Requerimento nº 636/2020
Tipo: Moção
Data: 02/07/2020
Protocolo: 04029/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 4399/2019, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, "Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 636 | 15/07/2020 | 429,5 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 15/07/2020
Objetivo: Endereço eletronico
Complemento: Encaminhado às instituições solicitadas no requerimento através de endereços eletrônicos institucionais.
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Resposta: 14/07/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 02/07/2020
Complemento: Encaminhado.
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 161ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/07/2020 | Turno único de discussão e votação |