Parecer nº 25/2017 ao Projeto de Lei nº 307/2017
Tipo: Comissão de Cultura, Esportes, Comunicação e Proteção ao Consumidor
Data: 05/12/2017
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 307/2017 - Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Cult Esp Com e Prot ao Cons | .doc | 22/11/2017 | 10,8 MB | |
| PARECER CECPC 025-17 | 05/12/2017 | 2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 307/2017 | 14/11/2017 | Dispõe sobre o procedimento de remoção, reforma, remodelação, readequação, descarte, pintura e outras obras envolvendo áreas destinadas ao passeio público (calçadas) revestidas de lajes de arenito da Formação Botucatu. |