Resposta nº 2 ao Requerimento nº 1015/2018
Data: 27/08/2018
Protocolo: 09531/2018
Autoria: Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá
Assunto: Requer, considerando o Projeto de Lei nº 6.244/2016 de autoria do Deputado Federal Rômulo Gouveia, apoio desta Câmara Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.244/2016, da Deputada Federal Flávia Morais, que dispõe sobre a disponibilidade, na internação, de acomodações separadas das demais puérperas para mulheres cuja gravidez resultar aborto, óbito fetal ou óbito perinatal.
Observações: Gerência de Expediente
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1015-2018 | 27/08/2018 | 367,1 KB |
Tramitações
Remetente: Câmara Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 27/08/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento nº 1015/2018 | 18/07/2018 | Requer, considerando o Projeto de Lei nº 6.244/2016 de autoria do Deputado Federal Rômulo Gouveia, apoio desta Câmara Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.244/2016, da Deputada Federal Flávia Morais, que dispõe sobre a disponibilidade, na internação, de acomodações separadas das demais puérperas para mulheres cuja gravidez resultar aborto, óbito fetal ou óbito perinatal. |