Câmara Municipal de Araraquara

Projetos de Lei (113)

nº 178/2020 - 04/08/2020 - Denomina Espaço Kaparaó – Professor Ierto Lopes a área pública de formato retangular da sede do Município formada pelas vias públicas Avenida Mariângela Pucci Ananias, Rua Imaculada Conceição, Avenida Doutor João Pires de Camargo e Rua João Gurgel, no bairro Vila Yamada.

nº 168/2020 - 24/07/2020 - Denomina Avenida Leopoldo Ângelo Lemos Sargi, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida D do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua B e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.

nº 156/2020 - 08/07/2020 - Denomina Rua Victória Carolina de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “N”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, do mesmo loteamento, e dá outra providência.

nº 43/2020 - 04/02/2020 - Denomina Rua Victória Carolina de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Rua "A" do loteamento Residencial Monte Carlo, com início na propriedade de Fuad Haddad, Samira Haddad e Lais Dagli Haddad e término na Avenida “J”, deste loteamento.

nº 1/2020 - 06/01/2020 - Denomina Avenida Professora Marli do Carmo Bellote a via pública da sede do Município conhecida como Avenida I do loteamento Residencial Monte Carlo, com início na Rua A e término na Rua C, no mesmo loteamento.

nº 130/2019 - 10/04/2019 - Denomina Avenida Leandro Antonio D’Todaro a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “O”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, no mesmo loteamento.

nº 129/2019 - 10/04/2019 - Denomina Avenida Djalma Santo Françoso a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “M”, do loteamento denominado Residencial Monte Carlo, com início na Rua “D” e término na Rua “E”, no mesmo loteamento.

nº 127/2019 - 08/04/2019 - Denomina Avenida Tenente Jovem Benedicto de Moraes o conjunto de vias públicas da sede do Município conhecidas como Avenida “04” e Avenida “05”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.

nº 126/2019 - 05/04/2019 - Denomina Rua Fulvio Accorinte a via pública da sede do Município conhecida como Rua “01”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Avenida Carlos Bersanetti Filho (Ninin) e término na Avenida “01”, no mesmo loteamento.

nº 125/2019 - 05/04/2019 - Denomina Avenida Kahena Paula Raphael Vicente Gomiero a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “08”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na propriedade da Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. – Fazenda Bom Retiro – Remanescente – Matrícula nº 118.224.

nº 124/2019 - 05/04/2019 - Denomina Avenida Abigail Machado Callera a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “01”, do loteamento denominado Parque Residencial Jatobá, com início na Rua “03” e término na Rua Ciro Augusto Correa, no mesmo loteamento.

nº 50/2019 - 14/02/2019 - Denomina Rua Gislane Lílian Martins Pierri o conjunto de vias públicas da sede do Município abrangido pela Alameda B e pela Alameda C, localizado no loteamento denominado Village Damha Araraquara, com início na Alameda H e término na Alameda Projetada A – LD, no mesmo loteamento.

nº 39/2019 - 07/02/2019 - Denomina Avenida Cristiane Andreza Astorino Destefano, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida “02” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Marginal e término na Rua “05”, no mesmo loteamento.

nº 17/2019 - 16/01/2019 - Denomina Rua Bárbara de Castro Rosa Guimarães, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “05” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida sem denominação e término na Avenida Marginal, no mesmo loteamento.

nº 16/2019 - 16/01/2019 - Denomina Rua Bento Marques da Silva a via pública da sede do Município conhecida como Rua “02” do loteamento denominado Parque Residencial Jardim Ipanema, com início na Avenida Valkirio Galeazzi e término na Avenida “03” no mesmo loteamento.

nº 287/2018 - 06/11/2018 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

nº 262/2018 - 09/10/2018 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 129/2018 - 15/05/2018 - Denomina Avenida Professor Doutor José Antonio de Campos Machado a via pública da sede do Município conhecida como Rua 02, do loteamento denominado Residencial Vistas do Horto, com início na Rua Clovis Silveira Bueno e término na Rua Helio Sigoli, no mesmo loteamento.

nº 307/2017 - 14/11/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.

nº 259/2017 - 05/09/2017 - Introduz alterações no art. 1º da Lei n° 8.008, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

nº 155/2017 - 29/05/2017 - Denomina Rua Valter Pradella as vias públicas da sede do Município conhecidas como Rua 02 e Rua 09, ambas do loteamento denominado Atlanta e com início na Quadra A – Lote 01 e término no Sistema de Lazer 03, do mesmo loteamento.

nº 7/2017 - 19/01/2017 - Denomina Rua Fernando Mário Zurlian Ruiz a via pública da sede do Município conhecida como “Avenida 01 – Lado B”, do loteamento denominado Atlanta, com início na Avenida Governador Orestes Quércia e término na divisa dos Irmãos Sorbo.

nº 49/2016 - 23/02/2016 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências.

nº 241/2015 - 17/11/2015 - Dispõe sobre a oficialização do Hino de Araraquara e revoga a Lei nº 1.866, de 21 de março de 1972. RETIRADO E ARQUIVADO 25/11/2015

nº 240/2015 - 17/11/2015 - Denomina Rua Professora Elza Canazza Dall’Acqua a via pública da sede do Município conhecida como Rua “10” do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida Doutor Albert Einstein e término na Avenida Geraldo Ademilson Correa do mesmo loteamento; revoga a Lei nº 8.552, de 05 de outubro de 2015.

nº 237/2015 - 10/11/2015 - Denomina Avenida Izabel Martinez Cagnin a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “A”, do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Doutor Francisco Pedro Monteiro da Silva Filho (PÊ) e término na Rua Leonardo Ortenzi do mesmo loteamento.

nº 159/2015 - 04/08/2015 - Denomina Rua Elza Canazza Dall’acqua a via pública da sede do Município conhecida como Rua “10” do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida Doutor Albert Einstein e término na Avenida Geraldo Ademilson Correa do mesmo loteamento.

nº 147/2015 - 21/07/2015 - Denomina Rua João Cichetto as vias públicas da sede do Município conhecidas como Rua 02 e Rua 04 do loteamento denominado Jardim Jacarandá, com início na Avenida Doutor Albert Einstein e término na Avenida Antonio Ângelo Zendron do mesmo loteamento.

nº 141/2015 - 14/07/2015 - Denomina Avenida Leonildo Cichetto a via pública da sede do Município conhecida como Avenida “1”, do loteamento denominado Residencial Santa Luzia, com início na Rua “1” e término na Rua Moiti Sano, do mesmo loteamento.

nº 34/2015 - 10/02/2015 - Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei Municipal n.º 2.058 de 30 de maio de 1.974, que dispõe sobre os símbolos do Município de Araraquara, de modo a estabelecer regras para a utilização do Brasão de Armas de Araraquara e dá outras providências. VETO TOTAL - ACEITO - 12/05/2015

Nº 219/2014 - 30/09/2014 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 2º e altera o parágrafo 3°, da Lei nº 8.008, de 15 de agosto de 2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araraquara.

Nº 205/2014 - 16/09/2014 - Denomina "Rua Eva Renato Corrêa" via pública da sede do Município conhecida como "Rua 01", do loteamento denominado Jardim Jacarandá, com início na Avenida Albert Einstein e término na Avenida Élio de Oliveira Mateus, do mesmo loteamento

Nº 207/2014 - 15/09/2014 - Denomina "Rua Ennio Rodrigues Caraça" a via pública da sede do Município conhecida como "Rua 03", do loteamento denominado Jardim Jacarandá, com início na Avenida Albert Einstein e término na Avenida Élio de Oliveira Mateus, do mesmo loteamento.

Nº 201/2014 - 09/09/2014 - Denomina Rua Avelino Cezare Grande as vias públicas da sede do Município conhecidas como Rua 02 e Rua 04 do loteamento denominado Jardim Jacarandá, com início na Avenida Albert Einstein e término na Avenida Antônio Ângelo Zendron do mesmo loteamento. RETIRADO e ARQUIVADO - 13/10/2014.

Nº 200/2014 - 09/09/2014 - Denomina "Avenida Gilbert Jules David Delort" a via pública da sede do Município conhecida como "Avenida C", do loteamento denominado Jardim Diamante, com início no Sistema de Recreio lote "01" da Quadra "21" do loteamento Jardim Del Rey e término na Avenida Joaquim Meirelles Rezende.

Nº 158/2014 - 15/07/2014 - Denomina Belmiro Tampellini o dispositivo viário localizado na sede do Município, na confluência da Avenida Manuel de Abreu com a Rua Judith de Barros Batelli.

Nº 100/2014 - 29/04/2014 - Denomina Avenida ROLDÃO PRISCO DOS SANTOS a via pública da sede do município conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Vila Santa Marta, com início na Rua Cármino Brambilla (Carmelo) e término no balão de retorno da mesma avenida.

Nº 99/2014 - 29/04/2014 - Denomina Rua JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS a via pública da sede do município conhecida como Rua "A" do loteamento denominado Vila Santa Marta, com início na Avenida "A" e término na Avenida "B" do mesmo loteamento.

Nº 232/2013 - 05/11/2013 - Denomina Rua LUIZ ALÉCIO SOBRINHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Avenida Antonio Mario Gaion e término na Avenida Maria de Ornellas Accorinte, do mesmo loteamento.

Nº 166/2013 - 13/08/2013 - Institui o Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Prevenção Ambiental e dá outras providências.

Nº 155/2013 - 30/07/2013 - Denomina Avenida SANTIAGO MAIA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Parque Residencial Valle Verde, com início na Rua Henrique João Baptista Crisci e término na Avenida Marginal "01", do mesmo loteamento.

Nº 143/2013 - 25/06/2013 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida e Caminhada da Mulher - Health Club Total, realizada anualmente no mês de março e dá outras providências.

Nº 107/2013 - 21/05/2013 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Araraquara e dá outras providências.

Nº 86/2013 - 30/04/2013 - Denomina Avenida MARIANNA FAVERO CABRERA, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Rua Projetada "09" e Alameda "D", do loteamento Residencial Village Damha Araraquara, com início na Alameda "H" e término na Rua Projetada "05", do mesmo loteamento.

Nº 85/2013 - 30/04/2013 - Denomina Avenida ROQUE DO CARMO MARANI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "11", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "03" e término no Balão de Retorno da mesma Rua.

Nº 56/2013 - 26/03/2013 - Denomina Rua JOSÉ LUIZ PIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "1", do loteamento denominado Parque Residencial Laura Molina, com início na Avenida "E" e término na Avenida Paschoalino Palamone Lepre, do mesmo loteamento.

Nº 54/2013 - 26/03/2013 - Denomina Rua CARLOS AUGUSTO DONATO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal "1", do loteamento denominado Parque Residencial Laura Molina, com início na Rua "1" e término na divisa de Propriedade da Fazenda Três Irmãs - Glebas 12 e 13.

Nº 52/2013 - 26/03/2013 - Denomina Avenida JULIANA PEDRO LEITE, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Parque Residencial Laura Molina, com início na Rua "01" e término na divisa de Propriedade de Green Participações e Serviços Ltda.

Nº 187/2012 - 25/09/2012 - Dispõe sobre orientação vocacional para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. ARQUIVADO - ART. 228 DO REGIMENTO INTERNO - 31/12/2012.

Nº 147/2012 - 26/06/2012 - Denomina Avenida MARIA DE ORNELLAS ACCORINTE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "03" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Nº 133/2012 - 12/06/2012 - Denomina Avenida ANTONIO MARIO GAION, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "12", Rua "11", Rua "10" e Rua "04" do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Estrada Vicinal Francisco José Zanin - (ARA - 40) e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Nº 131/2012 - 28/05/2012 - Denomina Avenida DOMINGOS NUNES DO NASCIMENTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza II, com início na Rua "03" e término na Rua "01", do mesmo loteamento.

Nº 66/2012 - 20/03/2012 - Denomina Rua Cabo PM CARLOS ROBERTO GRECCA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Villa Del Fiori, com início no Balão de Retorno que confronta com a Avenida João Squariz e término no Balão de Retorno que confronta com a propriedade do Senhor Luiz Schiavon.

Nº 223/2011 - 29/11/2011 - Denomina Rua Soldado PM CARLOS ROBERTO GRECCA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Villa Del Fiori, com início no Balão de Retorno que confronta com a Avenida João Squariz e término no Balão de Retorno que confronta com a propriedade do Senhor Luiz Schiavon.

Nº 191/2011 - 25/10/2011 - Denomina Rua SEBASTIÃO MOTA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "A", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na divisa de propriedade de José Branco de Oliveira e outra e término na divisa de propriedade de Antonio Barufaldi, no mesmo loteamento.

Nº 161/2011 - 20/09/2011 - Denomina Avenida ALCIDES PEREIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Villa Del Fiori, com início na Rua "C" e término no Balão de Retorno que confronta com a área institucional 2 e 3, do mesmo loteamento.

Nº 157/2011 - 13/09/2011 - Denomina Avenida WALDOMIRO FAIS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "D", do loteamento denominado Portal das Araucárias, com início na Rua Pedro David e término na Rua José Fernandes da Silva, do mesmo loteamento.

Nº 111/2011 - 12/07/2011 - Denomina Avenida EMÍLIA ALBERTINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "11", do loteamento denominado Jardim Acácias, com início na Rua "15" e término no cruzamento com a Rua "09" do mesmo loteamento.

Nº 110/2011 - 12/07/2011 - Denomina Rua ODYSSÉA NUNES, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "08", do loteamento denominado Jardim Acácias, com início na Rua "03" e término no cruzamento com a Rua "07" do mesmo loteamento.

Nº 95/2011 - 14/06/2011 - Denomina Avenida MARIA FERREIRA LEITE DANTAS, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza V, com início na Rua "10" e término no balão de retorno que confronta com a área verde 13 do mesmo loteamento.

Nº 14/2011 - 01/02/2011 - Institui o Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita, a ser levado a efeito em 12 de junho e dá outras providências.

Nº 165/2010 - 31/08/2010 - Denomina Avenida PEDRO DEL ACQUA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Central Park Morada do Sol, com início na Rua "A" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Nº 15/2010 - 26/01/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis opacos junto aos guichês de caixa nos interiores das agências bancárias e dá outras providências. Redação Aprovada: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis opacos defronte aos guichês de caixa das agências dos bancos, privados ou públicos, e das instituições financeiras similares localizadas no município.

Nº 263/2009 - 01/12/2009 - Denomina VITTORIO CUSUMANO, o dispositivo viário localizado na (Ara-60) Dr. Nelson Barbieri com a Avenida João Baptista Mendes Ferraz, com os loteamentos José Jardim Rosa e Recreio Campestre Idanorma.

Nº 240/2009 - 10/11/2009 - Denomina Avenida ANTONIO DE FREITAS GOUVÊA FILHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B" e prolongamento da Rua "B", do loteamento denominado Vila Flórida e Jardim Residencial Maggiore, com início na Rua Porfírio Marques de Andrade e término no Córrego do Serralhal, do mesmo loteamento.

Nº 211/2009 - 22/09/2009 - Denomina Avenida ANTONIO ROBERTO SCUTARI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "IV", do loteamento denominado Recanto dos Nobres, com início na Rua Joaquim Pinheiro e término no Balão de Retorno com a divisa de propriedade de Pedro de Pauli ou sucessores.

Nº 209/2009 - 22/09/2009 - Denomina Avenida MARI AMÉLIA DE AMORIM DAEL'OLIO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Residencial Portal dos Oitis, com início na Rua "I" e término na Rua "B", do mesmo loteamento.

Nº 207/2009 - 15/09/2009 - Denomina Rua PEDRO GENTIL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "I", do loteamento denominado Residencial Portal dos Oitis, com início na Avenida "05" e término na Avenida "02", do mesmo loteamento.

Nº 167/2009 - 04/08/2009 - Denomina Rua CARLOS GENTIL, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Parque Igaçaba, com início na Avenida Fernando Bazolli e término na Avenida Antonio Rodrigues Leal, do mesmo loteamento.

Nº 138/2009 - 30/06/2009 - Denomina Rua BENEDITO GIACHINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "A", do loteamento denominado Residencial Acapulco, com início na Avenida Pedro Paulo Antonietto e término na Avenida Moacyr Camargo Barbosa, do mesmo loteamento.

Nº 144/2009 - 23/06/2009 - Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público, usando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face ou que dificulte a identificação do usuário e da outras providências.

Nº 75/2009 - 28/04/2009 - Denomina Pista de Kart ADALBERTO CATTANI existente no Circuito de Esportes sobre Rodas José Alberto Gonçalves (GAETA) localizado no Parque Ecológico do Pinheirinho, deste Município.

Nº 48/2009 - 17/03/2009 - Denomina Avenida LEILA CORTES DOS SANTOS, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "05", do loteamento denominado Jardim Santa Thereza, com início na Rua Pastor Antonio da Silva Cortes e término na Rua José Alves da Silva Goes, do mesmo loteamento.

Nº 214/2008 - 18/11/2008 - Denomina Rua GUILHERME DE CAMARGO IOST, a via pública da sede do município, conhecida como Rua Projetada "01", Alameda "A", Alameda "B" e Rua Projetada "25" do loteamento denominado Parque Residencial Damha, com início na Rua Projetada "05" e término na Rua Projetada "24", do mesmo loteamento.

Nº 204/2008 - 04/11/2008 - Denomina Rua ALVARO ALVES DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "12", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida "04" e término na Avenida Orlando Schitini, do mesmo loteamento.

Nº 132/2008 - 27/05/2008 - Denomina Rua MAURO SIDNEI TEIXEIRA, a via pública da sede do município, conhecida como Estrada Municipal (Ara 159), do loteamento denominado Rural Cociza e Recreio Campestre Idanorma, com início no Sítio Cociza e término na Estrada Vicinal Dr. Nelson Barbieri.

Nº 117/2008 - 08/05/2008 - Denomina Avenida AGIDE HERMES CALLERA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "07", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "F" e término na Rua "A" do mesmo loteamento.

Nº 37/2008 - 11/03/2008 - Institui o Dia Municipal do Policial Militar Rodoviário a ser comemorado anualmente em 23 de julho e dá outras providências.

Nº 21/2008 - 19/02/2008 - Denomina Rua CEL PM JOAQUIM JOSÉ MAURINO RODRIGUES, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim Rafaela A. Micelli, com início na Rua Luciana Maria Machado e término na divisa de propriedade de Ariovaldo T. de Aquino ou sucessores.

Nº 82/2007 - 17/07/2007 - Altera a denominação para Avenida Soldado PM MAURÍCIO BENEDITO GIRASOL, a via pública conhecida como Avenida MAURÍCIO BENEDITO GIRASOL.

Nº 62/2007 - 15/05/2007 - Denomina Avenida MAURÍCIO BENEDITO GIRASOL, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "06", do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara, com início na Rua José Barbieri Neto até a propriedade de Pedro Sedenho, com a seqüência na Rua Vereador Mário Ananias e término na divisa de propriedade com S/A Mercantil Agro Pecuária de Araraquara - SAMUA.

Nº 143/2006 - 14/11/2006 - Institui o Dia Municipal do Policial Militar a ser comemorado em 15 de dezembro e dá outras providências.

Nº 134/2006 - 26/10/2006 - Institui o "Programa de Adoção de Praças Públicas, Áreas Verdes e outras Áreas de Uso Comum" e dá outras providências. Substitutivo: Institui normas para permissão de uso de praças públicas, áreas verdes e outras áreas de uso comum e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - ARQUIVADO O PROJETO.

Nº 103/2006 - 08/08/2006 - Denomina Avenida EUCLYDES JOÃO DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal "1", do loteamento denominado Jardim Imperador II, com início na Rua Maurício Galli e término na Rua Franz Arnoldi do mesmo loteamento.

Nº 81/2006 - 26/06/2006 - Denomina MÁRIO NUNES, o dispositivo viário "Balão", localizado na Avenida Noray de Paula e Silva e Rua Walter Rodrigues Mourão, no loteamento Jardim Aranga, desta cidade.

Nº 49/2006 - 11/04/2006 - Denomina Rua JADWIGA NIEDZIELSKDE (DONA VIGA), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua " 08" do loteamento denominado Jardim Victório Antonio De Santi II, com início na Avenida Miguel Bucalem e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.

Nº 16/2006 - 31/01/2006 - Denomina Avenida EDWIN ZOÉGA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "03", do loteamento denominado Jardim Salto Grande 1, com início no balão de retorno com o lote 11 da quadra "A" e lote 12 da quadra "B" e término no balão de retorno com lote "26" da quadra "C" do mesmo loteamento.

Nº 159/2005 - 08/12/2005 - Denomina Rua DOMINGOS LUIZ BENASSI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal 2, do loteamento denominado Parque Gramado II, com início na Rotatória e término na divisa de propriedade da Sociedade Brasileira de Educação e Instrução (Chácara São João).

Nº 141/2005 - 07/11/2005 - Denomina Rua Patrícia Rehder Esteves Rodrigues, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "B", do loteamento denominado Jardim Magnólias II, com início na Rua "D" e término no balão de retorno do mesmo loteamento.

Nº 90/2005 - 26/07/2005 - Denomina Avenida FRANCESCOPAOLO CELENZA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Rua "C" e término na Rua José Manoel de Mattos, do mesmo loteamento.

Nº 89/2005 - 26/07/2005 - Denomina Rua Doutor JOBAL DO AMARAL VELLOSA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "06", do loteamento denominado Jardim Altos de Pinheiros, com início na Avenida "01" e término na Avenida Doutor Albert Einsten, do mesmo loteamento.

Nº 88/2005 - 26/07/2005 - Denomina Rua MARLY CHADE, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim Athenas, com início na Avenida "C" e término na Avenida "E", do mesmo loteamento.

Nº 140/2004 - 30/11/2004 - Denomina Rua JOSÉ FIORAVANTI BORGHI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "E" do loteamento denominado Jardim Dumont, com início na Rua Argemiro Gonçalves da Rocha e término na Avenida Antonio Cavallari do mesmo loteamento.

Nº 87/2004 - 21/06/2004 - Denomina Avenida ANTONIO UBIRAJARA VIEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim Altos do Cecap II, com início na propriedade de Willian Bucalem e Wilson Bucalem e término na Rua Savéria Lia Rolfsen do mesmo loteamento.

Nº 77/2004 - 01/06/2004 - Dispõe sobre a destinação preferencial de apartamentos localizados nos andares térreos dos edifícios residenciais multifamiliares construídos pelo Poder Público Municipal, nos programas de habitação popular para os deficientes físicos e dá outras providências.

Nº 46/2004 - 06/04/2004 - Institui Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Correção Ambiental e dá outras providências.

Nº 45/2004 - 06/04/2004 - Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos de utilização pública, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 e dá outras providências.

Nº 6/2004 - 09/02/2004 - Denomina Avenida ANTONIO BAPTISTINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal I, do loteamento denominado Jardim Santa Lucia, com início na Rua dos Libanezes e término na Rua Angelo Raphael Vicente do mesmo loteamento.

Nº 5/2004 - 09/02/2004 - Denomina Rua MARIA ELENA GONSALVES MARACCINI, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "01", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Avenida Italo Severino Micelli e término na Avenida Sargento P.M. Luiz Percio Damacio do mesmo loteamento.

Nº 4/2004 - 09/02/2004 - Denomina Avenida Professor Doutor JOEL CLÁUDIO DA ROSA MARTINS, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal 2, do loteamento denominado Jardim Santa Lucia, com início na Rua dos Libanezes e término na Rua Angelo Raphael Vicente do mesmo loteamento.

Nº 128/2003 - 16/12/2003 - Institui no Município de Araraquara "PROGRAMA CLIMATÉRIO FELIZ" e dá outras providências. REJEITADO - 14/09/2004.

Nº 75/2003 - 05/08/2003 - Denomina Praça ERNESTO TAMPELLINI, o dispositivo viário localizado na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, confluência com a Rua Castro Alves, no loteamento denominado Vila Santana, desta cidade.

Nº 64/2003 - 22/07/2003 - Denomina Doutor FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO, o Ginásio de Esportes localizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "RAFAEL DE MEDINA", situada na Rua Adalgisa Delbon Michetti nº 1240, no Jardim Eliana, desta cidade.

Nº 7/2003 - 27/01/2003 - Dispõe sobre a Campanha Municipal "Cidadão Contra a Dengue" e dá outras providências.

Nº 137/2002 - 24/06/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de Avaliação Oftalmológica (Exame de Vista) na Rede Municipal de Ensino, a partir da Pré-Escola e dá outras providências.

Nº 120/2002 - 13/06/2002 - Institui o Programa "Verde que Alimenta" e dá outras providências.

Nº 58/2002 - 21/03/2002 - Cria o Certificado "Cidadão Contra a Dengue" e dá outras providências. RETIRADO E ARQUIVADO - 20/08/2002.

Nº 13/2002 - 05/02/2002 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de triagem auditiva neonatal, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município e dá outras providências. (teste da orelhinha).

Nº 10/2002 - 29/01/2002 - Institui Programa de Regulamentação do Transporte de Carroças; de Proteção aos Animais Tracionados e de Correção Ambiental e dá outras providências.

Nº 177/2001 - 23/10/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a implantar através da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social "PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO" e dá outras providências.

Nº 92/2001 - 27/07/2001 - Denomina Rua JOSÉ MACEDO DE ARRUDA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "7", do loteamento denominado Jardim Victorio Antonio de Santi II, com início na propriedade de Antonio José de Andrade Filho e Francisco Vicente Malara e término na Avenida Francisco Zavatti do mesmo loteamento.

Nº 57/2001 - 14/05/2001 - Cria o programa "Momento Mulher" e dá outras providências.

Nº 58/2001 - 20/04/2001 - Institui o "O Dia de Conscientização da Saúde Ocular" e dá outras providências.