Resposta nº 1 ao Requerimento nº 1015/2018
Data: 16/08/2018
Protocolo: 09312/2018
Autoria: Câmara Municipal de Campinas
Assunto: Requer, considerando o Projeto de Lei nº 6.244/2016 de autoria do Deputado Federal Rômulo Gouveia, apoio desta Câmara Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.244/2016, da Deputada Federal Flávia Morais, que dispõe sobre a disponibilidade, na internação, de acomodações separadas das demais puérperas para mulheres cuja gravidez resultar aborto, óbito fetal ou óbito perinatal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| resp req 1035-2018 | 16/08/2018 | 282,6 KB |
Tramitações
Remetente: Câmara Municipal de Campinas
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 16/08/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 16/08/2018
Complemento: Resposta anexada ao requerimento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 1015/2018 | 18/07/2018 | Requer, considerando o Projeto de Lei nº 6.244/2016 de autoria do Deputado Federal Rômulo Gouveia, apoio desta Câmara Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.244/2016, da Deputada Federal Flávia Morais, que dispõe sobre a disponibilidade, na internação, de acomodações separadas das demais puérperas para mulheres cuja gravidez resultar aborto, óbito fetal ou óbito perinatal. |