Requerimento nº 1015/2018
Data: 18/07/2018
Protocolo: 08519/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Requer, considerando o Projeto de Lei nº 6.244/2016 de autoria do Deputado Federal Rômulo Gouveia, apoio desta Câmara Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.244/2016, da Deputada Federal Flávia Morais, que dispõe sobre a disponibilidade, na internação, de acomodações separadas das demais puérperas para mulheres cuja gravidez resultar aborto, óbito fetal ou óbito perinatal.
Observações: Gerência de Expediente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1015 | 26/07/2018 | 864,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/07/2018
Complemento: Sessão Ordinária
Resposta: 24/07/2018
Complemento: Aprovado
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 18/07/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1015/2018 | 16/08/2018 |
Requer, considerando o Projeto de Lei nº 6.244/2016 de autoria do Deputado Federal Rômulo Gouveia, apoio desta Câmara Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.244/2016, da Deputada Federal Flávia Morais, que dispõe sobre a disponibilidade, na internação, de acomodações separadas das demais puérperas para mulheres cuja gravidez resultar aborto, óbito fetal ou óbito perinatal.
Autoria: Câmara Municipal de Campinas |
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| Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1015/2018 | 27/08/2018 |
Requer, considerando o Projeto de Lei nº 6.244/2016 de autoria do Deputado Federal Rômulo Gouveia, apoio desta Câmara Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.244/2016, da Deputada Federal Flávia Morais, que dispõe sobre a disponibilidade, na internação, de acomodações separadas das demais puérperas para mulheres cuja gravidez resultar aborto, óbito fetal ou óbito perinatal.
Autoria: Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá |