral e também aos integrantes, as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelos 29 anos de existência e por encantarem a todos por meio da música.
Nº 239/2015 - 14/04/2015 - Providências. Requer seja oficiado à Diretoria Executiva da Fundação ITESP, Marco Aurélio Pilla Souza; ao Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Aloiso de Toledo César; ao Presidente da ALESP, Fernando Capez e ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, o apoio desta Câmara Municipal à Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores da Fundação ITESP. Requeiro, ainda, que seja dado conhecimento deste requerimento aos servidores da Fundação ITESP, por meio do Presidente da AFITESP, Sr. Lincoln Rogério de Albuquerque.
Nº 211/2015 - 07/04/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Assunção Guilherme Onofre, ocorrido no dia 27 de março próximo passado, nesta localidade.
Nº 198/2015 - 01/04/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Clara Piccolo Munhoz, ocorrido no dia 19 de março de 2015, nesta localidade.
Nº 197/2015 - 31/03/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida da Cruz Martins, ocorrido no dia 27 de março de 2015, nesta localidade.
Nº 195/2015 - 30/03/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Olivia Doti Cichetto, ocorrido no dia 24 de março de 2015, nesta localidade.
Nº 194/2015 - 30/03/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Juracy Siliberto Biancchardi, ocorrido no dia 24 de março de 2015, nesta localidade.
Nº 176/2015 - 25/03/2015 - Requer seja oficiado a I Igreja Batista em Araraquara apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 75 anos de existência a ser comemorado no próximo dia 27 de março.
Nº 175/2015 - 23/03/2015 - Requer seja oficiado à Sunrise Net, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem de seu 20º aniversário, comemorado no dia 22 de março de 2015.
Nº 154/2015 - 17/03/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor Jaime Pitanga, ocorrido no dia 11 de março de 2015, nesta localidade.
Nº 153/2015 - 16/03/2015 - Requer seja oficiado ao Coral Uniara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 27 anos de existência, comemorados em 13 de março de 2015.
Nº 143/2015 - 11/03/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Orady Aparecida Bellini Correia, ocorrido no dia 08 de março de 2015, nesta localidade.
Nº 140/2015 - 10/03/2015 - Requer seja oficiado à Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 80 anos de existência comemorados neste dia.
Nº 129/2015 - 03/03/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ruth de Campos Roque, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2015, nesta localidade.
Nº 127/2015 - 27/02/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu José de Lima, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2014, nesta localidade.
Nº 105/2015 - 19/02/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Karina Barbosa, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2015.
Nº 97/2015 - 11/02/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Salmazo, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 79/2015 - 10/02/2015 - Requer seja oficiado ao Jornal Folha da Cidade, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem do aniversário de 34 anos de existência, que ocorre neste dia 09.
Nº 65/2015 - 28/01/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eleny Toledo Lima Nascimento, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 64/2015 - 28/01/2015 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Planas, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 44/2015 - 23/01/2015 - Requer seja oficiado ao Jornal O Imparcial, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem do aniversário de 85 anos de existência, que ocorre no dia 25 de janeiro.
Nº 42/2015 - 20/01/2015 - Pesar pelo falecimento do Jovem Benedicto de Moraes, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2015, nesta localidade.
Nº 41/2015 - 20/01/2015 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; às Comissões de Constituição e Justiça e da Cidadania; de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Defesa do Consumidor, o apoio desta Câmara Municipal ao Projeto de Lei nº 3.479/04 e aos projetos de lei abaixo relacionados, bem como para que envidem esforços visando a apreciação e aprovação dos aludidos proposições, o mais brevemente possível, tendo em vista a importância desse tema. Requeiro, ainda, que seja dado conhecimento deste requerimento aos autores dos Projetos apensados, Deputado Ricardo Izar, Deputado Dr. Grilo e Deputado Pastor Marco Feliciano, além das lideranças partidárias da Câmara dos Deputados, solicitando apoio à presente proposição. - Projeto de Lei nº 3.479/2004, de iniciativa do Deputado Federal Leonardo Mattos. - Projeto de Lei n° 5.158/2005 de autoria do Deputado Federal Clóvis Fecury. - Projeto de Lei n° 5.199/2013 de autoria do Deputado Ricardo Izar - Projeto de Lei n° 7.811/2014 de autoria do Deputado Dr. Grilo - Projeto de Lei n° 8.063/2014 do Deputado Pastor Marco Feliciano
Nº 11/2015 - 14/01/2015 - Pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Mauricio Zingarelli, ocorrido no dia 10 de janeiro de 2015.
Nº 8/2015 - 13/01/2015 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Lopes Abelha, ocorrido no dia 07 de janeiro de 2015, nesta localidade.
Nº 857/2014 - 15/12/2014 - Pesar pelo falecimento do senhor Dorival Silvestre, ocorrido no dia 11 de dezembro de 2014.
Nº 853/2014 - 11/12/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Mendes Ferreira, ocorrido no dia 10 dezembro de 2014, nesta localidade.
Nº 813/2014 - 25/11/2014 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O Imparcial, em sua edição de 19 de novembro de 2014, página n° 17, intitulada "Coral da resistência - Coral fundado pelo professor Lysanias, que foi pioneiro no interior do estado no canto coral, completa 70 anos".
Nº 808/2014 - 25/11/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Anna Mazini Cairo, ocorrido no dia 22 de novembro de 2014, nesta localidade.
Nº 807/2014 - 25/11/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Apparecida Metidieri, ocorrido no dia 21 de novembro de 2014, nesta localidade.
Nº 794/2014 - 18/11/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Mansur, ocorrido no dia 13 de novembro de 2014, nesta localidade.
Nº 793/2014 - 18/11/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Laurinda Telles Biffe, ocorrido no dia 14 de novembro de 2014, nesta localidade.
Nº 792/2014 - 18/11/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Leonildia Eredia Duarte de Almeida, ocorrido no dia 13 de novembro de 2014, nesta localidade.
Nº 790/2014 - 13/11/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Evillasio de Godoy, ocorrido no dia 10 de novembro de 2014, nesta localidade.
Nº 778/2014 - 11/11/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Nely Zakaib de Almeida, ocorrido no dia 08 de novembro de 2014, nesta localidade.
Nº 777/2014 - 11/11/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cabrera Feo, ocorrido no dia 05 de novembro de 2014.
Nº 770/2014 - 04/11/2014 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Samuel Moreira, o apoio desta Casa de Leis ao Projeto de Lei nº 499/08, que obriga os locais públicos ou privados, repartições públicas e empresas privadas, com circulação média diária igual ou superior a mil e quinhentas pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em suas dependências, bem como envide esforços para a apreciação e aprovação do aludido projeto, o mais breve possível, tendo em vista a importância desse tema de saúde pública. Requeiro, ainda, que seja dado conhecimento deste requerimento ao autor do projeto, Deputado Estadual Olímpio Gomes, aos Deputados Estaduais representantes de Araraquara Edinho Silva e Roberto Massafera, aos Deputados Estaduais da bancada do Partido Progressista, Alexandre da Farmácia e Salim Curiati, às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa e às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, solicitando apoio à presente proposição.
Nº 762/2014 - 04/11/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria Motta da Silva, ocorrido no dia 30 de outubro de 2014.
Nº 761/2014 - 03/11/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Ricardo Bertochi, ocorrido no dia 28 de outubro de 2014, nesta localidade.
Nº 760/2014 - 03/11/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Celso Luiz Marcolongo, ocorrido no dia 28 de outubro de 2014, nesta localidade.
Nº 759/2014 - 03/11/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Albano da Silva Peixoto, ocorrido no dia 24 de outubro de 2014, nesta localidade.
Nº 736/2014 - 23/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Nunes, ocorrido no dia 19 de outubro de 2014, nesta localidade.
Nº 735/2014 - 23/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Odoardo Spinelli, ocorrido no dia 19 de outubro de 2014, nesta localidade.
Nº 722/2014 - 16/10/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Claudia Maria da Silva Darcoleto, ocorrido no dia 14 de outubro de 2014, nesta localidade.
Nº 710/2014 - 14/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Oswaldo do Amaral, ocorrido no dia 08 de outubro de 2014, nesta localidade.
Nº 708/2014 - 10/10/2014 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 201/14 - Denomina Rua Avelino Cezare Grande as vias públicas da sede do Município conhecidas como Rua 02 e Rua 04 do loteamento denominado Jardim Jacarandá, com início na Avenida Albert Einstein e término na Avenida Antônio Ângelo Zendron do mesmo loteamento.
Nº 702/2014 - 09/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Edeogenes Mingoti, ocorrido no dia 07 de outubro de 2014, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 701/2014 - 09/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Thomazelli, ocorrido no dia 05 de outubro de 2014, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 700/2014 - 09/10/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Wilma Rodrigues de Oliveira, ocorrido no dia 04 de outubro de 2014, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 699/2014 - 09/10/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia San Juliano Ferrari, ocorrido no dia 04 de outubro de 2014, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 683/2014 - 01/10/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Wilma Marchezini Rosario, ocorrido no dia 30 de setembro de 2014, nesta localidade.
Nº 682/2014 - 01/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Martinho, ocorrido no dia 17 de setembro de 2014, nesta localidade.
Nº 681/2014 - 01/10/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Onofre Perego, ocorrido no dia 28 de setembro de 2014, nesta localidade.
Nº 684/2014 - 29/09/2014 - Requer seja oficiado a Assessoria Contábil S/S Ltda, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 37 anos de existência, comemorados neste dia (29/09/2014).
Nº 660/2014 - 23/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Natalia Dal Ri Romano, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 659/2014 - 23/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anisio Marques, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 658/2014 - 19/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto Wenzel, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 648/2014 - 15/09/2014 - Requer seja oficiado ao Santuário da Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoenstatt, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos 13 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 630/2014 - 08/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 30 de agosto próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 629/2014 - 08/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laurentino da Silva, ocorrido no dia 31 de agosto próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 628/2014 - 08/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leonor Manini, ocorrido no dia 29 de agosto próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 627/2014 - 08/09/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Izaura Bottan Bonifácio, ocorrido no dia 1° próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 593/2014 - 29/08/2014 - Requer seja oficiado ao Lar Escola Redenção, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 36 anos de existência.
Nº 592/2014 - 28/08/2014 - Requer seja oficiado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, apresentando um voto de congratulação pela passagem dos seus 51 anos de existência, comemorada neste dia (28/08/2014).
Nº 591/2014 - 28/08/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Andre Luis Zacharias, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 590/2014 - 28/08/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Judith Jacob Abi Rached, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 571/2014 - 26/08/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aurea Dayse Mattos da Silva, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 569/2014 - 26/08/2014 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Pezzuto, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 562/2014 - 19/08/2014 - Requer seja oficiado ao Deputado Estadual Estevam Galvão solicitando a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 471/2009 e a emissão do parecer o mais breve possível.
Nº 548/2014 - 19/08/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Olidia Rodrigues Prottes, ocorrido no dia 13 de agosto de 2014.
Nº 538/2014 - 12/08/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Apparecida Luiz Revolti, ocorrido no dia 07 de agosto de 2014.
Nº 537/2014 - 12/08/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Theophilo Perche, ocorrido no dia 04 de agosto de 2014.
Nº 534/2014 - 12/08/2014 - Requer seja oficiado ao Grupo Santa Clara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 27 anos de existência, comemorada no dia 11 de agosto de 2014.
Nº 505/2014 - 05/08/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Cleide de Victo, ocorrido no dia 26 de julho de 2014, nesta localidade.
Nº 492/2014 - 29/07/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Farid Azzem, ocorrido no dia 22 de julho de 2014, nesta localidade.
Nº 488/2014 - 23/07/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ondina Belter de Moura, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 460/2014 - 14/07/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Piedade Silva de Tulio.
Nº 459/2014 - 14/07/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Hilda Viviani Fina.
Nº 458/2014 - 14/07/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Geralda da Silva Oliveira.
Nº 457/2014 - 11/07/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Santo Caraccioli, ocorrido no dia 06 próximo passado
Nº 449/2014 - 02/07/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Izabel de Jesus Freitas Valderrama, ocorrido no dia 19 de junho próximo passado,
Nº 445/2014 - 30/06/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Bueno Fusco, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 443/2014 - 27/06/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Serviço Social da Indústria - SESI, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 68 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 418/2014 - 23/06/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Laercio Teixeira, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 417/2014 - 23/06/2014 - Pesar. Requer , seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Mulinari Denois, ocorrido no dia 09 próximo passado.
Nº 413/2014 - 10/06/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor José Jorge Guimarães, ocorrido no dia 08 de junho de 2014, nesta localidade.
Nº 412/2014 - 10/06/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Zilda Fachinette Amaro, ocorrido no dia 06 de junho de 2014, nesta localidade.
Nº 401/2014 - 06/06/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Benedito dos Anjos Aragoni
Nº 400/2014 - 06/06/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Edimilson Gallupi, ocorrido no dia 29 de maio próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 398/2014 - 04/06/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Capitão PM Alan Esteves Fernandes Gouvêa, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo.
Nº 397/2014 - 04/06/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Major PM Luís Roberto Moreira Filho, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo.
Nº 396/2014 - 04/06/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao 1º Tenente PM Adilson José Gardim, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo.
Nº 395/2014 - 04/06/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Capitão PM Fernando Marino Porto, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo.
Nº 385/2014 - 03/06/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Helio Borges, ocorrido no dia 29 de maio de 2014, nesta localidade.
Nº 383/2014 - 03/06/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Bergamo, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 363/2014 - 26/05/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado à III Igreja Batista em Araraquara apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 23 anos de existência, comemorados no dia 11 próximo passado.
Nº 362/2014 - 26/05/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Colégio Progresso, na pessoa de sua Diretora Leliana Serafim, as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelos 90 anos de existência desse conceituado estabelecimento de ensino, comemorados no dia 24 próximo passado.
Nº 340/2014 - 19/05/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Externato Santa Terezinha, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pelo trabalho educacional de qualidade e de competência que vem desenvolvendo durante todos esses anos
Nº 338/2014 - 16/05/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Antonietta Rossi de Abreu, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 326/2014 - 12/05/2014 - Requer seja oficiado às Policiais Militares Femininas, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela comemoração dos 26 anos de importantes serviços prestados em Araraquara ao longo de todos esses anos, comemorados no dia 10 de maio de 2014.
Nº 325/2014 - 09/05/2014 - Requer seja oficiado ao Núcleo de Dança Juliana Marconato, um voto de congratulações pela segunda vitória consecutiva no maior festival de dança árabe do mundo, o Mercado Persa em São Paulo.
Nº 323/2014 - 07/05/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do senhor Sebastião Carmelo Fabri, ocorrido no dia 30 de abril próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 301/2014 - 28/04/2014 - Requer seja oficiado ao Coral "Lysanias de Oliveira Campos", apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 28 anos de existência, comemorados no dia 24 de abril de 2014.
Nº 299/2014 - 25/04/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sergio Camacho, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 298/2014 - 25/04/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Janete Colombo Conde, ocorrido no dia 5 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 287/2014 - 22/04/2014 - Pesar pelo falecimento da Senhora Regina Fuzaro Trentim, ocorrido no dia 15 de abril de 2014, nesta localidade.
Nº 266/2014 - 15/04/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Benedicto Ribeiro Mendes, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
Nº 264/2014 - 15/04/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Mário Galego, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.
Nº 243/2014 - 08/04/2014 - Pesar pesar pelo falecimento do Senhor José Gonçalo Rosim, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade.
Nº 242/2014 - 02/04/2014 - Pesar pelo falecimento do Senhor Zulmiro Telles, ocorrido no dia 27 de março próximo passado, nesta localidade.
Nº 220/2014 - 27/03/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado à I Igreja Batista em Araraquara apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 74 anos de existência.
Nº 210/2014 - 25/03/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado à Sunrise Net, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem de seu 19º aniversário, comemorado no dia 22 próximo passado.
Nº 209/2014 - 24/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Marques da Silva, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 208/2014 - 24/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Buda, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 207/2014 - 24/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Eloisa Aparecida Foschini, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 206/2014 - 24/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Shirley Almeida Tucci, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 203/2014 - 21/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Dora Lopes Gasparetto, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 202/2014 - 21/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ivan de Lima, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 201/2014 - 21/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dorival Guilherme, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 200/2014 - 21/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Moraes Peres, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 183/2014 - 13/03/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Coral Uniara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 26 anos de existência, comemorados neste dia.
Nº 180/2014 - 13/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Zanquini Filho, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 179/2014 - 13/03/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Splende Guerzoni Bedran, ocorrido no dia de hoje, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 154/2014 - 10/03/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado à Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 79 anos de existência comemorados neste dia.
Nº 151/2014 - 28/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Elia Rodrigues Schiavon, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 131/2014 - 25/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Rodrigues, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 130/2014 - 25/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Rubiatte Melhado, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 128/2014 - 20/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Enide Alves Amador, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 110/2014 - 18/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Sra. Alexandra Affonso Barreto Cury, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 109/2014 - 14/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Aristides Antonio da Silva, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 108/2014 - 13/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Sr. Gilson Rossi, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 86/2014 - 11/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Zampieri, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 85/2014 - 11/02/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Milori Landucci, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 82/2014 - 10/02/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Jornal Folha da Cidade, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem do aniversário de 33 anos de existência, ocorrido no dia 09 próximo passado.
Nº 54/2014 - 29/01/2014 - Congratulação. Requer , seja oficiado ao Fotoclube Aracoara, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pelo primeiro lugar da classificação do 3º Salão Nacional de Arte Fotográfica de São Caetano do Sul.
Nº 46/2014 - 27/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Valentim Rodrigues, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 45/2014 - 27/01/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Jornal O Imparcial, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem do aniversário de 84 anos de existência, ocorrido no dia 25 próximo passado.
Nº 42/2014 - 23/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Dael'olio, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 23/2014 - 20/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Maria Ramos Lopes, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade,
Nº 14/2014 - 16/01/2014 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Subtenente PM Valdemir Lopes Pedroso, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pelos anos de trabalho exercidos junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo/Interior.
Nº 10/2014 - 08/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio Belotti, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 6/2014 - 07/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ferreira dos Santos, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 5/2014 - 07/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Delazir Alves Trotta, ocorrido no dia 01 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 4/2014 - 07/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ovídio Delphini, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 3/2014 - 07/01/2014 - Pesar. Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento da Senhora Elzira Torioni Volpe, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 858/2013 - 27/12/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Cilense Junior, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade.
Nº 857/2013 - 27/12/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Valdair da Costa Soares, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
Nº 856/2013 - 27/12/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Waldomiro Alves de Araújo, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.
Nº 849/2013 - 17/12/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Djandyra de Abreu Michelotti, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade.
Nº 819/2013 - 05/12/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo Maurício, ocorrido no dia 30 de novembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 803/2013 - 02/12/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Ivo Martinez Perez, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade.
Nº 802/2013 - 29/11/2013 - Congratulações ao Senhor Dario Gonçalves da Silva, pelo lançamento de seu livro "Crônicas da Terra III", ocorrido no dia 22 próximo passado, na Associação Araraquarense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia em Araraquara.
Nº 801/2013 - 29/11/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ignez Zacharias, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.
Nº 800/2013 - 29/11/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Carmo dos Santos, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade.
Nº 798/2013 - 28/11/2013 - Requer seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; ao autor da emenda nº 2, Deputado Major Olímpio Gomes; ao autor da emenda nº 4, Deputado Fernando Capez; aos líderes partidários daquela insigne Casa de Leis e às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, o apoio deste Legislativo à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 52/2013 e das emendas de nº 2 e 4, que prevê a redução de dois para um ano, do interstício atualmente exigido pela Lei Complementar nº 1.150, de 20 de outubro de 2011, em seu artigo 2º, § 3º, para a promoção ao posto imediato na passagem para a reserva no que se refere aos Oficiais, de 2º Tenente a Coronel.
Nº 786/2013 - 26/11/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Elvira da Costa Nogueira, ocorrido no dia de hoje, nesta localidade.
Nº 767/2013 - 13/11/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Oise de Oliveira, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade.
Nº 766/2013 - 13/11/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Humberto Pregnolato, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
Nº 754/2013 - 07/11/2013 - Requer seja oficiado ao Curso de Publicidade e Propaganda do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, apresentando um voto de congratulações, pelo ouro e bronze no 20º Prêmio Central de Outdoor - etapa Seccional São Paulo Interior, com as peças "A música de um povo que não quer mais ser escravo" e "Chega de esconde-esconde. Agora vamos brincar de pega-pega".
Nº 753/2013 - 07/11/2013 - Requer seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento do Senhor Salem Azzem, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 722/2013 - 23/10/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa de Campos Freitas, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
Nº 704/2013 - 17/10/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Pizzolitto, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.
Nº 694/2013 - 15/10/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Elza Braz de Souza, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 691/2013 - 09/10/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Wilma Ramos Bombarda, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.
Nº 670/2013 - 07/10/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Carbone Rocatelli, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.
Nº 664/2013 - 03/10/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora José Pecorari, ocorrido no dia 29 de setembro próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 647/2013 - 30/09/2013 - Congratulações à Assessoria Contábil S/S Ltda, pela passagem dos seus 36 anos de existência, comemorados neste dia. (29/09)
Nº 615/2013 - 17/09/2013 - Inclusão (presente) - Projeto de Lei nº 166/13 - Institui o Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Prevenção Ambiental e dá outras providências.
Nº 611/2013 - 16/09/2013 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Santuário Schoenstatt, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos 12 anos de existência, comemorada neste dia. (15/09)
Nº 609/2013 - 11/09/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Ondina Francisca Coutinho, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.
Nº 608/2013 - 11/09/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Salma Cruz Tfaille Frasnelli, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.
Nº 571/2013 - 28/08/2013 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Lar Escola Redenção, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 35 anos de existência.
Nº 570/2013 - 28/08/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Dulce Salvador de Carvalho, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.
Nº 560/2013 - 28/08/2013 - Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, apresentando um voto de congratulações pela passagem dos seus 50 anos de existência, comemorada neste dia 28/08).
Nº 559/2013 - 28/08/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Amelia Bergamo, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade.
Nº 538/2013 - 15/08/2013 - Pesar falecimento do Senhor César dos Reis Junior, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade, e sejam apresentadas condolências à sua família.
Nº 519/2013 - 07/08/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Gaudiosi, ocorrido no dia 28 de julho próximo passado, nesta localidade.
Nº 515/2013 - 01/08/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Garcia Leal, ocorrido no dia 30 de julho próximo passado, nesta localidade.
Nº 504/2013 - 29/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Gilbert Jules David Delort, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade.
Nº 502/2013 - 25/07/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Lealdino Bessegato, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade.
Nº 489/2013 - 23/07/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Carmem Lucia de Andrade Dótoli, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.
Nº 465/2013 - 12/07/2013 - Pesar pelo falecimento da Senhora Geni Rodande da Silva, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 457/2013 - 03/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Clóvis de Oliveira, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade.
Nº 453/2013 - 02/07/2013 - Pesar pelo falecimento do Senhor Lorival Leticio, ocorrido no dia 28 de junho próximo passado, nesta localidade.
Nº 449/2013 - 01/07/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Giuseppe Pipolo Neto, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade.
Nº 448/2013 - 01/07/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Orlando Rastelli, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade.
Nº 445/2013 - 27/06/2013 - Congratulaçõees aos Guardas Civis Municipais e atletas das Academias Tomiyama / Geração Fight: André Ricardo dos Santos pela 2ª colocação no jiu-jitsu e 5ª colocação no judô; Sirio Magalhães Santos Junior pela 2ª colocação no jiu-jitsu e 4ª colocação no judô e os atletas da Academia Vinicius Maximo: Rodrygo Augusto Alves de Campos pela 1ª colocação e Elisiario Ferreira Estrella Junior pela 3ª colocação ambos no jiu-jitsu na VI Olimpíada de Guardas Municipais do Estado de São Paulo, realizada em São Caetano do Sul.
Nº 431/2013 - 25/06/2013 - Requer seja oficiado ao Serviço Social da Indústria - SESI, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 67 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 429/2013 - 24/06/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Alaide Aparecida Pereira, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade.
Nº 428/2013 - 24/06/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Batista, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade.
Nº 407/2013 - 14/06/2013 - Requer seja oficiado ao Curso de Publicidade e Propaganda do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA, apresentando um voto de congratulações, pelo Prêmio Galo de Ouro no 19º Festival Mundial de Publicidade e Propaganda de Gramado, Rio Grande do Sul.
Nº 406/2013 - 14/06/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Hilda Vicente Rozato, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade.
Nº 405/2013 - 13/06/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Rossi, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
Nº 404/2013 - 13/06/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Liba, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 383/2013 - 07/06/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Helena Petta Nasser, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade.
Nº 382/2013 - 07/06/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Yolanda Pigossi Pastos, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade.
Nº 365/2013 - 03/06/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Teresa Saska Bruno, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade.
Nº 363/2013 - 03/06/2013 - Requer seja oficiado ao Major PM Robson Douglas de Souza, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo.
Nº 362/2013 - 03/06/2013 - Requer seja oficiado ao Major PM Adalberto José Ferreira, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo/Interior.
Nº 361/2013 - 03/06/2013 - Requer seja oficiado ao Capitão PM Richard Severino de Souza, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo/Interior e pelo trabalho realizado com determinação, sempre voltado à população.
Nº 360/2013 - 03/06/2013 - Requer seja oficiado ao Major PM Wagner Tadeu Silva Prado, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo/Interior.
Nº 359/2013 - 03/06/2013 - Requer seja oficiado ao Major PM Alexandre Luis dos Santos, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 3º SGB / 9º GB Corpo de Bombeiros de Araraquara.
Nº 343/2013 - 24/05/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Deborah da Porciuncula Gambelli Lucas, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
Nº 342/2013 - 24/05/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Helena Verônica Liba Savio, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade.
Nº 340/2013 - 24/05/2013 - Requer seja oficiado ao Colégio Progresso de Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 89 anos de existência, comemorada neste dia (24/05).
Nº 323/2013 - 20/05/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alberto Jardim, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.
Nº 322/2013 - 20/05/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Nereide Aparecida Tavares, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.
Nº 321/2013 - 20/05/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Iracema Lombardi de Jesus, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.
Nº 298/2013 - 13/05/2013 - Requer seja oficiado ao EXTERNATO SANTA TEREZINHA, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 81 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 295/2013 - 09/05/2013 - Congratulações às Policiais Militares Femininas, pela comemoração dos 25 anos de importantes serviços prestados em Araraquara ao longo de todos esses anos.
Nº 260/2013 - 30/04/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Orlando Marques, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade.
Nº 259/2013 - 30/04/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Dirceu Brunassi, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.
Nº 258/2013 - 30/04/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Gorla de Aquino, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade.
Nº 257/2013 - 29/04/2013 - Conratulações ao Coral "Lysanias de Oliveira Campos", pela passagem dos seus 27 anos de existência, comemorados no dia 24 de abril.
Nº 256/2013 - 29/04/2013 - Congratulações ao Núcleo Ju Marconato,pela representação de nossa cidade no maior festival de dança árabe, o Mercado Persa em São Paulo.
Nº 245/2013 - 23/04/2013 - Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, matéria da revista Comércio & Indústria de março de 2013 - ano 8 - Nº 92 constante nas páginas 6, 7, 8, 9 e capa: "Omar Maksoud - Memorial Simboliza a Ousadia e o Pioneirismo de um Grande Homem". APROVADO - 07/05/2013.
Nº 243/2013 - 18/04/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Anésio Esteves, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade.
Nº 237/2013 - 15/04/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Jandira Aparecida da Silva, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.
Nº 194/2013 - 27/03/2013 - Requer seja oficiado à I Igreja Batista em Araraquara apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 73 anos de existência, comemorados nesta data.
Nº 203/2013 - 26/03/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 056/13 - Denomina Rua JOSÉ LUIZ PIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "1", do loteamento denominado Parque Residencial Laura Molina, com início na Avenida "E" e término na Avenida Paschoalino Palamone Lepre, do mesmo loteamento.
Nº 201/2013 - 26/03/2013 - Inclusão (Presente) - Projeo de Lei nº 054/13 - Denomina Rua CARLOS AUGUSTO DONATO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal "1", do loteamento denominado Parque Residencial Laura Molina, com início na Rua "1" e término na divisa de Propriedade da Fazenda Três Irmãs - Glebas 12 e 13.
Nº 199/2013 - 26/03/2013 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 052/13 - Denomina Avenida JULIANA PEDRO LEITE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Parque Residencial Laura Molina, com início na Rua "01" e término na divisa de Propriedade de Green Participações e Serviços Ltda.
Nº 191/2013 - 25/03/2013 - Requer seja oficiado à Sunrise Net, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem de seu 18º aniversário.
Nº 164/2013 - 12/03/2013 - Congratulações ao Coral Uniara, pela passagem dos seus 25 anos de existência, comemorados neste dia.
Nº 165/2013 - 11/03/2013 - Congratualções à escritora Yara Regina Franco, pela sua posse na Academia de Letras e Artes de Goiás - ALG, ocorrida no dia 9 próximo passado, ocasião em que foi contemplada com o Pelerine, a Medalha e o Diploma como Acadêmica Correspondente.
Nº 162/2013 - 11/03/2013 - Congratulações à Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa, pela passagem dos seus 78 anos de existência comemorados no dia 10 próximo passado.
Nº 142/2013 - 06/03/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Luzia Carvezan Felizatti, ocorrido no dia 28 de fevereiro próximo passado, nesta localidade.
Nº 141/2013 - 06/03/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Manoel Eugênio Leite, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.
Nº 116/2013 - 27/02/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Joana Queiroz de Lucena, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.
Nº 115/2013 - 27/02/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Farid Frem, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade.
Nº 114/2013 - 27/02/2013 - Requer seja oficiado ao autor Alberto Slomp, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela sua posse na Academia de Letras e Artes de Fortaleza, que por decisão unânime de sua Diretoria, lhe conferiu o título de membro Correspondente com todas as honrarias e prerrogativas estatutárias.
Nº 87/2013 - 19/02/2013 - Congratulações ao Coronel José Roberto Malaspina, por ser o novo responsável pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI-3), sediado em Ribeirão Preto.
Nº 85/2013 - 19/02/2013 - Congratulações ao Jornal Folha da Cidade, pela passagem do aniversário de 32 anos de existência.
Nº 57/2013 - 29/01/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria Machado, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.
Nº 56/2013 - 29/01/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Marcio Caribé Drouet, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade.
Nº 55/2013 - 29/01/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Romilda de Oliveira, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.
Nº 54/2013 - 29/01/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Albina Abreu Pedroso, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade.
Nº 39/2013 - 23/01/2013 - Congratulações ao Jornal O Imparcial, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem do aniversário de 83 anos de existência, ocorrido neste dia.
Nº 41/2013 - 17/01/2013 - Anais. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis, o trabalho monográfico de 2012, intitulado "Arquivo Jornalístico do Poder Legislativo de Araraquara de 1964 a 1985" apresentado pela aluna Laís Françoso no Curso de Jornalismo do Centro Universitário de Araraquara - UNIARA. APROVADO.
Nº 8/2013 - 17/01/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Felicio, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade
Nº 12/2013 - 15/01/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Halia Caschini da Silva, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.
Nº 9/2013 - 08/01/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Silvia Lopes de Oliveira, ocorrido no dia 24 de dezembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 7/2013 - 07/01/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Leitão Kerr, ocorrido no dia 14 de dezembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 6/2013 - 07/01/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Ciumini Filho, ocorrido no dia 26 de dezembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 5/2013 - 07/01/2013 - Pesar pelo falecimento da senhora Ivone Conceição Marchetti, ocorrido no dia 08 de dezembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 4/2013 - 07/01/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Fulvio Lombardi, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.
Nº 3/2013 - 07/01/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Liba, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade.
Nº 2/2013 - 07/01/2013 - Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Correa, ocorrido no dia 29 de dezembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Congratulações ao Delegado de Polícia Doutor Valmir Eduardo Granucci, por ter assumido o posto de Delegado-Geral Adjunto.
Nº 765/2012 - 05/12/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Adão Fortunato da Silva, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.
Nº 764/2012 - 05/12/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Paulo de Lima, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.
Nº 763/2012 - 05/12/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Fachinetti, ocorrido no dia 29 de novembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 743/2012 - 30/11/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Angelo Rocatelli, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade.
Nº 739/2012 - 27/11/2012 - Requer relatórios quinzenais dos atendimentos recebidos pelos animais no Centro de Triagem Animal.
Nº 724/2012 - 26/11/2012 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Colégio Progresso, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela melhor nota no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM entre as escolas de Araraquara.
Nº 722/2012 - 23/11/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Gomes Coelho, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade.
Nº 721/2012 - 23/11/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Walter Geraldo Dias, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.
Nº 720/2012 - 23/11/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Gentil Matheus Tinoco, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade.
Nº 719/2012 - 21/11/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Isaias Dias de Lima, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
Nº 709/2012 - 08/11/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Lurdes de Santo Devotti, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade.
Nº 699/2012 - 05/11/2012 - Pesar.pelo falecimento da senhora Thereza Crespo Monachini, ocorrido no dia 28 de outubro próximo passado, nesta localidade.
Nº 698/2012 - 05/11/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Elide Maria dos Santos Sartis, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade.
Nº 697/2012 - 05/11/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Rabanera, ocorrido no dia 30 de outubro próximo passado, nesta localidade.
Nº 696/2012 - 01/11/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Altino Rodrigues, ocorrido no dia 21 de outubro próximo passado, nesta localidade.
Nº 695/2012 - 01/11/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Lazaro Baveloni, ocorrido no dia 10 de outubro próximo passado, nesta localidade.
Nº 694/2012 - 01/11/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Ivone Lins Moreno, ocorrido no dia 19 de outubro próximo passado, nesta localidade.
Nº 693/2012 - 01/11/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Edson Ramos, ocorrido no dia 25 de outubro próximo passado, nesta localidade.
Nº 678/2012 - 29/10/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Octávio Bugni Neto, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade.
Nº 659/2012 - 16/10/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Nair Guiomar Traldi Pinotti, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade.
Nº 658/2012 - 15/10/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Airthon Claro, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.
Nº 657/2012 - 15/10/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Leandro Firmiano de Aguiar, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.
Nº 642/2012 - 08/10/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Mario Fernandes, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.
Nº 641/2012 - 05/10/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Alexandre de Castro Loria, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade.
Nº 639/2012 - 04/10/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor José do Carmo Arena, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade.
Nº 630/2012 - 01/10/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Nivaldo Aparecido Boffo, ocorrido no dia 28 de setembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 619/2012 - 19/09/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Augusta Orselli Garcia, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
Nº 618/2012 - 19/09/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Euphrasia Ramalho Mota, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
Nº 620/2012 - 18/09/2012 - Congratulações ao Dom Rogério Belmiro Tampellini pelo recebimento no dia 15 de janeiro de 2012 da Ordem do Mérito Farmacêutico Militar, da Academia Brasileira de Farmácia Militar no grau de Comendador Grã-Cruz, a mais alta condecoração da Academia.
Nº 609/2012 - 11/09/2012 - Congratulações ao jovem Leandro Vicente Mauri, pela conquista da medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Matemática promovida pelo Ministério da Educação, ocorrida no dia 27 de agosto próximo passado.
Nº 605/2012 - 11/09/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Ayrthon Claro, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.
Nº 578/2012 - 28/08/2012 - Congratulações à Bachiana Filarmônica SESI-SP, pela belíssima apresentação realizada no Centro de Convenções "Doutor Nelson Barbieri" de Araraquara, no dia 25 próximo passado.
Nº 557/2012 - 28/08/2012 - Congratulações à Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto, apresentando um voto de congratulações, pela belíssima apresentação realizada no Teatro Municipal de Araraquara no dia 15 próximo passado.
Nº 554/2012 - 28/08/2012 - Congratulações ao Lutador de Jiu-Jitsu Marcelo Henrique Cortilho apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela conquista do título da categoria meio-pesado - sênior roxa no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu Esportivo 2012, competição promovida pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo (CBJJE).
Nº 555/2012 - 27/08/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Aloisio José de Lima, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade.
Nº 553/2012 - 27/08/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Lazara Hissnaner Cipolla, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade.
Nº 552/2012 - 27/08/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Moreira, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
Nº 528/2012 - 14/08/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Ruth Maziero Planas, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.
Nº 516/2012 - 07/08/2012 - Congratulações ao Grupo Santa Clara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 25 anos de existência, comemorada nesta data.
Nº 501/2012 - 01/08/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Diva Assad Vicentini, ocorrido no dia 28 de julho próximo passado, nesta localidade.
Nº 495/2012 - 27/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Cesar Belinelli, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade.
Nº 489/2012 - 24/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Dirceu de Camargo, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade.
Nº 488/2012 - 24/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo José Peixoto, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.
Nº 483/2012 - 23/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Dario Gasparetto, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.
Nº 482/2012 - 23/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Belber, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.
Nº 480/2012 - 18/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Helio Lobo, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
Nº 479/2012 - 17/07/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora ALVIRA MARINO ZAFALLOM, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.
Nº 465/2012 - 11/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Poltronieri, ocorrido no dia 02 próximo passado, nesta localidade.
Nº 464/2012 - 11/07/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Gervásio Costa, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade.
Nº 467/2012 - 06/07/2012 - Congratulações ao Padre Luiz Antenor Rosa Botelho, pelo seu aniversário natalício, comemorado no dia 02 próximo passado, desejando ainda, que continue com sucesso sua belíssima missão sacerdotal.
Nº 437/2012 - 26/06/2012 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Piloto de Jet Ski Luis Alberto Marques Filho apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela conquista do título da categoria Ski Aspirado Stock do 25º Campeonato Brasileiro de Moto Náutica (Jet Ski) que garantiu-lhe uma vaga na 31ª edição do Campeonato Mundial, marcado para ser realizado em Lake Havasu, no Arizona (EUA).
Nº 435/2012 - 26/06/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Izaíra de Lima Félix, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 434/2012 - 21/06/2012 - Congratulação. Requer seja oficiado ao Serviço Social da Indústria - SESI, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 66 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 429/2012 - 20/06/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor José Alves Ferreira, ocorrido no dia 18 próximo passado, nesta localidade.
Nº 412/2012 - 18/06/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Ivo Jarina, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.
Nº 411/2012 - 18/06/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Stuchi, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
Nº 394/2012 - 13/06/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Angelina Tomiati Nery, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
Nº 409/2012 - 12/06/2012 - Requer seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia do PT/RS; aos autores dos Projetos de Leis nº 2818/2011 (Exame de Oximetria de Pulso) e nº 484/2011 (Teste do Pezinho Expandido) - Deputado Federal Eleuses Paiva, do PDT/SP e Senador Eduardo Azeredo, do PSDB/MG respectivamente; ao Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Deputado Federal Saraiva Felipe, do PMDB/MG; à Deputada Federal Teresa Surita do PMDB/RR, designada para relatar as matérias na CSSF; ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputado João Paulo Cunha do PT/SP; aos líderes partidários daquela insigne Casa de Leis e às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, o apoio desta Casa de Leis à aprovação dos Projetos de Leis nº 484/2011 e 2818/2011, que visam assegurar o direito de exames médicos essenciais aos recém-nascidos, diagnosticando de forma precoce e portanto proporcionando maior qualidade de vida aos pacientes, bem como a redução de mortes.
Nº 393/2012 - 12/06/2012 - Congratulações à senhora Regina Célia de Souza Beretta pelo lançamento de seu livro "Adolescentes: entre violações e mediações", publicado pela editora CRV, ocorrido no dia 31 de maio próximo passado, no Bazuah Café em Araraquara. (efcb)
Nº 371/2012 - 01/06/2012 - Requer seja oficiado ao Major PM Nilsen Derwood Mills Junior, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 370/2012 - 31/05/2012 - Congratulações ao Major PM Márcio Rogério Simplício, pela promoção obtida junto ao 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo.
Nº 366/2012 - 31/05/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Fortunato Boldrin, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade.
Nº 365/2012 - 31/05/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Luis Carlos Briganti, ocorrido no dia 30 próximo passado, nesta localidade.
Nº 364/2012 - 29/05/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Diva Nery Michelutti, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade.
Nº 348/2012 - 23/05/2012 - Requer seja oficiado ao Colégio Progresso de Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 88 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 332/2012 - 22/05/2012 - Pesar falecimento do senhor José Augusto, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
Nº 331/2012 - 22/05/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Osmar Leão Damigo, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
Nº 327/2012 - 18/05/2012 - Congratulações ao Externato Santa Terezinha pela passagem dos seus 80 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 324/2012 - 17/05/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Perpétua Seisdedos Astolfo, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.
Nº 323/2012 - 17/05/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Duzolina Vizentin da Silva, ocorrido no dia 15 próximo passado, nesta localidade.
Nº 322/2012 - 16/05/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Clementina Casagrande Caruso, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade.
Nº 321/2012 - 16/05/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor José Marcelino Virgilio, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade.
Nº 312/2012 - 11/05/2012 - Requer, satisfeitas as formalidades regimentais, seja oficiado à III Igreja Batista em Araraquara apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 21 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 308/2012 - 09/05/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Idalina Dias, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.
Nº 289/2012 - 08/05/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Furlan Boldrin, ocorrido no dia 29 de abril próximo passado, nesta localidade.
Nº 276/2012 - 03/05/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Ferolla, ocorrido no dia 26 de abril próximo passado, nesta localidade.
Nº 274/2012 - 26/04/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Zilda de Freitas Marinelli, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.
Nº 270/2012 - 26/04/2012 - Congratulações ao Coral Lysanias de Oliveira Campos, pela passagem nesta data, dos seus 26 anos de existência.
Nº 259/2012 - 26/04/2012 - Pesar pelo falecimento do senhor Wilmon Barbieri, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade.
Nº 255/2012 - 24/04/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Catharina Milito Barea, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade.
Nº 251/2012 - 19/04/2012 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Catharina Milito Barea, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade.
Nº 235/2012 - 11/04/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Wilson Roberto Simonetti, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 234/2012 - 10/04/2012 - Requer seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia do PT/SP - Partido dos Trabalhadores; ao Deputado Federal Manoel Junior do PMDB/PB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro, autor da proposição e outras autoridades, o apoio deste Legislativo à aprovação do Projeto de Lei nº 7898/2010, que acrescenta alínea "h" ao inciso II, do artigo 8º, da Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para "... permitir a dedução, na declaração de Imposto de Renda, das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a sessenta anos". (efcb)
Nº 221/2012 - 09/04/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Angelina Ferrarese Scagliarini, ocorrido no dia 1º próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 220/2012 - 09/04/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Osmar Placeres, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 219/2012 - 05/04/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Esmeralda Braz Caruso, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 199/2012 - 28/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Lucindo de Carvalho, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 198/2012 - 28/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor José Silvestre Sobrinho, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 187/2012 - 27/03/2012 - Requer seja oficiado à I Igreja Batista em Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 72 anos de existência, comemorados nesta data. (efcb)
Nº 183/2012 - 22/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Jandyra Macera Compri, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 182/2012 - 22/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Ivone Lauand, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 181/2012 - 22/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Onofre Ramos, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 180/2012 - 22/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Maria Helena Corrêa Flório, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 167/2012 - 20/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Geraldo de Faria, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 160/2012 - 14/03/2012 - Requer seja oficiado ao jovem Leandro Vicente Mauri, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela conquista da medalha de ouro e com ela o Tetra Campeonato da Olimpíada de Matemática da OBMEP (Olimpíadas Brasileira de Matemática Escolas Públicas). (efcb)
Nº 146/2012 - 13/03/2012 - Requer seja oficiado ao Coral Uniara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 24 anos de existência, comemorados neste dia. (efcb)
Nº 144/2012 - 13/03/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Carlos Janasi, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 145/2012 - 12/03/2012 - Requer seja oficiado à docente de odontologia, Thalllita Pereira Queiroz, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo pela gloriosa conquista do primeiro lugar na 27th Annual Meeting, American Academy of Osseointegration, , realizada em Phoenix, Arizona nos EUA, entre os dias 1 e 3 de março, e que incluía apenas o 1º lugar para a "Melhor Apresentação de Pôster". (efcb)
Nº 104/2012 - 24/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Jenir de Arruda, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 103/2012 - 24/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Rui da Nóbrega Soares, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 102/2012 - 24/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Lirde Torres Jafelice, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 101/2012 - 24/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Quintina Maracini Delbon, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 100/2012 - 23/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor José Roberto Oliveira de Souza, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 99/2012 - 23/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Wander Loria, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 98/2012 - 23/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Maria Candida Lopes, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 143/2012 - 22/02/2012 - Requer seja oficiado à Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 77 anos de existência comemorados neste dia (10/03/12). (efcb)
Nº 82/2012 - 14/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Donnini Mancini, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 81/2012 - 10/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Márcio Dorival dos Santos, ocorrido no dia 16 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 80/2012 - 10/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Alvair Pavarina, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 79/2012 - 09/02/2012 - Requer seja oficiado ao Jornal Folha da Cidade, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do aniversário de 31 anos de existência. (efcb)
Nº 76/2012 - 08/02/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Marly Aparecida Zacaro, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 43/2012 - 25/01/2012 - Requer seja oficiado ao Jornal O Imparcial, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem do aniversário de 82 anos de existência, ocorrido neste dia. (efcb)
Nº 42/2012 - 23/01/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Marlene de Souza Bocanegra, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 11/2012 - 16/01/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Helio Pereira, ocorrido no dia 11 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 4/2012 - 09/01/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Awad Barcha, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 3/2012 - 06/01/2012 - Pesar. Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Greco, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 945/2011 - 28/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Gassem Elias Gibram, ocorrido no dia 27 de dezembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 944/2011 - 28/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Ercílio dos Santos, ocorrido no dia 27 de dezembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 942/2011 - 27/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Apparecida Ferraz da Rocha Camargo, ocorrido no dia 17 de dezembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 940/2011 - 26/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Luis Antonio Pinha, ocorrido no dia 19 de dezembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 939/2011 - 22/12/2011 - Requer seja oficiado ao 3º Batalhão da Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, na pessoa de seu Comandante Tenente Coronel João Alberto Nogueira Junior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pelo destacamento da corporação no ano de 2011, na atuação do combate ao crime e na prevenção de acidentes. (efcb)
Nº 936/2011 - 20/12/2011 - Requer seja oficiado ao Serviço Social da Indústria - SESI, unidade de Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo pelos 20 anos da criação do Núcleo de Artes Cênicas - NAC, comemorados nos dias 06 e 07 de dezembro do corrente ano. (efcb)
Nº 935/2011 - 20/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Alice Torrão Rabello da Silva, ocorrido no dia 15 de dezembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 928/2011 - 16/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor José Manini Filho, ocorrido no dia 14 de dezembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 927/2011 - 14/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor NELSON TRAD, ocorrido no dia 07 próximo passado, na cidade de Campo Grande(MS). (efcb)
Nº 926/2011 - 14/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Waldemar Mazeu, ocorrido no dia 10 de dezembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 925/2011 - 12/12/2011 - Requer seja oficiado ao Cônego Humberto Lauand, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pelos 50 anos da Ordenação Sacerdotal, comemorada no dia 09 próximo passado. (efcb)
Nº 921/2011 - 08/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Veneranda Marques Masson, ocorrido no dia 06 de dezembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 920/2011 - 08/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Maria Marega Rossi, ocorrido no dia 05 de dezembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 918/2011 - 06/12/2011 - Requer seja oficiado à Mesa, satisfeitas as formalidades regimentais, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia do PT - Partido dos Trabalhadores; ao Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos do PSDB, autor da substitutivo; ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Deputado Federal Cláudio Puty do PT; ao Deputado Federal João Dado do PDT, designado para relatar a matéria na CFT; ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputado João Paulo Cunha do PT; aos líderes partidários daquela insigne Casa de Leis; e às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, o apoio desta Casa de Leis à aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1217/2007, que visa ampliar o rol de doenças no benefício fiscal conferido pelo inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/88, para isentar do imposto de renda da pessoa física os rendimentos provenientes de aposentadoria ou reforma, motivada por acidente em serviço, e os percebidos, mesmo na atividade, pelos portadores das doenças nele (substitutivo) indicadas; bem como para que os órgãos apreciadores desta proposição deliberem o mais breve possível este tema de tão relevante importância.
Nº 898/2011 - 06/12/2011 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Araraquara para que informe: a) quantas agências bancárias e similares estão cumprindo os termos da Lei nº 7.342, de 18 de outubro de 2010 e do Decreto nº 9.683, de 07 de fevereiro de 2011; b) quais as agências bancárias e similares não estão adequadas às normas, objeto deste requerimento; c) quais foram as providências tomadas pelo Poder Executivo para cumprimento das normas referidas; d) quais as providências estão sendo tomadas para dar efetividade à lei, a fim de que seja dado cumprimento aos seus dispositivos por todas as agências bancárias e similares deste município; e e) quais os entraves, se existentes, para fazer cumprir fielmente os termos da lei e de seu decreto que exigem a colocação de painéis opacos nas agências bancárias e similares. (efcb)
Nº 891/2011 - 01/12/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Helena Pickel, ocorrido no dia 29 de novembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 890/2011 - 30/11/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Oswaldo Francischini, ocorrido no dia 19 de novembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 868/2011 - 28/11/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Dorvalina Bernardes Leite, ocorrido no dia 23 de novembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 844/2011 - 22/11/2011 - Requer seja oficiado ao esportista Agnaldo dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela conquista do Título Mundial de Karatê na categoria Kumitê (combate) acima de 80 kilos, em Massa Carrara, na Itália. (efcb)
Nº 843/2011 - 22/11/2011 - Requer seja oficiado ao Colégio Progresso de Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela conquista do hexacampeonato na 41ª edição dos Jogos da Primavera na categoria voleibol. (efcb)
Nº 842/2011 - 22/11/2011 - Requer seja oficiado as mais efusivas congratulações deste Legislativo: ao Aluno Pedro Gaudiosi Martho, pela gloriosa conquista da terceira colocação na Etapa Nacional do Prêmio Central de Outdoor 2011; ao docente da disciplina de Criatividade, Luis Carácio Junior pela merecida homenagem recebida da Central de Outdoor e pela competência com que exerce suas atividades na área da publicidade e à Coordenadora Eduarda Escila Ferreira Lopes, pela qualidade do trabalho desenvolvido, que resultou nessa importante conquista do aluno selecionado e nas homenagens prestadas pela Central de Outdoor. (efcb)
Nº 832/2011 - 09/11/2011 - Requer seja oficiado ao Artista Plástico e Professor Marcelo Miura e aos seus alunos apresentando-lhes as mais efusivas congratulações deste legislativo pela belíssima Exposição "Celebrando a Vida", realizada no Cemitério São Bento, no dia 02 próximo passado. (efcb)
Nº 831/2011 - 09/11/2011 - Requer seja oficiado ao Guarda Civil Municipal André Ricardo dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela conquista do segundo lugar no Campeonato Pan-americano de Jiu-Jitsu, promovido pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Esportivo - CBJJE e pela Federação Brasileira de Jiu-Jitsu do Distrito Federal - FBJJDF, ocorrido nos dias 28 e 30 de outubro, em Brasilia/DF. (efcb)
Nº 830/2011 - 09/11/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Rosa Martins Baron, ocorrido no dia 1º de novembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 802/2011 - 31/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Paulo Ferreira, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 743/2011 - 06/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Domingos Aureliano Biagioni, ocorrido no dia 04 de outubro, nesta localidade. (efcb)
Nº 738/2011 - 05/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Daisy Borghi Manzoli, ocorrido no dia 03 de outubro, nesta localidade. (efcb)
Nº 737/2011 - 05/10/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Antonio Baldassari, ocorrido no dia 03 de outubro, nesta localidade. (efcb)
Nº 724/2011 - 30/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor José Ataíde de Oliveira, ocorrido no dia 27 de setembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 723/2011 - 30/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Telma Cristina Velosa Yamamoto, ocorrido no dia 27 de setembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 722/2011 - 30/09/2011 - Requer seja oficiado à Assessoria Contábil S/S Ltda, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 34 anos de existência. (efcb)
Nº 718/2011 - 28/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Oswaldo de Nardo, ocorrido no dia 25 de setembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 694/2011 - 21/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Maria Nigro Ravanelli, ocorrido no dia 18 de setembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 681/2011 - 13/09/2011 - Requer seja oficiado ao Santuário Schoenstatt, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos 10 anos de existência comemorada no dia 17 próximo passado. (efcb)
Nº 666/2011 - 12/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Mara Manini, ocorrido no dia 20 de agosto próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 651/2011 - 06/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Dolores Ferreira Vasconcelos Franco, ocorrido no dia 29 de agosto próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 650/2011 - 06/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Olga Cristina da Silveira Pereira, ocorrido no dia 28 de agosto próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 649/2011 - 06/09/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Ana Bassi Moreira, ocorrido no dia 02 de setembro, nesta localidade. (efcb)
Nº 648/2011 - 05/09/2011 - Requer seja oficiado ao Deputado Federal Doutor Paulo Salim Maluf, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 03 próximo passado. (efcb)
Nº 629/2011 - 30/08/2011 - Requer seja oficiado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, apresentando um voto de congratulações pela passagem dos seus 48 anos de existência, comemorada no dia 28 próximo passado. (efcb)
Nº 632/2011 - 29/08/2011 - Requer seja oficiado ao atleta Julio Cezar Invenzioni Alexandre apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela conquista da medalha de vice-campeão na categoria poom-se (forma/sequência de movimentos) no torneio internacional, realizado em Buenos Aires, Argentina, o Siglo XXI Taekwondo Championship. (efcb)
Nº 631/2011 - 29/08/2011 - Requer que seja oficiado o apoio desta Casa de Leis à aprovação do Projeto de Lei nº 76/2011, que "altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda da pessoa física os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão pagos pelo Regime Geral da Previdência Social, a partir do mês em que o contribuinte completar sessenta anos." (efcb)
Nº 628/2011 - 29/08/2011 - Requer seja oficiado ao Lar Escola Redenção, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 33 anos de existência. (efcb)
Nº 605/2011 - 26/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Michel Abud, ocorrido no dia 21 de agosto, nesta localidade. (efcb)
Nº 593/2011 - 17/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Alípio Souza Pena, ocorrido no dia 13 de agosto, nesta localidade. (efcb)
Nº 573/2011 - 15/08/2011 - Requer seja oficiado ao Doutor José Wellington Pinto, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do seu aniversário natalício. (efcb)
Nº 572/2011 - 15/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Waldomiro de Godoy, ocorrido no dia 10 de agosto, nesta localidade. (efcb)
Nº 568/2011 - 11/08/2011 - Requer seja oficiado ao Grupo Santa Clara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 24 anos de existência, comemorada nesta data. (efcb)
Nº 567/2011 - 10/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Palmyra Botelho, ocorrido no dia 07 de agosto, nesta localidade. (efcb)
Nº 565/2011 - 08/08/2011 - Requer seja oficiado ao Atleta Corredor da Uniara/Fundesport Marcelo Cabrini apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela conquista de duas medalhas de ouro nos Jogos Regionais de Taquaritinga, nas modalidades de corrida de 10 mil e de 5 mil metros. (efcb)
Nº 561/2011 - 04/08/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Pedro Colombo, ocorrido no dia 30 de julho próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 531/2011 - 27/07/2011 - Requer seja oficiado à empresa Publiout Serviços de Outdoor, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 14 anos de fundação, comemorados neste dia. (efcb)
Nº 532/2011 - 26/07/2011 - Requer que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia; à Deputada, autora do projeto, Mara Gabrilli; ao Presidente da Comissão de Viação e Transportes, Deputado Edson Ezequiel; ao relator da matéria naquele órgão, Deputado Vanderlei Macris; ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Deputado João Paulo Cunha; aos líderes partidários daquela insigne Casa de Leis; e às principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, o apoio desta Casa de Leis à aprovação do Projeto de Lei nº 460/2011, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para promover a fiscalização em edificações privadas de uso coletivo e dá outras providências." (efcb)
Nº 513/2011 - 20/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Rui José Falcão, ocorrido no dia 18 de julho, nesta localidade. (efcb)
Nº 512/2011 - 20/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Apparecida Conde Françoso, ocorrido no dia 17 de julho, nesta localidade. (efcb)
Nº 511/2011 - 18/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Rodolfo José Blanc, ocorrido no dia 14 de julho, nesta localidade. (efcb)
Nº 510/2011 - 15/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Lupércio Corrêa de Siqueira, ocorrido no dia 13 de julho, nesta localidade. (efcb)
Nº 508/2011 - 15/07/2011 - Requer seja oficiado ao Tenente Coronel José Roberto Malaspina, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, por ter assumido o Comando do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM-I). (efcb)
Nº 507/2011 - 13/07/2011 - Requer seja oficiado ao Piloto de Jet Ski Luis Alberto Marques Filho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, por ter sido o segundo melhor do País no Brasileiro da modalidade, disputado no último final de semana em Boa Esperança - MG. (efcb)
Nº 505/2011 - 13/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Eishim Uesato, ocorrido no dia 10 de julho, nesta localidade. (efcb)
Nº 504/2011 - 13/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor João Muniz dos Santos, ocorrido no dia 06 de julho, nesta localidade. (efcb)
Nº 489/2011 - 11/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Natalina Dias Solci, ocorrido no dia 24 de junho próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 488/2011 - 11/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Oswaldo Felipe Marconi, ocorrido no dia 23 de junho próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 487/2011 - 11/07/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Alberto Serinoli, ocorrido no dia 26 de junho próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 483/2011 - 07/07/2011 - Requer seja oficiado ao Padre Luiz Antenor Rosa Botelho, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo pelo aniversário natalício e de ordenação, assim como pelo lançamento do livro "Iniciação Cristã". (efcb)
Nº 482/2011 - 07/07/2011 - Requer seja oficiado à Maria de Campos Lepre, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pelo lançamento do livro "Nilza por Maria", ocorrido no dia 29 de junho próximo passado no Espaço Multicultural Solaria. (efcb)
Nº 473/2011 - 30/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Benedito Raimundo de Oliveira, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 458/2011 - 25/06/2011 - Requer seja oficiado ao Serviço Social da Indústria-SESI, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 65 anos de existência, comemorada neste dia. (efcb)
Nº 459/2011 - 22/06/2011 - Requer seja oficiado ao aluno Leonardo Soares Moço, do 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF do Campo Professor Hermínio Pagotto do Assentamento Bela Vista, as mais efusivas congratulações deste Legislativo por ter conquistado mais uma vez a medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 2011. (efcb)
Nº 455/2011 - 22/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Orávio Franzini, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 454/2011 - 22/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Waldir Manzolli, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 437/2011 - 16/06/2011 - Requer o apoio desta Casa de Leis ao Projeto de Lei nº 499/08, do Deputado Estadual Olímpio Gomes, que obriga os locais públicos ou privados, repartições públicas e empresas privadas com circulação média diária igual ou superior a mil e quinhentas pessoas, a manter aparelho desfibrilador externo automático (DEA) em suas dependências. (efcb)
Nº 436/2011 - 16/06/2011 - Requer seja oficiado ao Vice-Presidente em exercício, o Especialista em Ortodontia Roberto Dela Coleta e aos demais diretores do Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Bucofaciais - Cedeface, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo terceiro lugar no "Prêmio Melhores Hospitais 2011", em justo reconhecimento a tão importante instituição de saúde para o município de Araraquara. (efcb)
Nº 433/2011 - 15/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento do senhor Aristides Ferreira da Silva, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 432/2011 - 15/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo pelo falecimento da senhora Maria Benedicta Bonfim Morales, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 421/2011 - 09/06/2011 - Requer cópias dos 03 (três) orçamentos referentes à contratação direta pelo DAAE, do geólogo, responsável pela alteração do projeto e edital dos poços, objeto do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado perante o Ministério Público Estadual no início de 2.011. (efcb)
Nº 419/2011 - 08/06/2011 - Requer seja oficiado à estudante Mariane Silvestre, "Miss Araraquara", apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela 2ª colocação no Concurso de Beleza "Miss São Paulo", realizado no último dia 04 de junho. (efcb)
Nº 394/2011 - 01/06/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Eunice Fernandes Gobatti, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 381/2011 - 30/05/2011 - Requer seja oficiado ao Tenente Coronel José Roberto Malaspina apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo. (efcb)
Nº 380/2011 - 30/05/2011 - Requer seja oficiado ao Tenente Coronel Otacílio José de Souza, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo. (efcb)
Nº 379/2011 - 30/05/2011 - Requer seja oficiado ao Major Cássio Augusto do Amaral apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo. (efcb)
Nº 374/2011 - 26/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Mirtiz Gonçalves Pedro Antonio, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 363/2011 - 25/05/2011 - Requer seja oficiado ao Colégio Progresso de Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 87 anos de existência, comemorada neste dia. (efcb)
Nº 349/2011 - 19/05/2011 - Requer seja oficiado ao Externato Santa Terezinha, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 79 anos de existência, comemorado neste dia 19/05/2011. (efcb)
Nº 348/2011 - 19/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Manoel de Arruda, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 338/2011 - 17/05/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento do senhor Sidomar Pereira de Arruda, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 333/2011 - 13/05/2011 - Requer que seja oficiado à III Igreja Batista em Araraquara, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 20 anos de existência, comemorada neste dia. (efcb)
Nº 293/2011 - 28/04/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Dirce Ferreira Pastos, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 281/2011 - 25/04/2011 - Requer seja oficiado à família enlutada, apresentando as mais sentidas condolências deste legislativo, pelo falecimento da senhora Edes do Carmo Puccinelli Miguel, ocorrido no dia 12 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 280/2011 - 25/04/2011 - Requer seja oficiado ao Coral Lysanias de Oliveira Campos, apresentando um voto de congratulações, pela passagem nesta data, dos seus 25 anos de existência. (efcb)
Nº 268/2011 - 18/04/2011 - Requer seja oficiado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Doutor Geraldo Alckmin, solicitando a instalação da Delegacia de Proteção Animal em Araraquara ou, não sendo possível, a criação de departamento especializado de proteção animal, em uma das delegacias do município. (efcb)
Nº 265/2011 - 13/04/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Irene Longhin, ocorrido no dia 06/04/2011, nesta localidade. (efcb)
Nº 258/2011 - 12/04/2011 - Requer seja oficiado à Polícia Militar Feminina em nossa cidade, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela comemoração dos 23 anos de importantes serviços prestados pela Polícia Militar Feminina do Estado de São Paulo em Araraquara. (efcb)
Nº 231/2011 - 31/03/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor José Pereira Dias, ocorrido no dia 28 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 230/2011 - 31/03/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Anesia Apparecida Pacheco Scarparo, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 228/2011 - 31/03/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Olga Miguel Saba, ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 227/2011 - 31/03/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Wanda Bucciaroni, ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta localidade. (efcb)
Nº 221/2011 - 28/03/2011 - Congratulações à I Igreja Batista em Araraquara pela passagem dos seus 71 anos de existência, comemorados nesta data.
Nº 220/2011 - 24/03/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Alves Campos, ocorrido no dia 21/03/11, em nossa cidade.
Nº 214/2011 - 22/03/2011 - Congratulações à Sunrise Net pela passagem de seu 16º aniversário.
Nº 181/2011 - 15/03/2011 - Vista pelo prazo de 10 (dez) dias, do projeto de lei nº 014/11, constante do item nº 01, da Ordem do Dia da presente sessão.
Nº 162/2011 - 15/03/2011 - Congratulações ao Coral Uniara, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 23 anos de existência, comemorados no dia 13 próximo passado.
Nº 158/2011 - 11/03/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Moysés, ocorrido no dia 06 próximo passado, nesta localidade.
Nº 157/2011 - 11/03/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Judith Ferreira Gandolfi, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.
Nº 154/2011 - 10/03/2011 - Congratulações à Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa, pela passagem dos seus 76 anos de existência, comemorados neste dia.
Nº 153/2011 - 04/03/2011 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 002/11 - Permite o desmembramento e a anexação de áreas do imóvel localizado na Avenida Alberto Santos Dumont e Avenida Carlos Olimpio Tostes, lotes 03 e 05 da quadra 01, do loteamento denominado Jardim Almeida, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.413.003 e 09.413.005.
Nº 152/2011 - 04/03/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Adilia Dalle Vedore Aere, ocorrido no dia 21 de fevereiro próximo passado, nesta localidade.
Nº 151/2011 - 04/03/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor João Ferreira Filho, ocorrido no dia 23 de fevereiro próximo passado, nesta localidade.
Nº 136/2011 - 28/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Gimenes Romano, ocorrido no dia 26 próximo passado, nesta localidade. O extinto pertencia à antiga e tradicional família desta terra, tendo o seu passamento repercutido sentidamente no seio da comunidade araraquarense, onde gozava de generalizada estima e respeito.
Nº 130/2011 - 23/02/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Alice Corrêa de Francisco, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade.
Nº 110/2011 - 22/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Laert Braz, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
Nº 109/2011 - 22/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Crespo Filho, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade.
Nº 108/2011 - 22/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Carmine da Cruz, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
Nº 100/2011 - 15/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alberto de Oliveira Sgobi, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
Nº 83/2011 - 09/02/2011 - Congratulações ao Jornal Folha da Cidade, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem do aniversário de 30 anos de existência.
Nº 79/2011 - 09/02/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Amalia Maria Landgraf Rebuglio, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.
Nº 78/2011 - 09/02/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor José Biruel, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.
Nº 50/2011 - 26/01/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Ilda Constantino Marques Gomes, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.
Nº 41/2011 - 25/01/2011 - Congratulações ao Jornal O Imparcial pela passagem do aniversário de 81 anos de existência.
Nº 33/2011 - 20/01/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor João Onofre, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade.
Nº 27/2011 - 20/01/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Benedicto Primani, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 32/2011 - 19/01/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Barbieri, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
Nº 30/2011 - 17/01/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Élio Hortencio, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
Nº 29/2011 - 17/01/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Odete Carmo Inácio Belber, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 28/2011 - 17/01/2011 - Pesar pelo falecimento do senhor Asis Mussi, ocorrido no dia 09 próximo passado, nesta localidade.
Nº 26/2011 - 17/01/2011 - Pesar pelo falecimento da senhora Jandira Rissi Catirse, ocorrido no dia 23 de dezembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 577/2010 - 03/11/2010 - Congratulações ao Guarda Civil Municipal e Atleta André Ricardo dos Santos, pela conquista do 1º lugar na Categoria Peso Pena, no Campeonato Pan-americano de Jiu - Jitsu 2010, ocorrido na Associação da Portuguesa Esportes Brasília - Distrito Federal.
Nº 545/2010 - 14/10/2010 - Congratulações à Deputada Federal Aline Corrêa, por sua reeleição para o exercício de mandato eletivo na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura, e fazendo-lhe sentir nossa alegria desta conquista.
Nº 544/2010 - 14/10/2010 - Congratulações aos Senhores Coronel José Antonio Spera, Secretário Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e Rudi Bauer Zytkuewisz - Coordenador Executivo da Guarda Municipal de Araraquara e a todos os membros da corporação, pelo Dia da Guarda Municipal, comemorado no dia 10 próximo passado.
Nº 542/2010 - 14/10/2010 - Congratulações ao Deputado Estadual Major Olímpio, por sua reeleição para o exercício de mandato eletivo na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para a próxima legislatura, e fazendo-lhe sentir nossa alegria desta conquista.
Nº 517/2010 - 29/09/2010 - Congratulações ao Escritório Araraquara de Contabilidade, apresentando as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pela passagem dos seus 33 anos de existência.
Nº 509/2010 - 21/09/2010 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 015/10 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis opacos junto aos guichês de caixa nos interiores das agências bancárias e dá outras providências.
Nº 501/2010 - 17/09/2010 - Congratulações ao Santuário Schoenstatt, pela passagem dos 09 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 456/2010 - 31/08/2010 - Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela passagem dos seus 47 anos de existência, comemorada no dia 28 próximo passado.
Nº 455/2010 - 31/08/2010 - Congratulações ao Tenente Coronel PM João Alberto Nogueira Júnior, pela promoção obtida junto ao 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo.
Nº 454/2010 - 31/08/2010 - Congratulações ao Lar Escola Redenção, pela passagem dos seus 32 anos de existência, comemorada no dia 29 próximo passado.
Nº 453/2010 - 31/08/2010 - Congratulações o Capitão PM Rogério dos Reis, pela promoção obtida junto ao 13º Batalhão de Polícia Militar do Estado de São Paulo/Interior.
Nº 451/2010 - 25/08/2010 - Congratulações à Cirurgiã-Dentista Sybele Saska, pelo recebimento do Prêmio de Melhor Trabalho de Materiais Dentários, concedido pela empresa alemã Heraeus na "88th International Association for Dental Research General Session", ocorrido no último dia 14 de julho, na cidade de Barcelona na Espanha.
Nº 432/2010 - 17/08/2010 - Congratulações ao artista plástico Ronaldo Boner Júnior, por estar representando o Brasil na Bienal Internacional de Grottaglie, na Itália com a tela "Frutti dell'amore".
Nº 431/2010 - 16/08/2010 - Congratulações à Beneficência Portuguesa de Araraquara, pela passagem dos seus 96 anos de fundação comemorados neste dia.
Nº 429/2010 - 12/08/2010 - Congratulações ao Grupo Santa Clara, pela passagem dos seus 23 anos de existência, comemorados nesta data.
Nº 428/2010 - 11/08/2010 - Congratulações à Dra. Sandra Maria Galhardo Esteves, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo por sua nomeação no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com os votos de sucesso para o exercício desta árdua atividade da função jurisdicional, para a realização do direito e a promoção da justiça.
Nº 395/2010 - 03/08/2010 - Congratulações aos karatecas araraquarenses Joélito Reis Santos e Luiz Felipe de Souza as mais efusivas congratulações deste legislativo pela expressiva participação na competição realizada no Campeonato Mundial de Karatê, realizado na cidade de Buenos Aires, na Argentina, com a conquista de três medalhas, sendo uma de bronze conquistada no torneio individual e uma de prata, no kata individual por Joélito, e uma de bronze pelo terceiro lugar no kumitê conquistado por Luiz Felipe.
Nº 379/2010 - 27/07/2010 - Congratulações à empresa Publiout Luminosos, pela passagem dos seus 13 anos de fundação, comemorados neste dia.
Nº 377/2010 - 21/07/2010 - Congratulações ao Senhor Capitão Luis Henrique Di Jacinto Santos, pela graduação de patente para Major, que será exercida junto ao 5º Batalhão de Polícia Rodoviária, sediado na cidade de Sorocaba no Estado de São Paulo.
Nº 376/2010 - 21/07/2010 - Congratulações ao Senhor Tenente Coronel Antonio Carlos Imperatriz, pela graduação de patente para Coronel, que será exercida junto ao Comando de Policiamento da Área 12, na Zona Sul da Capital do Estado de São Paulo.
Nº 359/2010 - 15/07/2010 - Congratulações ao aluno Leonardo Soares Moço, do 8º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF do Campo Professor Hermínio Pagotto, do Assentamento Bela Vista, pela conquista da medalha de bronze na 5ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas de 2009, que teve o resultado divulgado em junho deste ano.
Nº 333/2010 - 30/06/2010 - Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, pela passagem dos seus 76 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 331/2010 - 25/06/2010 - Congratulações ao Serviço Social da Indústria-SESI, pela passagem dos seus 64 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 286/2010 - 08/06/2010 - Congratulações ao Clube Náutico Araraquara, pela passagem dos seus 47 anos de fundação, comemorado no dia 03 próximo passado.
Nº 247/2010 - 24/05/2010 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara, pela passagem dos seus 86 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 245/2010 - 19/05/2010 - Congratulações ao Externato Santa Terezinha, apresentando as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 78 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 227/2010 - 18/05/2010 - Congratulações ao Piscinão Academia de Esportes, pela passagem dos seus 16 anos de fundação, comemorada neste dia.
Nº 213/2010 - 11/05/2010 - Congratulações à III Igreja Batista em Araraquara, pela passagem dos seus 19 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 208/2010 - 04/05/2010 - Congratulações ao Comando do Terceiro Batalhão de Polícia Rodoviária Militar do Estado de São Paulo, pela Menção Honrosa recebida na Categoria em Inovação Pública do Prêmio Mário Covas no ano de 2010, pelo educativo "Projeto Trânsito Legal", demonstrando claramente a competência da corporação por esta nobre iniciativa.
Nº 204/2010 - 28/04/2010 - Congratulações ao Senhor José Jaime Reis Carlton, pela comemoração de 37 anos de existência da Comercial Carlton Ltda.
Nº 185/2010 - 27/04/2010 - Pesar pelo falecimento do senhor OMAR MAKSOUD ocorrido no dia 27 próximo passado, na cidade de São Paulo.
Nº 184/2010 - 26/04/2010 - Congratulações ao casal João Porsani e Beatriz Rama Porsani, pelos 65 anos de união matrimonial.
Nº 182/2010 - 26/04/2010 - Congratulações ao Coral Lysanias de Oliveira Campos, pela passagem dos seus 24 anos de existência.
Nº 178/2010 - 13/04/2010 - Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Barros Munhoz, e às lideranças partidárias daquela Casa de Leis, solicitando apoio à proposição do Deputado Estadual José Bittencourt de estender a todo o Estado de São Paulo a proibição do uso de capacete ou qualquer outro material que oculte a face em estabelecimentos comerciais públicos ou abertos ao público. Requer ainda, seja oficiado ao Deputado Estadual José Bittencourt, apresentando-lhe os mais efusivos votos de congratulações desta Casa por sua iniciativa, em prol da segurança pública da população de nosso Estado e que seja encaminhada ao Senhor Parlamentar cópia da Lei Municipal nº 7.098, de 25 de setembro de 2009.
Nº 162/2010 - 12/04/2010 - Congratulações à Polícia Militar Feminina em nossa cidade, pela comemoração dos 22 anos de serviços prestados pela Polícia Militar Feminina do Estado de São Paulo em Araraquara.
Nº 139/2010 - 30/03/2010 - Congratulações à I Igreja Batista em Araraquara, pela passagem dos seus 70 anos de existência.
Nº 127/2010 - 23/03/2010 - Congratulações a Sunrise Net, pela passagem de seu 14º aniversário, comemorado no dia 22 próximo passado.
Nº 115/2010 - 15/03/2010 - Congratulações ao Coral Uniara, pela passagem dos seus 22 anos de existência, comemorados no dia 13 próximo passado.
Nº 113/2010 - 10/03/2010 - Congratulações à Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa pela passagem dos seus 75 anos de existência, comemorados neste dia.
Nº 105/2010 - 08/03/2010 - Congratulações à Associação dos Escritores de Araraquara, pelo lançamento do livro Verde Vida, que tem como tema o meio ambiente por meio de crônicas, poesias e contos.
Nº 95/2010 - 25/02/2010 - Congratulações ao Tenente Amauri Demarzo, por ser o primeiro policial de Araraquara e da região a passar no rigoroso teste de ingresso no Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para exercer a atividade de piloto do helicóptero Águia.
Nº 56/2010 - 09/02/2010 - Congratulações ao Jornal Folha da Cidade, pela passagem do aniversário de 29 anos de existência.
Nº 53/2010 - 03/02/2010 - Congratulações ao jovem ilustrador Daniel Pedrosa, pela conquista do 2º lugar no concurso realizado pela empresa Oi de telefonia celular, por meio do site Vilania Comics, um dos mais importantes do Brasil no universo das histórias em quadrinhos, com o HQ de terror "S.O.S", uma publicação on-line, com três páginas.
Nº 40/2010 - 29/01/2010 - Congratulações ao empresário Antonio Deliza Neto, na condição de Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Araraquara, pela posse ocorrida no dia 26 próximo passado, bem como a todos os membros da Diretoria eleita para mandato de 04 anos, para representação da categoria do comércio varejista, com base em Araraquara.
Nº 38/2010 - 26/01/2010 - Congratulações ao Jornal O Imparcial, pela passagem do aniversário de 80 anos de existência.
Nº 27/2010 - 25/01/2010 - Congratulações ao Lar São Francisco de Assis, pelos 92 anos de existência, comemorados nesta data.
Nº 26/2010 - 25/01/2010 - Congratulações ao Senhor Doutor Valmir Eduardo Granucci, pela nomeação ao cargo de Delegado Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - Deinter-3, em Ribeirão Preto, manifestando-lhe nossos votos de sucesso e nossa certeza de que seu desempenho à frente de tão importante função será tão brilhante quanto o foi no exercício de todas as atividades públicas que desempenhou com total esmero até os dias atuais na Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Nº 22/2010 - 19/01/2010 - Requer à Mesa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Michel Temer, a fim de que envide esforços para o arquivamento do Projeto de Lei nº 4548/1998, de autoria do então Deputado Federal José Thomaz Nonô, que prevê alteração do artigo 32, da Lei 9605/1998, e aos Líderes partidários daquela Casa Legislativa para que encaminhem qualquer votação da matéria pela sua rejeição, no sentido de que seja debelada a pretensão de descriminalização dos atos abusivos e maus-tratos praticados contra animais domésticos e domesticados, tal como formulado na proposição.
Nº 3/2010 - 07/01/2010 - Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF do Campo Professor Hermínio Pagotto, do Assentamento Bela Vista, pela quarta conquista do selo Escola Solidária, do Faça Parte Instituto Brasil Voluntário, devido ao desenvolvimento do Projeto "Semeando Sonhos de Esperança" que refere-se a um viveiro de mudas que contribui para a melhoria do ensino dos alunos.
Nº 688/2009 - 28/12/2009 - Congratulações ao jovem estudante araraquarense Leandro Vicente Mauri, por sua mais nova conquista na primeira colocação, pela terceira vez, na Olimpíada Brasileira de Matemática, realizada neste ano.
Nº 687/2009 - 21/12/2009 - Congratulações ao araraquarense Dorival Silvestre Júnior, por no dia 11 de dezembro do corrente ano ter assinado contrato para ser o comandante do Santos Futebol Clube, em decorrência do grandioso trabalho desenvolvido como técnico de futebol.
Nº 682/2009 - 14/12/2009 - Congratulações ao Senhor Feiz Mattar, em nome da bancada de vereadores do Partido Progressista - PP, pela nomeação no cargo de Coordenador Executivo de Vigilância em Saúde do Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue, e manifestando-lhe votos de sucesso e nossa certeza de que seu desempenho à frente de tão importante função será tão profícuo quanto assim o foi no exercício de todas as atividades públicas que desempenhou com total esmero, em prol do Município de Araraquara.
Nº 681/2009 - 08/12/2009 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Michel Temer, para que envide esforços no sentido de incluir urgentemente a Proposta de Emenda à Constituição nº 300/08 que altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal, na pauta da ordem do dia daquela Casa de Leis, para deliberação da matéria, na forma estabelecida pelo § 2º, do artigo 60 da Constituição Federal, que prevê que "a remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39, sendo que a das Polícias Militares dos estados, não poderá ser inferior a da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também o Corpo de Bombeiro Militar desse Distrito Federal, no que couber, extensiva aos inativos".
Nº 636/2009 - 26/11/2009 - Congratulações ao doutorando do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista - Unesp de Araraquara, Thiago Sequinel, pela vitória no concurso denominado "Idea to Product Competition 2009" ocorrida durante os dias 30 e 31 de outubro do corrente ano, na University of Texas, em Austin, envolvendo universidades da América do Norte, América do Sul, Ásia e Europa.
Nº 625/2009 - 23/11/2009 - Congratulações à Professora Edna de Almeida Rodrigues, graduada em Administração pelo Centro Universitário de Araraquara - UNIARA e mestre em Engenharia de Produção pela Escola de Engenharia de São Carlos - EESC - USP, pelo lançamento do livro Tecnologias e Ferramentas de Gestão, no dia 04 de novembro, no XVI Ciclo de Estudos em Administração da Uniara.
Nº 574/2009 - 03/11/2009 - Congratulações ao Cabo Aguinaldo José de Arruda e aos Soldados André Alves, Pedro Nunes de Souza Junior, Adilson Luis do Amaral Machado e Sergio Monteiro da Silva Junior, pela homenagem realizada no Quartel do Comando Geral, na cidade de São Paulo, pelo título concedido pela Corporação, entregue pelo Coronel Álvaro Batista Camilo aos competentes policiais, em razão da atuação de todos na libertação de um jovem que era mantido em cárcere privado em Araraquara, no mês de setembro.
Nº 540/2009 - 15/10/2009 - Congratulações ao Regente e Maestro Moacyr Carlos Júnior, pelo arranjo musical e pela belíssima apresentação da Canção "Vide, Vida Marvada" realizada pelo Coral Uniara, no Hotel Shelton In, em homenagem ao compositor da referida canção, Rolando Boldrin, em visita à cidade de Araraquara no dia 18 de setembro.
Nº 539/2009 - 14/10/2009 - Congratulações à Presidenta da Lupo S.A., Senhora Liliana Aufiero, pelo recebimento do Prêmio Claudia 2009, na categoria Negócios.
Nº 521/2009 - 29/09/2009 - Congratulações a Assessoria Contábil Araraquara S/S Ltda, pela passagem dos seus 32 anos de existência.
Nº 511/2009 - 18/09/2009 - Congratulações ao piloto Marcelo Pecoraro Maurício, pela conquista do 1º lugar na prova da categoria RD 135, da 5ª edição do Festival Brasileiro de Kart, realizado no Kartódromo de Praia Grande, no litoral do Estado de São Paulo.
Nº 509/2009 - 18/09/2009 - Congratulações ao Santuário Schoenstatt, pela passagem dos 08 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 489/2009 - 15/09/2009 - Congratulações à jovem Clara Quintans de Almeida, aluna do Colégio Progresso de Araraquara, pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Informática promovida pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC).
Nº 487/2009 - 14/09/2009 - Congratulações ao jovem Danilo Rafael de Oliveira Silva, pelo resultado obtido nas olimpíadas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI, sendo que o mesmo conquistou a etapa paulista em 2006 e a brasileira em 2008 e que no último mês de agosto foi para o Canadá, na cidade de Calgary, representar o Brasil nas Olimpíadas do Conhecimento Internacional Word Skill Internacional e agora está voltando a Araraquara com a conquista do 2º lugar.
Nº 486/2009 - 09/09/2009 - Congratulações ao Capitão Amarildo Roberto Bassi, pela promoção obtida junto ao 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo.
Nº 485/2009 - 09/09/2009 - Congratulações ao 1º Tenente Tulio Cezar Vancin de Azevedo, pela promoção obtida junto ao 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo.
Nº 484/2009 - 09/09/2009 - Congratulações ao 1º Tenente Paulo Vinícius dos Reis, pela promoção obtida junto ao 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo.
Nº 483/2009 - 09/09/2009 - Congratulações ao 1º Tenente Pablo Mancera Viterbo, pela promoção obtida junto ao 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo.
Nº 482/2009 - 09/09/2009 - Congratulações ao 1º Tenente Rogério da Silva Júlio, pela promoção obtida junto ao 3º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo.
Nº 447/2009 - 31/08/2009 - Congratulações ao Major Humberto Gouvêa Figueiredo, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 446/2009 - 31/08/2009 - Congratulações ao Lar Escola Redenção, pela passagem dos seus 31 anos de existência, comemorada no dia 29 próximo passado.
Nº 445/2009 - 31/08/2009 - Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela passagem dos seus 46 anos de existência, comemorados neste dia.
Nº 429/2009 - 18/08/2009 - Congratulações a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa de Araraquara, pela passagem dos seus 95 anos de fundação comemorados no último dia 16.
Nº 404/2009 - 11/08/2009 - Congratulações ao Grupo Santa Clara, pela passagem dos seus 22 anos de existência, comemorados nesta data.
Nº 376/2009 - 28/07/2009 - Congratulações à empresa Publiout Luminosos pela passagem dos seus 12 anos de fundação, comemorados neste dia.
Nº 374/2009 - 27/07/2009 - Congratulações ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Araraquara - SENAC, pelos 60 anos de existência em nossa cidade, completados no último dia 18.
Nº 344/2009 - 14/07/2009 - Congratulações ao Grupo de Convivência da Terceira Idade Morada do Sol, pela passagem dos seus 31 anos de existência, comemorados nesta data.
Nº 319/2009 - 30/06/2009 - Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, pela passagem dos seus 75 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 318/2009 - 29/06/2009 - Congratulações aos alunos da 3ª série do curso de Publicidade e Propaganda do Centro Universitário de Araraquara - Uniara, pela premiação no Festival Mundial de Gramado, como o melhor trabalho em Preservação Ambiental, conquistando assim o Troféu Amazônia, um dos mais cobiçados do País, na categoria estudantil.
Nº 315/2009 - 25/06/2009 - Congratulações ao Serviço Social da Indústria-SESI, pela passagem dos seus 63 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 288/2009 - 15/06/2009 - Congratulações ao Coral Araraquarense, pela passagem dos seus 32 anos de existência, comemorado no dia 14 próximo passado.
Nº 285/2009 - 09/06/2009 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Michel Temer, bem como ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal Senador José Sarney manifestando o apoio desta Casa de Leis à aprovação das Propostas de Emendas à Constituição nº 300/08 e 356/08 que alteram a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.
Nº 267/2009 - 09/06/2009 - Congratulações ao Maestro Moacyr Carlos Júnior, pela composição da música "Canção da Criança Ecológica" no projeto lançado no Espaço Ambiental denominado "Villa Ambiental" que faz parte do programa" Criança Ecológica".
Nº 265/2009 - 05/06/2009 - Congratulações à Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa pela passagem dos seus 74 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 259/2009 - 03/06/2009 - Congratulações ao Clube Náutico Araraquara pela passagem dos seus 46 anos de fundação.
Nº 258/2009 - 03/06/2009 - Congratulações à Polícia Federal em Araraquara pela passagem do 9º ano de existência.
Nº 235/2009 - 25/05/2009 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara, pela passagem dos seus 85 anos de existência, comemorada no último dia 24.
Nº 216/2009 - 19/05/2009 - Congratulações ao Externato Santa Terezinha, pela passagem dos seus 77 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 215/2009 - 19/05/2009 - Congratulações à Academia Piscinão de Esportes, pela passagem dos seus 15 anos de fundação, comemorada neste dia.
Nº 214/2009 - 19/05/2009 - Congratulações à jovem Julia Basile Forline, pela conquista do segundo lugar da fase estadual no 38º Concurso Internacional de Redação de Cartas dos Correios.
Nº 213/2009 - 18/05/2009 - Congratulações ao judoca da Fundesport Pedro Henrique Marques Froner, pela vitória em São Luiz do Maranhão, ocasião em que sagrou-se campeão brasileiro e por ter sido convocado para fazer parte da Seleção Brasileira Juvenil de Judô que irá ao Chile no Campeonato Sul-Americano.
Nº 195/2009 - 11/05/2009 - Congratulações à III Igreja Batista em Araraquara, pela passagem dos seus 18 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 161/2009 - 27/04/2009 - Congratulações ao Coral Lysanias de Oliveira Campos, pela passagem nesta data, dos seus 23 anos de existência.
Nº 160/2009 - 22/04/2009 - Congratulações ao Senhor José Jaime Carlton, pela comemoração de 36 anos de existência da Comercial Carlton Ltda.
Nº 145/2009 - 13/04/2009 - Congratulações à Polícia Militar Feminina em nossa cidade, pela comemoração de 21 anos de serviços prestados.
Nº 126/2009 - 30/03/2009 - Congratulações à I Igreja Batista em Araraquara, pela passagem dos seus 69 anos de existência, comemorados nesta data.
Nº 112/2009 - 23/03/2009 - Congratulações a Sunrise Net pela passagem de seu 13º aniversário, ocorrido no dia 22.
Nº 99/2009 - 13/03/2009 - Congratulações ao Coral Uniara, pela passagem dos seus 21 anos de existência, comemorados neste dia e ao Maestro Moacyr Carlos Júnior e todos os distintos integrantes do referido coral.
Nº 74/2009 - 02/03/2009 - Congratulações ao engenheiro CARLOS HENRIQUE DA SILVA pela conquista do Prêmio Revelação 2008 em Engenharia pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História - Abach.
Nº 73/2009 - 02/03/2009 - Congratulações ao jovem LEANDRO VICENTE MAURI, pela conquista da medalha de ouro na premiação da Olimpíada de Matemática da OBMEP.
Nº 57/2009 - 18/02/2009 - Requer ao Prefeito para que informe, quais são os planos do governo em relação ao Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA).
Nº 48/2009 - 10/02/2009 - Congratulações ao Major Marco Antonio Melli Bellagamba, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 47/2009 - 10/02/2009 - Congratulações ao Capitão Fabiano Ferreira do Nascimento, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 46/2009 - 10/02/2009 - Congratulações à 1º Tenente Feminino Danielly Priscila Nonis Gouvêa, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 45/2009 - 10/02/2009 - Congratulações ao Major João Alberto Nogueira Junior, por ter assumido uma nova função na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 44/2009 - 10/02/2009 - Congratulações ao Tenente Coronel William Salles, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 43/2009 - 09/02/2009 - Congratulações ao Jornal Folha da Cidade pela passagem do aniversário de 28 anos, ocorrido nesta data.
Nº 23/2009 - 03/02/2009 - Congratulações ao senhor Sebastião Seabra, por ter sido eleito um dos "Mestres do Quadrinho Nacional", do 25º Prêmio Ângelo Agostini.
Nº 19/2009 - 30/01/2009 - Requer ao Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis se a construção da área de lazer do Jardim Tangará está constando da verba destinada a obras do Orçamento Participativo. Se sim, qual a previsão da construção da referida obra.
Nº 7/2009 - 26/01/2009 - Congratulações ao Jornal O Imparcial, pela passagem do aniversário de 79 anos de existência, comemorados no dia 25 próximo passado.
Nº 5/2009 - 22/01/2009 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Marcelo Fortes Barbieri e a Secretária Municipal de Saúde, Doutora Regina Barbieri Alves Ferreira, para que obtenha informações junto ao departamento competente, no sentido de que seja verificado como estão os estudos necessários para a regulamentação da Lei nº 5.850, que obriga a realização de triagem auditiva neonatal nas maternidades e hospitais.
Nº 3/2009 - 22/01/2009 - Congratulações ao Lar São Francisco de Assis, pelos 91 anos de existência.
Nº 1/2009 - 08/01/2009 - Congratulações ao Padre JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, pela comemoração dos 60 anos de sacerdócio redentorista, desejando-lhe mais sucesso em sua caminhada sempre levando a palavra de Deus.
Nº 601/2008 - 30/12/2008 - Congratulações ao Capitão Paulo Henrique Jurisato, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Essa promoção faz justeza ao seu longo, árduo e vitorioso caminho junto à Polícia Militar em Araraquara.
Nº 600/2008 - 30/12/2008 - Congratulações ao Capitão Luis Roberto Moreira Filho, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Essa assunção faz justeza ao seu longo, laborioso e exemplar caminho junto à Polícia Militar em Araraquara.
Nº 599/2008 - 30/12/2008 - Congratulações ao Capitão Fabio Ricardo Ferreira, pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Essa assunção faz justeza ao seu laborioso e triunfante caminho junto à Polícia Militar em Araraquara.
Nº 598/2008 - 30/12/2008 - Congratulações à professora Ana Lídia Oliveira da Fonseca, pela medalha recebida por ocasião da 1ª edição do Prêmio Valores da Educação para professores da rede estadual, uma parceria entre a Secretaria do Estado da Educação e o Instituto Ayrton Senna.
Nº 597/2008 - 19/12/2008 - Congratulações ao Capitão PM Humberto Gouvêa Figueiredo, pela sua aprovação em primeiro lugar no Curso de Gestão Organizacional em Segurança Pública e Justiça Criminal, uma promoção do Núcleo de Estudos da Violência - NEV, ligado à Universidade de São Paulo.
Nº 574/2008 - 09/12/2008 - Requer seja oficiado ao Presidente da Câmara dos Deputados, manifestando o apoio desta Casa de Leis, à aprovação do Projeto de Lei nº 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.
Nº 567/2008 - 08/12/2008 - Congratulações ao Senhor Alcides Junquetti, proprietário do Restaurante do Cidinho, pela passagem dos 39 anos de existência, comemorado no dia 06 próximo passado.
Nº 559/2008 - 04/12/2008 - Requer seja oficiadoao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Estadual Vaz de Lima, manifestando o apoio desta Casa de Leis à aprovação do Projeto de Lei nº499/2008, que trata da obrigatoriedade de locais públicos ou privados, repartições públicas e empresas privadas, com circulação média diária igual ou superior a mil e quinhentas pessoas a manter aparelho Desfibrilador Externo Automático-DEA.
Nº 547/2008 - 02/12/2008 - Congratulações ao Centro Universitário de Araraquara- UNIARA, pela conquista do Selo de Instituição Socialmente Responsável concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior - ABMES.
Nº 546/2008 - 02/12/2008 - Congratulações à jovem Isabela do Amaral Monteiro, pela conquista da medalha de bronze na final nacional do 17º Prêmio Central de Outdoor.
Nº 545/2008 - 02/12/2008 - Congratulações ao jovem Rogério Meneghelli pela conquista da medalha de prata na final nacional do 17º Prêmio Central de Outdoor.
Nº 544/2008 - 02/12/2008 - Congratulações ao professor Welson Alves Ferreira pela posse como Presidente do Fundo das Instituições Sociais de Araraquara - FISA.
Nº 543/2008 - 02/12/2008 - Congratulações ao jovem Breno Borges, pela conquista do título de campeão do Ribeirão-Bebedouro de Kart.
Nº 540/2008 - 27/11/2008 - Congratulações à ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSORA ANNA DE OLIVEIRA FERRAZ pela passagem dos seus 60 anos de existência, comemorados no dia 24/11/2008.
Nº 532/2008 - 21/11/2008 - Congratulações ao Doutor Reinaldo Bonfá pela posse como Presidente da Associação Paulista de Medicina - Regional de Araraquara, realizada dia 11 próximo passado.
Nº 530/2008 - 18/11/2008 - Requer ao Prefeito Municipal, solicitando-lhe que envie os laudos em relação a qualidade da água da represa utilizada para lazer no Parque Pinheirinho e manifeste-se em relação aos resultados apontados pela autarquia e à CETESB com referência à qualidade da água da referida represa, no sentido de que a população que faz uso da lagoa para banhos e lazer não corra o risco de adquirir doenças.
Nº 507/2008 - 10/11/2008 - Congratulações ao jovem Murillo Carlos de Moraes pela conquista da medalha de bronze na segunda fase da Olimpíada Brasileira de Física (OBF) 2008 e por ter ficado entre os oito melhores na categoria.
Nº 488/2008 - 22/10/2008 - Requer ao Prefeito informar a razão do não encaminhamento do ofício assinado nº 1479/07 dessa Prefeitura, acompanhado da descrição de via pública objetivado homenagear o Sr.Guilherme de Camargo Iost.
Nº 473/2008 - 20/10/2008 - Congratulações à Academia Ballet Art Dance pela comemoração dos 30 anos de fundação.
Nº 454/2008 - 29/09/2008 - Congratulações ao Escritório Araraquara de Contabilidade pela passagem dos 31 anos de existência.
Nº 447/2008 - 17/09/2008 - Congratulações ao Santuário Schoenstatt pela passagem dos 7 anos de existência, comemorados neste dia.
Nº 429/2008 - 29/08/2008 - Congratulações ao Lar Escola Redenção pela passagem dos seus 30 anos de existência.
Nº 428/2008 - 28/08/2008 - Congratulações ao Deputado Estadual Roberto Massafera pela passagem do seu aniversário natalício ocorrido nesta data.
Nº 427/2008 - 28/08/2008 - Congratulações à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pelos 45 anos de sua fundação ocorrido nesta data.
Nº 422/2008 - 20/08/2008 - Congratulações ao Artista Plástico RONALDO BONER JUNIOR, pela conquista da medalha de ouro no 56º Salão de Belas Artes de Piracicaba.
Nº 416/2008 - 18/08/2008 - Congratulações a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora de Fátima e Beneficência Portuguesa, pela passagem dos seus 94 anos de fundação comemorados no último dia 16.
Nº 405/2008 - 12/08/2008 - Congratulações ao Grupo Santa Clara pela passagem dos seus 21 anos de existência.
Nº 396/2008 - 01/08/2008 - Congratulações à professora e poeta Yolanda Teixeira Monteiro por ter sido autora de um texto que será incluído em uma coletância dedicada ao centenário da morte do poeta Machado de Assis.
Nº 393/2008 - 29/07/2008 - Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal solicitando-lhe informar se desde o período da regulamentação da Lei Complementar nº 310, de 05 de agosto de 2005, de autoria desta vereadora, que acrescenta Anexo I, à Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), dispondo sobre a proibição de comercialização e uso de "cerol" e produtos similares em linhas ou fios; quantas crianças ou adolescentes foram encaminhadas ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis em relação aos pais ou responsáveis; quantas pipas foram apreendidas com cerol aplicado nas linhas; se alguma multa foi aplicada e se houve caso de reincidência, dobrando, portanto o valor da cobrança.
Nº 392/2008 - 29/07/2008 - Congratulações ao Subtenente Marcos Aparecido Stivanatto pela promoção obtida na Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 391/2008 - 28/07/2008 - Congratulações à empresa Publiout Luminosos pela passagem dos seus 11 anos de fundação, comemorados no último dia 27.
Nº 384/2008 - 17/07/2008 - Congratulações ao Maestro Moacyr Carlos Júnior, pelo lançamento no último dia 05 de seu mais novo CD educativo.
Nº 381/2008 - 15/07/2008 - Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe cópia do ofício nº 934 enviado pelo IBGE.
Nº 374/2008 - 15/07/2008 - Congratulações ao Grupo de Convivência da Terceira Idade pela passagem dos seus 30 anos de existência, comemorados dia 14/07/08.
Nº 373/2008 - 15/07/2008 - Congratulações ao Reitor da UNIARA, pela comemoração no dia 02/07/08 do 1º ano da TV UNIARA.
Nº 371/2008 - 02/07/2008 - Congratulações a Associação Brasileira de Enfermagem, pela passagem dos 60 anos de sua criação.
Nº 366/2008 - 30/06/2008 - Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, pelos 74 anos de existência.
Nº 361/2008 - 26/06/2008 - Congratulações ao Serviço Social da Indústria - SESI, pela passagem dos seus 62 anos de existência.
Nº 360/2008 - 26/06/2008 - Congratulações ao jovem Danilo Rafael de Oliveira Silva pela conquista da medalha de ouro na Olímpiada do Conhecimento, modalidade Frenagem CNC, realizada na cidade de Blumenau (SC).
Nº 346/2008 - 24/06/2008 - Congratulações ao Dr. DAYSAKU IKEDA, pelo trabalho realizado frente à presidência da Soka Gakkai Internacional, estendendo os cumprimentos aos dirigentes e membros dessa respeitável associação presente em nossa cidade e região.
Nº 337/2008 - 18/06/2008 - Congratulações ao Deputado Federal Antonio Adolpho Lobbe Neto, pela passagem de seu aniversário natalício.
Nº 334/2008 - 17/06/2008 - Requer seja autorizada a realização no dia 23 de julho, às 19h30min, no Serviço Social do Transporte / Serviço Nacional de Aprendizagem do Trânsito - SEST/SENAT, da Sessão Solene para a homenagem ao Dia Municipal do Policial Rodoviário.
Nº 324/2008 - 17/06/2008 - Congratulações ao Comando do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo pelos 50 anos de criação.
Nº 321/2008 - 16/06/2008 - Congratulações ao Coral Araraquarense pelos 31 anos de existência.
Nº 296/2008 - 03/06/2008 - Congratulações aos senhores Lourenço de Souza Matos, Carlos Henrique de Abreu, André Luiz Pinheiro e Walter Silva Fraga, e a senhora Ana Claudia Larocca pela vitória na eleição de Conselheiros Tutelares.
Nº 295/2008 - 03/06/2008 - Congratulações aos senhores Gilberto Aparecido Pinheiro da Silva e Alan Dantas Caruso, e as senhoras Tatiana Reina, Cristiane Mendonça e Claudia Fernanda Zeraib Bòzzi pela vitória na eleição de Conselheiros Tutelares.
Nº 292/2008 - 03/06/2008 - Congratulações ao Clube Náutico Araraquara pela passagem dos 45 anos de fundação.
Nº 291/2008 - 02/06/2008 - Congratulações à Polícia Federal de Araraquara pela passagem do 8º ano de existência.
Nº 287/2008 - 30/05/2008 - Congratulações à III Igreja Batista em Araraquara pelos 17 anos de existência.
Nº 270/2008 - 26/05/2008 - Requer ao Prefeito Municipal, reiterando requerimento nº 390/07, no qual solicita informações a respeito da obrigatoriedade da realização de triagem auditiva neonatal nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município.
Nº 264/2008 - 19/05/2008 - Congratulações ao Colégio Progresso pela passagem de 84 anos de existência.
Nº 262/2008 - 16/05/2008 - Congratulações à ACADEMIA PISCINÃO DE ESPORTES pela passagem de 14 anos de fundação.
Nº 261/2008 - 16/05/2008 - Congratulações ao Externato Santa Terezinha pela passagem de 76 anos de existência.
Nº 237/2008 - 06/05/2008 - Requer que a sessão solene destinada à entrega do título de "Cidadão Araraquarense", ao Capitão da Polícia Militar WAGNER TADEU SILVA PRADO e do Diploma de "Honra ao Mérito" ao Capitão da Polícia Militar ROBSON DOUGLAS DE SOUZA, seja realizada no dia 28/05/08, às 19h30min, no "Anfiteatro do SESC".
Nº 231/2008 - 05/05/2008 - Requer aos Deputados Roberto Massafera e Dimas Eduardo Ramalho para que informem a esta Casa de Leis como está a negociação entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e a Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.
Nº 217/2008 - 28/04/2008 - Congratulações ao jovem Miguel Eduardo Senna Moroni pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Paulista de Física.
Nº 216/2008 - 28/04/2008 - Congratulações ao Senhor José Jaime Carlton pela comemoração de 35 anos de existência da Comercial Carlton Ltda.
Nº 215/2008 - 28/04/2008 - Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre contrato com a Petrobrás e também a respeito das melhorias realizadas na revitalização do Parque Ecológico Pinheirinho.
Nº 214/2008 - 28/04/2008 - Congratulações aos PM's Ricardo Flávio Fanti Garcia, Daniel Aparecido Garcia, Nielsen de Silva Ferreira, Rogério Bruschi Galhardo, Fabiano Lepera e Glauco Doin, por realizarem o parto da jovem Ângela Pereira Militão.
Nº 213/2008 - 25/04/2008 - Congratulações à I Igreja Batista em Araraquara pela passagem dos seus 68 anos de existência.
Nº 212/2008 - 25/04/2008 - Congratulações ao Coral Lysanias de Oliveira Campos pela passagem dos seus 22 anos de existência.
Nº 206/2008 - 22/04/2008 - VISTA pelo prazo de 10(dias) - Projeto de Lei nº 037/08 - Item nº 04 da Ordem do Dia
Nº 160/2008 - 15/04/2008 - Requer ao Prefeito para que envie a esta Casa de Leis, copia detalhada da prestação de contas referente aos gastos efetuados no Programa de Combate a Dengue que totalizaram o valor de R$ 6 milhões e o valor gasto nesta última campanha.
Nº 146/2008 - 11/04/2008 - Congratulações à Polícia Feminina pela comemoração dos 20 anos de serviços prestados em Araraquara.
Nº 145/2008 - 10/04/2008 - Congratulações a Escola Técnica Estadual Profª Anna de Oliveira Ferraz, por ter sido a única escola da rede estadual de ensino que superou a média geral de unidades particulares no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Nº 108/2008 - 20/03/2008 - Requer ao Prefeito informar qual a previsão de execução da obra do sanitário e bebedouro no Parque Infantil, de acordo com negociações com a Cervejaria Kaiser Brasil Ltda., que obteve isenção de IPTU em contra-partida executaria obras ao municipio, estando essa inclusa.
Nº 106/2008 - 17/03/2008 - Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados o apoio à aprovação do Projeto de Lei do Senado de nº original 149/2001, de autoria do Senador Romeu Tuma que regulamenta a aposentadoria da mulher servidora policial.
Nº 99/2008 - 13/03/2008 - Congratulações ao Coral Uniara pela passagem dos seus 20 anos de existência
Nº 81/2008 - 25/02/2008 - Congratulações ao Senhor Eduardo Emilio Frasson, pelo trabalho desenvolvido durante todos esses anos no cargo de Diretor do Serviço Social da Indústria - SESI.
Nº 80/2008 - 25/02/2008 - Congratulações a Senhora Maria Etelvina Sestari Squair, por ter assumido o cargo de Diretora do Serviço Social da Indústria - SESI.
Nº 79/2008 - 25/02/2008 - Congratulações a Faculdade de Odontologia - Unesp Araraquara, pelos 85 anos de existência.
Nº 78/2008 - 25/02/2008 - Congratulações a Faculdade de Ciências Farmacêuticas - Unesp Araraquara, pelos 85 anos de existência.
Nº 60/2008 - 18/02/2008 - Congratulações ao Jornal Folha da Cidade pelo seu 27º ano de existência, ocorrido no dia 09 próximo passado.
Nº 50/2008 - 12/02/2008 - Requer ao Prefeito para que informe se já foi concluído o novo processo licitatório para aquisição de aparelhos auditivos, quantas pessoas aguardam na fila de espera, quantos aparelhos serão comprados. Envie também cópia da ata de abertura do processo.
Nº 40/2008 - 11/02/2008 - Requer ao Prefeito Municipal para que seja enviado a esta Vereadora um relatório de todos os serviços executados de poda de árvores desde o ano de 2001 e a programação para este ano.
Nº 39/2008 - 08/02/2008 - Requer ao Prefeito Municipal as informações complementares solicitadas no requerimento 118/07, do valor pago e as empresas que estão inadimplentes no V e VIII Distritos Industriais - contribuição de melhoria - asfalto.
Nº 34/2008 - 29/01/2008 - Congratulações ao Jornal O Imparcial, pela passagem do aniversário de 78 anos de existência.
Nº 33/2008 - 29/01/2008 - Congratulações ao Senhor Jorge Brandão Coutinho, pelo sucesso de sua exposição no Metrô da Sé, realizada na cidade de São Paulo.
Nº 15/2008 - 23/01/2008 - Congratulações ao Lar São Francisco de Assis, pelos 90 anos de existência.
Nº 14/2008 - 23/01/2008 - Congratulações ao Publicitário Guilherme Bonini, pela conquista do Festival Permanente do Minuto, com o vídeo "Acaso".
Nº 13/2008 - 23/01/2008 - Congratulações à Polícia Militar Rodoviária, pelos 60 anos de serviços prestados no Estado de São Paulo.
Nº 10/2008 - 21/01/2008 - Requer ao Prefeito Municipal informar quais os motivos da não regulamentação da Lei nº 6.458 que instituiu o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros - FUMABOM e estabeleça as normas previstas no art.11.
Nº 701/2007 - 28/12/2007 - Congratulações ao Professor do curso de Direito do Centro Universitário de Araraquara Doutor João Baptista Galhardo Junior, por ter sido eleito o melhor juiz na categoria individual da 4ª edição do Prêmio Innovare.
Nº 700/2007 - 28/12/2007 - Congratulações ao Padre Renato Augusto Tampellini, por ter sido ordenado no último dia 14, no Ginásio de Esportes Municipal de Taboão da Serra.
Nº 698/2007 - 20/12/2007 - Congratulações a Equipe da Força Tática da Polícia Militar do Estado de São Paulo em Araraquara, pela vitória no 1º Torneio de Técnicas Policiais.
Nº 697/2007 - 20/12/2007 - Congratulações aos alunos Bruno Henrique da Silva e Gleidson Gouvêa da Silva, do 3º ano do curso de Publicidade e Propaganda da Uniara, que conquistaram ouro, no Festgraf de Ribeirão Preto.
Nº 693/2007 - 13/12/2007 - Vista ao Projeto de Lei nº 151/07. Item nº 05. ===============REJEITADO=============
Nº 692/2007 - 13/12/2007 - Vista por 01 dia ao Projeto de Lei nº 150/07. Item nº 04. ==============REJEITADO==============
Nº 682/2007 - 06/12/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal informar qual o amparo legal que está sendo efetivado para a celebração dos contratos para publicidade em praças, áreas verdes, rotatórias e outras áreas públicas e que encaminhe a este Legislativo cópia dos documentos de todas as áreas públicas que recebem a manutenção, com o respectivo permissionário, projeto aprovado e os valores percebidos com a cobrança da taxa de licença para publicidade.
Nº 681/2007 - 06/12/2007 - Arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 013/06.
Nº 675/2007 - 06/12/2007 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 059/07 - Permite o desmembramento, em cinco lotes, do imóvel localizado na Avenida Duque de Caxias, entre a Rua Gonçalves Dias e a Praça Judith Lupo, Centro, com Inscrições Cadastrais Municipal nº 01.090.005, 01.090.006, 01.090.007 e 01.090.008.
Nº 672/2007 - 06/12/2007 - Congratulações ao Senhor Alcides Junquetti, proprietário do Restaurante do Cidinho, pela passagem dos 38 anos de existência do conceituado estabelecimento comercial.
Nº 650/2007 - 27/11/2007 - Requer nos termos do parágrafo 2º, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município, seja autorizada a realização no dia 20 de dezembro, às 19h30min, no SESC - Serviço Social do Comércio, da Sessão Solene para a homenagem ao Dia Municipal do Policial Militar.
Nº 639/2007 - 22/11/2007 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara, pela conquista do título de Tetra Campeão dos Jogos da Primavera, competição de vôlei realizada pela Secretaria Municipal de Esportes de Araraquara.
Nº 638/2007 - 22/11/2007 - Congratulações à Coordenadora do Projeto SOS Bombeiros, pelos cinco anos de existência do referido projeto.
Nº 625/2007 - 06/11/2007 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, para que adote políticas salariais mais compensadoras e que melhore a estrutura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de modo que o trabalho de soldados e oficiais traga mais resultados para a segurança de nosso Estado.
Nº 611/2007 - 06/11/2007 - Congratulações a Oficina Aberta a Terceira Idade - OATI, pela passagem dos seus 06 anos de existência, no dia 1º próximo passado.
Nº 585/2007 - 23/10/2007 - Congratulações aos alunos do 2º ano do curso de Publicidade e Propaganda do Centro Universitário de Araraquara - Uniara, que conquistaram ouro e prata, no Prêmio Central de Outdoor, etapa interior com a temática Preservação do Meio Ambiente.
Nº 578/2007 - 17/10/2007 - Requer ao Prefeito para que informe quais as providências que serão tomadas para sanar o problema do Córrego do Ouro, quando as máquinas invadem a área de proteção permanente na limpeza do bolsão de entulhos existente na Av. Afonso Lombardi, Jd. Sta. Lúcia.
Nº 554/2007 - 08/10/2007 - Requer ao Prefeito Municipal, para que informe se é permitido o tráfego de ciclistas na Estrada Municipal Araraquara - Bueno de Andrada - ARA-080, se existe sinalização para ciclistas no local e outras providências.
Nº 539/2007 - 02/10/2007 - Requer ao Prefeito informar quais os motivos de não ter sido realizado o levantamento ou mapeamentos das áreas que poderão ser beneficiadas pelo IPTU Ecológico e outras informações. Foi dado conhecimento deste requerimento ao DAAE e a Gerência de Gestão Ambiental.
Nº 538/2007 - 02/10/2007 - Congratulações ao Escritório Araraquara de Contabilidade pela passagem dos seus 30 anos de existência.
Nº 514/2007 - 20/09/2007 - Congratulações ao Coral Uniara, pela passagem dos seus 19 anos de existência, comemorada neste dia.
Nº 512/2007 - 19/09/2007 - Requer ao Prefeito para que informe se após a aprovação da Lei 5.942/02, foram efetuadas avaliações oftalmológicas em todos os alunos da Rede Municipal de Ensino a partir da Pré-Escola e caso a resposta seja negativa, quais as medidas que podem ser tomadas e o prazo para dar cumprimento à referida lei.
Nº 511/2007 - 19/09/2007 - Congratulações ao Santuário Mariano da Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoenstatt, pela passagem dos seus 06 anos de existência em Araraquara, comemorado neste dia.
Nº 510/2007 - 19/09/2007 - Congratulações à Marlei Mecias de Oliveira, por ser a 1ª Sargento Feminino a fazer parte do Corpo de Bombeiros de Araraquara.
Nº 494/2007 - 13/09/2007 - Requer ao Prefeito para que informe qual a previsão de tempo, local e condições definidas para a instalação do Museu Paleontológico em nossa cidade e se haverá a criação de novo cargo designado para desempenhar as funções inerentes ao local.
Nº 458/2007 - 29/08/2007 - Congratulações ao Lar Escola Redençao pela passagem dos seus 29 anos de existência, comemorado neste dia.
Nº 461/2007 - 28/08/2007 - Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela passagem dos seus 44 anos de existência, comemorado neste dia.
Nº 457/2007 - 21/08/2007 - Requer ao Prefeito para que informe qual o prazo de implantação do sistema de água e esgotos no Bairro Recanto dos Nobres e quais serão os serviços compreendidos nestas obras.
Nº 456/2007 - 21/08/2007 - Requer ao Prefeito para que informe se o projeto de restauração florestal da Chácara Flora foi implantado na íntegra, caso a resposta seja positiva, quais as medidas tomadas para a manutenção da área restaurada.
Nº 445/2007 - 16/08/2007 - Congratulações à Beneficência Portuguesa pela passagem dos seus 93 anos de fundação.
Nº 431/2007 - 14/08/2007 - Congratulações ao Grupo Santa Clara pela passagem dos seus 20 anos de existência, comemorados em 12 de agosto.
Nº 430/2007 - 14/08/2007 - Requer ao Prefeito informar quais os motivos da não regulamentação da Lei nº 5.757 e se após a aprovação e publicação da referida lei, o Executivo procedeu algum estudo visando a sua regulamentação e se até o presente momento vem cumprindo a implantação da lei.
Nº 415/2007 - 07/08/2007 - Requer ao Prefeito Araraquara para que informe qual a data prevista para aquisição das próteses auditivas e se a quantidade prevista para a compra beneficiará todas as pessoas que estão na fila de espera desde o ano de 2004.
Nº 390/2007 - 27/07/2007 - Requer ao Prefeito para que informe se os elementos técnicos já foram definidos e qual o prazo necessário para que se realize a regulamentação da Leinº 5.850 (triagem auditiva neonatal).
Nº 372/2007 - 17/07/2007 - Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia, informar os motivos da não renovação do contrato como IAMSP, através da Prefeitura, e quais as medidas que podem ser tomadas pela referida entidade, para sanar esse problema.
Nº 360/2007 - 16/07/2007 - Requer ao Prefeito Municipal informar se o Museu Paleontológico será instalado em Araraquara, em qual período, local e as condições deste para instalação.
Nº 359/2007 - 16/07/2007 - Congratulações ao Grupo de Terceira Idade Morada do Sol, pelos 29 anos de sua fundação.
Nº 358/2007 - 11/07/2007 - Congratulações à Escola de Ballet Renata Crespi pelas conquistas do primeiro lugar do grupo de sapateado avançado e pelo prêmio de melhor coreografia do 11º Festival de Dança, realizado na cidade de Bauru.
Nº 353/2007 - 04/07/2007 - Requer ao Prefeito, informar qual o motivo referente a não contratação de candidatos aprovados no concurso público nº 001/06, considerando as reclamação de alguns candidatos classificados que não foram chamados.
Nº 352/2007 - 04/07/2007 - Congratulações à Asociação Brasileira de Enfermagem pela passagem dos 59 anos de criação.
Nº 348/2007 - 04/07/2007 - Congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, pela passagem dos seus 73 anos de existência.
Nº 345/2007 - 28/06/2007 - Requer ao Prefeito informar os motivos da não renovação do contrato entre o IAMSP - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual com a Santa Casa de Misericórdia, e quais as medidas que podem ser tomadas pelo Poder Executivo, para sanar o problema.
Nº 322/2007 - 21/06/2007 - Congratulações à Polícia Rodoviária de Araraquara, pelos 55 anos de fundação comemorados no dia 20 de junho, parabenizando o Capitão Márcio Rogério Simplício pelo trabalho de qualidade realizado junto a referida corporação.
Nº 315/2007 - 14/06/2007 - Congratulações ao Coral Araraquarense pela passagem dos seus 30 anos de existência.
Nº 312/2007 - 12/06/2007 - Congratulações ao Padre José Edmilson Santos pelo recebimento do Título de Mestre em Direito Canônico, no dia 08 próximo passado.
Nº 311/2007 - 12/06/2007 - Congratulações ao ator Márcio Pontes, fundador da Companhia Polichinelo de Teatro de Bonecos, por representar o Brasil no Festival Internacional de Teatros de Bonecos, na cidade de Anaco, oriente da Venezuela.
Nº 310/2007 - 12/06/2007 - Congratulações à Academia Tomiyama pelas conquistas no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de São Paulo.
Nº 280/2007 - 04/06/2007 - Congratulações ao Clube Náutico Araraquara pela passagem dos seus 44 anos de fundação, comemorado no último dia 03, parabenizando à diretoria pela qualidade dos eventos e shows organizados durante todos esses anos.
Nº 279/2007 - 04/06/2007 - Congratulações à Polícia Federal de Araraquara, pela passagem do 7º ano de existência, comemorado no último dia 02.
Nº 278/2007 - 01/06/2007 - Requer ao Prefeito informar quais os responsáveis pela precária construção e liberação da pista de autocross, motocross e outras modalidades no Parque Pinheirinho; se a pista construída corresponde ao projeto original que foi apresentado à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás na época do pedido para obtenção de verbas.
Nº 277/2007 - 30/05/2007 - Requer ao Prefeito, informar se existe a possibilidade em dar atendimento à solicitação dos moradores da cessão de um espaço para ser instalado provisioramnete o CEMA - SANTANA, no Núcleo Salesianos e quais medidas para solucionar o problema de encontrar um novo local.
Nº 276/2007 - 30/05/2007 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara pela passagem dos seus 83 anos de fundação, aproveitando para parabenizar a todos os funcionários pelo trabalho educacional sério e de qualidade.
Nº 259/2007 - 22/05/2007 - Inclusão (Próxima) - projeto de Lei nº 062/07 - Denomina Avenida MAURÍCIO BENEDITO GIRASOL, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, com início na Rua José Barbieri Neto até a propriedade de Pedro Sedenho, com a seqüência na Rua Vereador Mário Ananias e término na divisa de propriedade com S/A Mercantil Agro Pecuária de Araraquara - SAMUA.
Nº 241/2007 - 15/05/2007 - Congratulações à Academia Piscinão de Esportes pelos 13 anos de fundação.
Nº 239/2007 - 14/05/2007 - Congratulações ao Comando do 13º Batalhão Policial Militar, pela comemoração de 52 anos de criação da Polícia Feminina.
Nº 233/2007 - 08/05/2007 - Requer ao Prefeito informar qual o projeto definitivo traçado para os alunos matriculados no CER Carmelita Garcez e para as instalações do CER e da antiga creche do São José e qual o motivo da não realização da reunião com os pais de alunos com o objetivo de informar a decisão do Poder Executivo, bem como seja agendado um novo encontro entre os pais dos alunos, a Secretária de Educação e o Prefeito Municipal, com a finalidade de comunicar a solução encontrada para dar atendimento à solicitação da população do bairro.
Nº 223/2007 - 07/05/2007 - Congratulações ao judoca Pedro Rafael Gibelli, pela conquista do título de Campeão Panamericano Juvenil de Judô, no Centro Olímpico Juan Pablo Duarte, na cidade de Santo Domingo.
Nº 192/2007 - 24/04/2007 - Congratulações ao Coral Lysanias de Oliveira Campos, pela passagem dos seus 21 anos de existência, neste dia.
Nº 176/2007 - 10/04/2007 - Requer ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, esclarecer qual órgão ou empresa é responsável pela área do bairro Recanto dos Nobres em Araraquara e, que, tome as providências quanto a falta de telefone público.
Nº 165/2007 - 09/04/2007 - Requer ao Prefeito Municipal para que informe se a lagoa do Pinheirinho está dentro dos padrões aceitáveis de balneabilidade, devido as denúncias recebidas sobre a inadequação das águas da represa.
Nº 162/2007 - 03/04/2007 - Requer ao Prefeito Municipal para que informe quando será instalada a Usina de Asfalto e quais as prioridades de atendimento quando de sua implantação.
Nº 158/2007 - 03/04/2007 - Requer ao Prefeito Municipal para que informe o valor orçado e o cronograma de execução de obras na Avenida 7 de Setembro, e encaminhe cópia do projeto mencionado no Ofício nº 1771/2006, datado de 02 de outubro de 2006.
Nº 143/2007 - 02/04/2007 - Requer ao Prefeito Para que informe se as solicitações do Núcleo Permanente de Gestão instituído para coordenar as ações previstas de Gerenciamento de Resíduo da Construção Civl, contidas no plano emergencial foram atendidas, ou, qual a previsão de atendimento ao solicitado.(bolsões de entulho).
Nº 138/2007 - 27/03/2007 - Requer ao Governador do Estado de São Paulo, a fim de que determine à empresa Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A. para que promova imediatamente a continuidade da execução dos serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Alberto Benassi, nesta cidade de Araraquara, em cumprimento ao firmado em contrato administrativo com o Poder Público Estadual.
Nº 132/2007 - 27/03/2007 - Requer ao Prefeito reiterando-lhe solicitação anterior (Req. 413/06) para que apresente levantamento ou mapeamento das áreas que possam ser beneficiadas pelo "IPTU Ecológico".
Nº 131/2007 - 27/03/2007 - Requer ao Prefeito reiterando-lhe os termos do requerimento nº 430/06, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias dos termos de apreensão, das guias de arrecadação,etc e outros documentos referentes à liberação de animais apreendidos em vias logradouros públicos e terrenos baldios.
Nº 122/2007 - 27/03/2007 - Requer ao Prefeito Municipal informar se a Prefeitura realizará a construção de banheiro público e bebedouros no Parque Infantil Dona Leonor Mendes de Barros e qual a previsão para início e conclusão das obras.
Nº 121/2007 - 23/03/2007 - Requer ao Prefeito Municipal informações de como está sendo tratada a questão pelo Poder Público, sobre guardas municipais não poderem ser designados como agente da autoridade trânsito de acordo com a Constituição Federal e outras informações.
Nº 120/2007 - 22/03/2007 - Congratulações a Sunrise Net pela passagem do seu 11º ano de existência.
Nº 119/2007 - 21/03/2007 - Congratulações à Prefeita do Município de Américo Brasiliense, pelos 42 anos de emancipação político-administrativa.
Nº 118/2007 - 21/03/2007 - Requer ao Prefeito Municipal informações com relação a pavimentação asfáltica do V e VIII Distritos Industriais.
Nº 117/2007 - 21/03/2007 - Congratulações ao Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo trabalho de toda a corporação militar e pela sua inestimável atuação no combate à criminalidade e na proteção aos cidadãos de Araraquara.
Nº 111/2007 - 20/03/2007 - VISTA pelo prazo de 30 dias - Projeto de Lei nº 134/06 - Item nº 05 da Ordem do Dia
Nº 103/2007 - 13/03/2007 - Requer seja oficiado ao Presidente do Senado Federal, o apoio desta Casa de Leis à aprovação do PLS (Projeto de Lei de iniciativa do Senado) de nº original 139/2006, que prevê "a videoconferência como regra no interrogatório judicial".
Nº 93/2007 - 08/03/2007 - Requer ao Prefeito de Araraquara para que informe os motivos da lentidão para a total implementação do "Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Correção Ambiental" .
Nº 92/2007 - 07/03/2007 - Requer ao Prefeito Municipal para que informe os motivos da demora na execução do trabalho de construção da pista para autocross, motocross e outras modalidades esportivas no Parque Pinheirinho, uma vez que a verba foi concedida, mediante convênio e a execução aprovada no orçamento dos anos 2003 e 2006.
Nº 80/2007 - 27/02/2007 - Requer ao Prefeito Municipal sentir a necessidade de serem tomadas providências com a falta de segurança e o elevado número de baratas no velório municipal de Araraquara.
Nº 61/2007 - 22/02/2007 - Congratulações ao Colégio COC de Araraquara pela parceria com a empresa Scholl Cook especializadas no preparo de opções balanceadas e nutricionalmente corretas.
Nº 52/2007 - 14/02/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal informar quais os motivos de interesse público da transferência de local do CER Carmelita Garcez e outras informações sobre o assunto.
Nº 45/2007 - 08/02/2007 - Congratulações ao Jornal Folha da Cidade pelos 25 anos de existência.
Nº 41/2007 - 06/02/2007 - VISTA pelo prazo de 60 sessenta dias - Projeto de Lei Complementar nº 013/06- ITEM 06 da Ordem do Dia
Nº 20/2007 - 29/01/2007 - Congratulações ao Jornal O Imparcial pela passagem do aniversário de 77 anos.
Nº 4/2007 - 19/01/2007 - Congratulações à arquiteta Luciana Márcia Gonçalves pela sua posse como Secretária de Desenvolvimento Urbano.
Nº 3/2007 - 17/01/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe quais as condições das unidades municipais de saúde para acondicionamento adequado das vacinas e outras informções sobre o assunto.
Nº 1/2007 - 09/01/2007 - Solicita ao Prefeito Municipal que informe os motivos da demora na execução dos trabalhos de pavimentação no bairro Jardim Padre Anchieta.
Nº 747/2006 - 28/12/2006 - Congratulações ao Restaurante do Cidinho pelos 37 anos de existência
Nº 741/2006 - 15/12/2006 - Requer ao Presidente do Grupo Telefônica no Brasil, para que tome as providências necessárias, a fim de ser instalado um telefone público no bairro Recanto dos Nobres, nesta cidade de Araraquara.
Nº 728/2006 - 12/12/2006 - Requer ao Prefeito para que informe quais as ações que o Poder Executivo está tomando para evitar a prática da colocação de lixos em árvores e qual o número de autuações realizadas desde o início de sua gestã,etc.
Nº 646/2006 - 07/11/2006 - Requer ao Presidente da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, para que tome as providências necessárias na região da Estrada Municipal Boiadeira para o fornecimento de energia elétrica.
Nº 638/2006 - 31/10/2006 - Requer ao Prefeito para que informe se todos os cemitérios municipais cumprem os normativos legais, se existe ou não o risco de contaminação de necrochorume do Aqüífero Guarani e quais as providências que serão tomadas.
Nº 637/2006 - 31/10/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar os motivos da não regulamentação da Lei nº 5.850. de 03/07/02 (triagem auditiva) e se tomará providências para a elaboração de ato administrativo normativo regulamentando a referida lei.
Nº 594/2006 - 09/10/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar quais os motivos da falta de profissionais médicos oftalmologistas na rede pública de atendimento à saúde e quais providências estão sendo tomadas para sanar o problema.
Nº 593/2006 - 05/10/2006 - Requer ao Prefeito Municipal de Araraquara, para que informe quais os motivos da falta de próteses auditivas e da realização de avaliação diagnóstica da deficiência auditiva na rede de saúde pública municipal.
Nº 555/2006 - 20/09/2006 - Congratulações ao Coral Uniara pelos 18 anos de existência.
Nº 552/2006 - 19/09/2006 - Requer ao Prefeito Municipal para que informe qual o motivo da demora para elaboração do projeto para mudanças no trânsito nas áreas próximas à Avenida Deputado Emílio Carlos e qual o encaminhamento que será dado ao problema.
Nº 510/2006 - 30/08/2006 - Requer ao Prefeito Municipal de Araraquara para que informe quais os motivos da falta de bolsas de urostomia no NGA3 para disponibilização ao público e quando a distribuição desse produto será normalizada.
Nº 497/2006 - 28/08/2006 - Requer ao Prefeito de Araraquara para que informe quais os motivos da falta de recursos financeiros destinados aos Conselhos Tutelares e qual o valor disponível no Fundo Municipal para a Infância e Juventude atualmente.
Nº 496/2006 - 28/08/2006 - Requer ao Prefeito de Araraquara para que informe esta Casa de Leis, quais as iniciativas tomadas pelo Poder Público para equacionar os problemas do setor comercial da Avenida 7 de Setembro.
Nº 489/2006 - 15/08/2006 - Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo,que envide esforços para colocar na pauta da Ordem do Dia daquela Casa de Leis o Projeto de Lei nº 130/2004, de autoria do Deputado Enio Tatto.
Nº 456/2006 - 04/08/2006 - Requer ao Prefeito Municipal para que informe os motivos da não instalação nos principais pontos da cidade de LEDs, semáforos sonoros e focos específicos para pedestres.
Nº 430/2006 - 27/07/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar os motivos da liberação de animais em desconformidade com a lei complementar nº18/97-artigo 69, "É proibida a permanência de animais nas vias, logradouros públicos etc
Nº 421/2006 - 27/07/2006 - Congratulações à empresa Publiout Luminosos pela passagem dos seus 9 anos de fundação.
Nº 419/2006 - 27/07/2006 - Requer ao Prefeito Municipal para que informe os motivos da não implementação da campanha "Cidadão contra a Dengue" e outros
Nº 417/2006 - 26/07/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a prática da poda drástica e da retirada desnecessária de arvores em nosso município.
Nº 416/2006 - 25/07/2006 - Requer ao Prefeito Municipal para que informe os motivos da não implementação do "Projeto Verde que Alimenta" e qual a destinação das quase 200 mudas doadas pela empresa Usina Zanin.
Nº 413/2006 - 21/07/2006 - Requer ao Prefieto Municipal levantamento ou mapeamento das áreas que possam ser beneficiadas pelo IPTU ECOLÓGICO.
Nº 392/2006 - 14/07/2006 - Congratulações ao Grupo de Terceira Idade Morada do Sol, pelos 28 anos de sua fundação.
Nº 383/2006 - 03/07/2006 - Congratulações a Associação Brasileira de Enfermagem pelos 58 anos de sua existência.
Nº 378/2006 - 30/06/2006 - Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, pelos 72 anos de existência.
Nº 353/2006 - 14/06/2006 - Congratulações ao Coral Araraquarense pela passagem dos seus 29 anos de existência
Nº 346/2006 - 12/06/2006 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 009/06 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Fernando Carvalho, Quadra 05, Lote 10, no Bairro Chácara Flora, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 23.005.010 e dá outras providências.
Nº 344/2006 - 12/06/2006 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 008/06 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua José Pedro Teixeira Cardoso, Quadra 24, Lote 07, no Bairro Parque das Laranjeiras, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.080.007 e dá outras providências.
Nº 325/2006 - 05/06/2006 - Congratulações ao Clube Náutico Araraquara pela passagem de seus 43 anos de fundação
Nº 320/2006 - 02/06/2006 - Congratulações a Polícia Federal de Araraquara pela passagem do 6º ano de existência.
Nº 308/2006 - 30/05/2006 - Congratulações ao Capitão Alexandre Luis dos Santos, pela promoção obtida na PM do Estado de São Paulo, o qual passará a prestar serviços na cidade de Ribeirão Preto.
Nº 304/2006 - 23/05/2006 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara, pela passagem dos seus 82 anos de fundação.
Nº 295/2006 - 19/05/2006 - Congratulações a Escola Externato Santa Terezinha pelos 22 anos de existência.
Nº 294/2006 - 19/05/2006 - Congratulaçõesf ao Engenheiro Hamilton Nelson Osório David pela promoção ao cargo de Diretor Técnico da Companhia Tróleibus Araraquara.
Nº 275/2006 - 16/05/2006 - Congratulações ao 13º Batalhão Policial Militar pela comemoração de 51 anos da criação da Polícia Feminina.
Nº 237/2006 - 25/04/2006 - Congratulações ao Coral Lysanias de Oliveira Campos, pelos 20 anos de existência.
Nº 47/2006 - 08/02/2006 - Congratulações ao Jornal Folha da Cidade, pela passagem do aniversário de 24 anos de existência.
Nº 27/2006 - 26/01/2006 - Congratulações ao Jornal O Imparcial pela passagem de 76 anos de existência desse jornal.
Nº 20/2006 - 24/01/2006 - Requer ao Prefeito Municipal informar, o porque da obra estar parada e qual a data para o reinicio e término do asfaltamento, pois tem prejudicado o trânsito do referido local (Av.Alberto Benassi).
Nº 608/2005 - 15/12/2005 - Congratulações ao 13º Batalhão de Polícia Militar de Araraquara pela passagem do aniversário de 172 anos de existência.
Nº 593/2005 - 12/12/2005 - Congratulações a Lilian Jardim pelo lançamento do seu CD "A Palavra Chave".
Nº 574/2005 - 06/12/2005 - Reinclusão - Projeto de Lei Complementar nº 083/05 - Permite a construção de prédio comercial, na Avenida Sete de Setembro esquina com a Rua Waldomiro Machado, desta cidade, imóvel com Inscrição Cadastral Municipal número 01.105.001, podendo ser edificada sobre o alinhamento predial das vias mencionadas, sendo obedecidos os demais recuos, conforme a legislação vigente e dá outras providências.
Nº 567/2005 - 05/12/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 083/05 - Permite a construção de prédio comercial, na Avenida Sete de Setembro esquina com a Rua Waldomiro Machado, desta cidade, imóvel com Inscrição Cadastral Municipal número 01.105.001, podendo ser edificada sobre o alinhamento predial das vias mencionadas, sendo obedecidos os demais recuos, conforme a legislação vigente e dá outras providências.
Nº 507/2005 - 08/11/2005 - Reinclusão (Presente) - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 071/05 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Preparação de carnes, banha, embutidos, salsichas e torresmo, na Avenida Francisco Sampaio Peixoto, número 683, entre as Ruas dos Libaneses e Ângelo Bonetti, no Bairro Jardim Ártico, com Inscrição Cadastral número 12.038.005, desta cidade.
Nº 489/2005 - 08/11/2005 - Congratulações a agência Ponto de Idéias Comunicação, pela conquista das medalhas de ouro e prata na categoria Jingle/Spot na festejada Criação Publicitária.
Nº 491/2005 - 07/11/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 071/05 - Introduz alteração na listagem do artigo 5º, da Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a acrescentar no CM1 - COMÉRCIO DE VIZINHANÇA, a atividade preparação de carnes, banha, embutidos, salsicha e torresmo.
Nº 486/2005 - 28/10/2005 - Congratulações a Sonia Regina Fiochi Cabau, apresentando-lhe um voto pela passagem do Dia Mundial da Luta contra a AIDS.
Nº 468/2005 - 18/10/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 070/05 - Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 5400, de 14 de março de 2000, que introduziu alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469 de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), de modo a estabelecer que fica estendido para a Zona Central, no trecho compreendido entre as Ruas Padre Duarte e Itália e Avenidas Prudente de Moraes e Brasil, os benefícios constantes do perímetro já demarcado dentro da mesma.
Nº 442/2005 - 04/10/2005 - Congratulações ao Escritório Araraquara de Contabilidade, pela passagem dos seus 28 anos de existência.
Nº 419/2005 - 20/09/2005 - Congratulações ao Coral Uniara pela passagem dos seus 17 anos de existência.
Nº 411/2005 - 13/09/2005 - Requer que seja oficiado aos Presidentes da Assembléia Legislativa, Câmara Federal, Senado Federal e principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, para que estudem a possibilidade de elaborarem normas para efetivar a proibição de comercialização, industrialização e uso de "cerol" e produtos similares em linhas ou fios.
Nº 396/2005 - 02/09/2005 - Congratulações ao Comandante da 1ª Companhia de Policiamento do Estado de São Paulo pela promoção para o cargo.
Nº 395/2005 - 02/09/2005 - Congratulações ao Comandante da 3ª Companhia de Policiamento do Estado de São Paulo pela promoção para o cargo.
Nº 392/2005 - 01/09/2005 - Requer ao Prefeito Municipal informações com relação ao exame de triagem auditiva neonatal.
Nº 377/2005 - 29/08/2005 - Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela passagem do seu aniversário de fundação.
Nº 371/2005 - 16/08/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 051/05 - Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Ferrucio Magnani, Lote 01, Quadra A, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 99.001.001.
Nº 369/2005 - 16/08/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 060/05 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Lavagem e Lubrificação de Veículos com Venda de Peças e Acessórios e Loja de Conveniência, na Avenida Luiz Alberto, Quadra 05, Lotes 12, 13 e 14, com Inscrições Cadastrais Municipais nº 04.092.010 e 04.092.009 respectivamente e Rua Antonio Camargo de Abreu, Quadra 05, Lote 11, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.092.023, no Bairro Vila Velosa, desta cidade.
Nº 361/2005 - 15/08/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 060/05 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Lavagem e Lubrificação de Veículos com Venda de Peças e Acessórios e Loja de Conveniência, na Avenida Luiz Alberto, Quadra 05, Lotes 12, 13 e 14, com Inscrições Cadastrais Municipais nº 04.092.010 e 04.092.009 respectivamente e Rua Antonio Camargo de Abreu, Quadra 05, Lote 11, com Inscrição Cadastral Municipal nº 04.092.023, no Bairro Vila Velosa, desta cidade.
Nº 359/2005 - 15/08/2005 - Congratualações ao Grupo Santa Clara pela passagem dos seus 18 anos de existência.
Nº 333/2005 - 02/08/2005 - Congratulações a Academia Tomiyama pela conquista do Campeonato Mundial de Jiu-Jtsu e os atletas Livia Renata dos Santos, Maurício Frajácomo e Bruna Passos de Jesus.
Nº 324/2005 - 26/07/2005 - Inclusão, acrescenta Anexo I, a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997, dispondo sobre a proibição de comercialização e uso de "cerol" e produtos similares em linhas ou fios e dá outras providências.
Nº 299/2005 - 14/07/2005 - Congratulações ao Grupo da Terceira Idade Morada do Sol, pelos 27 anos de sua fundação.
Nº 296/2005 - 04/07/2005 - Congratulações a Associação Brasileira de Enfermagem pela passagem dos 57 anoss de sua criação.
Nº 294/2005 - 30/06/2005 - Congratulações a Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, pela passagem dos seus 71 anos de fundação.
Nº 278/2005 - 28/06/2005 - Requer ao Prefeito Municipal, informar a este legislativo se após o requerimento apresentado em 30 de julho de 2002, foi aplicada alguma autuação e como a municipalidade pretende agir para dar cumprimento aos referidos artigos do Código de Posturas para sanar o problema que é objeto deste requerimento.
Nº 267/2005 - 21/06/2005 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 027/05 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Lavador de Veículos Autônomo, na Avenida Prudente de Morais, entre as Ruas dos Libaneses e Arlindo Soares de Azevedo, no imóvel com Inscrição Cadastral Municipal número 02-058-006, no Centro, desta cidade.
Nº 247/2005 - 16/06/2005 - Congratulações a Ponto de Idéias Comunicação, pela conquista do primeiro lugar no Festival Mundial de Publicidade, realizado nos dias 08, 09 e 10 de junho, em Gramado.
Nº 245/2005 - 16/06/2005 - Congratulações ao Coral Araraquarense, pela passagem dos seus 28 anos de existência.
Nº 229/2005 - 09/06/2005 - Congratulações a Escola Estadual Antônio Lourenço Corrêa, pela passagem dos seus 70 anos de existência.
Nº 228/2005 - 09/06/2005 - Congratulações ao Clube Náutico Araraquara, pela passagem dos seus 42 anos de fundação.
Nº 204/2005 - 24/05/2005 - Requer seja oficiado ao Colégio Progresso de Araraquara, um voto de congratulações, pela passagem dos seus 81 anos de fundação, comemorados dia 24 de maio de 2005.
Nº 202/2005 - 24/05/2005 - Requer seja oficiado a Escola Externato Santa Terezinha, um voto de congratulações, pela passagem dos seus 21 anos de fundação, comemorados dia 19 de maio de 2005.
Nº 198/2005 - 24/05/2005 - Requer seja oficiado a Academia Piscinão, um voto de congratulações, pela passagem do seu 11º ano de existência, comemorado no dia 14 de maio de 2005.
Nº 197/2005 - 17/05/2005 - Requer seja oficiado à Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais - ANFARMAG, o apoio desta Casa de Leis, por sua mobilização em defesa de sua categoria, contra as medidas propostas pela ANVISA. Requer ainda dar conhecimento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, às lideranças partidárias da Câmara dos Deputados e Senado Federal e ao Ministro da Saúde, Senhor Humberto Costa. Dê-se conhecimento aos Deputados Federais Dimas Ramalho e Marcelo Barbieri.
Nº 161/2005 - 02/05/2005 - Requer seja oficiado ao Coral Lysanias de Oliveira Campos, apresentando-lhe um voto de congratulações, pela passagem dos seus 19 anos de existência.
Nº 94/2005 - 04/04/2005 - Congratulações a Sunrise Net pela passagem do seu 9º ano de existência, comemorado no dia 22/03/05.
Nº 63/2005 - 01/03/2005 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Araraquara fazendo-lhe sentir a necessidade de prestar esclarecimentos a respeito do 5º e 8º Distritos Industriais.
Nº 52/2005 - 22/02/2005 - Requer seja oficiado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo para que determine a imediata instalação da sede administrativa do 3º Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual na cidade de Araraquara.
Nº 42/2005 - 17/02/2005 - Requer seja oficiado ao Senhor Professor Antonio Carlos Pizzolitto um voto de congratulações desta Casa pelo recebimento da Comenda do Mérito Farmacêutica, concedida por parte do Conselho Federal de Farmácia, no dia 20 de janeiro do corrente ano.
Nº 41/2005 - 17/02/2005 - Requer seja oficiado ao Senhor Alcides Junquetti votos de congratulações desta Casa pelos 35 anos de existência do "Restaurante do Cidinho".
Nº 10/2005 - 25/01/2005 - Requer seja oficiado ao Senhor Luiz Fernando Prudenciano um voto de apoio às legítimas reivindicações do movimento APAEANO e votos de congratulações pelos 41 anos da APAE de Araraquara e pelos 50 anos do movimento o qual a referida Associação faz parte.
Nº 5/2005 - 24/01/2005 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Araraquara para que informe os motivos da falta de regulamentação das matérias sobre caçambas e remoção de entulhos.
Nº 863/2004 - 14/12/2004 - Inclusão (Redação Final)- Projeto de Lei nº 045/04 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos públicos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.
Nº 862/2004 - 14/12/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei nº 045/04 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos públicos e privados, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.
Nº 857/2004 - 14/12/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 124/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Antonio Honório Real, entre as Ruas Ângelo de Cápua e Luiz Corbi, no loteamento denominado Parque Residencial Igaçaba, desta cidade.
Nº 844/2004 - 13/12/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 124/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, a Avenida Antonio Honório Real, entre as Ruas Ângelo de Cápua e Luiz Corbi, no loteamento denominado Parque Residencial Igaçaba, desta cidade.
Nº 815/2004 - 30/11/2004 - Requer seja oficiada a Senhora Cátia Pelosi, votos de congratulações, pela participação na 15ª Mostra Mercato d'Arte Contemporânea, realizada na Feira de Padova, na Itália, do 11 a 15 de novembro de 2004.
Nº 728/2004 - 13/10/2004 - Vista por 30 dias ao Parecer nº 316/04, pela Inconstitucionalidade, Projeto de Lei nº 077/04.
Nº 716/2004 - 23/09/2004 - Requer seja oficiado ao CORAL UNIARA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 16 anos de existência, comemorada dia 20/09/04.
Nº 711/2004 - 21/09/2004 - Requer seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de tomar as providências necessárias quanto a uma solução para a questão dos esportes a motor nesta cidade.
Nº 628/2004 - 18/08/2004 - Requer seja oficiado ao Grupo Santa Clara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo, pela passagem dos seus 17 anos de existência, comemorados dia 12/08/04.
Nº 635/2004 - 16/08/2004 - Vista por 30 dias ao Parecer nº 262/04, pela Inconstitucionalidade, Projeto de Lei nº 045/04
Nº 620/2004 - 10/08/2004 - Requer seja oficiado ao Deputado Federal Gilberto Kassab, apoio deste legislativo, ao Projeto de Lei nº 2494, de 2000, de sua autoria, que acresce parágrafo à Lei nº 8935, de 18 de novembro de 1994, dispondo sobre o envio de informações acerca da transferência de veículos pelos serviços notariais. Requer que seja dado conhecimento deste requerimento as Lideranças Partidárias da Assembléia Legislativa, à Câmara dos Deputados e as principais Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Nº 604/2004 - 04/08/2004 - Requer seja oficiado ao Grupo de Terceira Idade Morada do Sol, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações, pelos 26 anos de sua fundação, comemorados no dia 14.
Nº 575/2004 - 26/07/2004 - Requer seja oficiado ao Tenente Coronel Lúcio José Gonçalves, apresentando-lhe congratulações deste Legislativo, pela assunção no último dia 07, ao cargo de Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo/Interior em nossa cidade.
Nº 538/2004 - 02/07/2004 - Requer seja oficiado a Associação Brasileira de Enfermagem, um voto de congratulações, pela passagem dos 56 anos da sua criação.
Nº 534/2004 - 30/06/2004 - Requer seja oficiado a Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, apresentando-lhe um voto de congratulações, pela passagem dos seus 70 anos de fundação.
Nº 533/2004 - 30/06/2004 - Requer seja oficiado ao Coral Araraquarense, apresentando-lhe um voto de congratulações, pela passagem dos seus 27 anos de existência, comemorada no dia 14 próximo passado.
Nº 525/2004 - 22/06/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Concessionária Triângulo do Sol, no intuito de que o serviço de pavimentação do lote 09,prevista no contrato da SP 310, seja efetuado, informando a este Legislativo qual a previsão para a execução das obras.
Nº 522/2004 - 22/06/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 069/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas Doutor João Pires de Camargo e Doutor Mário Arantes de Almeida, no bairro Vila José Bonifácio, desta cidade.
Nº 497/2004 - 21/06/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 069/04 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Voluntários da Pátria, entre as Avenidas Doutor João Pires de Camargo e Doutor Mário Arantes de Almeida, no bairro Vila José Bonifácio, desta cidade.
Nº 453/2004 - 08/06/2004 - Vista por 30 dias ao Projeto de Lei nº 128/03.
Nº 444/2004 - 07/06/2004 - Congratulações ao Clube Náutico de Araraquara pela passagem dos seus 41 anos de fundação, comemorado dia 03/06/04.
Nº 443/2004 - 07/06/2004 - Congratulações a Polícia Federal de Araraquara pela passagem do seu 4º ano de existência, comemorado dia 02/06/04.
Nº 404/2004 - 25/05/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 054/04 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores - Serviços de Mecânico e Eletricista de Auto, na Avenida Octaviano de Arruda Campos nº 325, no Bairro Vila Xavier, desta cidade.
Nº 400/2004 - 24/05/2004 - Requer seja oficiado ao Colégio Progresso de Araraquara, um voto de congratulações, pela passagem dos seus 80 anos de fundação, comemorados dia 24/05/04.
Nº 389/2004 - 21/05/2004 - Requer seja oficiado a Escola Externato Santa Terezinha, um voto de congratulações, pela passagem dos seus 20 anos de fundação, comemorados dia 19/05/2004..
Nº 381/2004 - 18/05/2004 - Vista por 10 dias ao Parecer nº 135/04 da CJLR - Pela inconstitucionalidade e ilegalidade do Projeto de Lei nº 128/03.
Nº 354/2004 - 11/05/2004 - Requer seja autorizada a realização no dia 27 de maio, às 20 horas, no SESI - Serviço Social da Industria, da Sessão Solene para entrega do Título de "Cidadão Araraquarense", ao Senhor Eduardo Emílio Frasson.
Nº 302/2004 - 26/04/2004 - Requer seja oficiado ao Coral Lysanias de Oliveira Campos, um voto de congratulações, pela passagem dos seus 18 anos de existência e parabenizar a Maestrina Erlenne J. Dokkedal pelo trabalho desenvolvido ao referido coral.
Nº 295/2004 - 15/04/2004 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 046/04 - Institui Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Correção Ambiental e dá outras providências
Nº 287/2004 - 15/04/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 046/04 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Oficina de Funilaria e Pintura, na Avenida Guanabara entre a Rua Piauí e a Rua dos Estados, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.
Nº 284/2004 - 15/04/2004 - Requer seja oficiado ao empresário VALTER MERLOS, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste legislativo por ter sido eleito Presidente da Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, em pleito realizado no dia 13/04/04.
Nº 275/2004 - 13/04/2004 - Requer que nos termos do parágrafo 2º, do artigo 31, da Lei Orgânica do Município, seja autorizada a realização no dia 04/06/04, às 19:30 horas, na Biblioteca Municipal "Mário de Andrade", da Sessão Solene para entrega do Título de "Cidadã Araraquarense", a Profª. Zélia de Oliveira Polez.
Nº 272/2004 - 13/04/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 046/04 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Oficina de Funilaria e Pintura, na Avenida Guanabara entre a Rua Piauí e a Rua dos Estados, no Bairro Jardim Brasil, desta cidade.
Nº 270/2004 - 12/04/2004 - Congratulações aos Diretores da Agência Ponto de Idéias pelos três prêmios conquistados no maior festival de publicidade do interior de São Paulo.
Nº 268/2004 - 07/04/2004 - Congratulações a atleta araraquarense da CTA/Fundesport Patrícia Gabriela dos Santos, pela primeira colocação no salto com vara, na prova realizada em São Caetano do Sul, no Torneio Ana Jun Yamamoto, da Federação Paulista de Atletismo.
Nº 241/2004 - 02/04/2004 - Requer seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que seja informado a este Legislativo o destino dado aos fundos arrecadados na contrapartida baseada no Estatuto da Cidade, por ocasião da regularização de obras.
Nº 240/2004 - 01/04/2004 - Congratulações ao Melusa/Fundesport, pela conquista das 16 medalhas, na categoria natação, na oitava edição do Troféu Dr. Electro Bonini disputada na Unaerp, em Ribeirão Preto.
Nº 237/2004 - 01/04/2004 - Congratulações a SUNRISE NET, pelos seus 8 anos de existência, comemorados no dia 22/03/04.
Nº 210/2004 - 24/03/2004 - Congratulações ao Vice-Prefeito Municipal de Araraquara, Professor Doutor SÉRGIO DE OLIVEIRA MÉDICI e Secretário dos Negócios Jurídicos, pelo lançamento de sua obra "Teoria dos Tipos Penais", no Auditório José Quirino Araújo dos Santos, no dia 17/03/04.
Nº 198/2004 - 23/03/2004 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 81/04 - Permite o desmembramento em dois lotes do terreno localizado na Avenida São Paulo, número 612, entre as Ruas Padre Duarte e Voluntários da Pátria, desta cidade, com Inscrição Cadastral Municipal nº 01-048-002.
Nº 159/2004 - 15/03/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar se a Avenida Alberto Benassio está dentro da área de concessão da Concessionária Triângulo do Sol, caso esteja, informar também se no contrato está previsto o asfaltamento da referida avenida.
Nº 149/2004 - 09/03/2004 - Vista por 01 dia ao veto total - Autógrafo nº 208/03 - Projeto de lei complementar nº 106/03.
Nº 134/2004 - 02/03/2004 - Hipoteca ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rubens Otoni, apoio ao Projeto de Lei nº 1532, de 2003, de sua autoria, que institui a Bolsa Universitária Federal para alunos egressos de escolas públicas.
Nº 126/2004 - 02/03/2004 - Vista por 01 dia ao veto total ao Autógrafo nº 208/03 - Projeto de Lei Complementar nº 106/03.
Nº 93/2004 - 27/02/2004 - Solicita ao Prefeito Municipal informar quantas obras foram beneficiadas com a Lei de Regularização que prevê a contrapartida baseada no Estatuto da Cidade, especificando-se o valor arrecadado e o destino dado a esse dinheiro.
Nº 80/2004 - 17/02/2004 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 015/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Joaquim Alves, número 649, no Bairro Jardim Maracanã, desta cidade.
Nº 68/2004 - 16/02/2004 - Vista por 01 dia do Veto total ao autógrafo nº 208/03 - Projeto de Lei Complementar nº 106/03.
Nº 65/2004 - 16/02/2004 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 015/04 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Joaquim Alves, número 649, no Bairro Jardim Maracanã, desta cidade.
Nº 52/2004 - 09/02/2004 - Hipoteca ao Deputado Marcelo Teixeira o mais irrestrito apoio ao Projeto de Lei nº 5.476, de 2001, de sua autoria, que modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas.
Nº 43/2004 - 09/02/2004 - Vista por 01 dia do Veto total ao Autógrafo nº 208/03 - Projeto de Lei Complementar nº 106/03.
Nº 38/2004 - 09/02/2004 - Congratulações ao JORNAL FOLHA DA CIDADE, pela passagem dos seus 22 anos de existência, comemorados no dia 08/02/04.
Nº 36/2004 - 03/02/2004 - Congratulações ao atleta araraquarense Jairo Neto, pelo vice-campeonato mundial na competição Brasil Open de Taekwondo.
Nº 33/2004 - 02/02/2004 - Congratulações ao Jornal O Imparcial, pela passagem dos seus 74 anos de fundação, comemorados no dia 25/01/04.
Nº 23/2004 - 28/01/2004 - Solicita ao Governador do Estado de São Paulo estudar a possibilidade de instalar uma delegacia do idoso no Município de Araraquara, ou, não havendo esta possibilidade, que seja instalado departamento especializado de atendimento ao idoso em uma das Delegacias Policiais existentes.
Nº 12/2004 - 28/01/2004 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei Complementar nº 112/03 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Depósito para Produtos de Supermercados, na Rua Professor Francisco Degni, entre a Avenida Alberto Toloi e a Rua Alto Garças, desta cidade.
Nº 6/2004 - 27/01/2004 - Congratulações ao maestro araraquarense Moacyr Carlos Júnior pela indicação ao Prêmio Jabuti 2004, o mais importante da literatura brasileira, oferecido pela Câmara Brasileira do Livro, pelo 46º ano consecutivo.
Nº 4/2004 - 27/01/2004 - Congratulações ao Asilo de Mendicidade de Araraquara pela passagem dos seus 87 anos de fundação, comemorados no dia 21/01/04.
Nº 3/2004 - 12/01/2004 - Requer que seja oficiado ao Dr. João Luiz Ribeiro dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações, pela vitória da eleição ao cargo de Presidente da FACIRA - Feira Agro Comercial e Industrial da Região de Araraquara 2004. Aproveita a ocasião para parabenizá-lo pelo trabalho de excelente qualidade e competência desenvolvido junto a Presidência da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Araraquara.
Nº 2/2004 - 12/01/2004 - Requer que seja oficiado ao tenista Bruno Bussadori Orlandini, um voto de congratulações, pela conquista do título do Grand Slam Infanto-Juvenil Nacional 2003 e pelo segundo lugar no Ranking Nacional da Categoria 12 anos, disputado em Serra Negra. Aproveita a ocasião para parabenizá-lo por ser um exemplo para outros jovens, incentivando-os a manter uma vida mais saudável por meio da prática de esportes.
Nº 1/2004 - 12/01/2004 - Requer que seja oficiado a Marina de Lourenzo, um voto de congratulações, pelo título de Campeã Brasileira Feminina de Esqui Aquático na categoria slalom, primeiro lugar no ranking feminino da categoria, oitava colocada no ranking geral da Confederação Brasileira de Esportes Aquáticos, décimo lugar nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo e por ter sido eleita pelo Comitê Olímpico Brasileiro a melhor atleta de 2003 na categoria de esqui aquático. Aproveita a ocasião para parabenizá-la por ser um exemplo para outros jovens, incentivando-os a manter uma vida mais saudável por meio da prática de esportes.
Nº 1161/2003 - 16/12/2003 - Inclusão (Presente) - Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 106/03 - Permite a regularização de edificação comercial, do imóvel localizado à Rua Voluntários da Pátria, número 287, beneficiado por lei anterior, construído em desacordo com o Anexo 2B da lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.
Nº 1160/2003 - 16/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 105/03 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Dr. João Pires de Camargo, número 499, esquina com Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Santa Angelina, desta cidade e dá outras providências.
Nº 1159/2003 - 16/12/2003 - Inlcusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 101/03 - Permite a regularização de edificação comercial, do imóvel localizado à Avenida Plínio de Carvalho, número 1487, no Jardim Tabapuã, desta cidade, construído em desacordo com o Anexo 2B da lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos
Nº 1136/2003 - 15/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 105/03 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Avenida Dr. João Pires de Camargo, número 499, esquina com Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Santa Angelina, desta cidade e dá outras providências.
Nº 1135/2003 - 15/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 101/03 - Permite a regularização de edificação comercial, do imóvel localizado à Avenida Plínio de Carvalho, número 1487, no Jardim Tabapuã, desta cidade, construído em desacordo com o Anexo 2B da lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos.
Nº 1134/2003 - 15/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 106/03 - Permite a regularização de edificação comercial, do imóvel localizado à Rua Voluntários da Pátria, número 287, beneficiado por lei anterior, construído em desacordo com o Anexo 2B da lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos e dá outras providências.
Nº 1133/2003 - 15/12/2003 - Inclusão (Justificativa) - Projeto de Lei Complementar nº 112/03 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Depósito para Produtos de Supermercados, na Rua Professor Francisco Degni, entre a Avenida Alberto Toloi e a Rua Alto Garças, desta cidade.
Nº 1118/2003 - 09/12/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 104/03 - Permite a regularização de edificação construída em desacordo com as normas da legislação vigente, situada na Rua Imaculada Conceição, números 1511 e 1521, desta cidade e dá outras providências.
Nº 1099/2003 - 05/12/2003 - Congratulações a Escola Estadual Sérgio Pedro Speranza e aos alunos: Jackson Carmo Veríssimo, Roger André Nascimento dos Santos, Renato de Oliveira Crispim e Paulo Henrique da Silva, por terem suas redações publicadas no livro "Caminho de uma nova vida", da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo.
Nº 1098/2003 - 05/12/2003 - Congratulações ao Dr. Jamil Gonçalves do Nascimento, um voto de , pela vitória da eleição ao cargo de Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - 5ª Subsecção de Araraquara.
Nº 1094/2003 - 02/12/2003 - Congratulações a Agência Ponto de Idéias de Araraquara pela conquista de sete prêmios no Festival Publicitário promovido pela APP - o Festgraf e Festaudio.
Nº 1045/2003 - 20/11/2003 - Hipoteca ao Senador Lúcio Alcântara o mais irrestrito apoio ao Projeto de Lei nº 165, de 1997, de sua autoria, que dispõe sobre a responsabilidade civil e criminal em virtude de dano ou morte causado por alimentos doados a pessoas carentes.
Nº 975/2003 - 29/10/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 04 - Projeto de Lei Complemetar nº 036/03.
Nº 982/2003 - 28/10/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 073/03 - Permite a instalação e funcionamento de estabelecimento com o ramo de atividade de Comercialização de Ração Animal, na Avenida Professor Jorge Corrêa, número 1781, no Bairro São Geraldo, desta cidade.
Nº 956/2003 - 23/10/2003 - Congratulações ao 3º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, por cumprir a Lei 11.389/03 realizando a Semana de Prevenção de Acidentes de Trânsito nas rodovias do Estado de São Paulo.
Nº 948/2003 - 23/10/2003 - Congratulações ao senhor VALDEMIR EMERSON ARAÚJO, atleta da CTA / Fundesport, por tornar-se hexacampeão dos Jogos Abertos do Interior na modalidade salto com vara.
Nº 941/2003 - 20/10/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 36/03 - Acrescenta parágrafo 2º, ao artigo 78, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), alterado pela Lei Complementar nº 75, de 29 de maio de 2003, de modo a estabelecer que é proibida a exposição e venda de animais em supermercados, shopping center's e similares, sem a anuência expressa do órgão que rege a cinofilia no Município de Araraquara.
Nº 933/2003 - 20/10/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 063/03 - Permite a regularização de edificação comercial, do imóvel localizado à Rua Voluntários da Pátria, número 287, beneficiado por lei anterior, construído em desacordo com o Anexo 2B da lei nº 3.297, de 03 de junho de 1.986 e suas alterações posteriores, no que se refere a índices urbanísticos.
Nº 913/2003 - 16/10/2003 - Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Alberto Farto Vellosa, ocorrido no dia 10/10/03, nesta cidade.
Nº 896/2003 - 09/10/2003 - Hipoteca aos Exmos. Srs. Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Transporte do Estado, Ministro dos Transportes e Prefeito Municipal de Rincão, o mais irrestrito apoio ao requerimento nº 109/03, de autoria do vereador Airson Botan da Câmara Municipal de Rincão, que solicita Campanhas Educativas, com relação à conservação de placas indicativas existentes ao longo das rodovias tanto no âmbito Federal, Estadual e Municipal.
Nº 886/2003 - 08/10/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 07 - Projeto de Resolução nº 014/03.
Nº 871/2003 - 02/10/2003 - Congratulações ao ESCRITÓRIO ARARAQUARA DE CONTABILIDADE S/C, pelos seus 26 anos de existência, comemorados no dia 1º/10/03.
Nº 867/2003 - 24/09/2003 - Congratulações ao Dr. João Baptista Galhardo e funcionários do Cartório do Primeiro Registro de Imóveis de Araraquara pela comemoração dos 137 anos do referido cartório.
Nº 866/2003 - 24/09/2003 - Fique constando nos anais desta Câmara Municipal, o Encarte publicado no Jornal de Araraquara: a fotografia da semana, em sua edição de 13 de agosto de 2003, intitulada: "Com o registro nasce o Direito". APROVADO - 20/10/2003.
Nº 841/2003 - 22/09/2003 - Congratulações ao CORAL UNIARA, pela passagem dos seus 15 anos de existência, ocorrido dia 20/09/03.
Nº 836/2003 - 16/09/2003 - Solicita ao Presidente da República e as lideranças partidárias do Congresso Nacional, determinar estudos por quem de direito, no sentido de fixar em lei, critérios mais adequados de proporcionalidade no item "a" do artigo 29 da Constituição Federal.
Nº 801/2003 - 02/09/2003 - Inclusão (Presente) - Projeto de Lei Complementar nº 057/03 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua A, entre a Avenida Olívia Crocce e a Rua B, do loteamento Vila Flórida, desta cidade.
Nº 770/2003 - 02/09/2003 - Congratulações a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE pela passagem do seu aniversário de fundação, ocorrido dia 28/08/03.
Nº 761/2003 - 26/08/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 057/03 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZR-3, a Rua A, entre a Avenida Olívia Crocce e a Rua B, do loteamento Vila Flórida, desta cidade.
Nº 727/2003 - 19/08/2003 - Congratulações à Sociedade Portuguesa de Beneficência de Araraquara pela passagem dos seus 89 anos de existência, comemorados dia 16/08/03.
Nº 723/2003 - 15/08/2003 - Congratulações ao Grupo Santa Clara pela passagem dos seus 16 anos de existência, comemorados dia 12/08/03.
Nº 714/2003 - 12/08/2003 - Inclusão (Presente) - Nova Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 033/03 - Permite a regularização dos imóveis sitos a Avenida Armando Biagioni, números 401 e 395 e Alameda Paulista, número 2205 e 2209, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências.
Nº 711/2003 - 12/08/2003 - Congratulações à Imobiliária Chalu pela conquista da certificação do ISO 9001.
Nº 702/2003 - 07/08/2003 - Congratulações ao Maestro Moacyr Carlos Júnior pela organização da 3ª edição da Mostra Araraquarense de Corais, realizada no Teatro Municipal, no dia 02/08/03.
Nº 695/2003 - 05/08/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 064/03 - Denomina Doutor FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, o Ginásio de Esportes localizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "RAFAEL DE MEDINA", situada na Rua Adalgisa Delbon Michetti nº 1240, no Jardim Eliana, desta cidade.
Nº 658/2003 - 30/07/2003 - Vista por 01 dia. Item nº 04 - Projeto de Lei Complementar nº 033/03.
Nº 638/2003 - 22/07/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei Complementar nº 033/03 - Permite a regularização dos imóveis sitos a Avenida Armando Biagioni, números 401 e 395 e Alameda Paulista, número 2205, alterando a Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho 1988 (Normas para uso do solo urbano) e dá outras providências.
Nº 611/2003 - 21/07/2003 - Seja oficiado a Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, apresentando-lhe um voto de congratulações, pela passagem dos seus 69 anos de fundação.
Nº 607/2003 - 15/07/2003 - Seja oficiado ao Grupo de Terceira Idade Morada do Sol, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações, pelos 25 anos de sua fundação, comemorados no dia 14/0703.
Nº 603/2003 - 11/07/2003 - Seja oficiado aos Organizadores da Mariápolis, um voto de congratulações, pela iniciativa de realizar por mais um ano esse conceituado encontro da Igreja Católica, iniciado no dia 10/07/03.
Nº 600/2003 - 10/07/2003 - Seja oficiado ao judoca da Associação Real União de Judô/Clube 22 de Agosto Marcos Francisco da Silva, um voto de congratulações, pela medalha de bronze recebida no Campeonato Mundial de Judô Master, realizado em Tóquio, no Japão.
Nº 588/2003 - 03/07/2003 - Seja oficiado a Associação Brasileira de Enfermagem, um voto de congratulações, pela passagem dos 55 anos de sua criação.
Nº 587/2003 - 03/07/2003 - Seja oficiado aos Advogados Associados - Passos, Souza e Silva - um voto de congratulações, pela iniciativa de prestar a justa homenagem ao Dr. José Welington Pinto e ao Dr. Almino Affonso, ocorrida no dia 26 de junho de 2003.
Nº 581/2003 - 27/06/2003 - Requer que seja oficiado ao atleta da CTA/Fundesport Éder Antônio Souza, um voto de congratulações, pela medalha de prata recebida no Campeonato Brasileiro de Atletismo - Categoria Menores, disputado no último final de semana em São Caetano do Sul - SP.
Nº 554/2003 - 23/06/2003 - requer que seja oficiado ao Coral Araraquarense, um voto de congratulações, pela passagem dos seus 26 anos de existência, comemorados no dia 14 próximo passado.
Nº 477/2003 - 03/06/2003 - requer que seja oficiado ao Clube Náutico de Araraquara, um voto de congratulações, pela passagem dos seus 40 anos de fundação, comemorado nesta data.
Nº 476/2003 - 03/06/2003 - requer que seja oficiado a Polícia Federal de Araraquara, um voto de congratulações, pela passagem do seu 3º ano de existência, comemorado no dia 02 próximo passado.
Nº 471/2003 - 30/05/2003 - requer que seja oficiado a Art Dance, um voto de congratulações, por ter sido premiada cinco vezes no 12º Festival Livrespaço da Dança de São Pedro, realizado nos dias 10 e 11 deste mês.
Nº 470/2003 - 30/05/2003 - requer que seja oficiado a Escola Externato Santa Terezinha, um voto de congratulações, pela passagem dos seus 71 anos de fundação, comemorados no dia 19 próximo passado.
Nº 444/2003 - 27/05/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz, no sentido de informar a este Legislativo o que segue: 1- Quanto foi cobrado indevidamente qual este montante; Quantas pessoas pediram o ressarcimento do valor cobrado indevidamente e mais informações sobre o assunto.
Nº 416/2003 - 20/05/2003 - requer que seja oficiado a SANDRA DROUET, professora do grupo de jovens da Oficina de Dança Arte e Movimento, um voto de congratulações pelas conquistas - 3º lugar em sapateado, 4º em dança contemporânea e 4º em dança do ventre - no Concurso Nacional de Dança na cidade de São Pedro.
Nº 415/2003 - 20/05/2003 - requer que seja oficiado a BRUNA DE JESUS, atleta da Academia Tomiyama de Judô e Jiu-Jitsu, um voto de congratulações, por ter ganho o 4º título consecutivo no ano, o de campeã brasileira na categoria pesado, em campeonato realizado no último final de semana, em Florianópolis (SC).
Nº 347/2003 - 30/04/2003 - requer que seja oficiado ao Coral Lysanias de Oliveira Campos, um voto de congratulações, pela passagem dos seus 17 anos de existência, comemorados no dia 24 próximo passado.
Nº 327/2003 - 29/04/2003 - requer que seja oficiado ao Colégio Progresso de Araraquara, um voto de congratulações, pela passagem dos seus 79 anos de fundação, comemorados no dia 24 próximo passado.
Nº 324/2003 - 28/04/2003 - requer que seja oficiado ao COLÉGIO OBJETIVO ARARAQUARA, um voto de congratulações pela vitória na I Copa de Natação do SESI, realizada no final de semana passado.
Nº 323/2003 - 28/04/2003 - requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Estrella e aos demais proprietários da Rede de Farmácias Droga Ven, um voto de congratulações, pela reinauguração da sua loja no centro da cidade, realizada no dia 25 de abril.
Nº 321/2003 - 28/04/2003 - requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor José Jaime Reis Carlton, proprietário da Comercial Carlton Ltda, um voto de congratulações, pela comemoração dos seus 30 anos de serviços prestados à cidade de Araraquara, comemorados no dia 24 próximo passado.
Nº 319/2003 - 24/04/2003 - requer que seja oficiado à PRIMEIRA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA DE ARARAQUARA, um voto de congratulações pela passagem do seu 63º aniversário.
Nº 318/2003 - 24/04/2003 - requer que seja oficiado ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Estrella, proprietário da Rede de Farmácias Droga Ven, um voto de congratulações, pela inauguração de mais uma farmácia, ocorrida no dia 15 próximo passado, em Araraquara.
Nº 304/2003 - 16/04/2003 - requer que seja convocada a Excelentíssima Senhora Maria Aparecida Nery, Secretária da Assistência Social de Araraquara, para comparecer à esta Casa, em dia e horário a serem previamente designados, a fim de prestar esclarecimentos quanto aos trabalhos desenvolvidos pela sua equipe e apresentar-nos algumas orientação ou sugestões de como devemos proceder nos casos encaminhados à referida Secretaria e que não são resolvidos.
Nº 293/2003 - 14/04/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor José Maria Viana de Souza conceituado jornalista e sociólogo, um voto de congratulações, pelo lançamento de três livros.
Nº 283/2003 - 09/04/2003 - requer que seja oficiado às Policiais Femininas com sede em Araraquara, Região Ribeirão Preto, formadas em 11 de março de 1988, um voto de congratulações, pela comemoração dos 15 anos de serviços prestados à Policia Militar do Estado de São Paulo.
Nº 273/2003 - 08/04/2003 - requer que seja oficiado aos Diretores da Agência Ponto de Idéias Sérgio Campani e Fernando Mori, um voto de congratulações pelo prêmio de melhor comercial do interior de São Paulo no Festvídeo 2003, promovido pela APP - Associação dos Profissionais de Propaganda.
Nº 249/2003 - 01/04/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que se digne a informar o que segue abaixo: - Qual a real função da Secretaria de Assistência Social? - Por quê até a presente data a família da Srª Joana de Oliveira não recebeu a visita da Secretaria de Assistência Social? - Qual a providência que será tomada após o conhecimento dos fatos referentes a essa família?
Nº 226/2003 - 25/03/2003 - requer que seja oficiado a cidade de Américo Brasiliense, na pessoa da Excelentíssima Senhora Cleide Berti Ginato, Prefeita do Município, um voto de congratulações, pelos honrosos 38 anos de emancipação político-admistrativa, comemorados no dia 21 próximo passado.
Nº 214/2003 - 18/03/2003 - Inclusão (Próxima) - Projeto de Lei nº 007/03 - Dispõe sobre a Campanha Municipal "Cidadão Contra a Dengue" e dá outras providências.
Nº 144/2003 - 24/02/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente de seviços terceirizados no sentido informar a esta Casa se a administração tem conhecimento de duas empresas terceirizadas que estariam mantendo funcionários sem registro por até três meses e atrasando o pagamento de salários e quais providências podem ser adotadas para se averiguar o caso.
Nº 141/2003 - 21/02/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de informar a esta comissão o que segue: - Como é feito o transporte de portadores de necessidades especiais e de doentes para outras cidades ? - Em que tipo de veículos é feito o transporte e se eles estão adaptados para a função ? - Características, estado de conservação e periodicidade de manutenção dos veículos; - Quantas pessoas são contempladas por esse serviço e qual o custo de sua manutenção pelo município ?
Nº 140/2003 - 21/02/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de informar a esta comissão o que se segue: - Número de alunos do Ensino Médio contemplados com o transporte escolar e período de vigência do benefício; - Custo da manutenção do benefício pelo município e critério adotado para selecionar os contemplados; - Motivo da suspensão do transporte; - Alternativas disponibilizadas pelo município para estudantes carentes.
Nº 139/2003 - 21/02/2003 - requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de fornecer a esta comissão um relatório completo das atividades desenvolvidas pela referida secretaria junto à comunidade de Araraquara desde janeiro de 2001.
Nº 97/2003 - 12/02/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações ao Senhor Jolindo Freitas, diretor do Jornal Folha da Cidade, pelo 22º aniversário de fundação da referida publicação, comemorado no último dia 9.
Nº 39/2003 - 28/01/2003 - requer que seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de entrar em entendimento com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, a fim de prestar diversas informações a respeito da empresa terceirizada que presta serviços ao referido departamento.
Nº 10/2003 - 14/01/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações à Polícia Militar Rodoviária, através de seu comandante Capitão João Alberto Nogueira Júnior, pelo aniversário de 55 anos da corporação.
Nº 3/2003 - 03/01/2003 - requer que seja oficiado um voto de congratulações à atleta Marizete Resende, vencedora da prova feminina da Corrida de São Silvestre, disputada no dia 31 de dezembro próximo passado, na cidade de São Paulo.
Nº 1331/2002 - 24/12/2002 - Congratulações ao gerente do Sesc Araraquara, pelo trabalho desenvolvido na unidade local durante sua estadia.
Nº 1330/2002 - 24/12/2002 - Congratulações ao Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de São Carlos, pelo título de Cidadão Honorário concedido pela Câmara Municipal de São Carlos no dia 29/11/02.
Nº 1329/2002 - 24/12/2002 - Congratulações ao Deputado Federal eleito Dimas Ramalho, pelo título de "Cidadão Boaesperancense", conferido no dia 20/12/02.
Nº 1328/2002 - 23/12/2002 - Congratulações à Academia de Boxe do Clube Arara Azul pela recente conquista de medalhas na categoria infantil, em campeonato disputado em São Paulo.
Nº 1315/2002 - 19/12/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, reiterando o requerimento nº 0351/02 de autoria da vereadora que este subscreve, informar de forma correta às solicitações feitas quanto a limpeza do imóvel de propriedade do município com inscrição cadastral nº 22.136.002 e quanto a possibilidade de abertura da Avenida Luís Ribeiro Filho pelo imóvel mencionado.
Nº 1311/2002 - 19/12/2002 - Congratulações à Escola e Recreação Infantil Pequeno Tijolinho, pela cerimônia de encerramento das atividades do ano de 2002 realizada no dia 14/12/02.
Nº 1294/2002 - 13/12/2002 - Congratulações ao Comando, Oficiais e Praças do 13º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelos 171 anos de existência da corporação, comemorados dia 13/12/02.
Nº 1276/2002 - 10/12/2002 - Congratulações ao nadador João Vitor Vitorino, da equipe Sesi/Fundesport, pela conquista da medalha de ouro na prova de 200 metros borboleta, no Campeonato Paulista para juniores e seniores.
Nº 1261/2002 - 02/12/2002 - Congratulações ao Sr. Ricardo Caparelli, confirmado presidente da edição 2003 da Feira Agro-Comercial e Industrial da Região de Araraquara.
Nº 1235/2002 - 02/12/2002 - Congratulações ao gerente das Lojas Americanas, pela inauguração do estabelecimento, ocorrida no dia 27/12/03.
Nº 1247/2002 - 28/11/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal agendar audiência com a vereadora Juliana Andrião Damus para tratar de assuntos referentes aos interesses da comunidade de Araraquara.
Nº 1234/2002 - 28/11/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal explicações sobre o motivo da não regulamentação da lei Institui Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Correção Ambiental bem como a adoção de medidas que possam agilizar esse processo.
Nº 1230/2002 - 26/11/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar: 1- Se a lei 3869/91 foi ou não regulamentada; e outras informações sobre o assunto.
Nº 1223/2002 - 26/11/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar: 1- Quantos Centros Municipais de Saúde e Educação foram construídos este ano; e outras informações sobre o assunto.
Nº 1192/2002 - 18/11/2002 - Pesar, pelo falecimento do professor Joaquim Pinto Machado Júnior, ocorrido dia 13/11/02.
Nº 1169/2002 - 18/11/2002 - Congratulações ao atleta Antônio Carlos Orselli, pela conquista de três recordes para a natação de Araraquara no Campeonato Sul-Americano na categoria Master e pelo terceiro lugar recém-conquistado no Campeonato Mundial da Nova Zelândia.
Nº 1171/2002 - 12/11/2002 - Congratulações ao judoca Marcos Francisco da Silva, técnico da Associação Real União de Judô e Karatê de Araraquara, por sua nomeação pela Federação Mundial Masters.
Nº 1170/2002 - 12/11/2002 - Congratulações ao Colégio Progresso, pela conquista do Campeonato Nacional de Voleibol Masculino Infantil da rede Pitágoras.
Nº 1168/2002 - 08/11/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal entrar em entendimentos com a CTA, no sentido de informar: 1) Número de ônibus pertencentes à empresa envolvidos em acidentes desde 01 de janeiro de 2001 até a presente data; e outras informações sobre o assunto.
Nº 1126/2002 - 28/10/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal estudar através do setor jurídico do Município, a situação da taxa de direitos autorais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais e suspenda a exigência dessa taxa.
Nº 1147/2002 - 27/10/2002 - Congratulações à Prefeitura Municipal e à Equipe de ginástica geral de Matão - EGGM, lideradas pelo treinador Henrique Sanioto, equipe esta que representará o Brasil no Campeonato Mundial de Ginastrada, que realizar-se-á no ano de 2003 em Portugal.
Nº 1122/2002 - 22/10/2002 - Congratulações ao Coral Lysanias de Oliveira Campos e à Orquestra Filarmônica Experimental Uniara, pela brilhante apresentação no dia 19/10/02, no Teatro Municipal de Araraquara.
Nº 1101/2002 - 16/10/2002 - Congratulações ao COC/Araraquara, por ter se sagrado no dia 04/10/02, no Ginásio de Esportes "Fragoso Ferrão" - Ginásio da Pista, Campeão Geral dos Jogos da Primavera 2002.
Nº 1085/2002 - 15/10/2002 - Congratulações ao Deputado Federal DELFIM NETTO, por haver sido reeleito no pleito do dia 06/10/02, para representar a população paulista na Câmara dos Deputados.
Nº 1097/2002 - 11/10/2002 - Congratulações ao Deputado Estadual CONTE LOPES por haver sido reeleito no pleito no dia 06/10/02.
Nº 1095/2002 - 11/10/2002 - seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de entrar em entendimentos com a Companhia Paulista de Força e Luz, no sentido de informar a este Legislativo, o por quê deixou de trocar os braços e lâmpadas naquele local, e quando será efetuado o serviço, ressaltando que para completar a troca de todas as lâmpadas e braços, faltaram 10 (dez) braços aproximadamente.
Nº 1078/2002 - 10/10/2002 - Congratulações ao Deputado Estadual LOBBE NETO, por haver sido eleito para representar São Carlos e Região na Câmara dos Deputados Federais.
Nº 1077/2002 - 10/10/2002 - Congratulações ao Deputado Estadual DIMAS EDUARDO RAMALHO por haver sido eleito para representar Araraquara e Região na Câmara dos Deputados Federais.
Nº 1059/2002 - 01/10/2002 - Congratulações ao Escritório Araraquara de Contabilidade S/C Ltda, pela passagem de seus 25 anos de existência.
Nº 1040/2002 - 24/09/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informar o que segue: 1- Quantos autos de infração foram aplicados pela Guarda Municipal, Polícia Militar e Agentes da Coordenadoria de Trânsito? E outras informações sobre o assunto.
Nº 1004/2002 - 16/09/2002 - Congratulações à Irmã Jacinta Maria Donati e suas colaboradoras, pelo 1º aniversário do Santuário Morada da Alegria Vitoriosa, Movimento Apostólico de Schoenstatt, comemorado no dia 15/09/02.
Nº 995/2002 - 09/09/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Adalberto Cattani, ocorrido no dia 07/09/02, nesta localidade.
Nº 958/2002 - 02/09/2002 - Congratulações ao Merca Frios, pela passagem de seu 1º aniversário de instalação, comemorado dia 1º/09/02.
Nº 955/2002 - 30/08/2002 - Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela passagem de seu 39º aniversário de fundação, comemorado no dia 28/08/02.
Nº 913/2002 - 15/08/2002 - Retirada e Arquivamento - Projeto de Lei nº 058/02 - Cria o Certificado "Cidadão Contra a Dengue" e dá outras providências.
Nº 904/2002 - 12/08/2002 - Congratulações a atleta Lívia Renata dos Santos, da Academia Tomyama-COC-Fundesport, pela brilhante conquista do 5º título consecutivo no Campeonato Paulista de Judô Pré Juvenil, realizado na cidade de Registro.
Nº 867/2002 - 06/08/2002 - Vista por 21 dias. Item nº 07 - Projeto de Lei nº 120/02.
Nº 855/2002 - 06/08/2002 - Congratulações aos Padres Redentoristas de Araraquara pela passagem do "Dia do Padre".
Nº 874/2002 - 05/08/2002 - Congratulações ao músico JONI MACHADO pelo Show de Música - "Entre Tantos" e o lançamento do CD, realizado no dia 31/07/02.
Nº 854/2002 - 29/07/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal, informar sobre a crescente afixação de panfletos e cartazes publicitários nos postes da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e em muros de diversos imóveis de nossa cidade.
Nº 827/2002 - 29/07/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Novenio Pavan, ocorrido no dia 24/07/02, na capital do Estado e sepultado nesta localidade.
Nº 829/2002 - 26/07/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Agostinho Simonetti, ocorrido no dia 24/07/02, nesta localidade.
Nº 828/2002 - 26/07/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Silas Nunes Meirelles, ocorrido no dia 18/07/02, nesta localidade.
Nº 825/2002 - 24/07/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Ciro Rodrigues dos Santos ocorrido no dia 22/07/02, nesta localidade.
Nº 769/2002 - 16/07/2002 - Congratulações ao Grupo de Terceira Idade Morada do Sol, pela passagem de seu 24º aniversário de fundação, comemorado no dia 14/07/02.
Nº 768/2002 - 16/07/2002 - Congratulações ao jovem João Vitor Vitorino, pelo brilhante desempenho nos Jogos Regionais de Barretos, conquistando para a nossa cidade as medalhas de ouro na modalidade natação.
Nº 767/2002 - 16/07/2002 - Congratulações ao atleta araraquarense, Élcio Manoel Barbosa Ferreira, por ter se sagrado campeão sulamericano na categoria mais 85 quilos no III Campeonato Internacional Karatê Open, realizado em Santiago do Chile.
Nº 766/2002 - 16/07/2002 - Congratulações a toda direção do encontro Mariápolis ocorrido de 06 à 09/07/02.
Nº 765/2002 - 16/07/2002 - Congratulações ao COC ARARAQUARA, pela brilhante iniciativa de inaugurar a Mini-Fazenda, que tem por objetivo levar aos seus alunos a realidade do dia-a-dia de uma fazenda.
Nº 764/2002 - 16/07/2002 - Congratulações ao Coral Araraquarense pela passagem de seu 25º aniversário de fundação, comemorado no dia 14/06/02.
Nº 754/2002 - 16/07/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor FELISBINO DOS SANTOS, ocorrido no dia 13/07/02, nesta localidade.
Nº 747/2002 - 11/07/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora Maria Therezinha Sambiase, ocorrido no dia 07/07/02, nesta localidade.
Nº 705/2002 - 24/06/2002 - Solicita ao Prefeito Municipal informar quais as soluções tomadas ou que serão tomadas referente a situação atual no que diz respeito a documentação dos boxes / bancas do Mercado Municipal. * Ver requerimento nº 675/02 - VALDERICO
Nº 689/2002 - 20/06/2002 - Congratulações ao senhor ANTONIO MASSON, pelo transcurso, dia 17/06/02, de seu aniversário natalício. Ver requerimento nº 719/02 - MÁRIO
Nº 683/2002 - 20/06/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora CÉLIA MARIA POLTRONIERI LEO, ocorrido no dia 20/06/02, nesta localidade. Ver requerimento nº 713/02 - EDNA
Nº 682/2002 - 19/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO DE PRINCE, ocorrido no dia 17/06/02, nesta localidade. * Ver requerimento nº 712/02 - ANUAR
Nº 674/2002 - 18/06/2002 - Congratulações ao Deputado Estadual ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO, pelo transcurso, dia 18/06/02, de seu aniversário natalício. * Ver requerimento nº 704/02 - PACHECO
Nº 659/2002 - 13/06/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora Leuza Barsaglini Silva, ocorrido no dia 06/06/02, nesta localidade.
Nº 658/2002 - 11/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor GILBERTO C. GOMES, ocorrido no dia 09/06/02, nesta localidade.
Nº 648/2002 - 06/06/2002 - Fique constando nos anais desta Casa de Leis, a matéria publicada no Jornal O IMPARCIAL, em sua edição de 05/06/02, intitulada "CER do Vale do Sol realiza sua I Exposição sobre Meio Ambiente". APROVADO - 20/06/2002.
Nº 632/2002 - 06/06/2002 - Congratulações ao CER Profª MARIA ENAURA MALAVOLTA MAGALHÃES, pelo brilhante projeto que está sendo desenvolvido, denominado "MEIO AMBIENTE: O DESAFIO DO MILÊNIO" e pela realização da 1ª Exposição alusiva a Semana do Meio Ambiente.
Nº 631/2002 - 06/06/2002 - Congratulações à Polícia Federal de Araraquara, pela passagem do 2º Aniversário de instalação em Araraquara, comemorado no dia 02/06/02.
Nº 622/2002 - 06/06/2002 - Congratulações ao Dr. João Luiz Ribeiro dos Santos, pela passagem, dia 04/06/02, de seu aniversário natalício.
Nº 620/2002 - 04/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO UCHOA FILHO, ocorrido no dia 02/06/02, nesta localidade.
Nº 619/2002 - 04/06/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora STALISNAVA VALALA DUDALSKI, ocorrido no dia 02/06/02, nesta localidade.
Nº 618/2002 - 04/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ HENRIQUE, ocorrido no dia 30/05/02, nesta localidade.
Nº 617/2002 - 04/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO PEREIRA DE TOLEDO, ocorrido no dia 31/05/02, nesta localidade.
Nº 616/2002 - 04/06/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTENOR MILANI, ocorrido no dia 29/05/02, nesta localidade.
Nº 604/2002 - 28/05/2002 - Congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara, pelos 78 anos de fundação, comemorado no dia 24/05/02.
Nº 594/2002 - 28/05/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor ADELINO BONETI, ocorrido no dia 25/05/02, nesta localidade.
Nº 592/2002 - 28/05/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Agnes Therezinha Lacativa Reis, ocorrido no dia 15/05/02, nesta localidade.
Nº 591/2002 - 28/05/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor PAULO PEREIRA LIMA FILHO, ocorrido no dia 22/05/02, nesta localidade.
Nº 609/2002 - 27/05/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar: a) quantos metros de rede que eram utilizados pelos ônibus elétricos Troleibus de nossa cidade existe atualmente (fiação e ferragens) e outras informações sobre o assunto.
Nº 630/2002 - 22/05/2002 - Congratulações ao Clube Náutico de Araraquara, pelo seu 39º Aniversário de fundação.
Nº 500/2002 - 07/05/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Ademir Medeiros, ocorrido no dia 04/05/02, nesta localidade.
Nº 501/2002 - 06/05/2002 - Congratulações ao casal Sr. Adolpho Joaquim e Sra. Virginia Senna Gardim, pela comemoração no dia 23/04/02, de 70 anos de união.
Nº 499/2002 - 06/05/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Álvaro Najm, ocorrido no dia 04/05/02, nesta localidade.
Nº 455/2002 - 25/04/2002 - Congratulações ao Coral Lysanias de Oliveira Campos, pela passagem de seu 16º Aniversário de fundação.
Nº 437/2002 - 22/04/2002 - Congratulações ao Juiz de Direito, Doutor Sílvio Moura Sales, pela passagem de seu aniversário transcorrido no dia 19/04/02.
Nº 406/2002 - 15/04/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Augusto Telles Miranda, ocorrido no dia 06/04/02, nesta localidade.
Nº 379/2002 - 11/04/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor João Antonio Dias Lázaro, ocorrido no dia 07/04/02, nesta localidade.
Nº 351/2002 - 04/04/2002 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, informar quais as providências e soluções que o Município pretende tomar quanto ao imóvel de sua propriedade com inscrição cadastral nº 22.136.002, quando será efetuada a limpeza do mesmo e se o município pretende efetuar a abertura da Avenida Luis Ribeiro Filho pelo imóvel mencionado.
Nº 328/2002 - 01/04/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor NICOLA GREGO, ocorrido no dia 29/03/02, nesta localidade.
Nº 312/2002 - 26/03/2002 - Congratulações a empresa Sunrise Net, primeira provedora a ser instalada em nosso Município, pela comemoração de seu sexto aniversário.
Nº 287/2002 - 21/03/2002 - Congratulações à cidade de Américo Brasiliense, pelos honrosos 37 anos de emancipação político-adminsitrativa, comemorados no dia 21/03/2002.
Nº 276/2002 - 21/03/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Mário Cerniato, ocorrido no dia 11/03/02, nesta localidade.
Nº 275/2002 - 21/03/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor BRITTO DE PAULA RANDO, ocorrido no dia 10/03/02, nesta localidade.
Nº 274/2002 - 21/03/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Sebastião Bombarda, ocorrido no dia 12/03/02, nesta localidade.
Nº 273/2002 - 21/03/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Bombarda, ocorrido no dia 13/03/02, nesta localidade.
Nº 272/2002 - 13/03/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor SERGIO BUENO BRAGA, ocorrido no dia 06/03/02, nesta localidade.
Nº 219/2002 - 28/02/2002 - Pelo falecimento da senhora VANY QUINELLO CARNESECCA, ocorrido no dia 27/02/02, nesta localidade.
Nº 196/2002 - 25/02/2002 - Congratulações ao Sindicato do Comércio Varejista matonense, ao SESC - Serviço Social do Comércio e ao Governo do Município de Matão - Secretaria de Educação e Cultura, juntamente a Casa de Cultura do Município, pelo lançamento do livro e abertura da exposição: "Memórias do Comércio de Matão", ocorrido em 21/02/02.
Nº 183/2002 - 20/02/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor Amadeo João Aere, ocorrido no dia 18/02/02, nesta localidade.
Nº 177/2002 - 19/02/2002 - Congratulações ao Padre Adriano Van Luyn, pela passagem do seu nonagésimo aniversário.
Nº 151/2002 - 18/02/2002 - Congratulações ao artista plástico Alexandre Monteiro Gallucci, pela vernissage, da exposição no Tomate & Cia Restaurante e Choperia.
Nº 145/2002 - 15/02/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor JOAQUIM BOAVENTURA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 08/02/02, nesta localidade.
Nº 144/2002 - 07/02/2002 - Solicita ao Deputado Estadual Dimas Eduardo Ramalho, entrar em entendimentos com o Governador do Estado, juntamente com a Secretaria Estadual da Educação, no sentido de cobrar melhorias do Ensino Médio ministrado nas Escolas Estaduais.
Nº 89/2002 - 06/02/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ LUIZ DE LIMA, ocorrido no dia 05/02/02, nesta localidade.
Nº 88/2002 - 06/02/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor GUILHERME DE FREITAS BRANCO, ocorrido no dia 29/01/02, nesta localidade.
Nº 87/2002 - 06/02/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora ANILIA GALLINARI LUNARDI, ocorrido no dia 31/01/02, nesta localidade.
Nº 112/2002 - 05/02/2002 - Congratulações a Diocese de São Carlos pela cerimônia e ordenação de Dom Sérgio Aparecido Colombo.
Nº 111/2002 - 05/02/2002 - Congratulações ao Dom Sérgio Aparecido Colombo, pela cerimônia de acolhimento, dia 01/02/02, na cidade de Jaú.
Nº 67/2002 - 24/01/2002 - Pesar elo falecimento do senhor LUIZ ALBERTO CORDANO, ocorrido no dia 21/01/02, nesta localidade.
Nº 35/2002 - 22/01/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal as informações necessárias e forma de procedência para que seja organizada, no decorrer do presente ano, no âmbito municipal, a 1ª Conferência Municipal do Idoso.
Nº 20/2002 - 22/01/2002 - Congratulações a toda direção do Sesc pela qualidade das atividades de sua programação oferecidas a todos os associados e população araraquarense em geral.
Nº 19/2002 - 22/01/2002 - Congratulações a todos os organizadores e participantes da corrida Corrida de Santo Onofre, realizada dia 31/12/01.
Nº 18/2002 - 22/01/2002 - Congratulações ao Procon/SP pela iniciativa de solicitar esclarecimentos à Anatel quanto ao método de cobrança de ligações intermunicipais entre cidades com o mesmo código DDD.
Nº 10/2002 - 22/01/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor MAFALDA TOZZI, ocorrido no dia 20/01/02, nesta localidade.
Nº 48/2002 - 21/01/2002 - Solicita ao senhor Prefeito Municipal a possibilidade de afixar no vidro traseiro de todos os veículos de transporte coletivo urbano, o adesivo inquirindo: "Como estou Dirigindo?", com o número de telefone para contato.
Nº 8/2002 - 17/01/2002 - Pelo falecimento do senhor JOÃO LAROCCA, ocorrido no dia 17/01/02, nesta localidade. .
Nº 12/2002 - 14/01/2002 - Congratulações ao Senhor Napoleão de Oliveira Camargo por completar 100 anos de vida.
Nº 7/2002 - 14/01/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor ADELINO PAULO GONÇALVES, ocorrido no dia 10/01/02, nesta localidade.
Nº 6/2002 - 11/01/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora NAZIRA HADDAD, ocorrido no dia 10/01/02, nesta localidade.
Nº 4/2002 - 11/01/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor MARINO CARRASCOSA, ocorrido no dia 02/01/02, nesta localidade.
Nº 3/2002 - 11/01/2002 - Pesar pelo falecimento do senhor WALTER WOOD RINALDI, ocorrido no dia 04/01/02, nesta localidade.
Nº 2/2002 - 11/01/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora, SUELY MAZZEI VICENTE ocorrido no dia 24/12/01, nesta localidade.
Nº 1/2002 - 11/01/2002 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA ANTONIA LOPES BALESTEIRO, ocorrido no dia 27/12/01, nesta localidade.
Nº 1113/2001 - 26/12/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO MONACHINI, ocorrido no dia 05 próximo passado, nesta localidade.
Nº 1108/2001 - 26/12/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal fazendo-lhe sentir a necessidade de dar cumprimento à Lei Complementar nº 05/00 de 15 de junho de 2000, conforme fotocópia inclusa, que obriga as empresas concessionárias de serviços públicos privatizadas a pavimentar ou ajardinar as faixas de servidão por elas usadas, solicitando em especial o atendimento ao pedido de moradores da Rua Papa João Paulo I e Avenida Jaraguá, desta cidade, para que seja ajardinada ou pavimentada a faixa de servidão utilizada pelo "linhão" da CPFL, próximo a via pública mencionada.
Nº 1027/2001 - 30/11/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora ROSANA MARA FONSECA DAMETO, ocorrido no dia 29 próximo passado, nesta localidade.
Nº 1016/2001 - 27/11/2001 - VISTA pelo prazo de 10 dias ao projeto de lei nº 177/01
Nº 1003/2001 - 27/11/2001 - de congratulações ao jovem e promissor atleta João Vitor Vitorino, que conquistou o título de Vice-Campeão Brasileiro na prova de 200 metros nado borboleta Junior I, no Campeonato Brasileiro para Juniores, disputado em Porto Alegre.
Nº 1001/2001 - 27/11/2001 - ao Excelentíssimo Senhor Deputado Marcelo Barbieri, pela passagem de seu aniversário transcorrido no dia 21 próximo passado.
Nº 1002/2001 - 26/11/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora LUIZA AUGUSTA DE FREITAS MANOEL, ocorrido no dia 23 próximo passado, nesta localidade.
Nº 959/2001 - 23/11/2001 - ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar à esta edilidade se o município tem a intenção de promover alguma campanha como a já realizada pela administração anterior, do tipo "Não dê esmola, encaminhe para a Casa Transitória", ou se tem sido tomadas outras medidas para a inversão dessa situação.
Nº 955/2001 - 23/11/2001 - VISTA pelo prazo de 07 dias, do projeto de lei nº 955/01
Nº 971/2001 - 21/11/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora ANGELA DA CRUZ VICENTINI, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade.
Nº 980/2001 - 20/11/2001 - de congratulações aos Diretores e Professores do Externato Santa Terezinha pela realização da X Mostra de Ciência, Cultura e Arte - "História, Ciências e Artes a Serviço da Paz", nos dias 16 e 17 próximo passado.
Nº 981/2001 - 19/11/2001 - de congratulações aos Diretores e Professores do Colégio Objetivo Júnior pela realização da V Exposição de Ciências do Colégio Objetivo Júnior - EXPCCOB, nos dias 13 e 14 próximo passado, e onde foi retratado o Brasil de Norte a Sul.
Nº 940/2001 - 13/11/2001 - de congratulações aos promissores atletas, os irmãos Karen e Edson Junior, treinados pelo Professor Élcio Ferreira.
Nº 939/2001 - 13/11/2001 - de congratulações ao estudante Juliano Silva Matos pela premiação recebida no 11º Concurso Nacional de Out Door, categoria estudantil, promovido pela Central de Out Door de São Paulo.
Nº 938/2001 - 06/11/2001 - de congratulações ao atleta araraquarense, Adalberto Nêne Cattani, pela conquista do Campeonato Paulista do Interior de Kart 2001, na Categoria Senior Import.
Nº 937/2001 - 06/11/2001 - de congratulações ao jovem araraquarense, Julio Cesar Dias Padovani, estudante da Escola Ateneu, pela conquista do Campeonato Paulista do Interior de Kart 2001, na Categoria Junior e do Campeonato Schinkariol 2001.
Nº 919/2001 - 05/11/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora HERMÍNIA ALVES DORNELAS, ocorrido no dia 20 próximo passado, nesta localidade.
Nº 899/2001 - 25/10/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne prestar as diversas informações a este Legislativo, referente ao emplacamento de carroças.
Nº 882/2001 - 23/10/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor EULOGIO ALVES DE CAMARGO, ocorrido no dia 21 próximo passado, nesta localidade.
Nº 813/2001 - 16/10/2001 - seja oficiado ao senhor Marco Antonio Estrella, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 13 de outubro próximo passado, de seu aniversário natalício. O homenageado é pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 814/2001 - 10/10/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor CLODOALDO ZAMPIERI, ocorrido no dia 10 próximo passado, nesta localidade.
Nº 633/2001 - 04/10/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora BENEDITA VICTOR JOAQUIM, ocorrido no dia 30 de setembro próximo passado, nesta localidade.
Nº 759/2001 - 02/10/2001 - ao senhor Prefeito Municipal, fazendo-lhe sentir a necessidade de informar se a Lei nº 5624, de 20/06/01, intitulando o programa BOLSA ESCOLA está sendo aplicado no Município.
Nº 743/2001 - 02/10/2001 - de congratulações à triatleta SILVIA HELENA FUSCO, da UNIARA, que na V TAÇA PÃO DE AÇÚCAR DE TRIATHLON, realizada na Raia Olímpica da Cidade Universitária (USP), em São Paulo.
Nº 742/2001 - 02/10/2001 - de congratulações ao LAR JUVENIL ARARAQUARENSE DOMINGOS SÁVIO, pela passagem de seu 50º aniversário de fundação, comemorado no dia 14 de setembro próximo passado.
Nº 741/2001 - 02/10/2001 - ao Vice Presidente do Clube Náutico Araraquara senhor Rubens Tossito Junior, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 29 de setembro próximo passado, de seu aniversário natalício.
Nº 736/2001 - 01/10/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora MARIA APARECIDA CALDEIRA DA SILVA, ocorrido no dia 25 próximo passado, nesta localidade.
Nº 811/2001 - 30/09/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor BENÍCIO PEREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade.
Nº 810/2001 - 30/09/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor HEITOR ROBERTO FRANCISCHINI, ocorrido no dia 24 próximo passado, nesta localidade.
Nº 809/2001 - 30/09/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora SONIA MARIA PLANAS RIBEIRO, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade.
Nº 808/2001 - 30/09/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor ITAMAR SANDRINI, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade.
Nº 760/2001 - 24/09/2001 - ao senhor Prefeito Municipal no sentido de que as solicitações formuladas através do requerimento 415/01 sejam enviadas a esta Casa, nos termos dos artigos 17, parágrafos 1º e 2º e 70, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, pois entre a proposição e a resposta informando o encaminhamento a Secretaria Municipal de Assistência Social passaram 50 (cinquenta) dias e após isto, até a presente data mais 42 (quarenta e dois) dias, sem que nenhuma informação concreta fosse prestada a esta Casa.
Nº 651/2001 - 11/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA, e ao seu ilustre presidente, Sr. ADALBERTO ALVARES, por mais uma importante conquista para APAE de Araraquara que foi sede do II CAMPEONATO BRASILEIRO ESPECIAL DE FUTEBOL, realizado no período de 04 a 09 de setembro de 2001.
Nº 650/2001 - 11/09/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Dra. MÁRIA DO CARMO MATHIAS e aproveito a oportunidade para desejar-lhe total sucesso na sua nova e importante função.
Nº 631/2001 - 10/09/2001 - seja oficiado ao ex-Prefeito senhor Engenheiro ROBERTO MASSAFERA, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 28 de agosto, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado pessoa muito benquista e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 632/2001 - 03/09/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor FAUSTINO PEREIRA, ocorrido no dia 27 próximo passado, nesta localidade.
Nº 607/2001 - 03/09/2001 - seja oficiado ao Digníssimo Senhor Dr. PAULO SALIM MALUF, pela passagem de seu aniversário natalício nesta data.
Nº 511/2001 - 28/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à ASSOCIAÇÃO DE PILOTOS DE AUTO CROSS DE ARARAQUARA, pelo expressivo sucesso alcançado em todas as provas realizadas e também agradeço como filha e cidadã araraquarense pelo carinho com que foi lembrado o inesquecível vereador e pai que amou e fez por esta cidade.
Nº 521/2001 - 14/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Vereadora SILVANA RESENDE, daquela localidade, pela promoção de tão importante reunião denominado "Encontro Regional de Vereadoras", realizado na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
Nº 520/2001 - 14/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à senhora MARIA APARECIDA DE LAIA, Presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, pelo brilhantismo de sua exposição e sua destacada atuação na direção do referido Conselho.
Nº 519/2001 - 14/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Profº MOACYR CARLOS JÚNIOR, pela iniciativa de realizar com brilhantismo o "I MARC - MOSTRA ARARAQUARENSE DE CORAIS".
Nº 514/2001 - 14/08/2001 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado DIMAS EDUARDO RAMALHO, pela passagem de seu aniversário natalício nesta data. As congratulações referem-se também pelo papel atuante frente a Assembléia Legislativa, em favor de um Estado mais forte e dinâmico, diante da realidade e dos problemas que tem enfrentado. Meus sinceros votos de parabéns e sucesso pelo trabalho realizado ao longo desses anos.
Nº 512/2001 - 13/08/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor DOMINGOS BONAVINA, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.
Nº 480/2001 - 06/08/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora ELZA CATIRSE DOS SANTOS, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.
Nº 465/2001 - 06/08/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Grupo de Terceira Idade Morada do Sol pela passagem de seu 23º aniversário de fundação, comemorado no dia 14 de julho próximo passado. A referida entidade tem atuação dedicada à valorização dos idosos, na qual resgata sua auto-estima e os incentiva à prática das atividades que contribuem para que suas vidas se tornem mais longas, produtivas e felizes.
Nº 478/2001 - 03/08/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor Dr. CRESO JOSÉ TUCCI , ocorrido hoje, nesta localidade.
Nº 505/2001 - 31/07/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne entrar em entendimentos com o setor competente, no sentido de que seja enviado a esta Casa de Leis, um relatório referente ao prédio onde funciona o Mercado Municipal, com informações detalhadas sobre: a) - Situação do imóvel quanto a planta, habite-se e escritura das áreas comuns; b) - Alvarás do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária; c) - Número de "Box" desativados e em funcionamento, d) - Qual a participação do Município com relação ao prédio do Mercado Municipal e o setor de municipalidade responsável pela sua administração.
Nº 464/2001 - 31/07/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, pela passagem de seu 67º aniversário de fundação, comemorado no dia 30 de junho próximo passado.
Nº 463/2001 - 31/07/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Araraquara - ACIA, pela importante doação feita ao Corpo de Bombeiros de Araraquara, de um equipamento de testes para treinamento de ressuscitação cardio-pulmonar para acidentados.
Nº 442/2001 - 18/07/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora LUIZA DE MORI DELLE PIAGGI, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.
Nº 448/2001 - 16/07/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor SIDNEI DO CARMO CAPATO, ocorrido no dia 07 próximo passado, nesta localidade.
Nº 430/2001 - 06/07/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora NADIR DOS SANTOS KHODOR, ocorrido no dia 04 próximo passado, nesta localidade.
Nº 415/2001 - 25/06/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe se digne entrar em entendimentos com a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório descritivo e quantitativo referente ao primeiro semestre de 2001: a) Relatório das pessoas atendidas e benefícios que receberam? b) Quais os cursos estão sendo ministrados pelo Centro de Capacitação do Adulto, localizado no Bairro Vale do Sol e pelo Centro de Capacitação e do Adolescente, localizado no Bairro do Santana?
Nº 393/2001 - 25/06/2001 - ao senhor Presidente do Clube Náutico de Araraquara, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 03 próximo passado, de seu 38º aniversário de fundação.
Nº 390/2001 - 25/06/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor ANTONIO MARQUES GOMES FILHO, ocorrido no dia 22 próximo passado, nesta localidade.
Nº 388/2001 - 22/06/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora DINAH ALVARENGA E SILVA, ocorrido no dia 17 próximo passado, nesta localidade.
Nº 383/2001 - 21/06/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora CRISTINA PETA POMPEU, ocorrido no dia de hoje, nesta localidade.
Nº 367/2001 - 19/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Jornal "O Imparcial" pela promoção do 4º Concurso de Poesia "Paulo A. C. Silva", realizado no último dia 13 de junho, na Casa da Cultura, de nossa cidade. Congratulações, pelo autêntico trabalho literário premiando os poetas de diferentes faixas etárias e cidades vizinhas, que demonstraram o gosto pela arte de compor poesias comovendo o público presente. Poesias como Relíquias, do autor Edson Zambrano Firmo, 1º lugar no concurso, Impossível, 2º lugar conquistado pela autora mirim Naiara Cristina de Melo, e "V" Eis a questão, 3º lugar, do autor Carlos Eduardo Futra Matuiski mostraram que a sensibilidade está presente no dia a dia do poeta. Diante do exposto, congratulo todos os participantes do concurso parabenizando - os pela valorização cultural e empenho junto ao concurso.
Nº 366/2001 - 19/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a Associação Real União de Judô de Araraquara pela realização do Campeonato Paulista de Judô-2001, ocorrido no último dia 16 de junho, em nossa cidade. Congratulações, pelo trabalho exemplar esportivo, reunindo aproximadamente 800 judocas de vários municípios do Estado de São Paulo.
Nº 358/2001 - 19/06/2001 - seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO, pela passagem de seu aniversário natalício nesta data. As congratulações referem-se também pelo papel atuante frente a Assembléia Legislativa, em favor de um Estado mais forte e dinâmico, diante da realidade e dos problemas que tem enfrentado. Meus sinceros votos de parabéns e sucesso pelo trabalho realizado ao longo desses anos.
Nº 328/2001 - 05/06/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal , solicitando-lhe se digne informar à esta Câmara Municipal, com relação ao ofício nº 1075/01, datado de 18 de maio do corrente ano, da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a esta vereadora que esta subscreve, foi informado o valor para a execução da pavimentação asfáltica na Avenida Alberto Benassi, desta cidade: a) -o valor de cada lote(especificado) com suas respectivas metragens; b) - qual a forma de pagamento e a possibilidade do mesmo ser efetuado em várias parcelas.
Nº 309/2001 - 05/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações a Polícia Federal de Araraquara pelo seu 1º aniversário de instalação em nossa cidade, comemorado no dia 02 próximo passado, bem como, pelo seu magnífico trabalho em Araraquara e Região, através de seu Delegado Doutor Cláudio Cavalaro.
Nº 308/2001 - 05/06/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações à City Tour Inaugural, do Projeto "Veja Araraquara", organizado pelo Núcleo de Atividades Turísticas, inaugurado no dia 30 de maio próximo passado, coordenado pela Profª. Eduarda Escila Ferreira Lopes, DD. Coordenadora do Curso de Turismo da Universidade de Araraquara - UNIARA.
Nº 301/2001 - 05/06/2001 - seja oficiado ao Dr. João Luiz Ribeiro dos Santos, apresentando-lhe as mais efusivas congratulações deste Legislativo, pelo transcurso, no dia 04 do corrente mês, de seu aniversário natalício, sendo o homenageado, pessoa muito benquinsta e respeitada no seio da comunidade araraquarense.
Nº 286/2001 - 28/05/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Colégio Progresso de Araraquara, pelos 77 anos de fundação, comemorado no dia 24 próximo passado.
Nº 285/2001 - 28/05/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações aos senhor Marco Antonio Estrella, Diretor Comercial da Droga Ven, bem como, às senhoras Márcia Aparecida Estrella Grande e Mara Adriana Estrella Galeazzi, pela inauguração de mais uma loja da rede, no dia 26 próximo passado, localizada na Rua 9 de Julho, nº 2186, desta cidade.
Nº 283/2001 - 25/05/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA MARQUES, ocorrido no dia 19 próximo passado, nesta localidade.
Nº 236/2001 - 09/05/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, no sentido de informar a este Legislativo, se realmente estão faltando vacinas nos Centros Municipais de Saúde e caso isto esteja ocorrendo, qual a medida que será adotada pelo Executivo visando à sanar este problema?
Nº 213/2001 - 23/04/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Coral Lysanias de Oliveira Campos e à Banda do 13º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo lançamento oficial do CD Hinos Pátrios, no dia 24 próximo passado.
Nº 138/2001 - 19/03/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao Capitão Durval de Almeida Filho, DD. Presidente da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - Fundesport e ao Senhor Everson Miguel Inforsato (Dicão), DD. Secretário de Esporte Turismo e Lazer, pelos seus brilhantes trabalhos desenvolvidos, bem como pelas realizações junto a comunidade araraquarense com o Projeto Manhãs de Xadrez e Dama no Parque que está sendo executado na Praça Major Abel Fortes (Parque Infantil) de nossa cidade, tendo como ministradores os seguintes professores: Sr. Francisco Salles Colturato nos jogos de Dama e os Senhores Silvio Luis Fernandes e Rodrigo Galli nos jogos de Xadrez.
Nº 124/2001 - 19/03/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor Gustavo Masiero Neto, ocorrido no dia 14 próximo passado, nesta localidade.
Nº 137/2001 - 16/03/2001 - seja consignado em ata, um voto de congratulações ao senhor MILTON NAJM BERNARDI, DD. Coordenador da Casa de Cultura "Luis Antonio Martinês Corrêa", um reconhecimento do Poder Legislativo Araraquarense por todo o seu empenho e dedicação prestados na organização e desenvolvimento dos programas culturais acima relacionados, principalmente no mais recente "Arte na Praça", cuja vontade e dedicação são percebidas por toda comunidade araraquarense.
Nº 86/2001 - 02/03/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor EDSON CARLOS TOLEDO LIMA, ocorrido no dia 03 próximo passado, nesta localidade.
Nº 84/2001 - 01/03/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora CAROLINA ALBERTINI MACHADO, ocorrido no dia 26 de fevereiro próximo passado, nesta localidade.
Nº 3/2001 - 19/02/2001 - Pesar pelo falecimento do Tenente da Força Expedicionária do Brasil JOSÉ MACEDO DE ARRUDA, ocorrido no dia 13 próximo passado, nesta localidade.
Nº 2/2001 - 19/02/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor DELPHO PICKEL, ocorrido hoje, nesta localidade.
Nº 37/2001 - 14/02/2001 - Pesar pelo falecimento do senhor MAURO CEZAR MARROCO, ocorrido no dia 08 próximo passado, nesta localidade.
Nº 36/2001 - 14/02/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora LEONOR MAURÍCIO, ocorrido no dia 24 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
Nº 35/2001 - 14/02/2001 - Pesar pelo falecimento da senhora CATARINA MALZONI CASELLA, ocorrido no dia 26 de janeiro próximo passado, nesta localidade.
Nº 7/2001 - 06/02/2001 - Considerando que a sessão ordinária prevista para o dia 26 de fevereiro de 2001, coincide com os festejos carnavalescos, Requeremos, satisfeitas as formalidades regimentais, que a mencionada sessão seja antecipada para o dia 21 do mesmo mês e ano, no horário regimental, ou seja, às 18:45 horas.
Nº 63/2001 - 05/01/2001 - seja oficiado ao senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que dê cumprimento aos dispositivos legais mencionados, no sentido que os proprietários de imóveis construam o devido passeio público e mureta, evitando assim que os transeuntes tenham que desviar sua caminhada vindo a adentrar ao leito carroçável, correndo riscos à sua integridade física, tais como atropelamento.