Projeto de Lei nº 307/2017
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2017
Processo: 384/2017
Protocolo: 07365/2017
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto lajes de arenito | .docx | 13/11/2017 | 42,1 KB | |
| PL 307-2017 | 17/04/2018 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/04/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/04/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Presidência
Envio: 16/04/2018
Complemento: Requer a retirada e o arquivamento da presente propositura.
Documento vinculado: Requerimento nº 522/2018
Resposta: 16/04/2018
Complemento: Dereferida a retirada. Após a ciência do Senhores Vereadores, arquive-se.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 70/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 04/12/2017 - Prazo: 24/01/2018
Resposta: 05/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 42/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/11/2017 - Prazo: 16/01/2018
Resposta: 04/12/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 274/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/11/2017 - Prazo: 30/11/2017
Resposta: 24/11/2017
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 466/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017
Remetente: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 466/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017 | 24/11/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 274/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017 | 04/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 42/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017 | 05/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL |
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| Parecer nº 70/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017 | 05/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Parecer nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017 | 05/12/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |